MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 300, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União  de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2018/2019, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
 
##ASS WILSON VAZ DE ARAUJO

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX Nas regiões tradicionais de cultivo comercial de trigo, os maiores riscos de perda de produção estão relacionados com o excesso de chuva/umidade elevada, causando doenças de difícil controle (giberela na região temperada e brusone na região tropical, por exemplo) ou perda de qualidade tecnológica dos grãos quando ocorre no período de colheita, geada no espigamento (região temperada), além de temperatura elevada e deficiência hídrica (região tropical).
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo do trigo de sequeiro no Estado, em três níveis de risco: 20%, 30% e 40%.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmica e hídrica. A análise hídrica baseou-se em um modelo de balanço hídrico da cultura considerando-se as seguintes variáveis: precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclo da cultura e fase fenológicas, coeficiente de cultura (Kc) e reserva útil de água dos solos.
Para caracterização da oferta hídrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (ETm). Foram consideradas as seguintes classes de ISNA:
A - Igual ou superior a 0,60 na fase I - semeadura/emergência e
B - Igual ou superior a 0,55 na fase III – espigamento/enchimento de grãos.
Para identificação do risco de geada no decêndio de espigamento do trigo, considerou-se a ocorrência de temperaturas mínimas do ar  0,0 °C, no abrigo meteorológico, até o nível de 20% de risco de ocorrência, em função do decêndio de semeadura, conforme o ciclo do trigo.
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas, observada as regiões de adaptação (Instrução Normativa nº 3, de 14 de outubro de 2008 – SPA/MAPA, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2008):
Região 4: Grupo I (n  100 dias); Grupo II (100 dias  n  120 dias); e Grupo III (n 120 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação ponto de colheita.
Para classificação do risco em cada decêndio de semeadura foi observado a frequência de atendimento do parâmetro ISNA (classes de ISNA) e do limite térmico (risco de geada fixado em 20%), nos anos avaliados, permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).   
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de trigo de sequeiro no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
Macrorregião 4
GRUPO I
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BR 18 (Terena).
GRUPO II
COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 116, CD 10 e CD 1104;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS 404;
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Citrino e ORS Madrepérola.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLO TIPO 1	SOLO TIPO 2	SOLO TIPO 3	
	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
Alto Araguaia					7		7	8	9	
Alto Garças						7		7	8	
Alto Taquari					7	8	7	8	9	
Araguainha								7		
Campo Verde						7		7	8	
Chapada Dos Guimarães						7		7	8	
Cuiabá						7		7	8	
Dom Aquino						7		7	8	
General Carneiro								7		
Guiratinga								7	8	
Itiquira						7		7	8	
Jaciara						7		7	8	
Juscimeira						7		7	8	
Nobres						7		7	8	
Nova Brasilândia						7		7	8	
Novo São Joaquim									7	
Paranatinga						7			7	
Pedra Preta						7		7	8	
Planalto Da Serra						7		7	8	
Pontal Do Araguaia									7	
Ponte Branca								7		
Poxoréo								7	8	
Primavera Do Leste						7		7	8	
Ribeirãozinho								7		
Rondonópolis						7		7	8	
Rosário Oeste						7		7	8	
Santa Rita Do Trivelato						7		7	8	
Santo Antônio Do Leste									7	
Santo Antônio Do Leverger						7		7	8	
São José Do Povo								7	8	
São Pedro Da Cipa						7		7	8	
Tesouro								7		
Torixoréu								7		

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLO TIPO 1	SOLO TIPO 2	SOLO TIPO 3	
	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
Alto Araguaia									7	
Alto Garças									7	
Alto Taquari						7		7	8	
Campo Verde									7	
Chapada Dos Guimarães									7	
Cuiabá									7	
Dom Aquino									7	
Itiquira									7	
Jaciara									7	
Juscimeira									7	
Nobres									7	
Nova Brasilândia									7	
Pedra Preta									7	
Planalto Da Serra									7	
Poxoréo									7	
Primavera Do Leste									7	
Rondonópolis									7	
Rosário Oeste									7	
Santa Rita Do Trivelato									7	
Santo Antônio Do Leverger									7	
São Pedro Da Cipa									7