MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL

##ATO PORTARIA Nº 129, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

##TEX O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 346, de 18 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2011, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Santa Catarina, conforme anexo.
         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS EDILSON MARTINS DE ALCANTARA

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX A mandioca - Manihot utilissima, Pohl (Manihot esculenta, Crantz) é uma planta rústica, com ampla adaptação às condições mais variadas de clima e solo. Os elementos climáticos que mais afetam a cultura são temperatura do ar, radiação solar e o regime hídrico.     
A mandioca encontra melhor condição de desenvolvimento em climas quentes e úmidos, não suportando baixas temperaturas. Temperaturas elevadas afetam a brotação das manivas e a emissão e o tamanho das folhas. Temperaturas abaixo de 15 ºC retardam a brotação das gemas e diminuem, ou mesmo, paralisam sua atividade vegetativa, induzindo a uma fase de repouso. 
A mandioca requer alta luminosidade, entretanto, um fotoperíodo maior que 12 horas afeta a formação das raízes.  
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio, com menor risco climático, para o cultivo da mandioca, para mesa e indústria, no Estado de Santa Catarina.
Para essa identificação foi estimado o índice hídrico anual (Ih) e a temperatura média decendial (Tmd) com base em séries históricas de 15 anos de dados diários de chuva e de temperatura do ar, registrados nas 218 estações disponíveis no Estado, sendo 165 pluviométricas e 53 climatológicas. Considerou-se também, a disponibilidade máxima de água no solo, no período de plantio e nos quatro meses imediatamente posteriores. Essa disponibilidade foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 75 mm, 100 mm e 125 mm, respectivamente.
Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo da mandioca em condições de baixo risco climático: 
50  IH  100 (com freqüência ao nível de 80% de ocorrência);
Tmd  15ºC; e
Risco de ocorrência de geada mensal durante todo o ciclo inferior a 40%.
Considerou-se apto ao cultivo da mandioca o município que apresentou em, pelo menos, 20 de sua área condições climáticas dentro dos critérios adotados. 
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de mandioca no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de mandioca no Estado de Santa Catarina, as cultivares de mandioca registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizados no plantio materiais produzidos em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO
Inclusão do Município de Pescaria Brava, Documento de retificação publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2017, Seção 1, pag. 2

