MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

 PORTARIA Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2016.

 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto   nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2,  de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Gabinete da Ministra,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2016/2017, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

 NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
 O Estado de Mato Grosso cultivou, na safra 2015/2016, uma área de 9,1 milhões de hectares de soja (Glycine Max (L.) Merril) com uma produção de 26,0 milhões de toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de julho de 2016. 
Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como consequência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.
A soja se adapta melhor a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme. 
O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta. A soja, sendo basicamente uma planta de dias curtos é influenciada pelas condições fotoperíódicas próprias de cada latitude, especialmente na duração do período de emergência à floração.  
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo da soja no Estado. 
Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura. 
O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura – utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 64 estações pluviométricas disponíveis;
b) evapotranspiração potencial – estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 8 estações climatológicas disponíveis;
c) fase fenológica da cultura – Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. 
d) coeficiente de cultura – utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 40, 50 e 75 mm, respectivamente. 
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais critica em relação ao déficit hídrico. 
Foram indicados os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, ISNA maior ou igual a 0,60 em 80% dos anos avaliados.
               NOTA: 
Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário, estabelecidas na Instrução Normativa nº 1/2006 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural – SEDER, do Estado de Mato Grosso.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. PERÍODOS DE SEMEADURA
De 1º de outubro a 31 de dezembro, para cultivares dos Grupos I, II e III.
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação: 
Macrorregião 1: Grupo I (GMR  6.4); Grupo II (6.4  GMR  7.4) e Grupo III (GMR 7.4);
Macrorregião 2: Grupo I (GMR  6.8); Grupo II (6.8  GMR  7.6) e Grupo III (GMR 7.6);
Macrorregião 3: Grupo I (GMR  7.6); Grupo II (7.6  GMR  8.2) e Grupo III (GMR 8.2);
Macrorregião 4: Grupo I (GMR  7.9); Grupo II (7.9  GMR  8.5) e Grupo III (GMR 8.5);
Macrorregião 5: Grupo I (GMR  8.7); Grupo II (8.7  GMR  9.3) e Grupo III (GMR  9.3).
Nota:
 As macrorregiões sojícolas estão especificados na Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2012.
Macrorregião 4
GRUPO I
CARAIBA GENETICA: CG 67RR, CG 68RR, CG 7665RR, CG 7464RR, CG 7369RR
MONSOY LTDA: M7211RR, AS 7307RR, M7639RR, M7110IPRO, M6952IPRO, CD 2728IPRO, AS 3730IPRO, M7739IPRO, M6972IPRO, RK7814IPRO, AS3680IPRO, M6410IPRO, M6210IPRO, M7198IPRO
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES: BG4377, 97R73, 97Y07, 97R21, BG4272, 96Y90, BG4569
GDM GENETICA DO BRASIL LTDA: BMX Potência RR, 8473 RSF, 8576 RSF, 7869 RSF, 7874 RSF, 7166RSF IPRO, 8075RSF IPRO, 8077 RSF, 6970RSF IPRO, 75I77RSF IPRO, 74I78RSF IPRO
