MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 148, DE 20 DE JULHO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Acre, ano-safra 2018/2019, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

 SÁVIO RAFAEL PEREIRA

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
 O Cultivo da soja (Glycine Max (L.) Merril) Estado do Acre é ainda incipiente. No entanto, apresenta potencial para incremento da área plantada e da produtividade da cultura. 
Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como consequência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.
A soja adapta-se melhor a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme. 
O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta. 
A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o rendimento da cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura à variação dos fatores climáticos limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo da soja no Estado. 
Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura. 
O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluviométrica – utilizadas séries históricas com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nas estações disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial – estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado.
c) fase fenológica da cultura – Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. 
d) coeficiente de cultura – foram utilizados valores médios de coeficiente de cultura (Kc) para períodos decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação, e por meio de consulta a literatura específica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 35, 55 e 75 mm, respectivamente. 
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e 60% de ocorrência dos índices. 
Foram indicados os municípios que apresentaram, em no mínimo, 20% de seu território a frequência de atendimento do parâmetro ISNA e do limite térmico, nos anos avaliados, permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS
           Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação: 
Macrorregião 4: Grupo I (GMR  7.9); Grupo II (7.9  GMR  8.5) e Grupo III (GMR 8.5).
Alteração no item 4. CULTIVARES INDICADAS, através do ato de Retificação publicado no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2018, Seção 1, pag. 7 e 8.
Alteração no item 4. CULTIVARES INDICADAS, através do ato de Retificação publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2018, Seção 1, pag. 12.
Macrorregião 4
GRUPO I
AVANTI SEEDS: AV GURIA RR e SW BRIZA RR;
BAYER S/A: W 787 RR, W 791 RR, W 799 RR, TEC 7022IPRO, TEC 7548IPRO, ST719LL e ST729LL;
CARAIBA GENETICA: CG 67RR, CG 68RR e CG 7464RR;
COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 2630RR, CD 2737RR, CD 2687RR, CD 2686IPRO, AF 7503IPRO e AF 7601IPRO;
DU PONT DO BRASIL S.A.: BG4377, BG4569 e C2618IPRO.
FTS SEMENTES S/A: FTR 3178 IPRO, FTS 2178 e FTS BALSAS RR;
GAÚCHA MELHORAMENTO: GMX CANCHEIRO RR e GMX REDOMÃO RR;
GDM GENETICA DO BRASIL: 74Ho112 TP IPRO, 82Ho112 CI IPRO, 75HO111 CI IPRO, L60177 IPRO, DS7816 IPRO, L60174 IPRO, BG4781IPRO, PP7500 IPRO, 76MS00 IPRO, 97R22 IPRO, 77HO110 IPRO e RK7518 IPRO;
MONSOY LTDA: 7533IPRO e MS09203M020;
NIDERA SEEDS BRASIL LTDA: NS7497RR e NS7300IPRO.
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN 15640 IPRO, SYN 15630 IPRO, UB12520200 IPRO e SYN 13671 IPRO.
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA.: TMG7067IPRO, TMG7063IPRO e Produza IPRO;
UNISOJA S/A: TMG2173IPRO, TMG2178IPRO, TMG4377 e C2375IPRO.
GRUPO II
AVANTI SEEDS: AV MAMBA RR;
BAYER S/A: CZ 48B41RR, W 842 RR, ST 820 RR, CZ48B50LL, ST 815 RR e TECMT 8024RR;
COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 2817IPRO, HK 8415IPRO, CD 2851IPRO, 5G8015IPRO, AF8103IPRO e DS8017IPRO;
DU PONT DO BRASIL S.A.: BG4284, 98Y30, P98Y11, P98Y51, 98Y52, BG4184, 98Y01IPRO e C2830IPRO.
FTS SEMENTES S/A: FTR 2182 IPRO, FTR 4179 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR 4183 IPRO, FTR 3180 IPRO, FTR 4182 IPRO, FTR 4180 IPRO, FTS Jaciara RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS AVANTE RR, FTS ATHENA RR, FTS GALANTE RR, FTS GRACIOSA RR, FTS MASTER RR, FTS TRIUNFO RR, FTR 3179 IPRO, FTR 3185 IPRO e FTR 4181 IPRO.
GDM GENETICA DO BRASIL: 81I85RSF IPRO, 84I85RSF IPRO, ADV4681 IPRO, 83HO113 TP IPRO, L60184 IPRO, 98Y21IPRO, 82MS00 IPRO, 79MS00 IPRO, 80I79RSF IPRO, 81I81RSF IPRO, 82I78RSF IPRO e 81MS01 IPRO;
MONSOY LTDA: MS09208M431, 7962IPRO, SBT113710, ST 797 IPRO, AS3850IPRO, 8592IPRO e 8484IPRO;
NIDERA SEEDS BRASIL LTDA: NS8094RR e XI831615IPRO.
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN 1683 IPRO, SYN 1684 IPRO, SYN 1685 IPRO, SYN1281 RR e SYN1785 IPRO.
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA.: 98Y20IPRO.
UNISOJA S/A: TMG2381IPRO e TMG2383IPRO;
GRUPO III
AVANTI SEEDS: AV BRUTA RR;
BAYER S/A: CZ 48B71RR, ST860RR, ST879LL, ST 920 RR e CZ48B79LL;
COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 251RR;
DU PONT DO BRASIL S.A.: BG4290, 99R03, P98Y70, 98Y71,  BG4786 e B5860IPRO.
FTS SEMENTES S/A: FTR 1186 IPRO, FTR 1192 IPRO, FTR 3190 IPRO, FTR 4288 IPRO, FTS 4188, FTS URUÇUÍ RR, FTR DIAMANTINO RR, FTS PARAGOMINAS RR, FTS VISTA ALEGRE RR e FTR 3191 IPRO.
MONSOY LTDA: M8615IPRO, M8808IPRO e M8644IPRO.
SYNGENTA SEEDS LTDA: UB12521072 IPRO, SYN 1686 IPRO, SYN 1687 IPRO e SYN 16861 IPRO.
NOTAS:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2012.
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
As áreas de cultivo de cada município deverão se restringir às áreas de usos consolidados, delimitadas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, instituído pelo Decreto Estadual nº 1.904 de 5 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.571 de 15 de junho de 2007.
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	
Acrelândia	28 a 36	27 a 36	27 a 36	27						
Assis Brasil	32 a 36	27 a 36	27 a 36	27 a 31						
Brasiléia	32 + 36	28 a 36	28 a 36	31 + 33 a 35	27	27	28 a 30			
Bujari	28 a 36	28 a 36	28 a 36		27	27	27			
Capixaba	30 a 36	28 a 36	28 a 36	28 a 29	27	27	27			
Cruzeiro do Sul	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Epitaciolândia	36	31 a 36	28 a 36	32 a 35	27 a 30	27	28 a 31			
Feijó	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Mâncio Lima	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Manoel Urbano	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Marechal Thaumaturgo	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Plácido de Castro	29 a 36	28 a 36	28 a 36	27 a 28	27	27				
Porto Walter	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Rio Branco	28 a 36	28 a 36	28 a 36	27	27	27				
Rodrigues Alves	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Santa Rosa do Purus	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Senador Guiomard	28 a 36	27 a 36	27 a 36	27						
Sena Madureira	28 a 36	27 a 36	27 a 36	27						
Tarauacá	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Xapuri	32 a 36	28 a 36	28 a 36	28 a 31	27	27	27			
Porto Acre	28 a 36	28 a 36	28 a 36	27	27	27				

