MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 90, DE 27 DE JULHO DE 2017.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola , publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático  para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Roraima, ano-safra 2017/2018, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX De acordo com dados do levantamento da CONAB de junho de 2017, o Estado do Roraima deverá produzir 10,5 mil toneladas de algodão (Gossypum hirsutun L. r latifolium Hutch) na safra 2016/2017. 
O algodoeiro (Gossypum hirsutun L. r latifolium Hutch) necessita para seu crescimento, desenvolvimento e boa produtividade de condições adequadas de temperatura, umidade do solo e luminosidade.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo do algodão no Estado, em três níveis de risco: 20%, 30% e 40%.
Essa identificação foi realizada a partir de análise hídrica baseada em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis: precipitação pluviométrica, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fenológicas das cultivares, coeficiente de cultura (Kc) e reserva útil de água dos solos.
Parâmetros e variáveis incorporados ao balanço hídrico da cultura:
a)	 ISNA – índice de satisfação das necessidades de água: 
Fase Crítica	Fase 1	Fase 3	
ISNA	0,6	0,5	
b)	 Ciclos e fases fenológicas das cultivares: para efeito de simulação as cultivares foram classificadas em dois grupos de características homogêneas: Grupo I (cultivares com n entre 120 e 140 dias) e Grupo II (cultivares com n entre 141 e 160 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica; e
c)	 Coeficiente de cultura (KC): utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através de literatura específica;
d)	 Reserva útil de água dos solos: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de aproximadamente 35, 55 e 75 mm, respectivamente.
Considerou-se apto o município que apresentou, no mínimo, em 20% de sua área, valor de ISNA igual ou superior a 0,60 na fase vegetativa I e 0,5 na fase reprodutiva III, e ainda apresentou baixo risco de excesso de chuva na fase de capulhos abertos, o que corresponde a observação dos últimos 3 decêndios do ciclo e a ocorrência de no máximo 4 dias de chuva dentro de cada um dos 3 últimos decêndios. 
Para classificação do risco em cada decêndio de semeadura foi observado a frequência de atendimento do parâmetro ISNA e do excesso de chuva, nos anos avaliados, permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).  
Além disso, os estudos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático foram realizados com base no Projeto PRODES (2008, INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no qual foram consideradas as áreas de não florestas, áreas de cerrado, e desmatamento até 2008. 
Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas rurais consolidadas aquelas com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio. 
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de algodão no Estado, os solos dos tipos  1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO II
BAYER S/A: FM 975WS, FM 944GL, FM 940GLT, FM 913GLT e FM 954GLT.
GRUPO III
BAYER S/A: FM 906GLT, FM 985GLTP, FM 982GL, BS 2106 GL, FM 980GLT e FM 983GLT.
Com base nas informações prestadas pelo obtentor/mantenedor, nenhuma das cultivares indicadas para Roraima obteve enquadramento no grupo I.
Notas:
Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	
Amajari	12 a 16	12 a 16	12 a 17		17	18	17	18	19	
Alto Alegre	12 a 16	12 a 16	12 a 17		17	18	17	18	19	
Boa Vista	12 a 16	12 a 16	12 a 17		17		17	18	18	
Bonfim	12 a 15	12 a 16	12 a 16	16		17		17	18	
Cantá	12 a 16	12 a 16	12 a 16		17	17	17	18	18	
Caracaraí	12 a 16	12 a 17	12 a 17	17	18	18 a 19	18 a 19	19 a 20	20	
Caroebe	12 a 13	12 a 13	12 a 13	14 a 15	14 a 16	14 a 16	16	17	17 a 18	
Iracema	12 a 16	12 a 16	12 a 17	17	17	18		18	19	
Mucajaí	12 a 16	12 a 16	12 a 17	17	17	18		18	19	
Normandia	12 a 15	12 a 16	12 a 16	16		17		17	18	
Pacaraima	12 a 16	12 a 16	12 a 17		17	18	17	18	19	
Rorainópolis	12 a 13	12 a 14	12 a 15	14 a 15	15 a 16	16 a 17	16 a 17	17 a 18	18 a 19 + 24 a 27	
São João da Baliza	12 a 14	12 a 13	12 a 15	15	14 a 16	16 a 17	16 a 17	17	18	
São Luiz	12 a 13	12 a 14	12 a 15	14 a 15	15 a 16	16 a 17	16 a 17	17 a 18	18	
Uiramutã	12 a 15	12 a 15	12 a 16	16	16	17		17	18	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	
Amajari	10 a 14	10 a 15	10 a 15	15	16	16	16	17	17	
Alto Alegre	10 a 14	10 a 15	10 a 15	15	16	16	16	17	17	
Boa Vista	10 a 14	10 a 15	10 a 15	15		16	16	16	17	
Bonfim	11 a 14	10 a 14	10 a 15	10	15	16 a 17	15	16		
Cantá	10 a 14	10 a 15	10 a 15	15		16 a 17	16	16		
Caracaraí	10 a 14	10 a 15	10 a 16	15 a 16	16 a 17	17	17	18	18 a 19	
Caroebe			11 a 13	10 a 13	10 a 15	10 + 14 a 15	14 a 15	16	16 a 17	
Iracema	10 a 14	10 a 15	10 a 15	15	16	16 a 17	16	17		
Mucajaí	10 a 14	10 a 15	10 a 16	15	16	17	16	17		
Normandia	11 a 14	11 a 14	11 a 15	10	10 + 15	10	15	16	16 a 17	
Pacaraima	10 a 14	10 a 15	10 a 15	15	16	16			17	
Rorainópolis	10 a 11	10 a 12	10 a 13	12 a 14	13 a 15	14 a 16	15 a 16	16 a 17	17 + 23 a 27	
São João da Baliza		11 a 13	11 a 13	10 a 14	10 + 14 a 15	10 + 14 a 15	15	16	16 a 17	
São Luiz	10 a 12	10 a 12	11 a 13	13 a 14	13 a 15	10 + 14 a 15	15	16	16 a 17	
Uiramutã	11 a 14	10 a 14	11 a 15	10	15	10	15	16	16