MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 129, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado de Pernambuco, ano-safra 2017/2018, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), conhecido também como feijão-de-corda ou feijão macáçar, constitui-se em fonte de proteínas e alimento básico para grande parte da população da Região do Nordeste brasileiro. 
No Brasil é cultivado, predominantemente, na região semiárida do nordeste e em pequenas áreas da Amazônia. 
As temperaturas ótimas para o bom desenvolvimento da cultura estão na faixa de 18oC a 34oC. Temperaturas elevadas prejudicam o crescimento e o desenvolvimento da cultura, exercendo influência sobre o abortamento de flores, o vingamento e a retenção final de vagens, afetando, também, o número de sementes por vagem.
 O caupi exige um mínimo de 300 mm de precipitação ao longo do ciclo. As limitações hídricas estão mais relacionadas à distribuição pluvial do que à quantidade total de chuvas ocorridas durante o ciclo. Déficit hídrico, próximo e anterior ao florescimento, pode ocasionar severa retração do crescimento vegetativo, limitando a produção.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo do feijão caupi no Estado. 
Essa identificação foi realizada com base no balanço hídrico da cultura, estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura – utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 483 estações pluviométricas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial – estimadas médias decendiais  método de Penman-Monteith nas 7 estações climatológicas disponíveis no Estado;
c) ciclo e fase fenológica da cultura – para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  75 dias); Grupo II (75 dias  n  85 dias); e Grupo III (n  85 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica. 
d) coeficiente de cultura – utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 20, 40 e 60 mm, respectivamente. 
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fonológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais crítica em relação ao déficit hídrico. 
Foram indicados os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, valor de ISNA maior ou igual a 0,50, em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de feijão caupi no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
Alteração no item 4. CULTIVARES INDICADAS, Retificação publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2017. Seção 1, pág. 2.
Alteração no item 4. CULTIVARES INDICADAS, Retificação publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2017. Seção 1, pág. 3.
Onde se lê:
GRUPO I
CCA/UFC: Sempre Verde.
EMBRAPA: BRS Caumé, BRS Novaera, BRS Tumucumaque e  BRS Pujante.
IPA: IPA 206.
GRUPO II
CCA/UFC: Setentão.
