MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 144, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2,  de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Alagoas, ano-safra 2017/2018, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O Amendoim (Arachis hypogaea L.) adapta-se a uma larga faixa de climas, desde os equatoriais até os temperados.
A cultura desenvolve-se melhor, com produtividade mais elevada, em climas quentes. Temperaturas de 30°C ou ligeiramente superiores, são as mais benéficas para a germinação, desenvolvimento inicial das plantas e, também, na formação do óleo.
Temperaturas médias diárias na faixa de 25ºC a 30ºC, com pelo menos cinco meses com temperaturas médias acima de 21ºC, são as indicadas para obtenção de produtividades elevadas. Ocorrências de temperaturas acima dos 33ºC e abaixo dos 18ºC, principalmente na fase da germinação e desenvolvimento inicial, são prejudiciais à cultura.
O amendoim é muito sensível ao déficit hídrico, especialmente no período de florescimento.
Em cultivo de sequeiro, o amendoim necessita de uma precipitação pluvial acima de 500 mm, bem distribuída ao longo do período total de crescimento, e de umidade suficiente nos dois primeiros meses do período vegetativo, sem deficiência hídrica no solo.
O cultivo do amendoinzeiro não é indicado para regiões muito úmidas ou com períodos de chuvas muito prolongados que propiciam o aparecimento de doenças, além de prejudicar a colheita e a qualidade do produto.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio, para o cultivo do amendoim no Estado.
A definição das áreas de risco climático foi associada à ocorrência de déficit hídrico na fase de floração/enchimento de grãos, considerada a mais crítica em relação ao déficit hídrico. 
A análise hídrica foi realizada com base no balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis: precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fonológicas, coeficiente de cultura (Kc) e capacidade de água disponível dos solos. 
Foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  115 dias); Grupo II (115 dias  n  125 dias); e Grupo III (n 125 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Foram indicados os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, valor de ISNA igual ou superior a 0,55, em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de amendoim no Estado, os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para o Estado, as cultivares de amendoim, registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Anadia	09 a 17	07 a 18	07 a 18	
Arapiraca	 	 	12 a 13	
Atalaia	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Barra de Santo Antônio	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Barra de São Miguel	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Belém	09 a 15	07 a 18	07 a 18	
Boca da Mata	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Branquinha	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Cajueiro	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Campestre	07 a 16	07 a 18	07 a 18	
Campo Alegre	11 a 16	08 a 17	08 a 18	
Campo Grande	 	11 a 12	11 a 12	
Capela	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Chã Preta	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Coité do Nóia	 	11 a 12	11 a 13	
Colônia Leopoldina	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Coqueiro Seco	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Coruripe	11 a 16	07 a 17	07 a 18	
Estrela de Alagoas	 	 	12 a 13	
Feira Grande	 	11 a 12	11 a 12	
Feliz Deserto	11 a 14	07 a 17	07 a 18	
Flexeiras	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Ibateguara	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Igaci	 	 	12 a 13	
Igreja Nova	11 a 13	11 a 15	11 a 16	
Inhapi	 	12 a 14	12 a 14	
Jacuípe	07 a 16	07 a 18	07 a 18	
Japaratinga	07 a 16	07 a 18	07 a 18	
Jequiá da Praia	11 a 16	07 a 17	07 a 18	
Joaquim Gomes	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Jundiá	07 a 16	07 a 18	07 a 18	
Junqueiro	 	11 a 14	11 a 14	
Lagoa da Canoa	 	11 a 12	11 a 13	
Limoeiro de Anadia	 	11 a 14	10 a 15	
Maceió	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Mar Vermelho	10 a 18	07 a 18	07 a 18	
Maragogi	07 a 16	07 a 18	07 a 18	
Marechal Deodoro	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Maribondo	09 a 17	07 a 18	07 a 18	
Mata Grande	 	12 a 14	12 a 15	
Matriz de Camaragibe	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Messias	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Minador do Negrão	 	 	12 a 13	
Murici	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Novo Lino	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Olho d'Água Grande	 	12 a 13	11 a 13	
Palmeira dos Índios	11 a 14	08 a 15	07 a 17	
Paripueira	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Passo de Camaragibe	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Paulo Jacinto	10 a 16	07 a 18	07 a 18	
Penedo	11 a 14	07 a 16	07 a 18	
Piaçabuçu	11 a 14	07 a 17	07 a 18	
Pilar	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Pindoba	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Porto Calvo	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Porto de Pedras	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Porto Real do Colégio	 	12 a 13	11 a 15	
Quebrangulo	08 a 16	07 a 17	07 a 18	
Rio Largo	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Roteiro	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Santa Luzia do Norte	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Santana do Mundaú	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
São Brás	 	 	12 a 13	
São José da Laje	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
São Luís do Quitunde	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
São Miguel dos Campos	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
São Miguel dos Milagres	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
São Sebastião	 	11 a 14	11 a 14	
Satuba	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Tanque d'Arca	09 a 18	07 a 18	07 a 18	
Taquarana	10 a 14	09 a 17	08 a 18	
Teotônio Vilela	12 a 15	11 a 16	08 a 17	
União dos Palmares	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Viçosa	07 a 18	07 a 18	07 a 18	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Anadia	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
Atalaia	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Barra de Santo Antônio	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Barra de São Miguel	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Belém	07 a 15	07 a 17	07 a 18	
