MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 244, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União  de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2018/2019, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON VAZ DE ARAUJO

ANEXO
1.	NOTA TÉCNICA
O milho (Zea Mays L) é um dos cereais mais cultivados do mundo. A sua importância se dá devido a sua grande adaptação às diferentes condições ambientais, ao seu valor nutricional para a alimentação humana e animal e para a geração de renda por meio da produção de grãos.
Vários fatores contribuem para a produtividade do milho, sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos.
Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região a época de semeadura e a quantidade de água disponível no solo. 
A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas.
Para a obtenção de boas produtividades a cultura requer temperaturas entre 24 e 30°C, radiação solar elevada e necessita de um mínimo de 400 a 600 mm de precipitação pluvial durante o ciclo. 
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo do milho no Distrito Federal, em três níveis de risco: 20%, 30% e 40%.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. A análise hídrica baseou-se em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando a precipitação pluviométrica, a evapotranspiração potencial, o ciclo e fases fenológicas das cultivares, coeficiente de cultura (Kc) e reserva útil de água dos solos.
A identificação das áreas de risco e definição dos períodos de plantio nos respectivos níveis de risco, foram incorporados ao balanço hídrico os seguintes parâmetros e variáveis: 
A identificação das áreas de risco e definição dos períodos de plantio nos respectivos níveis de risco, foram incorporados ao balanço hídrico os seguintes parâmetros e variáveis: 
a)	ISNA – índice de satisfação das necessidades de água 
Fase Crítica	Fase 1	Fase 3	
ISNA	0,5	0,5	
b) Ciclos e fases fenológicas das cultivares - Para efeito de simulação do balanço hídrico da cultura, o ciclo das cultivares foi dividido em 4 fases fenológicas: Fase I germinação emergência; Fase II crescimento e desenvolvimento; Fase III florescimento e enchimento de grãos e Fase IV maturação fisiológica e colheita. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  110 dias); Grupo II (110 dias < n  130 dias); e Grupo III (n 130 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica;
c) Coeficiente de cultura (KC) – utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através de literatura específica;
d) Reserva útil de água dos solos - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de aproximadamente 30, 47 e 72 mm, respectivamente.
e)	Temperatura (T.) – 
I.	T. média de janeiro a abril >21, ºC;
II. T. média decendial >15oC em todo o ciclo, exceto o último decêndio;
III. T. mínima decendial >12 ºC em todo o ciclo, exceto o último decêndio;
IV. Frequência de geada <20% (T<2,0 ºC no abrigo), exceto o último decêndio.
O Distrito Federal foi considerado apto ao cultivo de milho 2ª safra por apresentar em mais de 20% de sua área, ISNA igual ou superior a 0,50 nas fases de germinação/emergência e florescimento/enchimento de grãos, e apresentou limites térmicos dentro do especificado no item e – Temperatura.
Para classificação do risco em cada decêndio de semeadura foi observado a frequência de atendimento do parâmetro ISNA e do limite térmico, nos anos avaliados, permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos). 
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de milho 2ª safra no Distrito Federal os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
Alteração no item 4. CULTIVARES INDICADAS, através do ato de Retificação publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018, Seção 1, págs. 11 a 18.
Alteração no item 4. CULTIVARES INDICADAS, através do ato de Retificação publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2018, Seção 1, pág. 102.

