MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA, Nº 20, DE 20 DE JULHO DE 2016.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto   nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2,  de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Gabinete da Ministra,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático  para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2016/2017, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX O algodão (Gossypum hirsutun L. r latifolium Hutch) necessita para seu crescimento, desenvolvimento e boa produtividade de condições adequadas de temperatura, umidade do solo e luminosidade.
Temperaturas entre 18ºC e 30ºC, com mínimas superiores a 14ºC e máximas inferiores a 35ºC proporcionam boas condições para a germinação. Para o crescimento inicial, as temperaturas ideais são sempre superiores a 20ºC, sendo ideais temperaturas em torno de 30ºC. Para os estádios fenológicos do florescimento e formação dos capulhos, as temperaturas do ar adequadas situam-se entre 25 e 30ºC.
Temperaturas elevadas (acima de 38ºC) são prejudiciais à cultura, reduzindo sua produtividade.
Dependo do clima e da duração do ciclo, o algodoeiro necessita de 700 mm a 1300 mm de precipitação pluvial para seu bom desenvolvimento, sendo que 50% a 60% de suas necessidades hídricas ocorrem no período de floração e formação do capulho.
O déficit hídrico e o excesso de umidade no período compreendido entre 60 e 100 dias após a emergência podem induzir a queda das estruturas frutíferas e comprometer a produção, pois aproximadamente 80% das estruturas responsáveis pela produção do algodoeiro são emitidas neste período.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, com menor risco climático, para o cultivo do algodão herbáceo no Estado.
Para essa identificação foi realizado um balanço hídrico da cultura com uso das seguintes variáveis:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 61 estações pluviométricas e 3 climatológicas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado, aplicando- se o método de Penman-Monteith;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de capulhos e maturação fisiológica.
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas:  Grupo I (n < 140 dias); Grupo II (140 dias =< n =< 165 dias); e Grupo III (n >165 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) reserva útil de água dos solos - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos.
Consideraram-se os solos Tipos 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 40 e 50 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento dos capulhos, como a mais crítica em relação ao déficit hídrico.
Foram indicados os municípios que apresentaram em, pelo menos, 20% de sua área, valor de ISNA igual ou maior que 0,55 em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de algodão no Estado, os solos dos tipos  1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 29	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para o Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Amparo de São Francisco	10 a 12	10 a 14	
Aquidabã	10 a 14	8 a 15	
Arauá	9 a 15	8 a 15	
Areia Branca	9 a 15	8 a 15	
Boquim	9 a 15	8 a 15	
Campo do Brito	9 a 15	8 a 15	
Canhoba	10 a 12	10 a 14	
Capela	9 a 15	8 a 15	
Carira	13 a 14	11 a 14	
Carmópolis	9 a 15	8 a 15	
Cedro de São João	10 a 14	10 a 14	
Cristinápolis	9 a 15	8 a 15	
Cumbe	10 a 14	10 a 15	
Divina Pastora	9 a 15	8 a 15	
Estância	9 a 15	8 a 15	
Feira Nova	10 a 13	10 a 13	
Frei Paulo	13 a 14	11 a 14	
General Maynard	9 a 15	8 a 15	
Gracho Cardoso	11 a 13	11 a 13	
Ilha das Flores	9 a 15	8 a 15	
Indiaroba	9 a 15	8 a 15	
Itabaiana	10 a 15	10 a 15	
Itabaianinha	9 a 15	8 a 15	
Itabi	11 a 12	11 a 12	
Itaporanga d'Ajuda	9 a 15	8 a 15	
Japaratuba	9 a 15	8 a 15	
Japoatã	9 a 15	8 a 15	
Lagarto	9 a 15	8 a 15	
Laranjeiras	9 a 15	8 a 15	
Macambira	10 a 15	9 a 15	
Malhada dos Bois	10 a 14	10 a 15	
Malhador	10 a 15	8 a 15	
Maruim	9 a 15	8 a 15	
Moita Bonita	10 a 15	10 a 15	
Muribeca	10 a 15	8 a 15	
Neópolis	9 a 15	8 a 15	
Nossa Senhora Aparecida	10 a 11	10 a 12	
Nossa Senhora da Glória	10 a 11	10 a 12	