Boca da Mata	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Branquinha	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Cajueiro	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Campestre	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Campo Alegre	10 a 15	08 a 16	07 a 16	
Campo Grande	 	 	10 a 11	
Capela	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Chã Preta	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Coité do Nóia	 	 	10 a 11	
Colônia Leopoldina	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Coqueiro Seco	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Coruripe	09 a 14	07 a 15	07 a 16	
Feira Grande	 	 	10 a 11	
Feliz Deserto	09 a 13	07 a 14	07 a 16	
Flexeiras	07 a 16	07 a 18	07 a 18	
Ibateguara	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Igaci	10 a 11	10 a 12	09 a 13	
Igreja Nova	10 a 12	09 a 14	07 a 14	
Inhapi	 	11 a 12	11 a 12	
Jacuípe	07 a 15	07 a 17	07 a 18	
Japaratinga	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
Jequiá da Praia	09 a 15	07 a 16	07 a 16	
Joaquim Gomes	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Jundiá	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Junqueiro	 	 	10 a 12	
Lagoa da Canoa	 	 	10 a 11	
Limoeiro de Anadia	10 a 11	09 a 13	09 a 14	
Maceió	07 a 16	07 a 18	07 a 18	
Mar Vermelho	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Maragogi	07 a 14	07 a 15	07 a 16	
Marechal Deodoro	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Maribondo	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Mata Grande	 	10 a 12	10 a 13	
Matriz de Camaragibe	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Messias	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Murici	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Novo Lino	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Olho d'Água Grande	 	11 a 12	10 a 12	
Palmeira dos Índios	09 a 12	07 a 14	07 a 16	
Paripueira	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Passo de Camaragibe	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
Paulo Jacinto	07 a 16	07 a 17	07 a 17	
Penedo	09 a 14	07 a 14	07 a 16	
Piaçabuçu	09 a 13	07 a 14	07 a 16	
Pilar	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Pindoba	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Porto Calvo	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Porto de Pedras	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Porto Real do Colégio	 	10 a 12	10 a 14	
Quebrangulo	07 a 14	07 a 16	07 a 16	
Rio Largo	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Roteiro	07 a 16	07 a 17	07 a 17	
Santa Luzia do Norte	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Santana do Mundaú	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
São José da Laje	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
São Luís do Quitunde	07 a 18	07 a 18	07 a 18	
São Miguel dos Campos	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
São Miguel dos Milagres	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
São Sebastião	 	11 a 12	10 a 12	
Satuba	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Tanque d'Arca	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Taquarana	09 a 13	07 a 15	07 a 17	
Teotônio Vilela	10 a 14	10 a 14	07 a 15	
União dos Palmares	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Viçosa	07 a 16	07 a 17	07 a 18	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Anadia	07 a 14	07 a 14	07 a 15	
Atalaia	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Barra de Santo Antônio	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Barra de São Miguel	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Belém	07 a 14	07 a 15	07 a 16	
Boca da Mata	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Branquinha	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Cajueiro	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Campestre	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
Campo Alegre	08 a 13	07 a 14	07 a 15	
Capela	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Chã Preta	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Coité do Nóia	 	 	09 a 11	
Colônia Leopoldina	07 a 15	07 a 16	07 a 18	
Coqueiro Seco	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
Coruripe	07 a 13	07 a 14	07 a 15	
Feira Grande	 	 	09 a 10	
Feliz Deserto	07 a 12	07 a 13	07 a 15	
Flexeiras	07 a 15	07 a 17	07 a 18	
Ibateguara	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
Igaci	08 a 10	08 a 11	08 a 12	
Igreja Nova	09 a 11	08 a 12	07 a 13	
Inhapi	 	10 a 11	10 a 11	
Jacuípe	07 a 14	07 a 15	07 a 16	
Japaratinga	07 a 13	07 a 15	07 a 16	
Jequiá da Praia	07 a 14	07 a 14	07 a 15	
Joaquim Gomes	07 a 15	07 a 15	07 a 18	
Jundiá	07 a 15	07 a 15	07 a 17	
Junqueiro	 	10 a 11	09 a 11	
Lagoa da Canoa	 	 	09 a 10	
Limoeiro de Anadia	 	08 a 12	07 a 13	
Maceió	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
Mar Vermelho	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Maragogi	07 a 13	07 a 14	07 a 15	
Marechal Deodoro	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
Maribondo	07 a 14	07 a 15	07 a 16	
Mata Grande	 	09 a 11	09 a 12	
Matriz de Camaragibe	07 a 15	07 a 15	07 a 18	
Messias	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
Murici	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Novo Lino	07 a 15	07 a 16	07 a 18	
Olho d'Água Grande	 	 	09 a 11	
Palmeira dos Índios	07 a 11	07 a 13	07 a 14	
Paripueira	07 a 16	07 a 17	07 a 18	
Passo de Camaragibe	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
Paulo Jacinto	07 a 14	07 a 15	07 a 16	
Penedo	07 a 12	07 a 13	07 a 15	
Piaçabuçu	07 a 12	07 a 13	07 a 15	
Pilar	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
Pindoba	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Porto Calvo	07 a 15	07 a 15	07 a 18	
Porto de Pedras	07 a 15	07 a 16	07 a 18	
Porto Real do Colégio	 	09 a 11	09 a 12	
Quebrangulo	07 a 13	07 a 14	07 a 15	
Rio Largo	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Roteiro	07 a 14	07 a 15	07 a 16	
Santa Luzia do Norte	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
Santana do Mundaú	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
São José da Laje	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
São Luís do Quitunde	07 a 17	07 a 18	07 a 18	
São Miguel dos Campos	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
São Miguel dos Milagres	07 a 15	07 a 16	07 a 18	
São Sebastião	 	10 a 11	09 a 11	
Satuba	07 a 15	07 a 16	07 a 17	
Tanque d'Arca	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Taquarana	07 a 12	07 a 14	07 a 15	
Teotônio Vilela	09 a 12	09 a 13	07 a 14	
União dos Palmares	07 a 15	07 a 16	07 a 16	
Viçosa	07 a 15	07 a 16	07 a 16