MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 222, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Gabinete da Ministra,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2016/2017, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX De acordo com dados do levantamento da CONAB de novembro de 2016, o Distrito Federal deverá produzir 345,6 mil toneladas de milho (Zea mays L.) na 2ª safra 2016/2017. 
Por ser cultivada após uma cultura de verão a 2ª safra, também conhecida como safrinha, pode ter sua produtividade bastante afetada pelo regime de chuvas e por limitações de radiação solar e de temperatura na fase final de seu ciclo.  
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os períodos de semeadura, para o cultivo do milho 2ª safra no Estado, em três níveis de risco: 20%, 30% e 40%.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. A análise hídrica baseou-se em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis: precipitação pluviométrica, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fenológicas das cultivares, coeficiente de cultura (Kc) e reserva útil de água dos solos. 
As áreas de risco e definição dos períodos e respectivos níveis de risco para a semeadura do milho 2ª safra foi realizado para todo o Brasil. 
Parâmetros e variáveis incorporados ao balanço hídrico da cultura:
a)	 ISNA – índice de satisfação das necessidades de água 
Fase Crítica	Fase 1	Fase 3	
ISNA	0,5	0,5	
b)	 Ciclos e fases fenológicas das cultivares - para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência (fase 1), crescimento/desenvolvimento (fase 2), floração/enchimento de grãos (fase 3) e maturação fisiológica (fase 4). As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  110 dias); Grupo II (110 dias  n  130 dias); e Grupo III (n 130 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica;
c)	 Coeficiente de cultura (KC) – utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através de literatura específica;
d)	 Reserva útil de água dos solos -  estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de aproximadamente 30, 47 e 72 mm, respectivamente.
e)	Temperatura (T.) – 
i.T. média de janeiro a abril >21,5 ºC;
ii.T. média decendial >15 ºC em todo o ciclo, exceto o último decêndio;
iii.T. mínima decendial >12 ºC em todo o ciclo, exceto o último decêndio;
iv.Frequência de geada <20% (T<2,0 ºC no abrigo), exceto o último decêndio.
Considerou-se apto o município que apresentou, no mínimo, em 20% de sua área, valor de ISNA igual ou superior a 0,50 nas fases de germinação/emergência e florescimento/enchimento de grãos, e apresentou limites térmicos dentro do especificado no item e – Temperatura.
Para classificação do risco em cada decêndio de semeadura foi observado a frequência de atendimento do parâmetro ISNA e do limite térmico, nos anos avaliados, permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).  
Alteração no item 1. Nota Técnica pelo Documento de retificação publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2016, Seção 1, pag. 73 e 74:
Onde se lê:
b) Ciclos e fases fenológicas das cultivares - para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência (fase 1), crescimento/desenvolvimento (fase 2), floração/enchimento de grãos (fase 3) e maturação fisiológica (fase 4). 
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  110 dias); Grupo II (110 dias  n  130 dias); e Grupo III (n 130 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica;
Leia-se:
b) Ciclos e fases fenológicas das cultivares - para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência (fase 1), crescimento/desenvolvimento (fase 2), floração/enchimento de grãos (fase 3) e maturação fisiológica (fase 4). 
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  110 dias); Grupo II (110 dias < n  130 dias); e Grupo III (n 130 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica;
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de milho 2ª safra no Distrito Federal os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 29	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
Alteração no item 4. CULTIVARES INDICADAS pela Portaria publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2017, Seção 1, pag. 7.
GRUPO I
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02.
DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.: 2B433PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B655Hx, 2B655PW, 2B688RR, 2B688PW, 2B710PW, 2B810PW, 2B610PW, 2A620PW, 2B877PW, 2B210PW, 2B633PW, 2A401PW, 2B346PW, 20A55, 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A68PW, 30A77PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG300PW, MG699PW, MG580PW, 2B678Hx, CD 384, CD384Hx, CD 384PW, CD 384HR, CD333Hx, CD333PW, DB 2B339Hx, DB 2B339PW, NEX 5617Hx, NEX 5617PW, CD3612PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3410PW, CD3560PW, 929V, 2B647PW.
