MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 183, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado de Sergipe, ano-safra 2018/2019, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON VAZ DE ARAUJO

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), conhecido também como feijão-de-corda ou feijão macáçar, constitui-se em fonte de proteínas e alimento básico para grande parte da população da Região do Nordeste brasileiro. No Brasil é cultivado, predominantemente, na Região semiárida do Nordeste e em pequenas áreas da Amazônia. 
As temperaturas ótimas para o bom desenvolvimento da cultura estão na faixa de 18oC a 34oC. Temperaturas elevadas prejudicam o crescimento e o desenvolvimento da cultura, exercendo influência sobre o abortamento de flores, o vingamento e a retenção final de vagens, afetando, também, o número de sementes por vagem. 
O caupi exige um mínimo de 300 mm de precipitação ao longo do ciclo. As limitações hídricas estão mais relacionadas à distribuição pluvial do que à quantidade total de chuvas ocorridas durante o ciclo. Déficit hídrico, próximo e anterior ao florescimento, pode ocasionar severa retração do crescimento vegetativo, limitando a produção.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura para o cultivo de feijão caupi, em condições de baixo risco climático no Estado.
A definição das áreas de risco climático foi associada à ocorrência de déficit hídrico na fase de floração/enchimento de grãos, considerada a mais crítica em relação ao déficit hídrico 
A análise hídrica foi realizada com base no balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis: precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fonológicas, coeficiente de cultura (Kc) e capacidade de água disponível dos solos. 
Foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  75 dias); Grupo II (75 dias  n  85 dias); e Grupo III (n  85 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica. 
Foram indicados os municípios que apresentaram valor de ISNA maior ou igual a 0,50 em, no mínimo, 20% de seu território, em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de feijão caupi no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
EMBRAPA MEIO NORTE: BRS PARAGUAÇU, BRS Guariba, BRS-Marataoã, BRS Novaera, BRS Cauamé, BRS Tumucumaque, BRS Pajeu, BRS Potengi, BRS Xiquexique, BRS Aracê, BRS Itaim, BRS Juruá, BR 17-Gurguéia;
GRUPO II
INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA:  IPA 206, Miranda IPA 207.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado, obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Amparo de São Francisco	11 a 15	11 a 16	
Aquidabã	11 a 15	10 a 17	
Aracaju	10 a 16	10 a 17	
Arauá	10 a 16	10 a 17	
Areia Branca	11 a 16	10 a 17	
Barra dos Coqueiros	11 a 16	10 a 17	
Boquim	11 a 16	10 a 17	
Brejo Grande	14 a 16	14 a 16	
Campo do Brito	11 a 16	10 a 17	
Canhoba	11 a 15	11 a 16	
Canindé de São Francisco	10 a 15	10 a 15	
Capela	10 a 16	10 a 17	
Carira	10 a 17	10 a 17	
Carmópolis	11 a 15	10 a 17	
Cedro de São João	11 a 15	10 a 16	
Cristinápolis	11 a 16	10 a 17	
Cumbe	11 a 17	10 a 17	
Divina Pastora	10 a 16	10 a 17	
Estância	13 a 17	13 a 17	