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE PLANTIO	
Abdon Batista	27 a 30	
Abelardo Luz	28 a 30	
Agrolândia	27 a 30	
Agronômica	27 a 30	
Águas de Chapecó	24 a 30	
Águas Frias	26 a 30	
Águas Mornas	24 a 30	
Alfredo Wagner	27 a 30	
Alto Bela Vista	27 a 30	
Anchieta	27 a 30	
Angelina	27 a 30	
Anita Garibaldi	27 a 30	
Anitápolis	25 a 30	
Antônio Carlos	24 a 30	
Apiúna	21 a 30	
Arabutã	27 a 30	
Araquari	21 a 30	
Araranguá	25 a 30	
Armazém	24 a 30	
Arroio Trinta	28 a 30	
Arvoredo	25 a 30	
Ascurra	21 a 30	
Atalanta	27 a 30	
Aurora	27 a 30	
Balneário Arroio do Silva	25 a 30	
Balneário Barra do Sul	21 a 30	
Balneário Camboriú	21 a 30	
Balneário Gaivota	25 a 30	
Bandeirante	27 a 30	
Barra Bonita	27 a 30	
Barra Velha	21 a 30	
Belmonte	27 a 30	
Benedito Novo	21 a 30	
Biguaçu	22 a 30	
Blumenau	21 a 30	
Bom Jesus	28 a 30	
Bom Jesus do Oeste	27 a 30	
Bombinhas	21 a 30	
Botuverá	22 a 30	
Braço do Norte	24 a 30	
Braço do Trombudo	27 a 30	
Brunópolis	28 a 30	
Brusque	21 a 30	
Caibi	23 a 30	
Camboriú	21 a 30	
Campo Alegre	28 a 30	
Campo Erê	28 a 30	
Campos Novos	27 a 30	
Canelinha	22 a 30	
Canoinhas	28 a 30	
Capinzal	27 a 30	
Capivari de Baixo	25 a 30	
Catanduvas	28 a 30	
Caxambu do Sul	24 a 30	
Celso Ramos	27 a 30	
Cerro Negro	28 a 30	
Chapadão do Lageado	27 a 30	
Chapecó	24 a 30	
Cocal do Sul	25 a 30	
Concórdia	27 a 30	
Cordilheira Alta	27 a 30	
Coronel Freitas	27 a 30	
Coronel Martins	27 a 30	
Corupá	21 a 30	
Criciúma	25 a 30	
Cunha Porã	27 a 30	
Cunhataí	27 a 30	
Descanso	25 a 30	
Dionísio Cerqueira	27 a 30	
Dona Emma	25 a 30	
Doutor Pedrinho	23 a 30	
Entre Rios	27 a 30	
Ermo	25 a 30	
Erval Velho	27 a 30	
Faxinal dos Guedes	28 a 30	
Flor do Sertão	26 a 30	
Florianópolis	21 a 30	
Formosa do Sul	27 a 30	
Forquilhinha	25 a 30	
Frei Rogério	28 a 30	
Galvão	28 a 30	
Garopaba	24 a 30	
Garuva	21 a 30	
Gaspar	21 a 30	
Governador Celso Ramos	21 a 30	
Grão Pará	24 a 30	
Gravatal	24 a 30	
Guabiruba	21 a 30	
Guaraciaba	27 a 30	
Guaramirim	21 a 30	
Guarujá do Sul	27 a 30	
Guatambú	24 a 30	
Herval do Oeste	27 a 30	
Ibiam	28 a 30	
Ibicaré	27 a 30	
Ibirama	22 a 30	
Içara	25 a 30	
Ilhota	21 a 30	
Imaruí	24 a 30	
Imbituba	24 a 30	
Imbuia	27 a 30	
Indaial	21 a 30	
Iomerê	28 a 30	
Ipira	27 a 30	
Iporã do Oeste	24 a 30	
Ipuaçu	27 a 30	
Ipumirim	27 a 30	
Iraceminha	26 a 30	
Irani	27 a 30	
Irati	27 a 30	
Irineópolis	28 a 30	
Itá	24 a 30	
Itaiópolis	28 a 30	
Itajaí	21 a 30	
Itapema	21 a 30	
Itapiranga	23 a 30	
Itapoá	21 a 30	
Ituporanga	27 a 30	
Jaborá	28 a 30	
Jacinto Machado	25 a 30	
Jaguaruna	25 a 30	
Jaraguá do Sul	21 a 30	
Jardinópolis	27 a 30	
Joaçaba	27 a 30	
Joinville	21 a 30	
José Boiteux	24 a 30	
Jupiá	28 a 30	
Lacerdópolis	27 a 30	
Laguna	25 a 30	
Lajeado Grande	27 a 30	
Laurentino	27 a 30	
Lauro Muller	26 a 30	
Leoberto Leal	24 a 30	
