MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 18 DE 30 DE JULHO DE 2015.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático  para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2015/2016, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS ANDRÉ MELONI NASSAR

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX De acordo com dados do levantamento da CONAB de julho de 2015, o Estado do Rio Grande do Norte deverá produzir 1,2 mil toneladas de algodão (Gossypum hirsutun L. r latifolium Hutch) na safra 2014/2015. 
O algodoeiro necessita para seu crescimento, desenvolvimento e boa produtividade de condições adequadas de temperatura, umidade do solo e luminosidade.
Temperaturas entre 18ºC e 30oC, com mínimas superiores a 14oC e máximas inferiores a 35oC proporcionam boas condições para a germinação. Para o crescimento inicial, as temperaturas ideais são sempre superiores a 20oC, sendo ideais temperaturas em torno de 30oC. Para os estádios fenológicos do florescimento e formação dos capulhos, as temperaturas do ar adequadas situam-se entre 25 e 30oC. Temperaturas elevadas (acima de 38oC) são prejudiciais à cultura, reduzindo sua produtividade. 
Dependo do clima e da duração do ciclo, o algodoeiro necessita de 700 mm a 1300 mm de precipitação pluvial para seu bom desenvolvimento, sendo que 50% a 60% de suas necessidades hídricas ocorrem no período de floração e formação do capulho. 
O déficit hídrico e o excesso de umidade no período compreendido entre 60 e 100 dias após a emergência podem induzir a queda das estruturas frutíferas e comprometer a produção, pois aproximadamente 80% das estruturas responsáveis pela produção do algodoeiro são emitidas neste período.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, com menor risco climático, para o cultivo do algodão herbáceo no Estado.
Para essa identificação foi realizado um balanço hídrico da cultura com uso das seguintes variáveis: 
a) precipitação pluvial e temperatura – utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 165 estações pluviométricas e 5 climatológicas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial – estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado, aplicando-se o método de Penman-Monteith;
c) ciclo e fase fenológica da cultura – para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de capulhos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  140 dias); Grupo II (140 dias  n  165 dias); e Grupo III (n 165 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica. 
d) coeficiente de cultura – utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) reserva útil de água dos solos - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 20, 40 e 50 mm, respectivamente. 
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento dos capulhos, como a mais crítica em relação ao déficit hídrico. 
Foram indicados os municípios que apresentaram em, pelo menos, 20% de sua área, valor de ISNA igual ou maior que 0,55 em, no mínimo, 80% dos anos avaliados. 
