MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 129, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado de Pernambuco, ano-safra 2017/2018, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), conhecido também como feijão-de-corda ou feijão macáçar, constitui-se em fonte de proteínas e alimento básico para grande parte da população da Região do Nordeste brasileiro. 
No Brasil é cultivado, predominantemente, na região semiárida do nordeste e em pequenas áreas da Amazônia. 
As temperaturas ótimas para o bom desenvolvimento da cultura estão na faixa de 18oC a 34oC. Temperaturas elevadas prejudicam o crescimento e o desenvolvimento da cultura, exercendo influência sobre o abortamento de flores, o vingamento e a retenção final de vagens, afetando, também, o número de sementes por vagem.
 O caupi exige um mínimo de 300 mm de precipitação ao longo do ciclo. As limitações hídricas estão mais relacionadas à distribuição pluvial do que à quantidade total de chuvas ocorridas durante o ciclo. Déficit hídrico, próximo e anterior ao florescimento, pode ocasionar severa retração do crescimento vegetativo, limitando a produção.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo do feijão caupi no Estado. 
Essa identificação foi realizada com base no balanço hídrico da cultura, estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura – utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 483 estações pluviométricas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial – estimadas médias decendiais  método de Penman-Monteith nas 7 estações climatológicas disponíveis no Estado;
c) ciclo e fase fenológica da cultura – para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  75 dias); Grupo II (75 dias  n  85 dias); e Grupo III (n  85 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica. 
d) coeficiente de cultura – utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 20, 40 e 60 mm, respectivamente. 
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fonológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais crítica em relação ao déficit hídrico. 
Foram indicados os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, valor de ISNA maior ou igual a 0,50, em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de feijão caupi no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
Alteração no item 4. CULTIVARES INDICADAS, Retificação publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2017. Seção 1, pág. 2.
Alteração no item 4. CULTIVARES INDICADAS, Retificação publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2017. Seção 1, pág. 3.
Onde se lê:
GRUPO I
CCA/UFC: Sempre Verde.
EMBRAPA: BRS Caumé, BRS Novaera, BRS Tumucumaque e  BRS Pujante.
IPA: IPA 206.
GRUPO II
CCA/UFC: Setentão.
EMBRAPA: BRS Guariba, BRS Marataoã, BRS Pajeu, BRS Potengi e BRS Xiquexique.
IPA: IPA 205.
	Leia-se:
GRUPO I
CCA/UFC: Sempre Verde.