Feira Nova	10 a 17	10 a 18	
Frei Paulo	10 a 16	10 a 18	
Gararu	11 a 14	10 a 18	
General Maynard	11 a 15	10 a 17	
Gracho Cardoso	11 a 16	10 a 17	
Ilha das Flores	12 a 16	11 a 16	
Indiaroba	13 a 17	13 a 17	
Itabaiana	10 a 16	10 a 17	
Itabaianinha	11 a 16	10 a 17	
Itabi	11 a 15	11 a 16	
Itaporanga d'Ajuda	13 a 16	13 a 17	
Japaratuba	10 a 15	10 a 17	
Japoatã	11 a 15	10 a 17	
Lagarto	11 a 16	10 a 17	
Laranjeiras	11 a 16	10 a 17	
Macambira	10 a 16	10 a 17	
Malhada dos Bois	11 a 15	10 a 17	
Malhador	11 a 16	10 a 17	
Maruim	11 a 15	10 a 17	
Moita Bonita	10 a 16	10 a 17	
Monte Alegre de Sergipe	10 a 15	10 a 16	
Muribeca	11 a 16	10 a 17	
Neópolis	12 a 14	11 a 16	
Nossa Senhora Aparecida	10 a 17	10 a 18	
Nossa Senhora da Glória	10 a 17	10 a 18	
Nossa Senhora das Dores	10 a 16	10 a 18	
Nossa Senhora de Lourdes	11 a 15	11 a 16	
Nossa Senhora do Socorro	10 a 16	10 a 17	
Pacatuba	14 a 16	14 a 16	
Pedra Mole	11 a 16	10 a 17	
Pedrinhas	11 a 16	10 a 17	
Pinhão	11 a 16	10 a 17	
Pirambu	14 a 16	14 a 17	
Poço Redondo	10 a 15	10 a 15	
Poço Verde	12 a 15	11 a 16	
Porto da Folha	10 a 14	10 a 15	
Propriá	11 a 15	11 a 16	
Riachão do Dantas	11 a 15	11 a 17	
Riachuelo	11 a 16	10 a 17	
Ribeirópolis	10 a 17	10 a 18	
Rosário do Catete	11 a 15	10 a 17	
Salgado	10 a 16	10 a 17	
Santa Luzia do Itanhy	10 a 17	10 a 17	
Santa Rosa de Lima	10 a 16	10 a 17	
Santana do São Francisco	12 a 14	11 a 16	
Santo Amaro das Brotas	11 a 15	10 a 17	
São Cristóvão	10 a 16	10 a 17	
São Domingos	11 a 16	10 a 17	
São Francisco	11 a 15	10 a 17	
São Miguel do Aleixo	10 a 17	10 a 18	
Simão Dias	12 a 15	10 a 17	
Siriri	10 a 16	10 a 17	
Telha	11 a 15	11 a 16	
Tobias Barreto	13 a 15	13 a 16	
Tomar do Geru	12 a 16	10 a 17	
Umbaúba	11 a 16	11 a 17	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Amparo de São Francisco	11 a 14	11 a 15	
Aquidabã	11 a 14	10 a 16	
Aracaju	10 a 15	10 a 16	
Arauá	10 a 15	10 a 16	
Areia Branca	11 a 15	10 a 16	
Barra dos Coqueiros	11 a 15	10 a 16	
Boquim	11 a 15	10 a 16	
Brejo Grande	14 a 15	14 a 15	
Campo do Brito	11 a 15	10 a 16	
Canhoba	11 a 14	11 a 15	
Canindé de São Francisco	11 a 14	10 a 15	
Capela	10 a 15	10 a 16	
Carira	10 a 16	10 a 16	
Carmópolis	11 a 14	10 a 16	
Cedro de São João	11 a 14	10 a 15	
Cristinápolis	11 a 15	10 a 16	
Cumbe	11 a 15	10 a 16	
Divina Pastora	10 a 15	10 a 16	
Estância	13 a 16	13 a 16	
Feira Nova	10 a 16	10 a 17	
Frei Paulo	10 a 16	10 a 17	
Gararu	11 a 14	10 a 15	
General Maynard	11 a 14	10 a 16	
Gracho Cardoso	11 a 15	10 a 16	
Ilha das Flores	12 a 15	11 a 15	
Indiaroba	13 a 16	13 a 16	
Itabaiana	10 a 15	10 a 16	
Itabaianinha	11 a 15	10 a 16	
Itabi	11 a 14	11 a 15	
Itaporanga d'Ajuda	13 a 15	13 a 16	
Japaratuba	10 a 14	10 a 16	
Japoatã	11 a 14	10 a 16	
Lagarto	11 a 15	10 a 16	
Laranjeiras	11 a 15	10 a 16	
Macambira	10 a 15	10 a 16	
Malhada dos Bois	11 a 14	10 a 16	
Malhador	11 a 15	10 a 16	
Maruim	11 a 14	10 a 16	
Moita Bonita	10 a 15	10 a 16	
Monte Alegre de Sergipe	11 a 15	10 a 16	
Muribeca	11 a 15	10 a 16	
Neópolis	12 a 14	11 a 15	
Nossa Senhora Aparecida	10 a 16	10 a 17	
Nossa Senhora da Glória	11 a 16	10 a 17	
Nossa Senhora das Dores	10 a 15	10 a 17	
Nossa Senhora de Lourdes	11 a 14	11 a 15	
Nossa Senhora do Socorro	10 a 15	10 a 16	
