MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 229, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias de maracujá, abaixo especificadas. 
Nº DA PORTARIA	CULTURA	UF	DATA DA
PORTARIA	DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U	
121	MARACUJÁ	SC	18/4/2011	20/4/2011	
122	MARACUJÁ	PR	18/4/2011	20/4/2011	
123	MARACUJÁ	AC	18/4/2011	20/4/2011	
124	MARACUJÁ	PA	18/4/2011	20/4/2011	
125	MARACUJÁ	RO	18/4/2011	20/4/2011	
126	MARACUJÁ	TO	18/4/2011	20/4/2011	
414	MARACUJÁ	AL	17/12/2009	21/12/2009	
415	MARACUJÁ	SE	17/12/2009	21/12/2009	
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados na vigência das Portarias ora revogadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER