MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

ATO PORTARIA Nº 164, DE 20 DE JULHO DE 2016.

 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2,  de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Gabinete da Ministra,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2016/2017, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

 NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
De acordo com dados do levantamento da CONAB de julho de 2016, o Estado de Sergipe deverá produzir 622,2 mil toneladas de milho (Zea mays L.) na safra 2015/2016. 
Vários fatores contribuem para a produtividade do milho, sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos.
Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região a época de semeadura e a quantidade de água disponível no solo. 
A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas.
A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de enchimento de grãos.
Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de precipitação pluvial acima de 500 mm durante o ciclo; temperatura média diária acima de 19ºC e temperatura média noturna acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperaturas, no período, próximo e durante o florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico. 
Objetivou-se com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático, para o cultivo do milho no Estado. 
A definição dos períodos de semeadura foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias. 
O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura – utilizadas séries históricas com média de 15 anos de dados diários registrados nos 61 postos disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial – estimada para períodos decendiais nas 3 estações climatológica disponível no Estado, aplicando-se o método de Penmam;
c) coeficiente de cultura – utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica;
d) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos dos Tipos 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 40 e 60 mm, respectivamente; e 
e) ciclo e fase fenológica da cultura – para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  110 dias); Grupo II (110 dias  n  145 dias); e Grupo III (n 145 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica. 
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), na fase de floração/enchimento de grãos, por data de semeadura e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. 
Foram indicados os municípios que apresentaram em pelo menos 20% de seu território ISNA maior ou igual a 0,55 em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de milho no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 29	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
MILHO SAFRA 2016 / 2017 - SERGIPE

GRUPO I
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35YH, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YH, 30F53YHR, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F90H, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30S31, 30S31H, 30S31YHR, 30S31YH, 30S31VYH, BG7037H, BG7037YHR, BG7037VYH, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7061YHR, BG7432H, P1680YH, P2830H, P3340, P3340H, P3340YH, P3431H, P3431YH, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646H, P3646YHR, P3646YH, P3646VYH, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862YH, P3862VYH, P4285, P4285H, P4285YH, P4285YHR, P4285VYH, P3161VYH, P2830VYH
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030, XB 8010
EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS 1055, BRS 1060 , BRS 3040, BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba
DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.: 20A55, 20A55PW, 20A78, 20A78PW, 30A16Hx, 30A16PW, 30A37, 30A37RR, 30A37PW, 30A68Hx, 30A68PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG300PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B433PW, 2B512PW, Dow 2B587, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B655Hx, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B710PW, 2B810PW, 2B877PW, 2A401PW, 2B210PW, 2B346PW, CD 384, CD384Hx, CD 384HR, CD 384PW, CD3612PW, CD3765PW, CD3770PW, 2B647PW, 929V, DB 2B339Hx, DB 2B339PW, NEX 5617Hx, NEX 5617PW, CD333PW, MG600PW, MG744PW, DS2505PW, DS2616PW, CD3410PW, CD3560PW, CD3595PW, CD3775PW
SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP
KWS: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, RK3014, RK3115, Balu 188
SYNGENTA SEEDS LTDA: Balu 178, Balu 184, BALU 551, Balu 580, BALU 761, Cargo TL, Celeron TL, Formula, Fórmula TL, Formula Viptera, Garra Viptera, Impacto, Impacto TG, Impacto TLTG Viptera, Maximus TLTG Viptera, Penta TLTG Viptera, SG 6015, SG 6418, SW3949 TL, SX7331 Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7205, SYN7205 TG, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7316 Viptera, SYN7G17 Viptera, SYN8A98 Viptera
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9030PRO, AG 9040YG, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1551PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9688PRO, AG 8676PRO, AG 9010, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG9030PRO2, AS 1625PRO2, AS 1660PRO2, AG9030RR2, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG8088PROX, DKB 175PRO, AG 8544PRO, DKB 177, DKB177PRO, AG 1051, AG 8544PRO2, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PROX, DKB 177PRO2, AG 7088RR2, AG 7098PRO, DKB245PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS1573PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB 340PRO, DKB340PRO2, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, DKB390PROX, DKB 390RR2, AS 1581PRO, DKB330PRO, AS 1596, AG7098PRO2, AS 1596PRO2, AG8025PRO2, AS1596PROX, AG 8041PRO, AG 8061PRO, AS 1598, AG 8061PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AS 1596RR2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO
NIDERA SEMENTES LTDA: BX970, BX970YG
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, ANHEMBI
SEMENTES BIOMATRIX LTDA: SHS 3031, SHS 4050, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7070, SHS 7080, SHS 7090, SHS 7770
HELIX SEMENTES LTDA: BM 3063PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2
GRUPO II
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, CATIVERDE 02, AL 34
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116
EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BRS 3025, BRS 3035, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046
JOSÉ FERNANDO M. BORGES: RG 01, RG 02A, RG 03
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES: BG7439, BG7439H, BG7542H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3271H, P2866H
LEONARDO MENDONÇA TAVARES E OUTROS: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02
SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10
KWS: SM 505, ATL 310, GNZ 9506, GNZ 9510
DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.: 2B633PW
GENEZE SEMENTES S.A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ 2004
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, Copacabana e Mucuripe.
MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36701PRO2, LG6310
SEMENTES BIOMATRIX LTDA: BM 207, BM 502, BM 810.
Cultivares incluídas pela Portaria nº 202 de 20 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 2016,  Seção 1, pag. 2:
GRUPO I
SYNGENTA SEEDS LTDA: Somma, Somma TL, SOMMA VIP3, Somma Viptera.
