MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 124 DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado de Alagoas, ano-safra 2017/2018, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

 NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), conhecido também como feijão de corda ou feijão macáçar, constitui-se em fonte de proteínas e alimento básico para grande parte da população da Região do Nordeste brasileiro. No Brasil é cultivado, predominantemente, na região semiárida do nordeste e em pequenas áreas da Amazônia. 
As temperaturas ótimas para o bom desenvolvimento da cultura estão na faixa de 18oC a 34oC. Temperaturas elevadas prejudicam o crescimento e o desenvolvimento da cultura, exercendo influência sobre o abortamento de flores, o vingamento e a retenção final de vagens, afetando, também, o número de sementes por vagem. 
O caupi exige um mínimo de 300 mm de precipitação ao longo do ciclo. As limitações hídricas estão mais relacionadas à distribuição pluvial do que à quantidade total de chuvas ocorridas durante o ciclo. Déficit hídrico, próximo e anterior ao florescimento, pode ocasionar severa retração do crescimento vegetativo, limitando a produção.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura para o cultivo de feijão caupi, em condições de baixo risco climático no Estado.
A definição das áreas de risco climático foi associada à ocorrência de déficit hídrico na fase de floração/enchimento de grãos, considerada a mais crítica em relação ao déficit hídrico. 
A análise hídrica foi realizada com base no balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis: precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fonológicas, coeficiente de cultura (Kc) e capacidade de água disponível dos solos. 
Foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  75 dias); Grupo II (75 dias  n  85 dias); e Grupo III (n  85 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica. 
Foram indicados os municípios que apresentaram valor de ISNA maior ou igual a 0,50 em, no mínimo, 20% de seu território, em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de feijão caupi no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
CCA/UFC: Sempre Verde.     
EMBRAPA: BRS Caumé, BRS Pujante e BRS Tumucumaque.
GRUPO II
CCA/UFC: Setentão.
EMBRAPA: BRS Marataoã, BRS-Pajeu e  BRS-Xiquexique.
IPA: IPA 205 e IPA206.
Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado de Alagoas obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Água Branca		11 a 12	
Anadia	8 a 18	8 a 18	
Arapiraca	12 a 14	11 a 14	
Atalaia	8 a 18	7 a 18	
Barra de Santo Antônio	7 a 18	7 a 18	
Barra de São Miguel	8 a 18	7 a 18	
Batalha		11 a 12	
Belém	8 a 18	8 a 18	
Belo Monte		11 a 12	
Boca da Mata	8 a 18	7 a 18	
Branquinha	8 a 18	7 a 18	
Cacimbinhas		11 a 12	
Cajueiro	8 a 18	7 a 18	
Campestre	7 a 18	7 a 18	
Campo Alegre	11 a 18	8 a 18	
Campo Grande	12 a 14	11 a 15	
Canapi		11 a 12	
Capela	8 a 18	7 a 18	
Carneiros		11 a 12	
Chã Preta	8 a 18	7 a 18	
Coité do Nóia	12 a 14	11 a 15	
Colônia Leopoldina	7 a 18	7 a 18	
Coqueiro Seco	7 a 18	7 a 18	
Coruripe	9 a 17	8 a 18	
Craíbas		11 a 14	
Delmiro Gouveia		11 a 12	
Dois Riachos		11 a 12	
Estrela de Alagoas		11 a 13	
