MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado da Bahia, ano-safra 2017/2018, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
 O rendimento da cultura de trigo (Triticum aestivum L.) é fortemente influenciado pelas condições climáticas das áreas de cultivo. Esse aspecto é particularmente importante no Brasil, onde seu cultivo é desenvolvido em uma ampla região, abrangendo zonas subtropicais e tropicais. 
No Estado da Bahia, a cultura de trigo irrigado é utilizada em sucessão a outras de verão, sendo cultivada na estação do outono, permitindo, no período de um ano, duas culturas na mesma área.
 O cultivo de trigo, sob condições controladas de irrigação e manejo adequado, apresenta grande potencial de produção, alto rendimento de grãos e estabilidade de produção. 
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os períodos de semeadura, com baixo risco climático para o cultivo de trigo irrigado no Estado. 
Essa identificação foi realizada com a utilização dos seguintes critérios: 
a) Temperatura mínima média durante todo o ciclo igual ou superior a 9°C;
b) Temperatura máxima média na fase de floração igual ou inferior a 28°C;
c) Probabilidade de ocorrência de excesso de chuvas na colheita (75 mm em pelo menos 3 a cada 5 dias) igual ou inferior a 25%.
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
Macrorregião 4
Grupo I (n  100 dias); Grupo II (100 dias  n  120 dias); e Grupo III (n  120 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação ponto de colheita.
O Estado foi indicado ao cultivo de trigo irrigado, por apresentar em mais de 20% de sua área, condições dentro dos critérios de temperatura e pluviosidade adotados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de trigo irrigado no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. PERÍODOS DE SEMEADURA
De 11 de abril a 31 de maio.
4. CULTIVARES INDICADAS 
Macrorregião 4
GRUPO II
COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 108, CD 1104, CD 116, CD 150, CD 1550, CD 1440, CD 151, CD 1252 e CD 1303;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: Embrapa 22, Embrapa 42, BRS 394, BRS 264 e BRS 254.
GRUPO III
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS 207 e BRS 210.
Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo I.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO PARA CULTIVARES DOS GRUPOS I, II e III.
Abaíra, Almadina, Amargosa, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Antônio Gonçalves, Apuarema, Aracatu, Arataca, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacan, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Canudos, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas Do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Érico Cardoso, Euclides Da Cunha, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itaberaba, Itaeté, Itagi, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém De São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Itarana, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Potiraguá, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Remanso, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Brígida, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teolândia, Tremedal, Uauá, Ubaíra, Uibaí, Umburanas, Uma, Urandi, Utinga, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.