GRUPO I
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
AGROPLANTA SEMENTES: AGR 10 e AGR 50;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01 e CrSw02;
DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3312PW, CD3410PW, DB 2B339PW e CD3612PW;
DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.: 2B587RR, 2B587PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A37RR, 2B610PW, 2B633PW, MG652PW, MG580PW, 20A78PW, 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 30A77PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU e MG652RR;
DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7330H, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3431, P3456, P3456H, P3456VYH, 30F53R, P3431H, P3431YH, P3431YHR, 30F53YH, P2830, P2830H, 30F53, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, P2830VYH, P3340H, P3340VYH, BG7318YH, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH e P3380R;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046 e BRS 3042;
HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2 e BM 3063;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG6310, LG36701PRO2 e LX3W720PRO2;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, SOBERANO e M 274;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, AS 1551RR2, DKB330PRO, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO, AG9030PRO2, DKB340PRO2, AG9030RR2, DKB 315, DKB 285RR2, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110RR2, AG 9010, RB 9110YG, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1656PRO3, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8544PRO, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 8011PRO, DKB 340PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, AG 7098, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, RB 9006RR2, AG9030PROX, AG9080PRO, AG9080RR2, AS1633PRO, AS1633PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, DKB 250, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG8061PROX, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7088PROX, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 8061, AG 7098PRO, AG 7098RR2, NS 90PRO2, NS 90PRO, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, LG 3055PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, RB 9108PRO3, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, AS1555RR2, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, LG6050PRO2, AS1660PROX, AS 1665PRO, DKB285PRO3, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, AS1555PRO, LG 3055, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3, AS1555PRO3, NS 50PRO, DKB245PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, RB 9108, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, AS1656RR2, AS 1660, 2300RR2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB340PROX, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, RB 9077PRO, GNZ 9505PRO2, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9006PRO2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, AS1666PRO, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480PROX, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, DKB 177, NS 50PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, AG9050PRO3, AG8780, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, DKB265PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3 e GNZ 9707PRO3;
NIDERA SEEDS BRASIL LTDA: NS77PRO2 e HS14939;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, BALU 163 RL, BALU 788, Balu 787 RL, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu445, Balu460, Balu787, Balu460RL, Balu198RL, Balu434RL, Balu297RL, Balu 785, Balu 490 e Balu 445 RL;
RIBER - KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 400, DG 213, DG 501, DG 601, SM 511, SM 966, RK3014, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060 e K9822 VIP3;
SEMPRE SEMENTES: SX1093, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2 e SX3345 TP1;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SX7331 Viptera, SX7991 TLTG Viptera, GSS 3969, GSS 41240, GSS 41243, GSS 41490, GSS 41499, GSS 42072, RB 6324, Thunder, SYN7205 VIP2, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN5T78 TLTG Viptera, SYN7205, SYN7205 TG, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7316 Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, SZ7030 TLTG Viptera, Tork TL, Tropical Plus, Balu 184, BALU 761, Celeron TLTG, Garra, Somma, SW3949, SYN4306, SYN4306 TL, SYN5T78, SYN7205 TL, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, GSS41242, SX8442 VIP3, 3040VIP3, Formula VIP2, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Cargo TL, Celeron TL, Formula, Fórmula TL, Formula Viptera, Garra Viptera, Impacto, Impacto TG, Impacto TLTG Viptera, Maximus TLTG Viptera, Penta TLTG Viptera, Somma Viptera, SX7341 VIP3, Syn422 VIP3, SX6552 VIP3, NS73 VIP3, Syn488 VIP3, Formula TG, SX7331 TG e SZ6995 VIP3.
GRUPO II
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO e ADV9853;
AGRIGENETICA LAND MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA - ME: L356, LAND 544, L225, LAND 468, L 617, L 569, L 940 e L 480;
AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 30, AGR 90 e AGR VEREDA;
BIONACIONAL SEMENTES: Taurus;
COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 316 e CD 316Hx;
DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA: 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3610PW, CD3880PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW e CD384RR;
DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F90H, BG7032YHR, BG7032YH, 30F35YH, 30F35VYHR, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, 30F53EH, BG7032, BG7032H e BG7032HR;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
GENESEEDS: BM 3061;
IAPAR: IPR 164, IPR 119 e IPR 114;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e ANHEMBI;
NIDERA SEEDS BRASIL LTDA: NS70 e NS82;
PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 232 e PZ 216
RIBER - KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 627, K9200, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3115, ATL 300S, SG 6010, SG 6011, SG 6302 e SM 505;
SEMPRE SEMENTES: SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, PRE2601 TP, SX1076 e SX1086;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6418, CD 308, Syn555 VIP3 e Syn522 VIP3;
TROPIGENE COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - ME: AGRI320.
GRUPO III
COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 3408 Hx, CD 393 e CD 393Hx;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
IAPAR:  IPR 127, IPR 164, IPR 119 e IPR 114;
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 03 e RG 01;
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02 e AL Avaré;
SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	
1 a 2	1 a 3	1 a 4	3	4	5	4	5		

PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	
1	1 a 2	1 a 3	2		4		3		

PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	
		1		1	2	1