GDM LICENCIAMENTO DO BRASIL LTDA: PRE 6336, BALU 3711, FPS ANTARES RR, 71MF00 RR, 75MF00 RR, GUAIA7379 IPRO, LG60177 IPRO, PRE7610 IPRO, RK8115 IPRO, RK 6813 RR, GUAIA7487 RR, RK7214 IPRO, PP7500 IPRO, DS7816 IPRO, ADV4317 IPRO, ADV4341 IPRO, 74Ho112 TP IPRO, 82Ho112 CI IPRO, 81MS00 IPRO
UNISOJA S/A: TMG1174RR, TMG1176RR, ANTA 82, TMG1168RR, TMG1175RR, TMG401
BAYER S/A: TEC 7849IPRO, IGRA 526, IGRA 545TR, IGRA 645TR, RA516, RA626, CZ 36B80RR, W 712 RR, W 787 RR, W 791 RR, W 799 RR, TEC 7548IPRO, TEC 7022IPRO, TEC 6702IPRO, ST649LL e ST719LL
EMBRAPA SOJA: BRS 218, Savana, BRSMG 752S, BRSMG 760SRR, BRS 7480RR, BRS 7380RR, BRS 7481, BRS 7680RR, BRS 7280RR
SYNGENTA SEEDS LTDA: NK 7059 RR, SYN1059 RR, SYN1163 RR, SYN1263 RR, SYN 13561 IPRO, SYN 1360C IPRO, SYN 13610 IPRO, SYN 1366C IPRO, SYN 13670 IPRO, SYN 13671 IPRO, SYN9070 RR, SYN9074 RR, SYN 1359S IPRO, SYN 1562 IPRO, SYN 15640 IPRO
SEM WEST: SW BRIZA RR
TMG: TMG 7262RR, TMG 7062 IPRO, TMG 7060 IPRO, TMG7363RR, LG60163IPRO, 5D6215 IPRO, ST620IPRO, CZ36B31IPRO, TMG1264RR
GENEZE SEMENTES S.A: GNZ 660S RR, GNZ 690S RR
AGRO NORTE SEMENTES: ANrr77 051, ANsc78 017
GRUPO II
CARAIBA GENETICA: CG 8166RR
MONSOY LTDA: L8307RR, M7908RR, M8527RR, AS 8380RR, AS 8434RR, AS 8113RR, AS 8197RR, M8210IPRO, TMG 2183IPRO, M8133IPRO, AS 3810IPRO, AS 3820IPRO, M8349IPRO, CD 2820IPRO, M8372IPRO, AS 3797IPRO, ST 797 IPRO, 98Y28IPRO, TMG 2181IPRO, AS3850IPRO, M8473IPRO, NS8338IPRO, SBT113710
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES: BG4284, 98Y30, P98Y11, P98Y51, 98Y12, 98Y52, BG4184
GDM LICENCIAMENTO DO BRASIL LTDA: PP8201 IPRO, SB1381 IPRO, PRE8310 IPRO, 81I85RSF IPRO, 84I85RSF IPRO
UNISOJA S/A: TMG1179RR, TMG1182RR, BRSMT Pintado, FMT Tucunaré, TMG132RR, TMG133RR, TMG4182, TMG4185, TMG1180RR, 5G801, 5G850, TMG2185IPRO
GDM GENETICA DO BRASIL LTDA: 8579RSF IPRO, 80I84RSF IPRO
BAYER S/A: ST 820 RR, TECMT 8024RR, IGRA818, CZ 48B41RR, W 842 RR, CZ48B50LL, ST 815 RR
EMBRAPA SOJA: BRS 217, BRS 7980, BRS 8160RR, BRS 8180RR, BRS 8280RR, BRS 8381, BRS 8480, BRS 8560RR, BRS Jiripoca, BRS Valiosa RR, BRSGO 7960, BRSGO 8360, BRSGO Luziânia, BRSMG 68, BRSMG 810C, BRSMG 811CRR, BRSMG 820RR, BRSMG 850GRR, MG/BR 46 (Conquista), BRS 8581, BRS 8170IPRO, BRS 8482CV, BRS 8082CV
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN1080 RR, SYN1183 RR, SYN1281 RR, SYN1285 RR, SYN 1378C IPRO, SYN 13840 IPRO, SYN 13842R IPRO, SYN1385 RR, SYN 13850 IPRO, SYN1387 RR, SYN 1585 IPRO
SEM WEST: SW ADARA RR
AGRO NORTE SEMENTES: ANsc79 020, ANsc83 022, ANrr85 509
GRUPO III
MONSOY LTDA: GB 874RR, GB 881RR, M8849RR, M8867RR, M9056RR, M9144RR, M-SOY 8757, M-Soy 8866, M-SOY 8870, M-SOY 9350, M8766RR, M8644IPRO, M8808IPRO, M8615IPRO
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES: 99R09, BG4290, 99R03, P98C81, P98Y70, 98Y71
UNISOJA S/A: TMG1187RR, TMG7188RR, TMG1288RR, TMG4190, TMG1188RR, TMG2187IPRO
GDM GENETICA DO BRASIL LTDA: 9086RSF IPRO
BAYER S/A: CZ 48B71RR, W 870, W 875 RR, ST 920 RR, ST860RR, ST871RR, ST879LL
EMBRAPA SOJA: BRS 252, BRS 8780, BRS 9080RR, BRS Aurora, BRS Gralha, BRS Pétala, BRS Pirarara, BRS Raimunda, BRS Sambaíba, BRS Seleta, BRS Tianá, BR/EMGOPA 314 ( Garça Branca), BRSGO 8660, BRSGO Chapadões, BRSMT Uirapuru, BRS 8781RR, BRS 9280RR
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN 13870 IPRO, UB12521069 IPRO
SEM WEST: SW ATRIA RR
AGRO NORTE SEMENTES: ANsc89 109, ANsc93 101, ANSB INTEGRAÇÃO.

