MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 236, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

##TEXO SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Gabinete da Ministra,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Roraima, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX A mandioca (Manioth esculenta, Crantz) é cultivada em toda a Zona Tropical (entre 30o N e 30o S), especialmente na faixa mais quente (15o N e 15o S). 
Trata-se de planta rústica, com ampla adaptação às condições mais variadas de clima e de solo. Os principais elementos climáticos que afetam a cultura são: a temperatura do ar, a radiação solar, o fotoperíodo e o regime hídrico. 
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo da mandioca no Estado, em três níveis de risco: 20%, 30% e 40%.
Essa identificação foi realizada a partir de análise hídrica baseada em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis: precipitação pluviométrica, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fenológicas das cultivares, coeficiente de cultura (Kc) e reserva útil de água dos solos. 
Parâmetros e variáveis incorporados ao balanço hídrico da cultura:
a)	 ISNA – índice de satisfação das necessidades de água 
Fase Crítica	Fase 1	Fase 3	
ISNA	0,6	0,5	
b)	 Coeficiente de cultura (KC) – utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através de literatura específica;
 Reserva útil de água dos solos - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de aproximadamente 42, 66 e 90 mm, respectivamente. 
Além disso, os estudos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático foram realizados com base no Projeto PRODES (2008, INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no qual foram consideradas as áreas de não florestas, áreas de cerrado, e desmatamento até 2008. 
Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas rurais consolidadas aquelas com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio.
Considerou-se apto o município que apresentou, no mínimo, em 20% de sua área, valores de ISNA igual ou superior a 0,60 na fase 1 e 0,50 na fase 3.
Para classificação do risco em cada decêndio de semeadura foi observado a frequência de atendimento do parâmetro ISNA, nos anos avaliados, permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de mandioca no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- Áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações; 
- Áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 29	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para o Estado, as cultivares de mandioca registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota:
 Devem ser utilizados no plantio materiais produzidos em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO
MUNICIPIOS	PERÍODOS DE PLANTIO PARA CULTIVARES DE 360 DIAS	
	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	
Amajari	7 a 14	6 a 16	6 a 17	6 + 15	17	5 + 18 a 20 + 32 a 35	5 + 16 a 18	18 a 20 + 31 a 5	21 a 22 + 30 a 31 + 36 a 4	
Alto Alegre	6 a 14	6 a 16	6 a 17	5 + 15	5 + 17 a 18	5 + 18 a 20 + 32 a 35	4 + 16 a 18	19 a 22 + 30 a 4	21 a 24 + 29 a 31 + 36 a 4	
Boa Vista	6 a 13	6 a 15	6 a 16	14 a 15	5 + 16	5 + 17 a 20 + 31 a 33	5 + 16 a 17	17 a 18 + 31 a 4	21 a 22 + 30 + 34 a 4	
Bonfim	6 a 12	6 a 14	6 a 15	13 a 14	5 + 15	5 + 16 a 17	5 + 15	16 a 18 + 30 a 4	18 a 21 + 30 a 4	
Cantá	6 a 13	6 a 15	6 a 16	5 + 14 a 15	5 + 16	4 a 5 + 17 a 20 + 32 a 34	4 + 16 a 18	17 a 20 + 30 a 4	21 a 24 + 29 a 31 + 35 a 3	
Caracaraí	5 a 15	5 a 16	5 a 20	3 a 4 + 16 a 19	17 a 4	21 a 4	20 a 2			
Caroebe	8 a 10	8 a 10	8 a 11	6 a 7 + 11 a 13	6 a 7 + 11 a 14 + 18 a 21 + 29 a 31	6 a 7 + 12 a 35	14 a 22 + 26 a 28 + 31 a 5	15 a 17 + 22 a 28 + 32 a 5	36 a 5	
Iracema	6 a 14	5 a 16	6 a 17	5 + 15 a 16	4 + 17 a 18	4 a 5 + 18 a 21+ 31 a 36	2 a 4 + 
7 a 19	19 a 24 + 30 a 3	1 a 3 + 22 a 30	
Mucajaí	6 a 14	6 a 16	6 a 17	5 + 15 a 16	4 a 5 + 17 a 18	4 a 5 + 18 a 21 + 31 a 36	2 a 4 + 17 a 19	19 a 22 + 30 a 3	1 a 3 + 22 a 30	
Normandia	7 a 12	7 a 14	7 a 15	6 + 13 a 14	6 + 15	6 + 16	5 + 15	16 + 32 a 5	17 a 20 + 31 a 5	
Pacaraima	7 a 14	6 a 15	6 a 16	6 + 15	16	5 + 17 a 20 + 32 a 35	5 + 16 a 17	17 a 18 + 32 a 5	21 + 31 + 36 a 4	
Rorainópolis	6 a 10	5 a 11 + 29 a 31	6 a 11 + 29 a 32	1 a 5 + 11 a 21 + 26 a 28 + 31 a 33	12 a 28 + 32 a 4	12 a 28 + 33 a 5	22 a 25 + 29 a 30 + 34 a 36			
São João Da Baliza	8 a 10	8 a 10	7 a 11	6 a 7 + 11 a 13	6 a 7 + 11 a 14 + 18 a 21 + 29 a 31	6 + 12 a 25 + 30 a 36	14 a 22 + 26 a 28 + 31 a 5	15 a 17 + 22 a 28 + 32 a 5	1 a 5 + 26 a 29	
São Luiz	8 a 10	7 a 11	7 a 11	6 a 7 + 11 a 13	5 a 6 + 12 a 14 + 18 a 21 + 29 a 31	12 a 6	14 a 22 + 26 a 28 + 32 a 5	15 a 17 + 22 a 28 + 32 a 4		
Uiramutã	7 a 13	7 a 14	7 a 15	6 + 14	6 + 15	5 a 6 + 16	5 + 15	4 a 5 + 16 + 32 a 36	17 a 18 + 31 a 4