Trânsito Nacional
Informações Gerais
Locais para descanso de animais - ATUALIZADO EM 12/09/2022
Estabelecimentos que possuem condições de realizar os procedimentos para a inativação do vírus da febre aftosa reconhecidos pelo MAPA de acordo com o Ofício-Circular 56 - ATUALIZADO EM 6/10/2022
Ofício Circular Conjunto n° 1/2021/DSA/DIPOA/SDA/MAPA - Procedimento de saída de frigorífico
Ofício Circular Conjunto n° 1/2023/MAP/SDA/DIPOA/DSA - Controle de trânsito para certificação de carne bovina para o Canadá
Legislação
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 - Definem as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de GTA e aprovam os modelo de formulário na forma de anexos
IN MPA Nº 23, de 11 de setembro de 2014 - Determina a obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal (GTA) para animais aquáticos vivos
Instrução Normativa nº 9, de 16 de junho de 2021 - Aprova o modelo impresso da GTA para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da GTA, para a movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal
Legislação de Trânsito Nacional
Normas para credenciamento veterinário para emissão de certificado
Certificado de Inspeção Sanitária
Ofício Circular n°20/2022/SDA/MAPA 24587206 Cadastro de estabelecimentos nacionais que manipulam e comercializam subprodutos animais não comestíveis.
Manuais
Manual de Padronização do Cadastro Agropecuário
Modelos
Modelo de Atestado para emissão de GTA silvestres (Word)
Formulários para habilitação de médicos veterinários para emissão de GTA
Atestado para trânsito nacional de cães e gatos
Habilitação de Médicos Veterinários
Normas para a habilitação para emissão de GTA
Treinamento para habilitação para emissão de GTA´s de aves
Manual para emissão de CIS-E (Norma Interna DSA 01/2010)