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de algodão no Estado, os solos dos tipos   2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
EMBRAPA: BRS ACACIA, BRS RUBI, BRS SAFIRA, BRS SUCUPIRA, BRS TOPAZIO e BRS VERDE.
GRUPO II
BAYER S/A: FM 910, FM 966 LL, FM 993, FM 944GL, FM 951LL, FM 975WS e FM 982GL. 
EMBRAPA: BRS Aroeira e EMBRAPA 113.
GRUPO III
            Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Açu	3 a 4	3 a 4	
Água Nova	2 a 3	2 a 4	
Alexandria		2 a 3	
Almino Afonso	2 a 4	1 a 4	
Antônio Martins	2 a 3	1 a 3	
Apodi	2 a 4	2 a 4	
Baraúna	3 a 4	3 a 5	
Bom Jesus	5 a 6	5 a 7	
Brejinho	9 a 12	6 a 13	
Campo Grande	2 a 4	2 a 4	
Caraúbas	2 a 4	2 a 4	
Ceará-Mirim	6 a 13	6 a 14	
Coronel João Pessoa	2 a 3	2 a 3	
Doutor Severiano	2 a 3	2 a 4	
Encanto	2 a 3	2 a 4	
Espírito Santo	9 a 12	6 a 13	
Felipe Guerra	2 a 4	2 a 5	
Francisco Dantas	2 a 3	1 a 4	
Frutuoso Gomes	2 a 4	1 a 4	
Governador Dix-Sept Rosado	3 a 4	3 a 5	
Grossos	3 a 4	3 a 4	
Ielmo Marinho	6 a 8	6 a 9	
Itaú	2 a 4	2 a 4	
Janduís	2 a 4	1 a 4	
Januário Cicco	5 a 6	5 a 6	
Jardim de Piranhas	2 a 4	2 a 4	
João Dias		1 a 3	
José da Penha		1 a 3	
Jucurutu	2 a 4	2 a 4	
Jundiá	9 a 12	6 a 13	
Lagoa d'Anta	9 a 10	8 a 10	
Lagoa de Pedras	6 a 10	6 a 11	
Lagoa Salgada	6 a 10	6 a 11	
Lucrécia	2 a 4	1 a 4	
Luís Gomes	2 a 3	1 a 3	
Macaíba	6 a 13	6 a 14	
Major Sales	2 a 3	1 a 3	
Marcelino Vieira		2 a 3	
Martins	2 a 4	1 a 4	
Maxaranguape	6 a 10	6 a 12	
Messias Targino	2 a 3	1 a 4	
Montanhas	6 a 10	6 a 11	
Monte Alegre	8 a 12	6 a 13	
Mossoró	3 a 4	3 a 4	
Nova Cruz	6 a 10	6 a 11	
Olho-d'Água do Borges	2 a 4	1 a 4	
Paraná	2 a 3	1 a 3	
Paraú	2 a 4	2 a 4	
Passa e Fica	9 a 10	9 a 10	
Passagem	9 a 11	6 a 12	
Patu	2 a 4	1 a 4	
Pau dos Ferros	2 a 3	2 a 4	
Pedro Velho	9 a 12	6 a 13	
Pilões		2 a 3	
Portalegre	2 a 4	1 a 4	
Pureza	6 a 10	6 a 12	
Rafael Fernandes	2 a 3	2 a 4	
Rafael Godeiro	2 a 4	1 a 4	
Riacho da Cruz	2 a 3	2 a 4	
Riacho de Santana	2 a 3	2 a 4	
Rio do Fogo	6 a 10	6 a 12	
Rodolfo Fernandes		2 a 4	
Santo Antônio	6 a 10	6 a 11	
São Fernando	2 a 4	2 a 4	
São Francisco do Oeste	2 a 3	2 a 4	
São Gonçalo do Amarante	6 a 13	6 a 14	
São Miguel	2 a 3	2 a 3	
São Rafael	2 a 4	2 a 4	
Serra de São Bento	9 a 10	9 a 10	
Serra Negra do Norte	2 a 4	2 a 4	
Serrinha	6 a 10	6 a 11	
Serrinha dos Pintos	2 a 4	1 a 4	
Severiano Melo	2 a 4	2 a 4	
Taboleiro Grande	2 a 3	2 a 4	
Taipu	6 a 10	6 a 11	
Tenente Ananias		1 a 3	
Tibau	3 a 4	3 a 4	
Timbaúba dos Batistas	2 a 4	2 a 4	
Touros	6 a 7	6 a 12	
Triunfo Potiguar	2 a 4	2 a 4	
Umarizal	2 a 4	1 a 4	
Upanema	2 a 4	2 a 4	
Várzea	9 a 11	6 a 12	
Venha-Ver	2 a 3	2 a 3	
Vera Cruz	6 a 12	6 a 13	
Viçosa	2 a 4	1 a 4	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Açu	3 a 4	3 a 4	
Água Nova	1 a 2	1 a 2	
Alexandria		1 a 2	
Almino Afonso	2 a 3	1 a 3	
Antônio Martins		1 a 2	
Apodi	2 a 3	2 a 3	
Baraúna	3 a 4	3 a 4	
Bom Jesus	5 a 6	5 a 6	
Brejinho	8 a 10	8 a 11	
Campo Grande	2 a 3	2 a 4	
Caraúbas	2 a 3	2 a 3	
Ceará-Mirim	6 a 11	6 a 11	
