MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL

##ATO PORTARIA Nº 121, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

##TEX O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 346, de 18 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2011, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Santa Catarina, conforme anexo.
         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS EDILSON MARTINS DE ALCANTARA

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX O maracujá (Passiflora spp), planta originária da America tropical apresenta três espécies economicamente importantes: o maracujá amarelo ou azedo (P. edulis Sims f. flavicarpa Deg); o maracujá roxo (P. edulis Sims) e o maracujá doce (P. alata Ait). 
A cultura do maracujá apresenta longo período de safra, variando de oito meses na região sudeste do país, dez meses na região nordeste e até doze meses na região norte.
Embora adaptado a varios ambientes, a produtividade do  maracujazeiro é muito afetada pela radiação solar, temperatura, número de horas de brilho solar e pela umidade do solo.
O maracujá é uma planta muito sensível a baixas temperaturas. Chuvas intensas o período de floração e estiagem prolongadas podem afetar a proddutividade da cultura. 
As regiões brasileiras com fotoperíodo superior a 11 horas diárias de luz, apresentam as melhores condições para o florescimento, que, asssociadas a altas temperaturas e suprimento adequado de água, possibilitam uma produção contínua ao longo do ano.  Ventos frios afetam o florescimento, interferindo no vingamento dos frutos. Ventos quentes e secos causam murchamento e diminuem a quantidade e a qualidade dos frutos produzidos. 
O maracujazeiro desenvolve-se melhor em solos areno-argilosos, profundos (maior que 60 cm) e bem drenados. 
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio, com menor risco climático, para o cultivo do maracujá no Estado de Santa Catarina. 
Para essa identificação, foram considerados parâmetros térmicos, hídricos e a altitude local, adotando-se os seguintes critérios para o cultivo em regime de sequeiro, com baixo risco climático: 
- probabilidade inferior a 20% de ocorrência de temperatura média anual abaixo de 18º;
- probabilidade inferior a 40% de ocorrência de temperatura média anual abaixo de 0º (geada);
- altitude inferior a 700 m; 
- probabilidade inferior a 20% de ocorrência deficiência hídrica anual superior 100 mm.
Foram considerados aptos ao cultivo do maracujá, em regime de sequeiro, os municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de sua superfície com altitude dentro do limite considerado e condições térmicas e hídricas consoantes com os critérios estabelecidos em, no mínimo, 80% dos anos avaliados. 
Os períodos de plantio foram determinados em função do risco de ocorrência de geada. Regiões com risco inferior a 20% o plantio é indicado para o período de agosto a março e, para aquelas com risco entre 20 e 40%, o plantio é indicado para os meses de agosto a outubro.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de maracujá no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, do Estado de Santa Catarina, as cultivares de maracujá registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO 
Inclusão do Município de Pescaria Brava, Documento de retificação publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2017, Seção 1, pag. 2

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE PLANTIO 	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Agronômica	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Águas de Chapecó	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Águas Mornas	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Angelina	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Anitápolis	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Antônio Carlos	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Apiúna	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Araquari	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Araranguá	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Armazém	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Arvoredo	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Ascurra	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Aurora	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Balneário Arroio do Silva	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Balneário Barra do Sul	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Balneário Camboriú	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Balneário Gaivota	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Bandeirante	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Barra Velha	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Belmonte	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Benedito Novo	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Biguaçu	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Blumenau	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Bombinhas	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Botuverá	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Braço do Norte	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Brusque	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Caibi	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Camboriú	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Canelinha	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Capivari de Baixo	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Caxambú do Sul	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Chapecó	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Cocal do Sul	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Corupá	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Criciúma	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Cunha Porã	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Cunhataí	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Descanso	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Dona Emma	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Doutor Pedrinho	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Ermo	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Florianópolis	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Forquilhinha	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Garopaba	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Garuva	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Gaspar	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Governador Celso Ramos	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Grão Pará	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Gravatal	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Guabiruba	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Guaramirim	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Guatambú	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Ibirama	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Içara	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Ilhota	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Imaruí	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Imbituba	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Indaial	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Iporã do Oeste	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Iraceminha	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Itá	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Itajaí	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Itapema	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Itapiranga	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Itapoá	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Ituporanga	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Jacinto Machado	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Jaguaruna	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Jaraguá do Sul	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Joinville	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
José Boiteux	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Laguna	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Laurentino	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Lauro Muller	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Leoberto Leal	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Lontras	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Luiz Alves	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Major Gercino	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Maracajá	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Massaranduba	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Meleiro	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Mondaí	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Morro da Fumaça	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Morro Grande	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Navegantes	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Nova Itaberaba	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Nova Trento	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Nova Veneza	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Orleans	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Paial	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Palhoça	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Palmitos	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Passo de Torres	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Paulo Lopes	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Pedras Grandes	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Penha	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Pescaria Brava	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Piçarras	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Planalto Alegre	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Pomerode	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Porto Belo	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Praia Grande	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Presidente Getúlio	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Presidente Nereu	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Rio do Oeste	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Rio do Sul	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Rio dos Cedros	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Rio Fortuna	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Riqueza	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Rodeio	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Salete	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Sangão	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Santa Helena	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Santa Rosa de Lima	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Santa Rosa do Sul	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Santo Amaro da Imperatriz	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
São Bento do Sul	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
São Bonifácio	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
São Carlos	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
São Francisco do Sul	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
São João Batista	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
São João do Itaperiú	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
São João do Oeste	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
São João do Sul	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
São José	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
São Ludgero	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
São Martinho	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
São Pedro de Alcântara	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Saudades	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Schroeder	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Seara	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Siderópolis	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Sombrio	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Taió	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Tijucas	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Timbé do Sul	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Timbó	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Treviso	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Treze de Maio	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Trombudo Central	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Tubarão	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Tunapólis	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Turvo	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Urussanga	22 a 09	22 a 09	22 a 09	
Vidal Ramos	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Vitor Meireles	24 a 30	24 a 30	24 a 30	
Witmarsum	24 a 30	24 a 30	24 a 30