Lindóia do Sul	27 a 30	
Lontras	23 a 30	
Luiz Alves	21 a 30	
Luzerna	27 a 30	
Mafra	28 a 30	
Major Gercino	24 a 30	
Major Vieira	28 a 30	
Maracajá	25 a 30	
Maravilha	27 a 30	
Marema	27 a 30	
Massaranduba	21 a 30	
Matos Costa	28 a 30	
Meleiro	25 a 30	
Mirim Doce	27 a 30	
Modelo	27 a 30	
Mondaí	23 a 30	
Monte Castelo	28 a 30	
Morro da Fumaça	25 a 30	
Morro Grande	25 a 30	
Navegantes	21 a 30	
Nova Erechim	26 a 30	
Nova Itaberaba	26 a 30	
Nova Trento	22 a 30	
Nova Veneza	25 a 30	
Novo Horizonte	27 a 30	
Orleans	24 a 30	
Ouro	27 a 30	
Ouro Verde	28 a 30	
Paial	23 a 30	
Palhoça	24 a 30	
Palma Sola	27 a 30	
Palmitos	24 a 30	
Papanduva	28 a 30	
Paraíso	27 a 30	
Passo de Torres	25 a 30	
Passos Maia	28 a 30	
Paulo Lopes	24 a 30	
Pedras Grandes	25 a 30	
Penha	21 a 30	
Peritiba	27 a 30	
Pescaria Brava	25 a 30	
Petrolândia	27 a 30	
Piçarras	21 a 30	
Pinhalzinho	27 a 30	
Pinheiro Preto	28 a 30	
Piratuba	27 a 30	
Planalto Alegre	26 a 30	
Pomerode	21 a 30	
Ponte Serrada	28 a 30	
Porto Belo	21 a 30	
Porto União	28 a 30	
Pouso Redondo	27 a 30	
Praia Grande	25 a 30	
Presidente Castelo Branco	28 a 30	
Presidente Getúlio	24 a 30	
Presidente Nereu	24 a 30	
Princesa	27 a 30	
Quilombo	27 a 30	
Rancho Queimado	27 a 30	
Rio das Antas	28 a 30	
Rio do Campo	27 a 30	
Rio do Oeste	27 a 30	
Rio do Sul	25 a 30	
Rio dos Cedros	21 a 30	
Rio Fortuna	25 a 30	
Rio Negrinho	28 a 30	
Riqueza	23 a 30	
Rodeio	21 a 30	
Romelândia	26 a 30	
Salete	27 a 30	
Saltinho	27 a 30	
Salto Veloso	28 a 30	
Sangão	25 a 30	
Santa Helena	24 a 30	
Santa Rosa de Lima	25 a 30	
Santa Rosa do Sul	25 a 30	
Santa Terezinha	27 a 30	
Santa Terezinha do Progresso	27 a 30	
Santiago do Sul	27 a 30	
Santo Amaro da Imperatriz	24 a 30	
São Bento do Sul	28 a 30	
São Bernardino	27 a 30	
São Bonifácio	24 a 30	
São Carlos	24 a 30	
São Domingos	28 a 30	
São Francisco do Sul	21 a 30	
São João Batista	22 a 30	
São João do Itaperiú	21 a 30	
São João do Oeste	23 a 30	
São João do Sul	25 a 30	
São José	24 a 30	
São José do Cedro	27 a 30	
São José do Cerrito	28 a 30	
São Lourenço do Oeste	27 a 30	
São Ludgero	24 a 30	
São Martinho	24 a 30	
São Miguel da Boa Vista	27 a 30	
São Miguel do Oeste	27 a 30	
São Pedro de Alcântara	24 a 30	
Saudades	26 a 30	
Schroeder	21 a 30	
Seara	24 a 30	
Serra Alta	27 a 30	
Siderópolis	25 a 30	
Sombrio	25 a 30	
Sul Brasil	27 a 30	
Taió	27 a 30	
Tangará	28 a 30	
Tigrinhos	27 a 30	
Tijucas	21 a 30	
Timbé do Sul	25 a 30	
Timbó	21 a 30	
Três Barras	28 a 30	
Treviso	25 a 30	
Treze de Maio	25 a 30	
Treze Tílias	28 a 30	
Trombudo Central	27 a 30	
Tubarão	25 a 30	
Tunápolis	24 a 30	
Turvo	25 a 30	
União do Oeste	27 a 30	
Urussanga	25 a 30	
Vargeão	28 a 30	
Vargem	28 a 30	
Vidal Ramos	27 a 30	
Videira	28 a 30	
Vitor Meireles	27 a 30	
Witmarsum	27 a 30	
Xanxerê	28 a 30	
Xavantina	27 a 30	
Xaxim	27 a 30	
Zortéa	27 a 30