EMBRAPA: BRS Caumé, BRS Novaera, BRS Tumucumaque, BRS Pujante e BRS Guariba.
IPA: IPA 206.
GRUPO II
CCA/UFC: Setentão.
EMBRAPA: BRS Marataoã, BRS Pajeu, BRS Potengi, BRS Xiquexique e BR 17-Gurguéia, BRS Aracê, BRS Juruá, BRS PARAGUAÇU e BRS Xiquexique.
IPA: IPA 205.

             Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado de Pernambuco obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Afogados da Ingazeira	2 a 6	1 a 6	
Afrânio		1 a 3	
Agrestina	7 a 13	7 a 13	
Águas Belas	11 a 12	7 a 12	
Alagoinha	7 a 12	7 a 12	
Altinho	7 a 13	7 a 13	
Angelim	6 a 13	6 a 13	
Araripina	1 a 4	36 a 4	
Arcoverde	5 a 9	5 a 9	
Barra de Guabiraba	6 a 13	6 a 13	
Belo Jardim	6 a 12	6 a 12	
Betânia	2 a 4	2 a 6	
Bezerros	9 a 12	6 a 12	
Bodocó	1 a 4	36 a 4	
Bom Conselho	7 a 12	7 a 12	
Bom Jardim	6 a 13	6 a 13	
Bonito	6 a 13	6 a 13	
Brejão	5 a 13	5 a 13	
Brejinho	1 a 6	1 a 6	
Brejo da Madre de Deus		6 a 8	
Buíque		4 a 9	
Cachoeirinha	7 a 12	7 a 12	
Caetés	7 a 13	7 a 13	
Calçado	7 a 13	7 a 13	
Calumbi	2 a 6	1 a 6	
Camocim de São Félix	6 a 13	6 a 13	
Canhotinho	6 a 13	6 a 13	
Capoeiras	7 a 12	7 a 12	
Carnaíba	2 a 6	1 a 6	
Caruaru	10 a 12	7 a 12	
Casinhas	7 a 13	7 a 13	
Cedro	1 a 4	36 a 5	
Correntes	6 a 12	5 a 12	
Cumaru	7 a 13	7 a 13	
Cupira	7 a 13	7 a 13	
Custódia	3 a 4	2 a 6	
Dormentes		1 a 3	
Exu	1 a 4	36 a 4	
Feira Nova	7 a 12	7 a 12	
Flores	2 a 6	2 a 6	
Frei Miguelinho	7 a 12	7 a 12	
Garanhuns	6 a 13	6 a 13	
Granito	1 a 4	36 a 4	
Gravatá	7 a 12	7 a 12	
Iati	7 a 12	7 a 12	
Ibirajuba	7 a 13	7 a 13	
Iguaraci	1 a 6	1 a 6	
Ingazeira	2 a 6	1 a 6	
Ipubi	1 a 4	36 a 4	
Itaíba	11 a 12	7 a 12	
Itapetim	1 a 6	1 a 6	
Jataúba		6 a 9	
João Alfredo	7 a 13	7 a 13	
Jucati	7 a 13	7 a 13	
Jupi	7 a 13	7 a 13	
Jurema	6 a 13	6 a 13	
Lagoa do Ouro	7 a 12	7 a 12	
Lagoa dos Gatos	6 a 13	6 a 13	
Lajedo	7 a 13	7 a 13	
Limoeiro	7 a 13	7 a 13	
Machados	6 a 13	6 a 13	
Manari		11 a 12	
Mirandiba	2 a 5	2 a 6	
Moreilândia	1 a 4	36 a 4	
Orobó	6 a 13	6 a 13	
Ouricuri		1 a 3	
Palmeirina	6 a 13	6 a 13	
Panelas	7 a 13	7 a 13	
Paranatama	7 a 13	7 a 13	
Parnamirim		1 a 3	
Passira	7 a 13	7 a 13	
Pedra		5 a 10	
Pesqueira	7 a 12	7 a 12	
Poção	6 a 11	6 a 12	
Quixaba	1 a 5	1 a 6	
Riacho das Almas	7 a 12	7 a 13	
Sairé	7 a 12	7 a 12	
Salgadinho	7 a 13	7 a 13	
Salgueiro	2 a 4	2 a 5	
Saloá	7 a 13	6 a 13	
Sanharó	7 a 11	7 a 12	
Santa Cruz		1 a 3	
Santa Cruz da Baixa Verde	2 a 6	1 a 6	
Santa Cruz do Capibaribe		7 a 8	
Santa Filomena		1 a 3	
Santa Maria do Cambucá	7 a 12	7 a 12	
Santa Terezinha	1 a 6	1 a 6	
São Bento do Una	5 a 11	5 a 12	
São Caitano	9 a 11	7 a 12	
São João	6 a 13	6 a 13	
São Joaquim do Monte	6 a 13	6 a 13	
São José do Belmonte	1 a 5	1 a 6	
São José do Egito	1 a 6	1 a 6	
São Vicente Ferrer	6 a 13	6 a 13	
Serra Talhada	1 a 5	1 a 5	
Serrita	1 a 4	1 a 5	
Sertânia	3 a 4	1 a 5	
Solidão	2 a 6	1 a 6	
Surubim	7 a 12	7 a 12	
Tabira	2 a 6	1 a 6	
Tacaimbó	7 a 12	7 a 12	
Taquaritinga do Norte	7 a 12	7 a 12	
Terezinha	6 a 12	6 a 12	
Terra Nova		1 a 4	