Cultivares incluídas pelo Documento de retificação publicado no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2016, Seção 1, pag. 4:
GRUPO I
GENESEEDS: BM 3061
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Amparo de São Francisco	11 a 15	11 a 16	
Aquidabã	11 a 15	10 a 16	
Aracaju	10 a 17	10 a 17	
Arauá	10 a 16	10 a 17	
Areia Branca	11 a 16	10 a 17	
Barra dos Coqueiros	11 a 16	10 a 17	
Boquim	11 a 16	10 a 17	
Brejo Grande	14 a 17	14 a 17	
Campo do Brito	11 a 16	10 a 17	
Canhoba	11 a 15	11 a 16	
Canindé de São Francisco	10 a 14	10 a 15	
Capela	10 a 16	10 a 17	
Carira	10 a 17	10 a 17	
Carmópolis	11 a 15	10 a 17	
Cedro de São João	11 a 15	10 a 16	
Cristinápolis	11 a 16	10 a 17	
Cumbe	11 a 17	10 a 18	
Divina Pastora	10 a 16	10 a 17	
Estância	13 a 17	13 a 17	
Feira Nova	10 a 16	10 a 18	
Frei Paulo	10 a 16	10 a 18	
Gararu	11 a 15	11 a 17	
General Maynard	11 a 15	10 a 17	
Gracho Cardoso	11 a 16	10 a 17	
Ilha das Flores	10 a 16	10 a 17	
Indiaroba	13 a 17	13 a 17	
Itabaiana	10 a 16	10 a 17	
Itabaianinha	11 a 16	10 a 17	
Itabi	11 a 15	11 a 16	
Itaporanga d'Ajuda	13 a 16	13 a 16	
Japaratuba	10 a 15	10 a 17	
Japoatã	11 a 15	10 a 17	
Lagarto	11 a 16	10 a 17	
Laranjeiras	11 a 16	10 a 17	
Macambira	10 a 16	10 a 17	
Malhada dos Bois	11 a 15	10 a 17	
Malhador	11 a 16	10 a 17	
Maruim	11 a 15	10 a 17	
Moita Bonita	10 a 16	10 a 17	
Monte Alegre de Sergipe	11 a 15	10 a 16	
Muribeca	11 a 16	10 a 17	
Neópolis	12 a 14	11 a 16	
Nossa Senhora Aparecida	10 a 17	10 a 18	
Nossa Senhora da Glória	11 a 17	10 a 18	
Nossa Senhora das Dores	10 a 16	10 a 18	
Nossa Senhora de Lourdes	11 a 16	11 a 16	
Nossa Senhora do Socorro	10 a 16	10 a 17	
Pacatuba	14 a 16	14 a 16	
Pedra Mole	11 a 16	10 a 17	
Pedrinhas	11 a 16	10 a 17	
Pinhão	11 a 16	10 a 17	
Pirambu	14 a 16	14 a 17	
Poço Redondo	11 a 15	10 a 16	
Poço Verde	12 a 15	11 a 16	
Porto da Folha	11 a 14	10 a 15	
Propriá	11 a 15	11 a 16	
Riachão do Dantas	11 a 15	11 a 17	
Riachuelo	11 a 16	10 a 17	
Ribeirópolis	10 a 17	10 a 18	
Rosário do Catete	11 a 15	10 a 17	
Salgado	10 a 16	10 a 17	
Santa Luzia do Itanhy	10 a 16	10 a 17	
Santa Rosa de Lima	10 a 16	10 a 17	
Santana do São Francisco	13 a 14	12 a 15	
Santo Amaro das Brotas	11 a 15	10 a 17	
São Cristóvão	10 a 16	10 a 17	
São Domingos	11 a 16	10 a 17	
São Francisco	11 a 15	10 a 17	
São Miguel do Aleixo	10 a 17	10 a 18	
Simão Dias	11 a 15	10 a 17	
Siriri	10 a 16	10 a 17	
Telha	11 a 15	11 a 16	
Tobias Barreto	13 a 15	13 a 15	
Tomar do Geru	12 a 16	10 a 17	
Umbaúba	11 a 16	11 a 17	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Aquidabã	11 a 14	10 a 15	
Capela	10 a 15	10 a 16	
Carira	10 a 16	10 a 16	
Cumbe	11 a 16	10 a 17	
Divina Pastora	10 a 15	10 a 16	
Frei Paulo	10 a 15	10 a 17	
Gracho Cardoso	11 a 15	10 a 16	
Itabaiana	10 a 15	10 a 16	
Lagarto	11 a 15	10 a 16	
Nossa Senhora Aparecida	10 a 16	10 a 17	
Nossa Senhora das Dores	10 a 15	10 a 17	
Pedra Mole	11 a 15	10 a 16	
Pinhão	11 a 15	10 a 16	
Poço Verde	12 a 14	11 a 15	
Riachão do Dantas	11 a 14	11 a 16	
Ribeirópolis	10 a 16	10 a 17	
Rosário do Catete	11 a 14	10 a 16	
Simão Dias	12 a 14	10 a 16	
Tobias Barreto	13 a 14	13 a 14	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLO TIPO 2	SOLO TIPO 3	
Aquidabã	11 a 14	10 a 15	
Capela	10 a 15	10 a 16	
Carira	10 a 16	10 a 16	
Cumbe	11 a 16	10 a 17	
Divina Pastora	10 a 15	10 a 16	
Frei Paulo	10 a 15	10 a 17	
Gracho Cardoso	11 a 15	10 a 16	
Itabaiana	10 a 15	10 a 16	
Lagarto	11 a 15	10 a 16	
Nossa Senhora Aparecida	10 a 16	10 a 17	
Nossa Senhora das Dores	10 a 15	10 a 17	
Pedra Mole	11 a 15	10 a 16	
Pinhão	11 a 15	10 a 16	
Poço Verde	12 a 14	11 a 15	
Riachão do Dantas	11 a 14	11 a 16	
Ribeirópolis	10 a 16	10 a 17	
Rosário do Catete	11 a 14	10 a 16	
Simão Dias	12 a 14	10 a 16