Feira Grande	12 a 14	11 a 14	
Feliz Deserto	9 a 17	8 a 18	
Flexeiras	7 a 18	7 a 18	
Girau do Ponciano		11 a 14	
Ibateguara	7 a 18	7 a 18	
Igaci	12 a 14	11 a 15	
Igreja Nova	11 a 16	9 a 17	
Inhapi	13 a 14	11 a 15	
Jacaré dos Homens		11 a 12	
Jacuípe	7 a 18	7 a 18	
Japaratinga	7 a 18	7 a 18	
Jaramataia		11 a 12	
Jequiá da Praia	9 a 18	8 a 18	
Joaquim Gomes	7 a 18	7 a 18	
Jundiá	7 a 18	7 a 18	
Junqueiro	12 a 17	11 a 17	
Lagoa da Canoa	12 a 14	11 a 14	
Limoeiro de Anadia	12 a 17	11 a 18	
Maceió	7 a 18	7 a 18	
Major Isidoro		11 a 12	
Mar Vermelho	8 a 18	8 a 18	
Maragogi	7 a 18	7 a 18	
Maravilha		11 a 12	
Marechal Deodoro	8 a 18	7 a 18	
Maribondo	8 a 18	8 a 18	
Mata Grande	13 a 14	11 a 15	
Matriz de Camaragibe	7 a 18	7 a 18	
Messias	7 a 18	7 a 18	
Minador do Negrão		11 a 12	
Monteirópolis		11 a 12	
Murici	8 a 18	7 a 18	
Novo Lino	7 a 18	7 a 18	
Olho d'Água das Flores		11 a 12	
Olho d'Água do Casado		11 a 12	
Olho d'Água Grande	12 a 14	9 a 15	
Olivença		11 a 12	
Ouro Branco		11 a 12	
Palestina		11 a 12	
Palmeira dos Índios	11 a 17	8 a 18	
Pão de Açúcar		11 a 12	
Pariconha		11 a 12	
Paripueira	7 a 18	7 a 18	
Passo de Camaragibe	7 a 18	7 a 18	
Paulo Jacinto	8 a 18	8 a 18	
Penedo	9 a 17	8 a 18	
Piaçabuçu	9 a 17	8 a 18	
Pilar	8 a 18	7 a 18	
Pindoba	8 a 18	8 a 18	
Piranhas		11 a 12	
Poço das Trincheiras		11 a 12	
Porto Calvo	7 a 18	7 a 18	
Porto de Pedras	7 a 18	7 a 18	
Porto Real do Colégio	12 a 15	9 a 16	
Quebrangulo	8 a 18	8 a 18	
Rio Largo	7 a 18	7 a 18	
Roteiro	8 a 18	8 a 18	
Santa Luzia do Norte	7 a 18	7 a 18	
Santana do Ipanema		11 a 12	
Santana do Mundaú	8 a 18	7 a 18	
São Brás	12 a 14	9 a 15	
São José da Laje	7 a 18	7 a 18	
São José da Tapera		11 a 12	
São Luís do Quitunde	7 a 18	7 a 18	
São Miguel dos Campos	8 a 18	7 a 18	
São Miguel dos Milagres	7 a 18	7 a 18	
São Sebastião	12 a 14	11 a 16	
Satuba	7 a 18	7 a 18	
Senador Rui Palmeira		11 a 12	
Tanque d'Arca	8 a 18	8 a 18	
Taquarana	11 a 17	8 a 18	
Teotônio Vilela	11 a 17	8 a 18	
Traipu		11 a 12	
União dos Palmares	7 a 18	7 a 18	
Viçosa	8 a 18	7 a 18	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Anadia	7 a 18	7 a 18	
Arapiraca	12 a 13	11 a 14	
Atalaia	7 a 18	7 a 18	
Barra de Santo Antônio	7 a 18	7 a 18	
Barra de São Miguel	7 a 18	7 a 18	
Belém	7 a 18	7 a 18	
Boca da Mata	7 a 18	7 a 18	
Branquinha	7 a 18	7 a 18	
Cajueiro	7 a 18	7 a 18	
Campestre	7 a 18	7 a 18	
Campo Alegre	11 a 18	8 a 18	
Campo Grande	12 a 13	11 a 14	
Capela	7 a 18	7 a 18	
Chã Preta	7 a 18	7 a 18	
Coité do Nóia	12 a 13	11 a 14	
Colônia Leopoldina	7 a 18	7 a 18	
Coqueiro Seco	7 a 18	7 a 18	
Coruripe	8 a 18	7 a 18	
Craíbas	12 a 13	12 a 13	
Estrela de Alagoas	12 a 13	12 a 13	
Feira Grande	12 a 13	11 a 14	
Feliz Deserto	8 a 18	7 a 18	
Flexeiras	7 a 18	7 a 18	
Girau do Ponciano	12 a 13	12 a 13	
Ibateguara	7 a 18	7 a 18	
Igaci	12 a 13	11 a 14	
Igreja Nova	11 a 15	8 a 17	
Inhapi	12 a 13	12 a 14	
Jacuípe	7 a 18	7 a 18	
Japaratinga	7 a 18	7 a 18	
Jequiá da Praia	8 a 18	7 a 18	
Joaquim Gomes	7 a 18	7 a 18	
Jundiá	7 a 18	7 a 18	
Junqueiro	11 a 15	11 a 16	
Lagoa da Canoa	12 a 13	11 a 14	
Limoeiro de Anadia	11 a 15	10 a 17	
Maceió	7 a 18	7 a 18	
Mar Vermelho	7 a 18	7 a 18	
Maragogi	7 a 18	7 a 18	
Marechal Deodoro	7 a 18	7 a 18	
Maribondo	7 a 18	7 a 18	
