MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JULHO DE 2016.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2,  de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Gabinete da Ministra,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2016/2017, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA 
##TEX O girassol (Helianthus annus L.) apresenta ampla capacidade de adaptação a diversos ambientes, podendo ser cultivado em climas temperados, subtropicais e tropicais, sendo pouco influenciado pelas variações de latitude e altitude. Apresenta capacidade de tolerar temperaturas baixas (5 a 8 ºC) durante a germinação, emergência e em estádios iniciais de desenvolvimento. Além disso, o girassol caracteriza-se por apresentar uma boa tolerância ao estresse hídrico. As fases mais sensíveis ao déficit hídrico situam-se entre a formação da inflorescência e o início do florescimento (aproximadamente 20 dias anteriores ao florescimento) e no período de enchimento de aquênios. Baixas temperaturas e alta umidade nos capítulos podem favorecer a ocorrência de doenças fúngicas.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura para o cultivo do girassol no Estado, em condições de baixo risco climático.
Para essa identificação, foi realizado o balanço hídrico da cultura para períodos decendiais de semeadura, considerando-se as seguintes variáveis:
a) Precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nas 166 estações pluviométricas disponíveis no Estado e no entorno;
b) Evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 5 estações climatológicas disponíveis no Estado;
c) Grupos de cultivares considerados (adotando-se o número médio de dias da emergência à maturação fisiológica = n): Grupo I (n  110 dias ), Grupo II (110 dias  n  120 dias) e Grupo III (n 120 dias));
 d) Fases fonológicas consideradas: germinação/emergência; crescimento/desenvolvimento; floração/enchimento de aquênios e maturação fisiológica;
e) Coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais, obtidos através de consulta a bibliografia específica reconhecida pela comunidade científica; 
f) Disponibilidade máxima de água no solo: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de 30 mm, 50 mm e 75 mm, respectivamente; e
g) Deficiência hídrica anual: realizadas simulações para períodos decendiais de plantio. 
Foram calculados os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água (ISNA), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica da estação pluviométrica considerada. 
Foram indicados os municípios que apresentaram, em pelo menos 20% de seu território, ISNA maior ou igual a 0,55 com frequência de 80% nos anos avaliados, e temperatura média do ar igual ou maior do que 19o C.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de girassol no Estado os solos dos tipos  2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 29	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
EMBRAPA SOJA: BRS 323, Embrapa 122
ATLANTICA SEMENTES S.A.: Aguara 4, Aguará 6, RHINO
DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.: MG305CP
