MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 222, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Cancelar a Portaria Nº 205, de 9 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016, na Seção I, páginas 4 e 5.
Art. 2º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da oliva no Estado do Rio Grande do Sul, conforme anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A cultura da oliveira (Olea europaea L.) é uma das plantas mais antigas cultivadas pelo homem, pertence à família botânica Oleaceae, que apresenta espécies distribuídas por várias regiões de clima temperado e subtropical do mundo. As plantas desta família, na sua grande maioria, são árvores e arbustos, podendo, às vezes, apresentar espécies de hábito trepador. Devido aos benefícios que o consumo de azeite proporciona à saúde humana e pela sua comprovada eficácia na prevenção de enfermidades cardiovasculares, seu cultivo adquiriu especial relevância nos últimos anos, ampliando-se as áreas de plantio. 
	No Brasil, é crescente o interesse pela cultura da oliveira, especialmente entre os estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Nestes Estados, existem olivais em fase de produção, com beneficiamento de azeitonas e produção de azeites com elevada qualidade comercial. 
A oliveira é cultivada, normalmente, em regiões semiáridas do Mediterrâneo, caracterizadas pelas elevadas temperaturas e baixa pluviometria (250-550 mm anuais) nos meses secos de verão. Os principais fatores climáticos que influenciam o crescimento e desenvolvimento são temperatura, umidade relativa e pluviometria.
A oliveira é mais sensível ao frio que outras espécies frutíferas plantadas em regiões de clima temperado. Porém, devido aos frios progressivos de outono a planta durante o período de repouso (inverno), apresenta resistência a temperaturas inferiores a 0°C. Os danos causados pela baixa temperatura podem atingir diferentes órgãos da planta, principalmente para indivíduos jovens, assim, as geadas constituem situações críticas.
De acordo com as experiências de plantio nos países do Mediterrâneo, as temperaturas adequadas para que ocorra frutificação efetiva (fruit set) normal, não devem superar a 35 °C ou serem inferiores a 25°C. As plantas são capazes de suportar altas temperaturas no verão (próximas a 40°C) sem sofrerem queimaduras. Entretanto, a atividade fotossintética começa a ser inibida quando a temperatura ultrapassar a 35 °C.
A Umidade Relativa elevada favorece o aparecimento de problemas sanitários, especialmente doenças causadas por fungos. A ocorrência de neblinas é prejudicial à oliveira, principalmente se ocorrer no período de floração, podendo, inclusive, causar a queda total das flores.
A floração da oliveira ocorre na primavera, quando as temperaturas alcançam em média 15°C. As gemas florais começam a inchar, evoluindo até a plena floração, acontecendo a polinização e, posteriormente, a fixação dos frutos (fruit set). Para que este processo ocorra exitosamente, é necessário que a temperatura média diária seja de 22°C e a umidade relativa do ar entre 60 e 80%.
O requerimento hídrico anual é de, aproximadamente, 650 mm, com chuvas bem distribuídas durante o ano. Em caso de extrema seca, como medida de sobrevivência, a oliveira induz a produção de flores masculinas. 
Foram considerados aptos ao cultivo da oliveira os municípios que apresentaram, em pelo menos, 20% de seu território condições climáticas dentro dos parâmetros adotados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de oliva no Estado, os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- Áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- Áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
NOTA: 
As principais características físicas do solo que afetam o crescimento radicular da oliveira são: profundidade efetiva, aeração, teor de argila; afetando significativamente o desenvolvimento e a produtividade da oliveira; principalmente, quando se busca produção de qualidade diferenciada com tipificação reconhecida do produto final, além da sustentabilidade do sistema de produção. Por outro lado, as características químicas como capacidade de troca catiônica (CTC), pH, teor de matéria orgânica, saturação por alumínio ao longo do perfil, salinidade além do excesso de sódio e a possibilidade de toxidez por boro e cloretos, devem ser levadas em conta quando da seleção das áreas de cultivo.
No zoneamento edáfico, para cultura da oliveira no Rio Grande do Sul, foram consideradas as seguintes variáveis: drenagem; profundidade efetiva; espessura do horizonte A; carbono orgânico; argila total no horizonte B; fertilidade do horizonte B; relevo e pedregosidade/rochosidade.
3. PERÍODO DE PLANTIO
De 21 de agosto a 21 de novembro.
NOTA:
 O momento mais adequado para o plantio dependerá das condições climáticas do local, sendo aconselhável no fim do inverno, após o período de risco com a formação de geadas, e início da primavera, antes que aumente as temperaturas, o que poderá causar maior estresse das plantas (devido ao aumento da transpiração e da queima de ramos novos).
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
NOTAS:
1.	Informações específicas sobre as cultivares devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2.	Devem ser utilizadas, no plantio, sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
3.	Antes de realizar o plantio, é aconselhável fazer um levantamento, in loco, mais detalhado da área, uma vez que, o zoneamento agrícola de risco climático serve como um indicativo dos locais passíveis de cultivo desta cultura.
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO 
Aceguá, Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, Anta Gorda, Araricá, Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Augusto Pestana, Áurea, Bagé, Barão, Barão do Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo, Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Candiota, Canguçu, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de Santana, Capitão, Carazinho, Carlos Barbosa, Carlos Gomes, Casca, Caseiros, Catuípe, Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Cerro Largo, Chapada, Charrua, Chiapeta, Chuvisca, Ciríaco, Colinas, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul,  Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda Vilanova, Feliz, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Garruchos, Gaurama, Gentil, Getúlio Vargas, Giruá, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Herveiras, Horizontina, Hulha Negra, Humaíta, Ibarama, Ibiaça, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itatiba do Sul, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lageado do Bugre, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambara, Machadinho, Manoel Viana, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariana, Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitão, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Minas do Leão, Miraguaím, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morro Redondo, Morro Reuter, Muçum, Muliterno, Não Me Toque, Nicolau Vergueiro Nonoai, Nova Alvorada, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Paim Filho, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejucara, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinhal Grande, Pinheiro do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Putinga, Quaraí, Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze do Novembro, Redentora, Relvado, Rio dos Índios, Rio Pardo, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São José das missões, São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Ouro, São José do Sul, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Sério, Sertão, Sertão Santana, Sete de Setembro, Severino de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi, Travesseiro, Três Arroios, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade do Sul, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, Unistalda, Uruguaiana, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis, Vespasiano Correa, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graef, Vila Langaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Vista Gaúcha, Vitória das Missões e Westfalia.