EMBRAPA: BRS Guariba, BRS Marataoã, BRS Pajeu, BRS Potengi e BRS Xiquexique.
IPA: IPA 205.
	Leia-se:
GRUPO I
CCA/UFC: Sempre Verde.
EMBRAPA: BRS Caumé, BRS Novaera, BRS Tumucumaque, BRS Pujante e BRS Guariba.
IPA: IPA 206.
GRUPO II
CCA/UFC: Setentão.
EMBRAPA: BRS Marataoã, BRS Pajeu, BRS Potengi, BRS Xiquexique e BR 17-Gurguéia, BRS Aracê, BRS Juruá, BRS PARAGUAÇU e BRS Xiquexique.
IPA: IPA 205.

             Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado de Pernambuco obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Afogados da Ingazeira	2 a 6	1 a 6	
Afrânio		1 a 3	
Agrestina	7 a 13	7 a 13	
Águas Belas	11 a 12	7 a 12	
Alagoinha	7 a 12	7 a 12	
Altinho	7 a 13	7 a 13	
Angelim	6 a 13	6 a 13	
Araripina	1 a 4	36 a 4	
Arcoverde	5 a 9	5 a 9	
Barra de Guabiraba	6 a 13	6 a 13	
Belo Jardim	6 a 12	6 a 12	
Betânia	2 a 4	2 a 6	
Bezerros	9 a 12	6 a 12	
Bodocó	1 a 4	36 a 4	
Bom Conselho	7 a 12	7 a 12	
Bom Jardim	6 a 13	6 a 13	
Bonito	6 a 13	6 a 13	
Brejão	5 a 13	5 a 13	
Brejinho	1 a 6	1 a 6	
Brejo da Madre de Deus		6 a 8	
Buíque		4 a 9	
Cachoeirinha	7 a 12	7 a 12	
Caetés	7 a 13	7 a 13	
Calçado	7 a 13	7 a 13	
Calumbi	2 a 6	1 a 6	
Camocim de São Félix	6 a 13	6 a 13	
Canhotinho	6 a 13	6 a 13	
Capoeiras	7 a 12	7 a 12	
Carnaíba	2 a 6	1 a 6	
Caruaru	10 a 12	7 a 12	
Casinhas	7 a 13	7 a 13	
Cedro	1 a 4	36 a 5	
Correntes	6 a 12	5 a 12	
Cumaru	7 a 13	7 a 13	
Cupira	7 a 13	7 a 13	
Custódia	3 a 4	2 a 6	
Dormentes		1 a 3	
Exu	1 a 4	36 a 4	
Feira Nova	7 a 12	7 a 12	
Flores	2 a 6	2 a 6	
Frei Miguelinho	7 a 12	7 a 12	
Garanhuns	6 a 13	6 a 13	
Granito	1 a 4	36 a 4	
Gravatá	7 a 12	7 a 12	
Iati	7 a 12	7 a 12	
Ibirajuba	7 a 13	7 a 13	
Iguaraci	1 a 6	1 a 6	
Ingazeira	2 a 6	1 a 6	
Ipubi	1 a 4	36 a 4	
Itaíba	11 a 12	7 a 12	
Itapetim	1 a 6	1 a 6	
Jataúba		6 a 9	
João Alfredo	7 a 13	7 a 13	
Jucati	7 a 13	7 a 13	
Jupi	7 a 13	7 a 13	
Jurema	6 a 13	6 a 13	
Lagoa do Ouro	7 a 12	7 a 12	
Lagoa dos Gatos	6 a 13	6 a 13	
Lajedo	7 a 13	7 a 13	
Limoeiro	7 a 13	7 a 13	
Machados	6 a 13	6 a 13	
Manari		11 a 12	
Mirandiba	2 a 5	2 a 6	
Moreilândia	1 a 4	36 a 4	
Orobó	6 a 13	6 a 13	
Ouricuri		1 a 3	
Palmeirina	6 a 13	6 a 13	
Panelas	7 a 13	7 a 13	
Paranatama	7 a 13	7 a 13	
Parnamirim		1 a 3	
Passira	7 a 13	7 a 13	
Pedra		5 a 10	
Pesqueira	7 a 12	7 a 12	
Poção	6 a 11	6 a 12	
Quixaba	1 a 5	1 a 6	
Riacho das Almas	7 a 12	7 a 13	
Sairé	7 a 12	7 a 12	
Salgadinho	7 a 13	7 a 13	
Salgueiro	2 a 4	2 a 5	
Saloá	7 a 13	6 a 13	
Sanharó	7 a 11	7 a 12	
Santa Cruz		1 a 3	
Santa Cruz da Baixa Verde	2 a 6	1 a 6	
Santa Cruz do Capibaribe		7 a 8	
Santa Filomena		1 a 3	
Santa Maria do Cambucá	7 a 12	7 a 12	
Santa Terezinha	1 a 6	1 a 6	
São Bento do Una	5 a 11	5 a 12	
São Caitano	9 a 11	7 a 12	
São João	6 a 13	6 a 13	
São Joaquim do Monte	6 a 13	6 a 13	
São José do Belmonte	1 a 5	1 a 6	
