MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 191, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão no Estado de Sergipe, ano-safra 2018/2019, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

SÁVIO RAFAEL PEREIRA

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
 A produtividade do feijão (Phaseolus vulgaris L.) é bastante afetada pelas condições climáticas prevalecentes durante o ciclo da cultura. Os elementos climáticos que mais influenciam na produção desta cultura são: temperatura, precipitação pluvial e radiação solar. Altas temperaturas têm efeito prejudicial sobre o florescimento e a frutificação do feijoeiro e as temperaturas baixas reduzem a produtividade. 
O feijoeiro é mais suscetível à deficiência hídrica durante a floração e o estádio inicial de formação das vagens. O período mais crítico se situa entre 15 dias antes da floração e a floração plena. 
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura para o cultivo de feijão, em condições de baixo risco climático no Estado. 
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. A análise hídrica baseou-se em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis: 
Precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fenológicas das cultivares, coeficiente de cultura (Kc) e capacidade de água disponível dos solos, 
O balanço hídrico foi realizado para períodos decendiais de semeadura. Para cada período, fase fenológica e local da estação pluviométrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  80 dias); Grupo II (80 dias  n  95 dias); e Grupo III (n  95 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Foram adotados os seguintes critérios de risco:
ISNA  0,60;
Temperatura média entre 10ºC e 30ºC
Foram considerados aptos ao cultivo do feijão 1ª safra os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de sua área  com condições dentro dos critérios adotados:
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de feijão 1ª safra no Estado, os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS FC104, Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce;
IAC: IAC Alvorada, IAC Imperador.
GRUPO II
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS FP403, Emgopa 201 (Ouro), Pérola, Princesa, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Marfim, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS Sublime.
Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Aquidabã	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Aracaju	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Arauá	12 a 15	10 a 15	10 a 15	
Areia Branca	12 a 15	11 a 15	11 a 15	
Barra dos Coqueiros	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Boquim	12 a 15	10 a 15	10 a 15	
Brejo Grande	12 a 15	11 a 15	10 a 15	
Campo do Brito	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Capela	12 a 15	11 a 15	10 a 15	
Carira	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Carmópolis	11 a 15	11 a 15	11 a 15	
Cristinápolis	13 a 15	10 a 15	10 a 15	
Cumbe	13 a 15	12 a 15	12 a 15	
Divina Pastora	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Estância	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Feira Nova	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Frei Paulo	13 a 15	13 a 15	12 a 15	
Gararu		14 a 15	13 a 15	
General Maynard	11 a 15	11 a 15	10 a 15	
Gracho Cardoso	13 a 15	13 a 15	12 a 15	
Ilha das Flores	12 a 15	11 a 15	10 a 15	
Indiaroba	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Itabaiana	13 a 15	13 a 15	12 a 15	
Itabaianinha	13 a 15	12 a 15	10 a 15	
Itaporanga d'Ajuda	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Japaratuba	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Japoatã	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Lagarto	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Laranjeiras	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Macambira	13 a 15	13 a 15	12 a 15	
Malhada dos Bois	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Malhador	12 a 15	12 a 15	10 a 15	
Maruim	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Moita Bonita	13 a 15	12 a 15	10 a 15	
Muribeca	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Neópolis	12 a 15	11 a 15	10 a 15	
Nossa Senhora Aparecida	14 a 15	13 a 15	13 a 15	
Nossa Senhora da Glória	14 a 15	13 a 15	13 a 15	
Nossa Senhora das Dores	12 a 15	10 a 15	10 a 15	
Nossa Senhora do Socorro	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Pacatuba	12 a 15	11 a 15	10 a 15	
Pedra Mole	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Pedrinhas	12 a 15	10 a 15	10 a 15	
Pinhão	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Pirambu	12 a 15	11 a 15	10 a 15	
Poço Verde	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Riachão do Dantas	12 a 15	10 a 15	10 a 15	
Riachuelo	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Ribeirópolis	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Rosário do Catete	11 a 15	11 a 15	10 a 15	
Salgado	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Santa Luzia do Itanhy	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Santa Rosa de Lima	12 a 15	12 a 15	10 a 15	
Santana do São Francisco	13 a 15	12 a 15	12 a 15	
Santo Amaro das Brotas	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
São Cristóvão	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
São Domingos	12 a 15	10 a 15	10 a 15	
São Miguel do Aleixo	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Simão Dias	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Siriri	12 a 15	11 a 15	10 a 15	