Cultivares incluídas pelo Documento de retificação publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2016, Seção 1, pag. 3:
Macrorregião 4
GRUPO I
NIDERA SEMENTES LTDA: NA 7255RR, NA 7337RR, NS 7000 IPRO, NS 7100, NS 7114, NS 7200, NS 7209 IPRO, NS 7237 IPRO, NS 7300 IPRO, NS 7338 IPRO, NS 7490, NS 7494, NS 7670, NS6906IPRO, NS6939RR, NS7011IPRO, NS7202IPRO, NS7212RR, NS7225IPRO, NS7447IPRO, NS7497RR, NS7505IPRO, NS7667IPRO, NS7709IPRO, NA 5909 RG
EMBRAPA SOJA:  BRS 7780IPRO
MARCIO DEMES:  VELOSTER
GRUPO II
NIDERA SEMENTES LTDA:  5G795, A 7002, AN 8500, AN 8572, NA 8015 RR, NS 7901, NS 8270, NS 8290, NS 8393, NS 8490, NS 8525, NS8094RR, NS8383RR
MARCIO DEMES:  TRs 1040
GRUPO III
NIDERA SEMENTES LTDA:  AN 8690, AN 8843, NS 8693.

Cultivares incluídas pela Portaria nº 203, de 20 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2016,  Seção 1, pag. 2, 3 e 4:
GRUPO I
Macrorregião 4
COODETEC: 5G685, CD 217, CD 229RR, CD 2630RR, CD 2682RR, CD 2686IPRO, CD 2687RR, CD 2720IPRO, CD 2730IPRO, CD 2737RR, CD 2750IPRO, CTPA 2755IPRO, CTPA 3761IPRO, DS5916IPRO.
FTS SEMENTES S.A: FTS 2178, FTS ARAPOTY RR, FTS BALSAS RR, FTS CAMPO MOURÃO RR.
GAÚCHA MELHORAMENTO E AVANÇO EM GENETICA LTDA: GMX CANCHEIRO RR, GMX GUAPO RR, GMX REDOMÃO RR, GMX XIRÚ RR. 
GRUPO II
COODETEC: 5G8015IPRO, AF8103IPRO, CD 219RR, CD 237RR, CD 246, CD 2792RR, CD 2800, CD 2817IPRO, CD 2828, CD 2840, CD 2851IPRO, CD 2857RR, DS8017IPRO, HK 8214IPRO, HK 8314IPRO, HK 8415IPRO.
FTS SEMENTES S.A: FTR 4183 IPRO, FTS ATHENA RR, FTS AVANTE RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS GALANTE RR, FTS GRACIOSA RR, FTS JACIARA RR, FTS MASTER RR, FTS TRIUNFO RR. 
GRUPO III
COODETEC: CD 251RR, CD 266, CD 2860.
FTS SEMENTES S.A: FTR 1186 IPRO, FTR 1192 IPRO, FTR 3190 IPRO, FTR 4288 IPRO, FTR DIAMANTINO RR, FTS 4188, FTS ESPERANÇA RR, FTS PARAGOMINAS RR, FTS URUÇUI  RR, FTS VISTA ALEGRE RR.

Cultivares incluídas pela Retificação publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2016, Seção 1, pag. 8:
Macrorregião 4
GRUPO I
EMBRAPA SOJA:  BRS 284

Cultivares incluídas pela Retificação publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2016, Seção 1, pag. 14:
Macrorregião 4
GRUPO II
UNISOJA S/A: TMG2179IPRO

Cultivares incluídas pela Retificação publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2016, Seção 1, pag. 7:
Macrorregião 4
GRUPO I
GENEZE SEMENTES S.A.: RM 5885, GNZ 1674 RR, GNZ 1675 RR, GNZ 1774 RR

Cultivares incluídas pelo Documento de retificação publicado no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2017, Seção 1, pag. 2:
Macrorregião 4
GRUPO I
NIDERA SEMENTES LTDA:  5G7315IPRO.

Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Paraguai, Alto Taquari, Apiacás, Araguaiana, Araguainha, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Conquista D'Oeste, Cotriguaçu, Cuiabá, Curvelândia, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis D'Oeste, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Glória D'Oeste, Guarantã do Norte, Guiratinga, Indiavaí, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lambari D'Oeste, Lucas do Rio Verde, Luciára, Marcelândia, Matupá, Mirassol d'Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Poconé, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Porto Estrela, Poxoréo, Primavera do Leste, Querência, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Povo, São José do Rio Claro, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, São Pedro da Cipa, Sapezal, Serra Nova Dourada, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte, Tesouro, Torixoréu, União do Sul, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.