MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 232, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto  nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2,  de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cevada de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2017/2018, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A cevada (Hordeum vulgare L.) é uma importante opção de cultivo de inverno para os produtores de grãos da Região Sul do país. Por ser precoce e tolerante ao frio, pode ser semeada e colhida mais cedo que os demais cereais de inverno. 
A cevada para fins cervejeiros é tradicionalmente cultivada nos três Estados da Região Sul. Genética, clima e manejo são determinantes para a produção de cevada com o padrão de qualidade para a malteação.
Condições climáticas adversas, como estiagens no período inicial de desenvolvimento da cultura da cevada, temperaturas altas no início do inverno, além de ocorrência de geada na floração e na formação de grãos e o excesso de chuva durante  maturação e colheita são os principais fatores de risco no Rio Grande do Sul.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura para o cultivo da cevada de sequeiro, em condições de baixo risco, no Estado.
Para a identificação das áreas aptas e dos períodos de semeadura, foram adotados os seguintes critérios:
- Índice de satisfação da necessidade de água (ISNA)  0,55: índice expresso pela relação entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (ETm) calculados na fase de floração e enchimento de grãos, para cada período de semeadura;
- Índice de Risco de Geada (IG)  60: índice baseado na frequência de ocorrência, no período crítico, de faixas de temperaturas mínimas absolutas (Tm), registradas em abrigo meteorológico, com a seguinte ponderação:
1) Tm entre 2 ºC e 0 ºC, peso 1
2) Tm entre 0 ºC e –2 ºC, peso 2
3) Tm abaixo de –2 ºC, peso 3
IG = 1 (f1) + 2 (f2) + 3 (f3)
Sendo f1, f2, f3 a frequência (%) de ocorrência de Tm, nas respectivas faixas acima descritas.
- Índice de Risco de Excesso de Chuva na Colheita (IC)  20: índice baseado na frequência (%) de ocorrência no período crítico, de forma isolada ou combinada, das seguintes situações:
1) chuva entre 75-150 mm e mais de 10 dias com chuva;
2) chuva maior do que 150 mm e mais de 5 dias com chuva.
Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  120 dias); Grupo II (120 dias  n  135 dias); e Grupo III (n  135 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Considerou-se indicado o município que apresentou condição climática dentro dos critérios estabelecidos em, pelo menos, 80 % dos anos estudados. 
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de cevada no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO II
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Aurine, BRS Quaranta, BRS Cauê, BRS Sampa, BRS Korbel e BRS BRAU;
FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: Irina;
FAPA - FUNDAÇÃO AGRÁRIA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA: Danielle e ANA 02.
GRUPO III
FAPA - FUNDAÇÃO AGRÁRIA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA: ANAG 01.
 Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo I. 
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DOS GRUPOS I, II e III	
	SOLOS TIPOS 2 e 3	
Aceguá	15 a 21	
Água Santa	15 a 20	
Agudo 	14 a 17	
Ajuricaba	14 a 17	
Almirante Tamandaré do Sul	14 a 17	
Alpestre	14 a 17	
Alto Alegre	14 a 17	
Alto Feliz	16 a 20	
Amaral Ferrador	14 a 20	
Ametista do Sul	14 a 17	
André da Rocha	16 a 20	
Anta Gorda	15 a 20	