Pacatuba	14 a 15	14 a 15	
Pedra Mole	11 a 15	10 a 16	
Pedrinhas	11 a 15	10 a 16	
Pinhão	11 a 15	10 a 16	
Pirambu	14 a 15	14 a 16	
Poço Redondo	11 a 14	10 a 15	
Poço Verde	12 a 14	11 a 15	
Porto da Folha	11 a 14	10 a 15	
Propriá	11 a 14	11 a 15	
Riachão do Dantas	11 a 14	11 a 16	
Riachuelo	11 a 15	10 a 16	
Ribeirópolis	10 a 16	10 a 17	
Rosário do Catete	11 a 14	10 a 16	
Salgado	10 a 15	10 a 16	
Santa Luzia do Itanhy	10 a 16	10 a 16	
Santa Rosa de Lima	10 a 15	10 a 16	
Santana do São Francisco	12 a 14	11 a 15	
Santo Amaro das Brotas	11 a 14	10 a 16	
São Cristóvão	10 a 15	10 a 16	
São Domingos	11 a 15	10 a 16	
São Francisco	11 a 14	10 a 16	
São Miguel do Aleixo	10 a 16	10 a 17	
Simão Dias	12 a 14	10 a 16	
Siriri	10 a 15	10 a 16	
Telha	11 a 14	11 a 15	
Tobias Barreto	12 a 14	11 a 15	
Tomar do Geru	12 a 15	10 a 16	
Umbaúba	11 a 15	10 a 16	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Amparo de São Francisco	11 a 14	11 a 15	
Aquidabã	11 a 14	10 a 16	
Aracaju	10 a 15	10 a 16	
Arauá	10 a 15	10 a 16	
Areia Branca	11 a 15	10 a 16	
Barra dos Coqueiros	11 a 15	10 a 16	
Boquim	11 a 15	10 a 16	
Brejo Grande	14 a 15	14 a 15	
Campo do Brito	11 a 15	10 a 16	
Canhoba	11 a 14	11 a 15	
Canindé de São Francisco	11 a 14	10 a 15	
Capela	10 a 15	10 a 16	
Carira	10 a 16	10 a 16	
Carmópolis	11 a 14	10 a 16	
Cedro de São João	11 a 14	10 a 15	
Cristinápolis	11 a 15	10 a 16	
Cumbe	11 a 16	10 a 16	
Divina Pastora	10 a 15	10 a 16	
Estância	13 a 16	13 a 16	
Feira Nova	10 a 16	10 a 17	
Frei Paulo	10 a 16	10 a 17	
Gararu	11 a 14	11 a 15	
General Maynard	11 a 14	10 a 16	
Gracho Cardoso	11 a 15	10 a 16	
Ilha das Flores	12 a 15	11 a 15	
Indiaroba	13 a 16	13 a 16	
Itabaiana	10 a 15	10 a 16	
Itabaianinha	11 a 15	10 a 16	
Itabi	11 a 14	11 a 15	
Itaporanga d'Ajuda	13 a 15	13 a 16	
Japaratuba	10 a 14	10 a 16	
Japoatã	11 a 14	10 a 16	
Lagarto	11 a 15	10 a 16	
Laranjeiras	11 a 15	10 a 16	
Macambira	10 a 15	10 a 16	
Malhada dos Bois	11 a 14	10 a 16	
Malhador	11 a 15	10 a 16	
Maruim	11 a 14	10 a 16	
Moita Bonita	10 a 15	10 a 16	
Monte Alegre de Sergipe	11 a 15	10 a 16	
Muribeca	11 a 15	10 a 16	
Neópolis	12 a 14	11 a 15	
Nossa Senhora Aparecida	10 a 16	10 a 17	
Nossa Senhora da Glória	11 a 16	10 a 17	
Nossa Senhora das Dores	10 a 15	10 a 17	
Nossa Senhora de Lourdes	11 a 14	11 a 15	
Nossa Senhora do Socorro	10 a 15	10 a 16	
Pacatuba	14 a 15	14 a 15	
Pedra Mole	11 a 15	10 a 16	
Pedrinhas	11 a 15	10 a 16	
Pinhão	11 a 15	10 a 16	
Pirambu	14 a 15	14 a 16	
Poço Redondo	11 a 14	10 a 15	
Poço Verde	12 a 14	11 a 15	
Porto da Folha	11 a 14	10 a 15	
Propriá	11 a 14	11 a 15	
Riachão do Dantas	11 a 14	11 a 16	
Riachuelo	11 a 15	10 a 16	
Ribeirópolis	10 a 16	10 a 17	
Rosário do Catete	11 a 14	10 a 16	
Salgado	10 a 15	10 a 16	
Santa Luzia do Itanhy	10 a 16	10 a 16	
Santa Rosa de Lima	10 a 15	10 a 16	
Santana do São Francisco	12 a 14	11 a 15	
Santo Amaro das Brotas	11 a 14	10 a 16	
São Cristóvão	10 a 15	10 a 16	
São Domingos	11 a 15	10 a 16	
São Francisco	11 a 14	10 a 16	
São Miguel do Aleixo	10 a 16	10 a 17	
Simão Dias	12 a 14	10 a 16	
Siriri	10 a 15	10 a 16	
Telha	11 a 14	11 a 15	
Tobias Barreto	12 a 14	11 a 15	
Tomar do Geru	12 a 15	10 a 16	
Umbaúba	11 a 15	10 a 16