MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL

##ATO PORTARIA Nº 216, DE 05 DE JULHO DE 2011.

##TEX O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 346, de 18 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2011, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Ceará, conforme anexo.
Art. 2º Revogar a portaria nº 43, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2011.
Parágrafo único – Ficam convalidados os atos praticados na vigência da portaria ora revogada;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

##ASS EDILSON MARTINS DE ALCANTARA

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX A cultura do cajueiro (Anacardium occidentale L.) vem assumindo papel relevante na economia nordestina, especialmente pelo fato do aumento da demanda pela castanha. 
O cajueiro é uma planta tropical, cujo desenvolvimento está bem adaptado às condições do litoral nordestino. As condições ótimas para o seu cultivo são temperaturas entre 22 ºC e 32 ºC, muita luminosidade, precipitação acima de 1200 mm/ano, com 3 a 4 meses de estiagem, no máximo, e altitudes inferiores a 600 metros. É uma planta de alta rusticidade, porém não prospera em solos rasos e muito argilosos, desenvolvendo-se bem em solos profundos, férteis e areno-argilosos.
O Estado do Ceará apresenta áreas com condições climáticas, ambientais e de solos favoráveis ao cultivo do cajueiro. Entretanto, em determinadas áreas, existem fatores que limitam esse cultivo. Dentre esses, destacam-se: pluviosidade excessiva ou escassa, altitudes elevadas, baixa fertilidade natural, solos com textura argilosa (argila expansiva), deficiência de drenagem, pedregosidade e relevo acidentado. 
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios e os períodos de plantio, para o cultivo do cajueirono Estado, em condições de baixo risco climático.
Para essa identificação foram realizados balanços hídricos climatológicos, estimados para cada localidade, usando-se o método proposto por Thornthwaite & Mather, para os solos tipos 1, 2 e 3, considerando-se uma capacidade de armazenamento de água de 125 mm. 
Os dados climáticos foram obtidos de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 190 estações pluviométricas e 13 climatológicas disponíveis no Estado.
Para determinação do risco climático foram calculadas a temperatura média anual (Ta), o índice hídrico (Ih), o índice de umidade (Iu) e o índice de aridez (Ia), considerando: Ih = (Iu – 0,6 x Ia) (%). 
Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo do cajueiro em condições de baixo risco climático:
 Ih  -15,
 22ºC  Ta  28ºC
Foram considerados aptos para o cultivo do cajueiro, os municípios que apresentaram em, pelo menos, 20% de sua superfície, condições climáticas dentro dos critérios adotados em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de caju no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de caju no Estado do Ceará, as cultivares de caju registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE PLANTIO PARA OS SOLOS TIPOS 1, 2 e 3	
Abaiara	01 a 12	
Acarape	04 a 15	
Acaraú	04 a 15	
Alcântaras	04 a 15	
Amontada	04 a 15	
Aquiraz	04 a 15	
Aracoiaba	04 a 15	
Aratuba	04 a 15	
Aurora	01 a 12	
Barbalha	01 a 12	
Barreira	04 a 15	
Barro	01 a 12	
Barroquinha	04 a 15	
Baturité	04 a 15	
Beberibe	04 a 15	
Bela Cruz	04 a 15	
Brejo Santo	01 a 12	
Camocim	04 a 15	
Capistrano	04 a 15	
Caridade	04 a 15	
Cariré	04 a 15	
Caririaçu	01 a 12	
Cariús	01 a 12	
Carnaubal	04 a 15	
Cascavel	04 a 15	
Caucaia	04 a 15	
Cedro	01 a 12	
Chaval	04 a 15	
Chorozinho	04 a 15	
Coreaú	04 a 15	
Crato	01 a 12	
Croatá	04 a 15	
Cruz	04 a 15	
Eusébio	04 a 15	
Farias Brito	01 a 12	
Fortaleza	04 a 15	
*Fortim	04 a 15	
Frecheirinha	04 a 15	
Graça	04 a 15	
Granja	04 a 15	
Granjeiro	01 a 12	
Guaiúba	04 a 15	
Guaraciaba do Norte	04 a 15	
Guaramiranga	04 a 15	
Horizonte	04 a 15	
Ibiapina	04 a 15	
Ipu	04 a 15	
Ipueiras	04 a 15	
Itaitinga	04 a 15	
Itapipoca	04 a 15	
Itapiúna	04 a 15	
Itarema	04 a 15	
Jijoca de Jericoacoara	04 a 15	
Juazeiro do Norte	01 a 12	
Lavras da Mangabeira	01 a 12	
Maracanaú	04 a 15	
Maranguape	04 a 15	
Marco	04 a 15	
Martinópole	04 a 15	
Massapê	04 a 15	
Mauriti	01 a 12	
Meruoca	04 a 15	
Milagres	01 a 12	
Missão Velha	01 a 12	
Moraújo	04 a 15	
Mucambo	04 a 15	
Mulungu	04 a 15	
Ocara	04 a 15	
Pacajus	04 a 15	
Pacatuba	04 a 15	
Pacoti	04 a 15	
Pacujá	04 a 15	
Palhano	04 a 15	
Palmácia	04 a 15	
Paracuru	04 a 15	
Paraipaba	04 a 15	
Pindoretama	04 a 15	
Pires Ferreira	04 a 15	
Porteiras	01 a 12	
Redenção	04 a 15	
Reriutaba	04 a 15	
São Benedito	04 a 15	
São Gonçalo do Amarante	04 a 15	
Senador Sá	04 a 15	
Sobral	04 a 15	
Tianguá	04 a 15	
Trairi	04 a 15	
Tururu	04 a 15	
Ubajara	04 a 15	
Umirim	04 a 15	
Uruburetama	04 a 15	
Uruoca	04 a 15	
Varjota	04 a 15	
Várzea Alegre	01 a 12	
Viçosa do Ceará	04 a 15	

* Município incluído pelo Documento de retificação publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2017, Seção 1, pag. 11.