MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto  nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2,  de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias de Zoneamento Agrícola para a cultura de caju, conforme abaixo especificadas.
Nº DA PORTARIA	CULTURA	UF	DATA DA
PORTARIA	DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU	
35	CAJU	RN	10/2/2011	11/2/2011	
36	CAJU	PB	10/2/2011	11/2/2011	
37	CAJU	PE	10/2/2011	11/2/2011	
38	CAJU	AL	10/2/2011	11/2/2011	
39	CAJU	SE	10/2/2011	11/2/2011	
41	CAJU	PI	10/2/2011	11/2/2011	
42	CAJU	MA	10/2/2011	11/2/2011	
143	CAJU	BA	5/5/2011	6/5/2011	
216	CAJU	CE	5/7/2011	6/7/2011	
    Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados na vigência das Portarias ora revogadas.
    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS NERI GELLER