MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 118, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.

 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2017/2018, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
 Cultivado por pequenos e grandes produtores, em diversificados sistemas de produção e em todas as regiões brasileiras, o feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris L) reveste-se de grande importância econômica e social. Pelas características de seu ciclo, é uma cultura apropriada para compor desde sistemas agrícolas intensivos, altamente tecnificados, até aqueles com menor uso tecnológico, principalmente de subsistência.
De acordo com dados do levantamento da CONAB de junho de 2017, o Estado de Rondônia deverá produzir 20,9 mil toneladas de feijão na 2ª safra 2016/2017. 
A temperatura do ar tem grande influência na produção e produtividade do feijoeiro. Temperaturas elevadas ou baixas, em especial no período de florescimento e frutificação, são prejudiciais à cultura. 
O rendimento do feijoeiro é também afetado pela condição hídrica do solo, sendo que a deficiência hídrica pode reduzir a produtividade em diferentes proporções, de acordo com as diferentes fases do ciclo da cultura, principalmente nos períodos de florescimento e início de formação das vagens.
O excesso de chuvas durante o período de colheita é altamente prejudicial à cultura.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo do feijão 2ª safra no Estado, em condições de baixo risco. 
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. 
A análise hídrica baseou-se em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis: déficit hídrico, precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fonológicas das cultivares, coeficiente de cultura (Kc) e capacidade de água disponível dos solos. 
O balanço hídrico foi realizado para períodos decendiais de semeadura. Para cada período, fase fenológica e local da estação pluviométrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).
Na análise térmica foram consideradas a temperatura média anual (Ta) e a Temperatura média das máximas (Tmax).
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  80 dias); Grupo II (80 dias  n  95 dias); e Grupo III (n  95 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Foram estabelecidos os seguintes critérios de risco para o cultivo do feijão 2ª safra em condições de baixo risco climático:
- ISNA ³ 0,60 na fase de florescimento/enchimento de grãos;
- Ta ³ 10º C durante o ciclo da cultura;
- Tmax  30º C na fase de florescimento;
Foram indicados os municípios que apresentaram, em no mínimo, 20% de sua área, valor de ISNA e condições climáticas dentro dos critérios estabelecidos em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de feijão 2ª safra no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Radiante.

GRUPO II
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Aporé, Rudá, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor e BRS Estilo.
Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não existem cultivares de arroz indicadas para o cultivo no Estado, com enquadramento no grupo III.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
Áreas de Usos Consolidados, delimitadas pelo ZONEAMENTO SÓCIOECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE-RO. O ZSEE-RO foi institucionalizado pelo Decreto Estadual Nº 3.782 de 14 de junho de 1988, cujas diretrizes foram, posteriormente, incorporadas aos dispositivos da Constituição Estadual de 1.989. Também, à Lei Complementar Nº 52 de 20 de dezembro de 1.991 que respaldou sua 1ª aproximação. O ZONEAMENTO SÓCIOECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ZSEE - RO - 2ª aproximação Legislação Estadual, após aprovação na Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico - CEZEE foi aprovado em 18 de maio de 2.000 pela Assembleia Legislativa, sendo sancionado como Lei Complementar nº 233 de 6 de julho de 2.000. Finalmente, através de acordo com a União, foi regulamentado através do Decreto 4.297/2.002 e o Projeto de Lei Complementar da Assembleia Legislativa do Estado Nº 312/2.005.
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLO TIPO 1	SOLO TIPO 2	SOLO TIPO 3	
Alta Floresta d'Oeste	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Alto Alegre dos Parecis	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Alto Paraíso	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Alvorada d'Oeste	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Ariquemes	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Buritis	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Cabixi	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Cacaulândia	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Cacoal	5 a 7	5 a 7	5 a 7	
Campo Novo de Rondônia	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Candeias do Jamari	5 a 8	5 a 8	5 a 9	
Castanheiras	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Cerejeiras	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Chupinguaia	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Colorado do Oeste	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Corumbiara	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Costa Marques	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Cujubim	5 a 8	5 a 8	5 a 9	
Espigão d'Oeste	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Governador Jorge Teixeira	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Guajará-Mirim	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Itapuã do Oeste	5 a 8	5 a 8	5 a 9	
Jaru	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Ji-Paraná	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Machadinho d'Oeste	5 a 8	5 a 8	5 a 9	
Ministro Andreazza	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Mirante da Serra	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Monte Negro	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Nova Brasilândia d'Oeste	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Nova Mamoré	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Nova União	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Novo Horizonte do Oeste	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Ouro Preto do Oeste	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Parecis	5 a 7	5 a 7	5 a 7	