Toritama	10 a 11	10 a 11	
Trindade	1 a 3	36 a 4	
Triunfo	2 a 6	1 a 6	
Tupanatinga	11 a 12	5 a 12	
Tuparetama	1 a 6	1 a 6	
Venturosa	11 a 12	7 a 12	
Verdejante	1 a 4	1 a 6	
Vertente do Lério	7 a 13	7 a 13	
Vertentes	7 a 13	7 a 13	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Afogados da Ingazeira	2 a 6	1 a 6	
Afrânio		1 a 3	
Agrestina	7 a 13	7 a 13	
Águas Belas	11 a 12	7 a 12	
Alagoinha	7 a 12	7 a 12	
Altinho	7 a 13	7 a 13	
Angelim	6 a 13	6 a 13	
Araripina	1 a 4	36 a 4	
Arcoverde	5 a 9	5 a 9	
Barra de Guabiraba	6 a 13	6 a 13	
Belo Jardim	6 a 12	6 a 12	
Betânia	2 a 4	2 a 6	
Bezerros	9 a 12	6 a 12	
Bodocó	1 a 4	36 a 4	
Bom Conselho	7 a 12	7 a 12	
Bom Jardim	6 a 13	6 a 13	
Bonito	6 a 13	6 a 13	
Brejão	5 a 13	5 a 13	
Brejinho	1 a 6	1 a 6	
Brejo da Madre de Deus		6 a 8	
Buíque		4 a 9	
Cachoeirinha	7 a 12	7 a 12	
Caetés	7 a 13	7 a 13	
Calçado	7 a 13	7 a 13	
Calumbi	2 a 6	1 a 6	
Camocim de São Félix	6 a 13	6 a 13	
Canhotinho	6 a 13	6 a 13	
Capoeiras	7 a 12	7 a 12	
Carnaíba	2 a 6	1 a 6	
Caruaru	10 a 12	7 a 12	
Casinhas	7 a 13	7 a 13	
Cedro	1 a 4	36 a 5	
Correntes	6 a 12	5 a 12	
Cumaru	7 a 13	7 a 13	
Cupira	7 a 13	7 a 13	
Custódia	3 a 4	2 a 6	
Dormentes		1 a 3	
Exu	1 a 4	36 a 4	
Feira Nova	7 a 12	7 a 12	
Flores	2 a 6	2 a 6	
Frei Miguelinho	7 a 12	7 a 12	
Garanhuns	6 a 13	6 a 13	
Granito	1 a 4	36 a 4	
Gravatá	7 a 12	7 a 12	
Iati	7 a 12	7 a 12	
Ibirajuba	7 a 13	7 a 13	
Iguaraci	1 a 6	1 a 6	
Ingazeira	2 a 6	1 a 6	
Ipubi	1 a 4	36 a 4	
Itaíba	11 a 12	7 a 12	
Itapetim	1 a 6	1 a 6	
Jataúba		6 a 9	
João Alfredo	7 a 13	7 a 13	
Jucati	7 a 13	7 a 13	
Jupi	7 a 13	7 a 13	
Jurema	6 a 13	6 a 13	
Lagoa do Ouro	7 a 12	7 a 12	
Lagoa dos Gatos	6 a 13	6 a 13	
Lajedo	7 a 13	7 a 13	
Limoeiro	7 a 13	7 a 13	
Machados	6 a 13	6 a 13	
Manari		11 a 12	
Mirandiba	2 a 5	2 a 6	
Moreilândia	1 a 4	36 a 4	
Orobó	6 a 13	6 a 13	
Ouricuri		1 a 3	
Palmeirina	6 a 13	6 a 13	
Panelas	7 a 13	7 a 13	
Paranatama	7 a 13	7 a 13	
Parnamirim		1 a 3	
Passira	7 a 13	7 a 13	
Pedra		5 a 10	
Pesqueira	7 a 12	7 a 12	
Poção	6 a 11	6 a 12	
Quixaba	1 a 5	1 a 6	
Riacho das Almas	7 a 12	7 a 13	
Sairé	7 a 12	7 a 12	
Salgadinho	7 a 13	7 a 13	
Salgueiro	2 a 4	2 a 5	
Saloá	7 a 13	6 a 13	
Sanharó	7 a 11	7 a 12	
Santa Cruz		1 a 3	
Santa Cruz da Baixa Verde	2 a 6	1 a 6	
Santa Cruz do Capibaribe		7 a 8	
Santa Filomena		1 a 3	
Santa Maria do Cambucá	7 a 12	7 a 12	
Santa Terezinha	1 a 6	1 a 6	
São Bento do Una	5 a 11	5 a 12	
São Caitano	9 a 11	7 a 12	
São João	6 a 13	6 a 13	
São Joaquim do Monte	6 a 13	6 a 13	
São José do Belmonte	1 a 5	1 a 6	
São José do Egito	1 a 6	1 a 6	
São Vicente Ferrer	6 a 13	6 a 13	
Serra Talhada	1 a 5	1 a 5	
Serrita	1 a 4	1 a 5	
Sertânia	3 a 4	1 a 5	
Solidão	2 a 6	1 a 6	
Surubim	7 a 12	7 a 12	
Tabira	2 a 6	1 a 6	
Tacaimbó	7 a 12	7 a 12	
Taquaritinga do Norte	7 a 12	7 a 12	
Terezinha	6 a 12	6 a 12	
Terra Nova		1 a 4	
Toritama		10 a 11	
Trindade	1 a 3	36 a 4	
Triunfo	2 a 6	1 a 6	
Tupanatinga	11 a 12	5 a 12	
Tuparetama	1 a 6	1 a 6	