Nossa Senhora das Dores	9 a 15	8 a 15	
Nossa Senhora de Lourdes	10 a 11	10 a 12	
Nossa Senhora do Socorro	9 a 15	8 a 15	
Pedra Mole	9 a 15	8 a 15	
Pedrinhas	9 a 15	8 a 15	
Pinhão	11 a 15	10 a 15	
Poço Verde	11 a 14	11 a 15	
Propriá	10 a 14	10 a 14	
Riachão do Dantas	9 a 15	8 a 15	
Riachuelo	9 a 15	8 a 15	
Ribeirópolis	10 a 14	10 a 14	
Rosário do Catete	9 a 15	8 a 15	
Salgado	9 a 15	8 a 15	
Santa Luzia do Itanhy	9 a 15	8 a 15	
Santa Rosa de Lima	9 a 15	8 a 15	
Santana do São Francisco	9 a 15	8 a 15	
Santo Amaro das Brotas	9 a 15	8 a 15	
São Cristóvão	9 a 15	8 a 15	
São Domingos	9 a 15	8 a 15	
São Francisco	10 a 14	10 a 14	
São Miguel do Aleixo	10 a 13	10 a 14	
Simão Dias	9 a 15	8 a 15	
Siriri	9 a 15	8 a 15	
Telha	10 a 14	10 a 14	
Tobias Barreto	11 a 15	11 a 15	
Tomar do Geru	9 a 15	8 a 15	
Umbaúba	9 a 15	8 a 15	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Aquidabã	9 a 12	8 a 13	
Arauá	9 a 15	8 a 15	
Areia Branca	9 a 15	8 a 15	
Boquim	9 a 15	8 a 15	
Campo do Brito	9 a 14	8 a 15	
Capela	9 a 15	8 a 15	
Carira	11 a 12	10 a 12	
Carmópolis	9 a 15	8 a 15	
Cedro de São João	10 a 11	10 a 12	
Cristinápolis	9 a 15	8 a 15	
Cumbe	10 a 13	8 a 13	
Divina Pastora	9 a 15	8 a 15	
Estância	9 a 15	8 a 15	
Feira Nova		10 a 11	
Frei Paulo	11 a 12	10 a 12	
General Maynard	9 a 15	8 a 15	
Gracho Cardoso	10 a 11	10 a 11	
Ilha das Flores	9 a 13	8 a 14	
Indiaroba	9 a 15	8 a 15	
Itabaiana	10 a 14	9 a 15	
Itabaianinha	9 a 14	8 a 15	
Itaporanga d'Ajuda	9 a 15	8 a 15	
Japaratuba	9 a 13	8 a 14	
Japoatã	9 a 13	8 a 14	
Lagarto	9 a 15	8 a 15	
Laranjeiras	9 a 15	8 a 15	
Macambira	9 a 13	8 a 13	
Malhada dos Bois	9 a 12	9 a 13	
Malhador	9 a 15	8 a 15	
Maruim	9 a 15	8 a 15	
Moita Bonita	10 a 14	10 a 15	
Muribeca	9 a 13	8 a 14	
Neópolis	9 a 13	8 a 14	
Nossa Senhora das Dores	9 a 13	8 a 14	
Nossa Senhora do Socorro	9 a 15	8 a 15	
Pedra Mole	9 a 13	8 a 14	
Pedrinhas	9 a 15	8 a 15	
Pinhão	9 a 13	9 a 13	
Poço Verde	10 a 12	10 a 13	
Riachão do Dantas	9 a 14	8 a 15	
Riachuelo	9 a 15	8 a 15	
Ribeirópolis	11 a 12	10 a 12	
Rosário do Catete	9 a 15	8 a 15	
Salgado	9 a 15	8 a 15	
Santa Luzia do Itanhy	9 a 15	8 a 15	
Santa Rosa de Lima	9 a 15	8 a 15	
Santana do São Francisco	9 a 13	8 a 14	
Santo Amaro das Brotas	9 a 15	8 a 15	
São Cristóvão	9 a 15	8 a 15	
São Domingos	9 a 14	8 a 15	
São Francisco	10 a 11	9 a 12	
São Miguel do Aleixo	10 a 11	10 a 12	
Simão Dias	9 a 15	8 a 15	
Siriri	9 a 15	8 a 15	
Tobias Barreto	10 a 12	10 a 13	
Tomar do Geru	9 a 13	8 a 13	
Umbaúba	9 a 15	8 a 15	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO  RUPO III	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Aquidabã	9 a 11	8 a 12	
Arauá	9 a 14	8 a 14	
Areia Branca	9 a 14	8 a 14	
Boquim	9 a 14	8 a 14	
Campo do Brito	9 a 13	8 a 13	
Capela	9 a 14	8 a 14	
Carira	9 a 10	9 a 10	
Carmópolis	9 a 13	8 a 14	
Cedro de São João	9 a 10	9 a 11	
Cristinápolis	9 a 14	8 a 15	
Cumbe	9 a 12	8 a 12	
Divina Pastora	9 a 14	8 a 15	
Estância	9 a 14	8 a 15	
Frei Paulo	9 a 10	9 a 10	
General Maynard	9 a 14	8 a 15	
Gracho Cardoso		9 a 10	
Ilha das Flores	9 a 12	8 a 13	
Indiaroba	9 a 14	8 a 15	
Itabaiana	9 a 13	8 a 13	
Itabaianinha	9 a 12	8 a 13	
Itaporanga d'Ajuda	9 a 14	8 a 14	
Japaratuba	9 a 12	8 a 13	
Japoatã	9 a 12	8 a 13	
Lagarto	9 a 14	8 a 14	
Laranjeiras	9 a 14	8 a 14	
Macambira	9 a 12	8 a 12	
Malhada dos Bois	9 a 11	8 a 11	
Malhador	9 a 14	8 a 15	
Maruim	9 a 14	8 a 15	
Moita Bonita	10 a 13	10 a 14	
Muribeca	9 a 12	8 a 12	
Neópolis	9 a 12	8 a 13	
Nossa Senhora das Dores	9 a 12	8 a 13	
Nossa Senhora do Socorro	9 a 14	8 a 14	
Pedra Mole	9 a 12	8 a 13	
Pedrinhas	9 a 13	8 a 14	
Pinhão	9 a 11	8 a 12	
Poço Verde	10 a 11	10 a 11	
Riachão do Dantas	9 a 12	8 a 13	
Riachuelo	9 a 14	8 a 14	
Ribeirópolis	11 a 12	10 a 12	
Rosário do Catete	9 a 14	8 a 15	
Salgado	9 a 14	8 a 15	
Santa Luzia do Itanhy	9 a 14	8 a 15	
Santa Rosa de Lima	9 a 14	8 a 15	
Santana do São Francisco	9 a 12	8 a 13	
Santo Amaro das Brotas	9 a 14	8 a 15	
São Cristóvão	9 a 14	8 a 14	
São Domingos	9 a 13	8 a 13	
São Francisco	9 a 10	8 a 11	
São Miguel do Aleixo		10 a 11	
Simão Dias	9 a 13	8 a 14	
Siriri	9 a 14	8 a 14	
Tobias Barreto	10 a 11	10 a 11	
Tomar do Geru	9 a 12	8 a 12	
Umbaúba	9 a 14	8 a 15