Pimenta Bueno	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Pimenteiras do Oeste	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Porto Velho	5 a 8	5 a 8	5 a 9	
Presidente Médici	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Primavera de Rondônia	5 a 7	5 a 7	5 a 7	
Rio Crespo	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Rolim de Moura	5 a 7	5 a 7	5 a 7	
Santa Luzia d'Oeste	5 a 7	5 a 7	5 a 7	
São Felipe d'Oeste	5 a 7	5 a 7	5 a 7	
São Francisco do Guaporé	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
São Miguel do Guaporé	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Seringueiras	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Teixeirópolis	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Theobroma	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Urupá	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Vale do Anari	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Vale do Paraíso	5 a 7	5 a 8	5 a 8	
Vilhena	5 a 7	5 a 7	5 a 8	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Alta Floresta d'Oeste	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Alto Alegre dos Parecis	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Alto Paraíso	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Alvorada d'Oeste	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Ariquemes	5 a 7	5 a 7	5 a 7	
Buritis	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Cabixi	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Cacaulândia	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Cacoal	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Campo Novo de Rondônia	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Candeias do Jamari	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Castanheiras	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Cerejeiras	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Chupinguaia	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Colorado do Oeste	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Corumbiara	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Costa Marques	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Cujubim	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Espigão d'Oeste	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Governador Jorge Teixeira	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Guajará-Mirim	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Itapuã do Oeste	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Jaru	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Ji-Paraná	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Machadinho d'Oeste	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Ministro Andreazza	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Mirante da Serra	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Monte Negro	5 a 7	5 a 7	5 a 7	
Nova Brasilândia d'Oeste	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Nova Mamoré	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Nova União	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Novo Horizonte do Oeste	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Ouro Preto do Oeste	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Parecis	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Pimenta Bueno	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Pimenteiras do Oeste	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Porto Velho	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Presidente Médici	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Primavera de Rondônia	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Rio Crespo	5 a 7	5 a 7	5 a 8	
Rolim de Moura	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Santa Luzia d'Oeste	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
São Felipe d'Oeste	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
São Francisco do Guaporé	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
São Miguel do Guaporé	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Seringueiras	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Teixeirópolis	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Theobroma	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Urupá	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Vale do Anari	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Vale do Paraíso	5 a 6	5 a 7	5 a 7	
Vilhena	5 a 6	5 a 7	5 a 7	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Alta Floresta d'Oeste		5 a 6	5 a 6	
Alto Alegre dos Parecis		5 a 6	5 a 6	
Alto Paraíso		5 a 6	5 a 7	
Alvorada d'Oeste		5 a 6	5 a 6	
Ariquemes		5 a 6	5 a 6	
Buritis		5 a 6	5 a 6	
Cabixi		5 a 6	5 a 6	
Cacaulândia		5 a 6	5 a 6	
Cacoal		5 a 6	5 a 6	
Campo Novo de Rondônia		5 a 6	5 a 6	
Candeias do Jamari	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Castanheiras		5 a 6	5 a 6	
Cerejeiras		5 a 6	5 a 6	
Chupinguaia		5 a 6	5 a 6	
Colorado do Oeste		5 a 6	5 a 6	
Corumbiara		5 a 6	5 a 6	
Costa Marques		5 a 6	5 a 6	
Cujubim	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Espigão d'Oeste		5 a 6	5 a 6	
Governador Jorge Teixeira		5 a 6	5 a 6	
Guajará-Mirim		5 a 6	5 a 6	
Itapuã do Oeste	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Jaru		5 a 6	5 a 6	
Ji-Paraná		5 a 6	5 a 6	
Machadinho d'Oeste		5 a 6	5 a 7	
Ministro Andreazza		5 a 6	5 a 6	
Mirante da Serra		5 a 6	5 a 6	
Monte Negro		5 a 6	5 a 6	
Nova Brasilândia d'Oeste		5 a 6	5 a 6	
Nova Mamoré		5 a 6	5 a 6	
Nova União		5 a 6	5 a 6	
Novo Horizonte do Oeste		5 a 6	5 a 6	
Ouro Preto do Oeste		5 a 6	5 a 6	
Parecis		5 a 6	5 a 6	
Pimenta Bueno		5 a 6	5 a 6	
Pimenteiras do Oeste		5 a 6	5 a 6	
Porto Velho	5 a 6	5 a 6	5 a 7	
Presidente Médici		5 a 6	5 a 6	
Primavera de Rondônia		5 a 6	5 a 6	
Rio Crespo		5 a 6	5 a 6	
Rolim de Moura		5 a 6	5 a 6	
Santa Luzia d'Oeste		5 a 6	5 a 6	
São Felipe d'Oeste		5 a 6	5 a 6	
São Francisco do Guaporé		5 a 6	5 a 6	
São Miguel do Guaporé		5 a 6	5 a 6	
Seringueiras		5 a 6	5 a 6	
Teixeirópolis		5 a 6	5 a 6	
Theobroma		5 a 6	5 a 6	
Urupá		5 a 6	5 a 6	
Vale do Anari		5 a 6	5 a 6	
Vale do Paraíso		5 a 6	5 a 6	
Vilhena		5 a 6	5 a 6