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	
Acrelândia	28 a 36	27 a 36	27 a 36	27						
Assis Brasil	30 a 36	27 a 36	27 a 36	27 a 29						
Brasiléia	32 a 36	28 a 36	28 a 36	29 a 31	27	27	27 a 28			
Bujari	28 a 36	28 a 36	28 a 36		27	27	27			
Capixaba	29 a 36	28 a 36	28 a 36	28	27	27	27			
Cruzeiro do Sul	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Epitaciolândia	34 a 36	29 a 36	28 a 36	29 a 33	27 a 28	27	27 a 28			
Feijó	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Mâncio Lima	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Manoel Urbano	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Marechal Thaumaturgo	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Plácido de Castro	29 a 36	28 a 36	28 a 36	27 a 28	27	27				
Porto Walter	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Rio Branco	28 a 36	28 a 36	28 a 36	27	27	27				
Rodrigues Alves	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Santa Rosa do Purus	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Senador Guiomard	28 a 36	27 a 36	27 a 36	27						
Sena Madureira	28 a 36	27 a 36	27 a 36	27						
Tarauacá	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Xapuri	30 a 36	28 a 36	28 a 36	27 a 29	27	27				
Porto Acre	28 a 36	28 a 36	28 a 36	27	27	27				

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	RISCO DE 20%	RISCO DE 30%	RISCO DE 40%	
	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	SOLO 1	SOLO 2	SOLO 3	
Acrelândia	28 a 36	27 a 36	27 a 36	27						
Assis Brasil	29 a 36	27 a 36	27 a 36	27 a 28						
Brasiléia	31 a 36	28 a 36	28 a 36	27 a 30	27	27				
Bujari	28 a 36	28 a 36	28 a 36		27	27	27			
Capixaba	29 a 36	28 a 36	28 a 36	28	27	27	27			
Cruzeiro do Sul	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Epitaciolândia	33 a 36	28 a 36	28 a 36	27 a 32	27	27				
Feijó	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Mâncio Lima	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Manoel Urbano	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Marechal Thaumaturgo	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Plácido de Castro	29 a 36	28 a 36	28 a 36	27 a 28	27	27				
Porto Walter	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Rio Branco	28 a 36	28 a 36	28 a 36	27	27	27				
Rodrigues Alves	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Santa Rosa do Purus	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Senador Guiomard	28 a 36	27 a 36	27 a 36	27						
Sena Madureira	28 a 36	27 a 36	27 a 36	27						
Tarauacá	27 a 36	27 a 36	27 a 36							
Xapuri	29 a 36	28 a 36	28 a 36	27 a 28	27	27				
Porto Acre	28 a 36	28 a 36	28 a 36	27	27	27