Antônio Prado	17 a 21	
Araricá	15 a 20	
Aratiba	14 a 17	
Arroio do Meio	15 a 20	
Arroio do Tigre	14 a 17	
Arroio Grande	14 a 20	
Arvorezinha	15 a 20	
Augusto Pestana	14 a 17	
Áurea	15 a 20	
Bagé	15 a 21	
Barão	15 a 20	
Barão de Cotegipe	15 a 20	
Barra do Rio Azul	14 a 17	
Barra Funda	14 a 17	
Barracão	16 a 20	
Barros Cassal	15 a 20	
Benjamin Constant do Sul	14 a 17	
Bento Gonçalves	16 a 20	
Boa Vista das Missões	14 a 17	
Boa Vista do Cadeado	14 a 17	
Boa Vista do Incra	14 a 17	
Boa Vista do Sul	15 a 20	
Bom Jesus	17 a 21	
Bom Princípio	15 a 20	
Boqueirão do Leão	14 a 17	
Bozano	14 a 17	
Brochier	15 a 20	
Caçapava do Sul	14 a 20	
Cachoeira do Sul	14 a 17	
Cacique Doble	15 a 20	
Camargo	15 a 20	
Cambará do Sul	17 a 21	
Campestre da Serra	17 a 21	
Campinas do Sul	15 a 20	
Campo Bom	15 a 20	
Campos Borges	14 a 17	
Candelária	14 a 17	
Candiota	15 a 21	
Canela	16 a 20	
Canguçu	14 a 21	
Canudos do Vale	14 a 20	
Capão Bonito do Sul	16 a 20	
Capitão	15 a 20	
Carazinho	14 a 17	
Carlos Barbosa	15 a 20	
Carlos Gomes	15 a 20	
Casca	15 a 20	
Caseiros	15 a 20	
Catuípe	14 a 17	
Caxias do Sul	17 a 21	
Centenário	15 a 20	
Cerrito	14 a 20	
Cerro Branco	14 a 17	
Cerro Grande	14 a 17	
Chapada	14 a 17	
Charrua	15 a 20	
Chiapeta	14 a 17	
Ciríaco	15 a 20	
Colinas	15 a 20	
Colorado	14 a 17	
Condor	14 a 17	
Constantina	14 a 17	
Coqueiro Baixo	15 a 20	
Coqueiros do Sul	14 a 17	
Coronel Barros	14 a 17	
Coronel Bicaco	14 a 17	
Coronel Pilar	15 a 20	
Cotiporã	15 a 20	
Coxilha	15 a 20	
Cristal do Sul	14 a 17	
Cruz Alta	14 a 17	
Cruzaltense	15 a 20	
David Canabarro	15 a 20	
Dois Irmãos	15 a 20	
Dois Irmãos das Missões	14 a 17	
Dois Lajeados	15 a 20	
Dom Feliciano	14 a 20	
Dom Pedrito	15 a 21	
Dona Francisca 	14 a 17	
Doutor Ricardo	15 a 20	
Encantado	15 a 20	
Encruzilhada do Sul	14 a 20	
Engenho Velho	14 a 17	
Entre Rios do Sul	14 a 17	
Entre-Ijuís	14 a 17	
Erebango	15 a 20	
Erechim	15 a 20	
Ernestina	15 a 20	
Erval Grande	14 a 17	
Erval Seco	14 a 17	
Esmeralda	17 a 21	
Espumoso	14 a 17	
Estação	15 a 20	
Estância Velha	15 a 20	
Estrela Velha	14 a 17	
Eugênio de Castro	14 a 17	
Fagundes Varela	15 a 20	
Farroupilha	16 a 21	
Faxinal do Soturno 	14 a 17	
Faxinalzinho	14 a 17	
Feliz	15 a 20	
Flores da Cunha	16 a 21	
Floriano Peixoto	15 a 20	
Fontoura Xavier	15 a 20	
Formigueiro	14 a 17	
Forquetinha	14 a 17	
Fortaleza dos Valos	14 a 17	
Frederico Westphalen	14 a 17	
Garibaldi	15 a 20	
Gaurama	15 a 20	
Gentil	15 a 20	
Getúlio Vargas	15 a 20	
Gramado	16 a 20	
Gramado dos Loureiros	14 a 17	
Gramado Xavier	14 a 17	
Guabiju	15 a 20	
Guaporé	15 a 20	
Harmonia	15 a 20	
Herval	15 a 21	
Herveiras	14 a 17	
Hulha Negra	15 a 21	
Ibarama	14 a 17	
Ibiaçá	15 a 20	
Ibiraiaras	15 a 20	
Ibirapuitã	15 a 20	
Ibirubá	14 a 17	
Igrejinha	15 a 20	
Ijuí	14 a 17	
Ilópolis	15 a 20	
Imigrante	15 a 20	
Ipê	17 a 21	
Ipiranga do Sul	15 a 20	
Iraí	14 a 17	
Itaara	14 a 17	
Itapuca	15 a 20	
Itatiba do Sul	14 a 17	
Ivorá	14 a 17	
Ivoti	15 a 20	
Jaboticaba	14 a 17	
Jacuizinho	14 a 17	
Jacutinga	15 a 20	
Jaquirana	17 a 21	
Jari	14 a 17	
Jóia	14 a 17	
Júlio de Castilhos	14 a 17	
Lagoa Bonita do Sul	14 a 17	
Lagoa dos Três Cantos	14 a 17	
Lagoa Vermelha	16 a 20	
Lagoão	14 a 17	
Lajeado	15 a 17	
Lajeado do Bugre	14 a 17	
Lavras do Sul	15 a 21	
Liberato Salzano	14 a 17	
Lindolfo Collor	15 a 20	
Linha Nova	15 a 20	
Machadinho	15 a 20	
Maratá	15 a 20	
Marau	15 a 20	
Marcelino Ramos	15 a 20	
Mariano Moro	15 a 20	
Marques de Souza	15 a 20	
Mato Castelhano	15 a 20	
Maximiliano de Almeida	15 a 20	
Montauri	15 a 20	
Monte Alegre dos Campos	17 a 21	
Monte Belo do Sul	15 a 20	