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES: 30F53, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3250, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P3456VYH, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3779H, 30F53R, P3456.
EMBRAPA: BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 2223, BRS Gorutuba.
GENESEEDS: BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 820, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM815, BM815PRO2.
KWS: ATL 400, DG 213, DG 501, DG 601, FTH 960, RK3014, SM 511, SM 966.
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150.
MONSANTO: RB 9110YG, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, LG 6304YG, LG 6304PRO, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO, AG9030PRO2, DKB340PRO2, AG9030RR2, AG9045PRO2, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, AS 1551RR2, DKB330PRO, DKB 330, DKB 315, DKB 285RR2, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AS 1660PRO2, AS1656PRO3, AS1590PRO, RB 9110PRO2, RB 9110RR2, AG 9010, AG9030PROX, AG9080PRO, AG9080RR2, AS1633PRO, AS1633PRO3, AS1656RR2, AS 1660, AS1660PROX, AS 1665PRO, DKB285PRO3, 2300RR2, 3200RR2, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, AG 7000, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, LG 3055PRO2, AG 7098, LG 3055PRO, AG 7098PRO, AG 7098RR2, AG 8011PRO, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, AG7088PROX, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 8061, AG8061PROX, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AG9045PRO3, AS 1575, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, AS1555PRO, LG 3055, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3, AS1555PRO3, SHS 7920PRO, AS1555RR2, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, RB 9108PROX, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO, RB 9108, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, AS1666PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, BALU 480RR2, RB 9006PRO, BALU 280PRO, BM 650, RB 9005PRO2, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, LG6036PRO3, BM780PRO, BM 780PRO2, RB 9005PRO, BM 780PRO3, BM 840PRO, RB 9004RR2, BM 840RR2, RB 9004PRO2, BM 915PRO, BM780RR2, RB 9004PRO, CD324PRO, CD 3715, CD 3715PRO, NS 92PRO2, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, NS92PRO, CD 397PRO, NS 90RR2, CD 397YG, NS 90PRO2, DKB 175, DKB 175PRO, NS 90PRO, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, NS 56RR2, DKB 177, DKB 177PRO2, NS 56PRO, DKB177PRO3, DKB 177RR2, NS 50RR2, NS 50PRO2, DKB 240PRO2, NS 50PRO, DKB 240RR2, LG6050PRO2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, LG 6038PRO3, DKB 245RR2, LG 6038PRO2, DKB 250, LG 6038PRO, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB315PRO, DKB 340PRO, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, LG 6036RR2, LG 6036PRO2, DKB245PRO2, DKB250PRO3, LG 6036PRO, DKB290, LG 6033PRO2, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6033PRO, DKB 310, DKB 310PRO2, LG 6030RR2, DKB310PRO3, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, DKB330PRO3, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, DKB340PROX, GNZ 9688PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, GNZ 9626RR2, DKB395PRO, DKB395PRO2, GNZ 9626PRO, DKB395PRO3, GNZ 9505RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO3, GNZ 9505PRO2, SHS7910PRO3, RB 9006RR2, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, NS 56PRO2, DKB275PRO3.
SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE2601 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, SX1093.
SYNGENTA SEEDS LTDA: Cargo TL, Celeron TL, Formula, Fórmula TL, Formula Viptera, Garra Viptera, Impacto, Impacto TG, Impacto TLTG Viptera, Maximus TLTG Viptera, Penta TLTG Viptera, Somma Viptera, SX7341 VIP3, SX7331 Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN5T78 TLTG Viptera, SYN7205, SYN7205 TG, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7316 Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, SZ7030 TLTG Viptera, Tork TL, Tropical Plus, Balu 184, BALU 761, Celeron TLTG, Garra, Somma, SW3949, SYN4306, SYN4306 TL, SYN5T78, SYN7205 TL, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, GSS41242, SX8442 VIP3, 3040VIP3, Formula VIP2, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, GSS 3969, GSS 41240, GSS 41243, GSS 41490, GSS 41499, GSS 42072, RB 6324, Thunder, SYN7205 VIP2.
GRUPO II
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO.
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe, Copacabana.
DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.: MG600PW, MG744PW, MG699RR, CD384RR, CD3775PW, CD3595PW.
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35YH, 30F35VYHR, 30F53EH, 30F90H, 30S31, 30S31H, 30S31YHR, 30S31VYH, 30S31YH, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7032YH, BG7032YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7046, 30S31VYHR, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7330H, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7640H, BG7640VYH, P3630H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P4285, P4285H, P4285HR, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, 30F35R, BG7037YHR, BG7542H, P3380HR, P3646YHR.
EMBRAPA: BRS 1010, BRS 3025, BRS 3035, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BR 106, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046.
GENESEEDS: BM 709.
KWS: ATL 100, ATL 110, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, RK3115.
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36701PRO2, LG6310.
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, ANHEMBI.
NIDERA SEMENTES LTDA: NS82, BX970, BX970YG, NS70.
SYNGENTA SEEDS LTDA: CD 308, SG 6418.

GRUPO III
AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR.
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA.
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02, AL 34.
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO.
SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10, SX1076, SX1086.
Cultivares incluídas na retificação publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2016, Seção 1, pag. 29:
GRUPO I
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M66, 2M77, 2M80, 3M40, 3M51, 4M02, 4M50.
Cultivares remanejadas de Grupo pelo Documento de retificação publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2016, Seção 1, pag. 73:
Onde se lê:
GRUPO II
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES:  BG7330H, BG7330VYH.
Leia-se:
GRUPO I
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES:  BG7330H, BG7330VYH.
GRUPO I
BIOMATRIX: BM 207, BM 502, BM 810, BM 955, BM 905, BM 820, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031e SHS 5070.
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01 e CrSw02.
DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.: 2B433PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B655Hx, 2B655PW, 2B688RR, 2B688PW, 2B710PW, 2B810PW, 2B610PW, 2A620PW, 2B877PW, 2B210PW, 2B633PW, 2A401PW, 2B346PW, 20A55, 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A68PW, 30A77PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG300PW, MG699PW, MG580PW, 2B678Hx, CD 384, CD384Hx, CD 384PW, CD 384HR, CD333Hx, CD333PW, DB 2B339Hx, DB 2B339PW, NEX 5617Hx, NEX 5617PW, CD3612PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3410PW, CD3560PW, 929V e 2B647PW.
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES: 30F53, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3250, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P3456VYH, P3779H, 30F53R, P3456, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, BG7330H, BG7330VYH, P3646, P3646H, P3646VYH e P3646YH.
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 2223 e BRS Gorutuba.
HELIX SEMENTES LTDA: BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2 e SHS7930PRO2.
KWS MELHORAMENTO E SEMENTES LTDA: ATL 400, DG 213, DG 501, DG 601, FTH 960, RK3014, SM 511, SM 966
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M66, 2M77, 2M80, 3M40, 3M51, 4M02 e 4M50.
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150.
MONSANTO: RB 9110YG, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, LG 6304YG, LG 6304PRO, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO, AG9030PRO2, DKB340PRO2, AG9030RR2, AG9045PRO2, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, AS 1551RR2, DKB330PRO, DKB 330, DKB 315, DKB 285RR2, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AS 1660PRO2, AS1656PRO3, AS1590PRO, RB 9110PRO2, RB 9110RR2, AG 9010, AG9030PROX, AG9080PRO, AG9080RR2, AS1633PRO, AS1633PRO3, AS1656RR2, AS 1660, AS1660PROX, AS 1665PRO, DKB285PRO3, 2300RR2, 3200RR2, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, AG 7000, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, LG 3055PRO2, AG 7098, LG 3055PRO, AG 7098PRO, AG 7098RR2, AG 8011PRO, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, AG7088PROX, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 8061, AG8061PROX, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AG9045PRO3, AS 1575, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, AS1555PRO, LG 3055, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3, AS1555PRO3, SHS 7920PRO, AS1555RR2, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, RB 9108PROX, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO, RB 