Venturosa	11 a 12	7 a 12	
Verdejante	1 a 4	1 a 6	
Vertente do Lério	7 a 13	7 a 13	
Vertentes	7 a 13	7 a 13	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Afogados da Ingazeira	2 a 6	1 a 6	
Afrânio		1 a 3	
Agrestina	7 a 13	7 a 13	
Águas Belas	11 a 12	7 a 12	
Alagoinha	7 a 12	7 a 12	
Altinho	7 a 13	7 a 13	
Angelim	6 a 13	6 a 13	
Araripina	1 a 4	36 a 4	
Arcoverde	5 a 9	5 a 9	
Barra de Guabiraba	6 a 13	6 a 13	
Belo Jardim	6 a 12	6 a 12	
Betânia	2 a 4	2 a 6	
Bezerros	9 a 12	6 a 12	
Bodocó	1 a 4	36 a 4	
Bom Conselho	7 a 12	7 a 12	
Bom Jardim	6 a 13	6 a 13	
Bonito	6 a 13	6 a 13	
Brejão	5 a 13	5 a 13	
Brejinho	1 a 6	1 a 6	
Brejo da Madre de Deus		6 a 8	
Buíque		4 a 9	
Cachoeirinha	7 a 12	7 a 12	
Caetés	7 a 13	7 a 13	
Calçado	7 a 13	7 a 13	
Calumbi	2 a 6	1 a 6	
Camocim de São Félix	6 a 13	6 a 13	
Canhotinho	6 a 13	6 a 13	
Capoeiras	7 a 12	7 a 12	
Carnaíba	2 a 6	1 a 6	
Caruaru	10 a 12	7 a 12	
Casinhas	7 a 13	7 a 13	
Cedro	1 a 4	36 a 5	
Correntes	6 a 12	5 a 12	
Cumaru	7 a 13	7 a 13	
Cupira	7 a 13	7 a 13	
Custódia	3 a 4	2 a 6	
Dormentes		1 a 3	
Exu	1 a 4	36 a 4	
Feira Nova	7 a 12	7 a 12	
Flores	2 a 6	2 a 6	
Frei Miguelinho	7 a 12	7 a 12	
Garanhuns	6 a 13	6 a 13	
Granito	1 a 4	36 a 4	
Gravatá	7 a 12	7 a 12	
Iati	7 a 12	7 a 12	
Ibirajuba	7 a 13	7 a 13	
Iguaraci	1 a 6	1 a 6	
Ingazeira	2 a 6	1 a 6	
Ipubi	1 a 4	36 a 4	
Itaíba	11 a 12	7 a 12	
Itapetim	1 a 6	1 a 6	
Jataúba		6 a 9	
João Alfredo	7 a 13	7 a 13	
Jucati	7 a 13	7 a 13	
Jupi	7 a 13	7 a 13	
Jurema	6 a 13	6 a 13	
Lagoa do Ouro	7 a 12	7 a 12	
Lagoa dos Gatos	6 a 13	6 a 13	
Lajedo	7 a 13	7 a 13	
Limoeiro	7 a 13	7 a 13	
Machados	6 a 13	6 a 13	
Manari		11 a 12	
Mirandiba	2 a 5	2 a 6	
Moreilândia	1 a 4	36 a 4	
Orobó	6 a 13	6 a 13	
Ouricuri		1 a 3	
Palmeirina	6 a 13	6 a 13	
Panelas	7 a 13	7 a 13	
Paranatama	7 a 13	7 a 13	
Parnamirim		1 a 3	
Passira	7 a 13	7 a 13	
Pedra		5 a 10	
Pesqueira	7 a 12	7 a 12	
Poção	6 a 11	6 a 12	
Quixaba	1 a 5	1 a 6	
Riacho das Almas	7 a 12	7 a 13	
Sairé	7 a 12	7 a 12	
Salgadinho	7 a 13	7 a 13	
Salgueiro	2 a 4	2 a 5	
Saloá	7 a 13	6 a 13	
Sanharó	7 a 11	7 a 12	
Santa Cruz		1 a 3	
Santa Cruz da Baixa Verde	2 a 6	1 a 6	
Santa Cruz do Capibaribe		7 a 8	
Santa Filomena		1 a 3	
Santa Maria do Cambucá	7 a 12	7 a 12	
Santa Terezinha	1 a 6	1 a 6	
São Bento do Una	5 a 11	5 a 12	
São Caitano	9 a 11	7 a 12	
São João	6 a 13	6 a 13	
São Joaquim do Monte	6 a 13	6 a 13	
São José do Belmonte	1 a 5	1 a 6	
São José do Egito	1 a 6	1 a 6	
São Vicente Ferrer	6 a 13	6 a 13	
Serra Talhada	1 a 5	1 a 5	
Serrita	1 a 4	1 a 5	
Sertânia	3 a 4	1 a 5	
Solidão	2 a 6	1 a 6	
Surubim	7 a 12	7 a 12	
Tabira	2 a 6	1 a 6	
Tacaimbó	7 a 12	7 a 12	
Taquaritinga do Norte	7 a 12	7 a 12	
Terezinha	6 a 12	6 a 12	
Terra Nova		1 a 4	
Toritama		10 a 11	
Trindade	1 a 3	36 a 4	
Triunfo	2 a 6	1 a 6	
Tupanatinga	11 a 12	5 a 12	
Tuparetama	1 a 6	1 a 6	
Venturosa	11 a 12	7 a 12	
Verdejante	1 a 4	1 a 6	
Vertente do Lério	7 a 13	7 a 13	
Vertentes	7 a 13	7 a 13