Tobias Barreto	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Tomar do Geru	13 a 15	12 a 15	12 a 15	
Umbaúba	12 a 15	10 a 15	10 a 15	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Aquidabã	12 a 15	12 a 15	10 a 15	
Aracaju	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Arauá	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Areia Branca	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Barra dos Coqueiros	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Boquim	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Brejo Grande	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Campo do Brito	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Capela	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Carira	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Carmópolis	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Cristinápolis	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Cumbe	12 a 15	12 a 15	11 a 15	
Divina Pastora	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Estância	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Feira Nova	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Frei Paulo	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Gararu		14 a 15	13 a 15	
General Maynard	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Gracho Cardoso	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Ilha das Flores	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Indiaroba	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Itabaiana	12 a 15	12 a 15	11 a 15	
Itabaianinha	12 a 15	11 a 15	10 a 15	
Itaporanga d'Ajuda	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Japaratuba	12 a 15	10 a 15	10 a 15	
Japoatã	12 a 15	10 a 15	10 a 15	
Lagarto	12 a 15	11 a 15	10 a 15	
Laranjeiras	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Macambira	12 a 15	12 a 15	11 a 15	
Malhada dos Bois	12 a 15	12 a 15	11 a 15	
Malhador	11 a 15	11 a 15	10 a 15	
Maruim	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Moita Bonita	12 a 15	12 a 15	11 a 15	
Muribeca	12 a 15	11 a 15	10 a 15	
Neópolis	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Nossa Senhora Aparecida	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Nossa Senhora da Glória	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Nossa Senhora das Dores	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Nossa Senhora do Socorro	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Pacatuba	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Pedra Mole	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Pedrinhas	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Pinhão	13 a 15	12 a 15	12 a 15	
Pirambu	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Poço Verde	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Riachão do Dantas	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Riachuelo	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Ribeirópolis	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Rosário do Catete	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Salgado	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Santa Luzia do Itanhy	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Santa Rosa de Lima	11 a 15	11 a 15	10 a 15	
Santana do São Francisco	12 a 15	11 a 15	11 a 15	
Santo Amaro das Brotas	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
São Cristóvão	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
São Domingos	12 a 15	10 a 15	10 a 15	
São Miguel do Aleixo	12 a 15	12 a 15	12 a 15	
Simão Dias	12 a 15	11 a 15	10 a 15	
Siriri	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Tobias Barreto	13 a 15	13 a 15	13 a 15	
Tomar do Geru	11 a 15	11 a 15	11 a 15	
Umbaúba	10 a 15	10 a 15	10 a 15	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Aquidabã			11 a 12	
Aracaju	10 a 12	10 a 13	10 a 14	
Arauá	11 a 14	11 a 15	10 a 15	
Areia Branca		11 a 13	11 a 14	
Barra dos Coqueiros	10 a 12	10 a 13	10 a 15	
Boquim	11 a 15	10 a 15	10 a 15	
Brejo Grande		10 a 13	10 a 13	
Campo do Brito		11 a 13	11 a 15	
Capela		10 a 13	10 a 13	
Carmópolis		12 a 13	11 a 15	
Cristinápolis	11 a 13	10 a 14	10 a 14	
Cumbe			11 a 12	
Divina Pastora	11 a 13	10 a 14	10 a 15	
Estância	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
General Maynard		12 a 13	11 a 15	
Ilha das Flores		10 a 12	10 a 13	
Indiaroba	10 a 14	10 a 15	10 a 15	
Itabaiana			12 a 13	
Itabaianinha		11 a 13	10 a 14	
Itaporanga d'Ajuda	10 a 13	10 a 15	10 a 15	
Japaratuba			11 a 13	
Japoatã			11 a 12	
Lagarto	11 a 14	10 a 15	10 a 15	
Laranjeiras		11 a 13	11 a 14	
Macambira			12 a 13	
Malhador	12 a 13	11 a 14	11 a 15	
Maruim	11 a 13	11 a 14	10 a 15	
Moita Bonita			12 a 13	
Muribeca			11 a 12	
Neópolis		11 a 12	10 a 13	
Nossa Senhora das Dores		11 a 12	11 a 12	
Nossa Senhora do Socorro		11 a 13	11 a 14	
Pacatuba		10 a 11	10 a 13	
Pedra Mole		11 a 13	10 a 14	
Pedrinhas	11 a 14	10 a 15	10 a 15	
Pinhão			11 a 14	
Pirambu			11 a 14	
Riachão do Dantas	11 a 13	10 a 14	10 a 15	
Riachuelo	11 a 13	10 a 14	10 a 15	
Rosário do Catete		11 a 13	11 a 15	
Salgado	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Santa Luzia do Itanhy	10 a 15	10 a 15	10 a 15	
Santa Rosa de Lima	11 a 13	11 a 14	11 a 15	
Santana do São Francisco		11 a 12	10 a 13	
Santo Amaro das Brotas		12 a 14	11 a 15	
São Cristóvão		10 a 13	10 a 14	
São Domingos	12 a 13	11 a 13	10 a 15	
Simão Dias	11 a 13	10 a 14	10 a 15	
Siriri		10 a 13	10 a 13	
Tomar do Geru		12 a 13	10 a 14	
Umbaúba		11 a 13	10 a 14