Mormaço	15 a 20	
Morro Reuter	15 a 20	
Muçum	15 a 20	
Muitos Capões	17 a 21	
Muliterno	15 a 20	
Não-Me-Toque	14 a 17	
Nicolau Vergueiro	15 a 20	
Nonoai	14 a 17	
Nova Alvorada	15 a 20	
Nova Araçá	15 a 20	
Nova Bassano	15 a 20	
Nova Boa Vista	14 a 17	
Nova Brescia	15 a 20	
Nova Hartz	15 a 20	
Nova Pádua	16 a 21	
Nova Palma	14 a 17	
Nova Petrópolis	16 a 20	
Nova Prata	16 a 20	
Nova Ramada	14 a 17	
Nova Roma do Sul	16 a 21	
Novo Barreiro	14 a 17	
Novo Cabrais	14 a 17	
Novo Tiradentes	14 a 17	
Novo Xingu	14 a 17	
Paim Filho	15 a 20	
Palmeira das Missões	14 a 17	
Panambi	14 a 17	
Pantano Grande	14 a 17	
Paraí	15 a 20	
Paraíso do Sul 	14 a 17	
Pareci Novo	15 a 20	
Parobé	15 a 20	
Passa Sete	14 a 17	
Passo Fundo	15 a 20	
Paulo Bento	15 a 20	
Pedras Altas	15 a 21	
Pedro Osório	14 a 20	
Pejuçara	14 a 17	
Picada Café	15 a 20	
Pinhal	14 a 17	
Pinhal da Serra	17 a 21	
Pinhal Grande	14 a 17	
Pinheiro Machado	15 a 21	
Pinto Bandeira	16 a 20	
Piratini	15 a 21	
Planalto	14 a 17	
Poço das Antas	15 a 20	
Pontão	15 a 20	
Ponte Preta	15 a 20	
Pouso Novo	15 a 20	
Presidente Lucena	15 a 20	
Progresso	15 a 20	
Protásio Alves	16 a 20	
Putinga	15 a 20	
Quatro Irmãos	15 a 20	
Quevedos	14 a 17	
Quinze de Novembro	14 a 17	
Redentora	14 a 17	
Relvado	15 a 20	
Restinga Seca 	14 a 17	
Rio dos Índios	14 a 17	
Rio Pardo	14 a 17	
Roca Sales	15 a 20	
Rodeio Bonito	14 a 17	
Ronda Alta	14 a 17	
Rondinha	14 a 17	
Rosário do Sul	14 a 17	
Sagrada Família	14 a 17	
Saldanha Marinho	14 a 17	
Salto do Jacuí	14 a 17	
Salvador do Sul	15 a 20	
Sananduva	15 a 20	
Santa Bárbara do Sul	14 a 17	
Santa Cecília do Sul	15 a 20	
Santa Clara do Sul	14 a 17	
Santa Cruz do Sul	14 a 17	
Santa Margarida do Sul	14 a 17	
Santa Maria do Herval	15 a 20	
Santa Maria 	14 a 17	
Santa Tereza	15 a 20	
Santana da Boa Vista	14 a 20	
Santana do Livramento	14 a 17	
Santo Ângelo	14 a 17	
Santo Antônio do Palma	15 a 20	
Santo Antônio do Planalto	14 a 17	
Santo Augusto	14 a 17	
Santo Expedito do Sul	15 a 20	
São Domingos do Sul	15 a 20	
São Francisco de Paula	17 a 21	
São Gabriel	14 a 17	
São João da Urtiga	15 a 20	
São João do Polêsine 	14 a 17	
São Jorge	15 a 20	
São José das Missões	14 a 17	
São José do Herval	15 a 20	
São José do Hortêncio	15 a 20	
São José do Ouro	15 a 20	
São José do Sul	15 a 20	
São José dos Ausentes	17 a 21	
São Marcos	17 a 21	
São Martinho da Serra	14 a 17	
São Miguel das Missões	14 a 17	
São Pedro da Serra	15 a 20	
São Pedro das Missões	14 a 17	
São Sebastião do Caí	15 a 20	
São Sepé	14 a 17	
São Valentim	15 a 20	
São Valentim do Sul	15 a 20	
São Valério do Sul	14 a 17	
São Vendelino	15 a 20	
Sapiranga	15 a 20	
Sarandi	14 a 17	
Seberi	14 a 17	
Segredo	14 a 17	
Selbach	14 a 17	
Serafina Correa	15 a 20	
Sério	14 a 17	
Sertão	15 a 20	
Severiano de Almeida	15 a 20	
Silveira Martins 	14 a 17	
Sinimbu	14 a 17	
Sobradinho	14 a 17	
Soledade	15 a 20	
Tapejara	15 a 20	
Tapera	14 a 17	
Taquaruçu do Sul	14 a 17	
Teutônia	15 a 20	
Tio Hugo	15 a 20	
Toropi	14 a 17	
Travesseiro	15 a 20	
Três Arroios	15 a 20	
Três Coroas	16 a 20	
Três Palmeiras	14 a 17	
Trindade do Sul	14 a 17	
Tunas	14 a 17	
Tupanci do Sul	15 a 20	
Tupanciretã	14 a 17	
Tupandi	15 a 20	
União da Serra	15 a 20	
Vacaria	17 a 21	
Vale do Sol	14 a 17	
Vale Real	16 a 20	
Vanini	15 a 20	
Vera Cruz	14 a 17	
Veranópolis	16 a 20	
Vespasiano Correa	15 a 20	
Viadutos	15 a 20	
Victor Graeff	15 a 20	
Vila Flores	16 a 20	
Vila Lângaro	15 a 20	
Vila Maria	15 a 20	
Vila Nova do Sul	14 a 17	
Vista Alegre	14 a 17	
Vista Alegre do Prata	15 a 20	
Vitória das Missões	14 a 17	
Westfália	15 a 20