Mata Grande	12 a 13	12 a 14	
Matriz de Camaragibe	7 a 18	7 a 18	
Messias	7 a 18	7 a 18	
Minador do Negrão	12 a 13	12 a 13	
Murici	7 a 18	7 a 18	
Novo Lino	7 a 18	7 a 18	
Olho d'Água Grande	12 a 14	11 a 14	
Palmeira dos Índios	8 a 18	7 a 18	
Paripueira	7 a 18	7 a 18	
Passo de Camaragibe	7 a 18	7 a 18	
Paulo Jacinto	7 a 18	7 a 18	
Penedo	8 a 18	7 a 18	
Piaçabuçu	8 a 18	7 a 18	
Pilar	7 a 18	7 a 18	
Pindoba	7 a 18	7 a 18	
Porto Calvo	7 a 18	7 a 18	
Porto de Pedras	7 a 18	7 a 18	
Porto Real do Colégio	11 a 14	11 a 15	
Quebrangulo	7 a 18	7 a 18	
Rio Largo	7 a 18	7 a 18	
Roteiro	7 a 18	7 a 18	
Santa Luzia do Norte	7 a 18	7 a 18	
Santana do Mundaú	7 a 18	7 a 18	
São Brás	12 a 14	11 a 14	
São José da Laje	7 a 18	7 a 18	
São Luís do Quitunde	7 a 18	7 a 18	
São Miguel dos Campos	7 a 18	7 a 18	
São Miguel dos Milagres	7 a 18	7 a 18	
São Sebastião	11 a 14	11 a 16	
Satuba	7 a 18	7 a 18	
Tanque d'Arca	7 a 18	7 a 18	
Taquarana	10 a 18	8 a 18	
Teotônio Vilela	8 a 16	7 a 17	
União dos Palmares	7 a 18	7 a 18	
Viçosa	7 a 18	7 a 18	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Anadia	7 a 18	7 a 18	
Arapiraca	11 a 12	11 a 13	
Atalaia	7 a 18	7 a 18	
Barra de Santo Antônio	7 a 18	7 a 18	
Barra de São Miguel	7 a 18	7 a 18	
Belém	7 a 17	7 a 18	
Boca da Mata	7 a 18	7 a 18	
Branquinha	7 a 18	7 a 18	
Cajueiro	7 a 18	7 a 18	
Campestre	7 a 17	7 a 18	
Campo Alegre	10 a 16	7 a 17	
Campo Grande	11 a 12	11 a 13	
Capela	7 a 18	7 a 18	
Chã Preta	7 a 18	7 a 18	
Coité do Nóia	11 a 12	10 a 13	
Colônia Leopoldina	7 a 18	7 a 18	
Coqueiro Seco	7 a 18	7 a 18	
Coruripe	7 a 16	7 a 17	
Craíbas	11 a 12	11 a 13	
Estrela de Alagoas	 	11 a 12	
Feira Grande	11 a 12	11 a 13	
Feliz Deserto	7 a 16	7 a 17	
Flexeiras	7 a 18	7 a 18	
Girau do Ponciano	11 a 12	11 a 12	
Ibateguara	7 a 18	7 a 18	
Igaci	11 a 12	10 a 13	
Igreja Nova	10 a 15	7 a 16	
Inhapi	12 a 13	11 a 13	
Jacuípe	7 a 17	7 a 18	
Japaratinga	7 a 17	7 a 18	
Jequiá da Praia	7 a 17	7 a 17	
Joaquim Gomes	7 a 18	7 a 18	
Jundiá	7 a 17	7 a 18	
Junqueiro	10 a 15	10 a 16	
Lagoa da Canoa	11 a 12	11 a 13	
Limoeiro de Anadia	10 a 15	10 a 16	
Maceió	7 a 18	7 a 18	
Mar Vermelho	7 a 18	7 a 18	
Maragogi	7 a 17	7 a 18	
Marechal Deodoro	7 a 18	7 a 18	
Maribondo	7 a 18	7 a 18	
Mata Grande	12 a 13	11 a 13	
Matriz de Camaragibe	7 a 18	7 a 18	
Messias	7 a 18	7 a 18	
Minador do Negrão	 	11 a 12	
Murici	7 a 18	7 a 18	
Novo Lino	7 a 18	7 a 18	
Olho d'Água Grande	11 a 13	11 a 14	
Palmeira dos Índios	7 a 15	7 a 17	
Paripueira	7 a 18	7 a 18	
Passo de Camaragibe	7 a 18	7 a 18	
Paulo Jacinto	7 a 18	7 a 18	
Penedo	7 a 16	7 a 17	
Piaçabuçu	7 a 16	7 a 17	
Pilar	7 a 18	7 a 18	
Pindoba	7 a 18	7 a 18	
Porto Calvo	7 a 17	7 a 18	
Porto de Pedras	7 a 18	7 a 18	
Porto Real do Colégio	10 a 14	7 a 15	
Quebrangulo	7 a 17	7 a 18	
Rio Largo	7 a 18	7 a 18	
Roteiro	7 a 18	7 a 18	
Santa Luzia do Norte	7 a 18	7 a 18	
Santana do Mundaú	7 a 18	7 a 18	
São Brás	11 a 13	11 a 14	
São José da Laje	7 a 18	7 a 18	
São Luís do Quitunde	7 a 18	7 a 18	
São Miguel dos Campos	7 a 18	7 a 18	
São Miguel dos Milagres	7 a 18	7 a 18	
São Sebastião	10 a 15	10 a 16	
Satuba	7 a 18	7 a 18	
Tanque d'Arca	7 a 18	7 a 18	
Taquarana	9 a 15	7 a 17	
Teotônio Vilela	10 a 15	7 a 16	
União dos Palmares	7 a 18	7 a 18	
Viçosa	7 a 18	7 a 18