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: Multissol, Catissol 01
ATLANTICA SEMENTES S.A.: Olisun 3.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Açu		2 a 3	
Água Nova	1 a 2	1 a 4	
Alexandria		1 a 4	
Almino Afonso	1 a 3	1 a 5	
Antônio Martins	1 a 2	1 a 4	
Apodi	1 a 2	1 a 5	
Arês	3 a 14	3 a 14	
Baía Formosa	3 a 14	3 a 14	
Baraúna		2 a 3	
Bom Jesus	4 a 13	4 a 14	
Brejinho	9 a 11	5 a 13	
Campo Grande		2 a 3	
Canguaretama	3 a 14	3 a 14	
Caraúbas		1 a 5	
Ceará-Mirim	4 a 14	3 a 14	
Coronel João Pessoa	1 a 2	1 a 4	
Doutor Severiano		1 a 4	
Encanto		1 a 4	
Espírito Santo	8 a 12	4 a 13	
Extremoz	4 a 14	3 a 14	
Felipe Guerra		1 a 5	
Francisco Dantas	1 a 2	1 a 4	
Frutuoso Gomes	1 a 2	1 a 5	
Goianinha	3 a 13	3 a 14	
Governador Dix-Sept Rosado		2 a 3	
Ielmo Marinho		4 a 12	
Itaú	1 a 2	1 a 4	
Jandaíra	3 a 11	3 a 14	
Janduís		1 a 4	
João Dias	1 a 2	1 a 4	
José da Penha		1 a 4	
Jundiá	9 a 11	5 a 13	
Lagoa de Pedras	9 a 10	8 a 12	
Lucrécia	1 a 2	1 a 5	
Luís Gomes		1 a 4	
Macaíba	4 a 13	4 a 14	
Major Sales		1 a 4	
Marcelino Vieira		1 a 4	
Martins	1 a 4	1 a 5	
Maxaranguape	3 a 13	3 a 14	
Messias Targino	1 a 2	1 a 4	
Montanhas	10 a 11	8 a 12	
Monte Alegre	9 a 12	4 a 13	
Mossoró		2 a 3	
Nísia Floresta	3 a 14	3 a 14	
Nova Cruz		9 a 11	
Olho-d'Água do Borges	1 a 2	1 a 5	
Paraná		1 a 4	
Parazinho	3 a 11	3 a 14	
Parnamirim	3 a 14	3 a 14	
Passagem	9 a 10	5 a 12	
Patu	1 a 3	1 a 5	
Pau dos Ferros	1 a 2	1 a 4	
Pedro Velho	8 a 12	4 a 14	
Pilões		1 a 4	
Portalegre	1 a 4	1 a 5	
Pureza	3 a 12	3 a 14	
Rafael Fernandes	1 a 2	1 a 4	
Rafael Godeiro	1 a 3	1 a 5	
Riacho da Cruz	1 a 3	1 a 5	
Riacho de Santana	1 a 2	1 a 4	
Rio do Fogo	3 a 13	3 a 14	
Rodolfo Fernandes	1 a 2	1 a 4	
Santo Antônio		9 a 11	
São Francisco do Oeste	1 a 2	1 a 4	
São Gonçalo do Amarante	4 a 14	3 a 14	
São José de Mipibu	4 a 13	3 a 14	
São Miguel		1 a 4	
Senador Georgino Avelino	3 a 14	3 a 14	
Serrinha dos Pintos	1 a 2	1 a 4	
Severiano Melo	1 a 2	1 a 4	
Taboleiro Grande	1 a 3	1 a 4	
Taipu		4 a 12	
Tenente Ananias		1 a 4	
Tibau do Sul	3 a 14	3 a 14	
Touros	3 a 11	3 a 14	
Triunfo Potiguar		2 a 3	
Umarizal	1 a 3	1 a 5	
Várzea	9 a 10	5 a 12	
Venha-Ver	1 a 2	1 a 4	
Vera Cruz	8 a 11	4 a 12	
Viçosa	1 a 4	1 a 5	
Vila Flor	3 a 14	3 a 14	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Açu		1 a 2	
Água Nova	1 a 2	1 a 3	
Alexandria		1 a 3	
Almino Afonso	1 a 2	1 a 4	
Antônio Martins	1 a 2	1 a 3	
Apodi	1 a 2	1 a 4	
Arês	2 a 13	2 a 14	
Baía Formosa	2 a 13	2 a 14	
Baraúna		1 a 3	
Bom Jesus	3 a 12	3 a 13	
Brejinho	8 a 10	4 a 12	
Campo Grande		1 a 2	
Canguaretama	2 a 13	2 a 14	
Caraúbas		1 a 4	
Ceará-Mirim	3 a 13	2 a 14	
Coronel João Pessoa	1 a 2	1 a 3	
Doutor Severiano		1 a 3	
Encanto	1 a 2	1 a 3	
Espírito Santo	7 a 10	4 a 12	
Extremoz	3 a 13	2 a 14	
Felipe Guerra		1 a 4	
Francisco Dantas	1 a 2	1 a 3	
Frutuoso Gomes	1 a 3	1 a 4	
Goianinha	3 a 12	2 a 14	
Governador Dix-Sept Rosado		1 a 3	
Ielmo Marinho		4 a 11	
Itaú	1 a 2	1 a 3	
Jandaíra	3 a 10	2 a 13	
Janduís		1 a 3	
João Dias	1 a 2	1 a 3	
José da Penha		1 a 3	
Jundiá	8 a 10	4 a 12	
Lagoa de Pedras	7 a 8	7 a 11	
Lucrécia	1 a 3	1 a 4	
Luís Gomes		1 a 3	
Macaíba	3 a 12	3 a 13	
Major Sales		1 a 3	
Marcelino Vieira		1 a 3	
Martins	1 a 3	1 a 4	
Maxaranguape	3 a 13	2 a 13	
Messias Targino	1 a 2	1 a 3	
Montanhas	8 a 9	8 a 11	
Monte Alegre	7 a 10	4 a 12	
Mossoró		1 a 2	
Nísia Floresta	2 a 13	2 a 14	
Nova Cruz		9 a 10	
Olho-d'Água do Borges	1 a 2	1 a 4	
Paraná		1 a 3	
Parazinho	3 a 10	2 a 13	
Parnamirim	3 a 13	2 a 14	
Passagem	8 a 9	4 a 11	
Patu	1 a 2	1 a 4	
Pau dos Ferros	1 a 2	1 a 3	
Pedro Velho	7 a 10	4 a 13	
Pilões		1 a 3	
Portalegre	1 a 3	1 a 4	
Pureza	3 a 12	2 a 13	
Rafael Fernandes	1 a 2	1 a 3	
Rafael Godeiro	1 a 3	1 a 4	
Riacho da Cruz	1 a 2	1 a 4	
Riacho de Santana	1 a 2	1 a 3	
Rio do Fogo	3 a 12	2 a 13	
Rodolfo Fernandes	1 a 2	1 a 3	
Santo Antônio		8 a 10	
São Francisco do Oeste	1 a 2	1 a 3	
São Gonçalo do Amarante	3 a 13	2 a 14	
São José de Mipibu	3 a 12	3 a 14	
São Miguel		1 a 3	
Senador Georgino Avelino	2 a 13	2 a 14	
Serrinha dos Pintos	1 a 2	1 a 3	
Severiano Melo	1 a 2	1 a 3	
Taboleiro Grande	1 a 2	1 a 3	
Taipu		3 a 11	
Tenente Ananias		1 a 3	
Tibau do Sul	2 a 13	2 a 14	
Touros	3 a 10	2 a 13	
Triunfo Potiguar		1 a 2	
Umarizal	1 a 3	1 a 4	
Várzea	8 a 9	4 a 11	
Venha-Ver		1 a 3	
Vera Cruz	7 a 10	4 a 11	
Viçosa	1 a 3	1 a 4	
Vila Flor	2 a 13	2 a 14	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Água Nova		1 a 3	
Alexandria		1 a 2	
Almino Afonso	1 a 2	1 a 3	
Antônio Martins		1 a 2	
Apodi		1 a 3	
Arês	2 a 12	1 a 13	
Baía Formosa	2 a 12	1 a 13	
Bom Jesus	3 a 11	2 a 12	
Brejinho	7 a 10	6 a 11	
Canguaretama	2 a 12	1 a 13	
Caraúbas		1 a 2	
Ceará-Mirim	2 a 12	1 a 13	
Coronel João Pessoa		1 a 3	
Doutor Severiano		1 a 3	
Encanto		1 a 3	
Espírito Santo	7 a 10	3 a 11	
Extremoz	2 a 12	1 a 13	
Felipe Guerra		1 a 2	
Francisco Dantas	1 a 2	1 a 3	
Frutuoso Gomes	1 a 2	1 a 3	
Goianinha	2 a 11	2 a 13	
Ielmo Marinho		3 a 10	
Itaú		1 a 3	
Jandaíra	2 a 10	1 a 12	
Janduís		1 a 2	
João Dias		1 a 2	
José da Penha		1 a 3	
Jundiá	7 a 10	3 a 11	
Lagoa de Pedras		7 a 10	
Lucrécia	1 a 2	1 a 3	
Luís Gomes		1 a 3	
Macaíba	3 a 11	2 a 12	
Major Sales		1 a 3	
Marcelino Vieira		1 a 2	
Martins	1 a 2	1 a 3	
Maxaranguape	2 a 12	1 a 13	
Messias Targino		1 a 2	
Montanhas		7 a 10	
Monte Alegre	7 a 10	3 a 11	
Nísia Floresta	2 a 12	1 a 13	
Olho-d'Água do Borges	1 a 2	1 a 3	
Paraná		1 a 3	
Parazinho	2 a 10	1 a 12	
Parnamirim	2 a 12	1 a 13	
Passagem	7 a 8	4 a 11	
Patu		1 a 3	
Pau dos Ferros		1 a 3	
Pedro Velho	6 a 10	3 a 11	
Pilões		1 a 2	
Portalegre	1 a 2	1 a 3	
Pureza	2 a 4 + 7 a 11	1 a 12	
Rafael Fernandes		1 a 3	
Rafael Godeiro	1 a 2	1 a 3	
Riacho da Cruz	1 a 2	1 a 3	
Riacho de Santana		1 a 3	
Rio do Fogo	2 a 11	1 a 12	
Rodolfo Fernandes		1 a 3	
Santo Antônio		7 a 8	
São Francisco do Oeste		1 a 3	
São Gonçalo do Amarante	2 a 12	2 a 13	
São José de Mipibu	3 a 11	2 a 13	
São Miguel		1 a 3	
Senador Georgino Avelino	2 a 12	1 a 13	
Serrinha dos Pintos	1 a 2	1 a 3	
Severiano Melo		1 a 3	
Taboleiro Grande	1 a 2	1 a 3	
Taipu		3 a 4 + 8 a 10	
Tenente Ananias		1 a 2	
Tibau do Sul	2 a 12	1 a 13	
Touros	2 a 10	1 a 12	
Triunfo Potiguar		1 a 2	
Umarizal	1 a 2	1 a 3	
Várzea		4 a 10	
Venha-Ver		1 a 3	
Vera Cruz	7 a 10	3 a 11	
Viçosa	1 a 2	1 a 3	
Vila Flor	2 a 12	1 a 13