9108, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, AS1666PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, BALU 480RR2, RB 9006PRO, BALU 280PRO, BM 650, RB 9005PRO2, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, LG6036PRO3, BM780PRO, BM 780PRO2, RB 9005PRO, BM 780PRO3, BM 840PRO, RB 9004RR2, BM 840RR2, RB 9004PRO2, BM 915PRO, BM780RR2, RB 9004PRO, CD324PRO, CD 3715, CD 3715PRO, NS 92PRO2, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, NS92PRO, CD 397PRO, NS 90RR2, CD 397YG, NS 90PRO2, DKB 175, DKB 175PRO, NS 90PRO, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, NS 56RR2, DKB 177, DKB 177PRO2, NS 56PRO, DKB177PRO3, DKB 177RR2, NS 50RR2, NS 50PRO2, DKB 240PRO2, NS 50PRO, DKB 240RR2, LG6050PRO2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, LG 6038PRO3, DKB 245RR2, LG 6038PRO2, DKB 250, LG 6038PRO, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB315PRO, DKB 340PRO, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, LG 6036RR2, LG 6036PRO2, DKB245PRO2, DKB250PRO3, LG 6036PRO, DKB290, LG 6033PRO2, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6033PRO, DKB 310, DKB 310PRO2, LG 6030RR2, DKB310PRO3, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, DKB330PRO3, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, DKB340PROX, GNZ 9688PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, GNZ 9626RR2, DKB395PRO, DKB395PRO2, GNZ 9626PRO, DKB395PRO3, GNZ 9505RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO3, GNZ 9505PRO2, SHS7910PRO3, RB 9006RR2, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, NS 56PRO2 e DKB275PRO3.
SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE2601 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3 e SX1093.
SYNGENTA SEEDS LTDA: Cargo TL, Celeron TL, Formula, Fórmula TL, Formula Viptera, Garra Viptera, Impacto, Impacto TG, Impacto TLTG Viptera, Maximus TLTG Viptera, Penta TLTG Viptera, Somma Viptera, SX7341 VIP3, SX7331 Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN5T78 TLTG Viptera, SYN7205, SYN7205 TG, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7316 Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, SZ7030 TLTG Viptera, Tork TL, Tropical Plus, Balu 184, BALU 761, Celeron TLTG, Garra, Somma, SW3949, SYN4306, SYN4306 TL, SYN5T78, SYN7205 TL, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, GSS41242, SX8442 VIP3, 3040VIP3, Formula VIP2, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, GSS 3969, GSS 41240, GSS 41243, GSS 41490, GSS 41499, GSS 42072, RB 6324, Thunder e SYN7205 VIP2. 
GRUPO II
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO e ADV9105 PRO.
BIOMATRIX: BM 709.
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe e Copacabana.
DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.: MG600PW, MG744PW, MG699RR, CD384RR, CD3775PW e CD3595PW.
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35YH, 30F35VYHR, 30F53EH, 30F90H, 30S31, 30S31H, 30S31YHR, 30S31VYH, 30S31YH, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7032YH, BG7032YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7046, 30S31VYHR, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7439, BG7439H, BG7640H, BG7640VYH, P3630H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P4285, P4285H, P4285HR, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, 30F35R, BG7037YHR, BG7542H, P3380HR, P3646YHR.
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 3025, BRS 3035, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BR 106, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104 e BRS 3046.
KWS MELHORAMENTO E SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 110, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2 e RK3115.
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36701PRO2 e LG6310.
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e ANHEMBI.
NIDERA SEMENTES LTDA.: NS82, BX970, BX970YG e NS70.
SYNGENTA SEEDS LTDA: CD 308 e SG 6418. 
GRUPO III
AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR.
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001e IPANEMA.
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01e RG 03.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34.
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO.
SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10, SX1076 e SX1086.
Cultivares incluídas na retificação publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, Seção 1, pag. 20:
GRUPO II
COODETEC: CD 316Hx, CD 316PRO2.
GRUPO III
COODETEC: CD 3408 Hx.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
DISTRITO FEDERAL	PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	
	1 a 2	1 a 3	1 a 4	3	4	5	4	5		

DISTRITO FEDERAL	PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	
	1	1 a 2	1 a 3	2		4		3		

DISTRITO FEDERAL	PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	
			1		1	2	1