Coronel João Pessoa	1 a 2	1 a 2	
Doutor Severiano	1 a 2	1 a 2	
Encanto	1 a 2	1 a 2	
Espírito Santo	8 a 10	8 a 11	
Felipe Guerra	2 a 3	2 a 4	
Francisco Dantas	1 a 2	1 a 2	
Frutuoso Gomes	2 a 3	1 a 3	
Governador Dix-Sept Rosado	3 a 4	3 a 4	
Grossos	3 a 4	3 a 4	
Ielmo Marinho	7 a 8	6 a 8	
Itaú	2 a 3	2 a 3	
Janduís	2 a 3	1 a 3	
Januário Cicco	5 a 6	5 a 6	
Jardim de Piranhas	2 a 3	2 a 3	
João Dias		1 a 3	
José da Penha	1 a 2	1 a 3	
Jucurutu	2 a 3	2 a 3	
Jundiá	8 a 10	8 a 11	
Lagoa d'Anta	9 a 10	9 a 10	
Lagoa de Pedras	7 a 10	6 a 10	
Lagoa Salgada	7 a 10	6 a 10	
Lucrécia	2 a 3	1 a 3	
Luís Gomes	1 a 2	1 a 3	
Macaíba	6 a 11	6 a 12	
Major Sales	1 a 2	1 a 3	
Marcelino Vieira		1 a 2	
Martins	2 a 3	1 a 3	
Maxaranguape	6 a 7	6 a 10	
Messias Targino	1 a 2	1 a 3	
Montanhas	7 a 10	6 a 10	
Monte Alegre	7 a 11	7 a 11	
Mossoró	3 a 4	3 a 4	
Nova Cruz	7 a 10	6 a 10	
Olho-d'Água do Borges	1 a 2	1 a 3	
Paraná	1 a 2	1 a 3	
Paraú	2 a 3	2 a 3	
Passa e Fica	9 a 10	9 a 10	
Passagem	8 a 10	8 a 10	
Patu	1 a 2	1 a 3	
Pau dos Ferros	1 a 2	1 a 2	
Pedro Velho	8 a 10	7 a 11	
Pilões		1 a 2	
Portalegre	2 a 3	1 a 3	
Pureza	6 a 7	6 a 10	
Rafael Fernandes	1 a 2	1 a 2	
Rafael Godeiro	1 a 2	1 a 3	
Riacho da Cruz	1 a 2	1 a 2	
Riacho de Santana	1 a 2	1 a 2	
Rio do Fogo	6 a 7	6 a 10	
Rodolfo Fernandes		1 a 2	
Santo Antônio	7 a 10	6 a 10	
São Fernando	2 a 3	2 a 3	
São Francisco do Oeste	1 a 2	1 a 2	
São Gonçalo do Amarante	6 a 11	6 a 12	
São Miguel	1 a 2	1 a 2	
São Rafael	2 a 3	2 a 3	
Serra de São Bento	9 a 10	9 a 10	
Serra Negra do Norte	2 a 3	2 a 3	
Serrinha		6 a 10	
Serrinha dos Pintos	2 a 3	1 a 3	
Severiano Melo	2 a 3	2 a 3	
Taboleiro Grande	1 a 2	1 a 2	
Taipu	7 a 10	6 a 10	
Tenente Ananias		1 a 3	
Tibau	3 a 4	3 a 4	
Timbaúba dos Batistas	2 a 3	2 a 3	
Touros	6 a 7	6 a 10	
Triunfo Potiguar	2 a 3	2 a 3	
Umarizal	2 a 3	1 a 3	
Upanema	2 a 3	2 a 3	
Várzea	8 a 10	8 a 10	
Venha-Ver	1 a 2	1 a 2	
Vera Cruz	6 a 11	6 a 12	
Viçosa	2 a 3	1 a 3	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Água Nova		1 a 2	
Almino Afonso	1 a 2	1 a 2	
Apodi		1 a 2	
Brejinho		8 a 9	
Caraúbas		1 a 2	
Ceará-Mirim	6 a 10	6 a 10	
Coronel João Pessoa		1 a 2	
Doutor Severiano		1 a 2	
Encanto		1 a 2	
Espírito Santo	8 a 9	8 a 10	
Francisco Dantas		1 a 2	
Frutuoso Gomes	1 a 2	1 a 2	
Itaú		1 a 2	
Janduís		1 a 2	
Jundiá	8 a 9	8 a 10	
Lucrécia	1 a 2	1 a 2	
Macaíba	8 a 9	6 a 10	
Martins	1 a 2	1 a 2	
Maxaranguape		9 a 10	
Messias Targino		1 a 2	
Monte Alegre	8 a 9	8 a 10	
Olho-d'Água do Borges	1 a 2	1 a 2	
Patu	1 a 2	1 a 2	
Pau dos Ferros		1 a 2	
Pedro Velho	8 a 9	8 a 10	
Portalegre	1 a 2	1 a 2	
Pureza		9 a 10	
Rafael Fernandes		1 a 2	
Rafael Godeiro	1 a 2	1 a 2	
Riacho da Cruz	1 a 2	1 a 2	
Riacho de Santana		1 a 2	
Rio do Fogo		9 a 10	
Rodolfo Fernandes		1 a 2	
São Francisco do Oeste		1 a 2	
São Gonçalo do Amarante	6 a 10	6 a 10	
São Miguel		1 a 2	
Serrinha dos Pintos	1 a 2	1 a 2	
Severiano Melo		1 a 2	
Taboleiro Grande		1 a 2	
Touros		9 a 10	
Umarizal	1 a 2	1 a 2	
Venha-Ver		1 a 2	
Vera Cruz	8 a 9	8 a 10	
Viçosa	1 a 2	1 a 2