MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 190, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra2017/2018, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
 A cultura da mamoneira (Ricinus communis L.) reveste-se de importância pelas varias aplicações do óleo extraído de suas amêndoas, cujos teores variam de 43% a 49%, dependendo da variedade e da região.
A planta apresenta tolerância à seca sendo uma boa alternativa de cultivo em diversas regiões do país.
A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis situa-se entre 20ºC a 30ºC, com ótimo em torno de 30ºC. Temperaturas superiores a 40ºC provocam abortamento das flores, reversão sexual das flores femininas e masculinas e redução substancial do teor de óleo das sementes. 
A cultura desenvolve-se e produz bem em vários tipos de solos, com exceção daqueles de textura muito argilosa, que apresentam deficiência de drenagem.
O excesso de umidade é prejudicial durante todo o ciclo da cultura, sendo mais crítico no estádio de plântula, maturação e colheita.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo da mamona no Estado.
Essa identificação foi realizada com base nas características fisiológicas da cultura e nas condições térmicas e hídricas prevalecentes no Estado. 
Foi realizado o balanço hídrico da cultura para períodos decendiais com a utilização dos seguintes parâmetros: 
a) precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos dados diários registrados nas 165 estações pluviométricas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais pelo método de Thornthwaite e Mather nas 5 estações climatológicas disponíveis no Estado. 
c) ciclo e fase fenológica da cultura: Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de bagas e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  150 dias); Grupo II (150 dias  n  215 dias); e Grupo III (n  215 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica; 
d) coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais determinados em experimentos a campo para cada região de adaptação; 
e) disponibilidade máxima de água no solo: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 30 mm, 50 mm e 70 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm) na fase de floração/enchimento de bagas.  
Foram adotados os seguintes critérios de aptidão climática: 
- altitude entre 300 m e 1.500 m; 
- temperatura média anual entre 20ºC e 30ºC;
- ISNA  0,50;
- Precipitação  700 mm no período chuvoso. 
Foram considerados aptos ao plantio os municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de seu território dentro dos critérios adotados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de mamona no Estado os solos dos tipos   2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
EMBRAPA - CNPA: BRS energia e BRS Gabriela.
GRUPO II
EMBRAPA - CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu;
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Guarany 2002.
Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Alexandria	1 a 3	1 a 5	
Almino Afonso	1 a 3	1 a 5	
Antônio Martins	1 a 3	1 a 5	
Bodó		4 a 5	
Campo Redondo	5 a 6	5 a 6	
Carnaúba dos Dantas		3 a 4	
Cerro Corá		4 a 5	
Coronel Ezequiel	5 a 6	5 a 6	
Coronel João Pessoa	1 a 4	1 a 5	
Doutor Severiano	1 a 3	1 a 5	
Florânia		5 a 6	
Francisco Dantas	1 a 3	1 a 5	
Frutuoso Gomes	1 a 3	1 a 5	
Ipueira	1 a 2	1 a 5	
João Dias	1 a 3	1 a 5	
José da Penha	1 a 3	1 a 5	
Jundiá		4 a 6	
Lajes Pintadas	5 a 6	5 a 6	
Lucrécia	1 a 3	1 a 5	
Luís Gomes	1 a 3	1 a 5	
Major Sales	1 a 3	1 a 3	
Marcelino Vieira	1 a 3	1 a 5	
Martins	1 a 3	1 a 5	
Messias Targino	1 a 3	1 a 5	
Monte das Gameleiras	5 a 6	5 a 6	
Paraná	1 a 3	1 a 3	
Patu	1 a 3	1 a 5	
Pilões	1 a 3	1 a 5	
Portalegre	1 a 3	1 a 5	
Rafael Godeiro	1 a 3	1 a 5	
Riacho da Cruz	1 a 3	1 a 5	
Riacho de Santana	1 a 3	1 a 5	
Santa Cruz	1 a 2	1 a 2	
São Francisco do Oeste	1 a 3	1 a 5	
São João do Sabugi	1 a 3	1 a 5	
São Miguel	1 a 4	1 a 5	
Serra de São Bento	5 a 6	5 a 6	
Serra Negra do Norte	1 a 3	1 a 5	
Serrinha dos Pintos	1 a 3	1 a 5	
Sítio Novo	5 a 6	5 a 6	
Tenente Ananias	1 a 3	1 a 3	
Tenente Laurentino Cruz		5 a 6	
Umarizal	1 a 4	1 a 5	
Venha-Ver	1 a 3	1 a 5	
Viçosa	1 a 4	1 a 5	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Alexandria	2 a 3	2 a 3	
Antônio Martins	2 a 3	2 a 3	
Bodó		4 a 5	
Campo Redondo	5 a 6	5 a 6	
Carnaúba dos Dantas		3 a 4	
Cerro Corá		4 a 5	
Coronel Ezequiel	5 a 6	5 a 6	
Coronel João Pessoa	2 a 3	2 a 3	
Doutor Severiano	1 a 2	1 a 2	
Florânia		5 a 6	
Lajes Pintadas	5 a 6	5 a 6	
Lucrécia		1 a 2	
Luís Gomes	2 a 3	2 a 3	
Major Sales	2 a 3	2 a 3	
Marcelino Vieira	2 a 3	2 a 3	
Martins		1 a 2	
Messias Targino	2 a 3	2 a 3	
Monte das Gameleiras	5 a 6	5 a 6	
Patu	2 a 3	2 a 3	
Portalegre		1 a 2	
Santa Cruz	1 a 2	1 a 2	
São Miguel	5 a 6	5 a 6	
Serra de São Bento	5 a 6	5 a 6	
Serrinha dos Pintos	2 a 3	2 a 3	
Sítio Novo	5 a 6	5 a 6	
Tenente Ananias	5 a 6	5 a 6	
Tenente Laurentino Cruz		5 a 6	
Umarizal		1 a 2	
Venha-Ver	2 a 3	2 a 3	
Viçosa		1 a 2	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Campo Redondo	5 a 6	5 a 6	
Coronel Ezequiel	5 a 6	5 a 6	
Lajes Pintadas	5 a 6	5 a 6	
Monte das Gameleiras	5 a 6	5 a 6	
Santa Cruz	1 a 2	1 a 2	
Serra de São Bento	5 a 6	5 a 6