São José do Egito	1 a 6	1 a 6	
São Vicente Ferrer	6 a 13	6 a 13	
Serra Talhada	1 a 5	1 a 5	
Serrita	1 a 4	1 a 5	
Sertânia	3 a 4	1 a 5	
Solidão	2 a 6	1 a 6	
Surubim	7 a 12	7 a 12	
Tabira	2 a 6	1 a 6	
Tacaimbó	7 a 12	7 a 12	
Taquaritinga do Norte	7 a 12	7 a 12	
Terezinha	6 a 12	6 a 12	
Terra Nova		1 a 4	
Toritama	10 a 11	10 a 11	
Trindade	1 a 3	36 a 4	
Triunfo	2 a 6	1 a 6	
Tupanatinga	11 a 12	5 a 12	
Tuparetama	1 a 6	1 a 6	
Venturosa	11 a 12	7 a 12	
Verdejante	1 a 4	1 a 6	
Vertente do Lério	7 a 13	7 a 13	
Vertentes	7 a 13	7 a 13	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Afogados da Ingazeira	2 a 6	1 a 6	
Afrânio		1 a 3	
Agrestina	7 a 13	7 a 13	
Águas Belas	11 a 12	7 a 12	
Alagoinha	7 a 12	7 a 12	
Altinho	7 a 13	7 a 13	
Angelim	6 a 13	6 a 13	
Araripina	1 a 4	36 a 4	
Arcoverde	5 a 9	5 a 9	
Barra de Guabiraba	6 a 13	6 a 13	
Belo Jardim	6 a 12	6 a 12	
Betânia	2 a 4	2 a 6	
Bezerros	9 a 12	6 a 12	
Bodocó	1 a 4	36 a 4	
Bom Conselho	7 a 12	7 a 12	
Bom Jardim	6 a 13	6 a 13	
Bonito	6 a 13	6 a 13	
Brejão	5 a 13	5 a 13	
Brejinho	1 a 6	1 a 6	
Brejo da Madre de Deus		6 a 8	
Buíque		4 a 9	
Cachoeirinha	7 a 12	7 a 12	
Caetés	7 a 13	7 a 13	
Calçado	7 a 13	7 a 13	
Calumbi	2 a 6	1 a 6	
Camocim de São Félix	6 a 13	6 a 13	
Canhotinho	6 a 13	6 a 13	
Capoeiras	7 a 12	7 a 12	
Carnaíba	2 a 6	1 a 6	
Caruaru	10 a 12	7 a 12	
Casinhas	7 a 13	7 a 13	
Cedro	1 a 4	36 a 5	
Correntes	6 a 12	5 a 12	
Cumaru	7 a 13	7 a 13	
Cupira	7 a 13	7 a 13	
Custódia	3 a 4	2 a 6	
Dormentes		1 a 3	
Exu	1 a 4	36 a 4	
Feira Nova	7 a 12	7 a 12	
Flores	2 a 6	2 a 6	
Frei Miguelinho	7 a 12	7 a 12	
Garanhuns	6 a 13	6 a 13	
Granito	1 a 4	36 a 4	
Gravatá	7 a 12	7 a 12	
Iati	7 a 12	7 a 12	
Ibirajuba	7 a 13	7 a 13	
Iguaraci	1 a 6	1 a 6	
Ingazeira	2 a 6	1 a 6	
Ipubi	1 a 4	36 a 4	
Itaíba	11 a 12	7 a 12	
Itapetim	1 a 6	1 a 6	
Jataúba		6 a 9	
João Alfredo	7 a 13	7 a 13	
Jucati	7 a 13	7 a 13	
Jupi	7 a 13	7 a 13	
Jurema	6 a 13	6 a 13	
Lagoa do Ouro	7 a 12	7 a 12	
Lagoa dos Gatos	6 a 13	6 a 13	
Lajedo	7 a 13	7 a 13	
Limoeiro	7 a 13	7 a 13	
Machados	6 a 13	6 a 13	
Manari		11 a 12	
Mirandiba	2 a 5	2 a 6	
Moreilândia	1 a 4	36 a 4	
Orobó	6 a 13	6 a 13	
Ouricuri		1 a 3	
Palmeirina	6 a 13	6 a 13	
Panelas	7 a 13	7 a 13	
Paranatama	7 a 13	7 a 13	
Parnamirim		1 a 3	
Passira	7 a 13	7 a 13	
Pedra		5 a 10	
Pesqueira	7 a 12	7 a 12	
Poção	6 a 11	6 a 12	
Quixaba	1 a 5	1 a 6	
Riacho das Almas	7 a 12	7 a 13	
Sairé	7 a 12	7 a 12	
Salgadinho	7 a 13	7 a 13	
Salgueiro	2 a 4	2 a 5	
Saloá	7 a 13	6 a 13	
Sanharó	7 a 11	7 a 12	
Santa Cruz		1 a 3	
Santa Cruz da Baixa Verde	2 a 6	1 a 6	
Santa Cruz do Capibaribe		7 a 8	
Santa Filomena		1 a 3	
Santa Maria do Cambucá	7 a 12	7 a 12	
Santa Terezinha	1 a 6	1 a 6	
São Bento do Una	5 a 11	5 a 12	
São Caitano	9 a 11	7 a 12	
São João	6 a 13	6 a 13	
São Joaquim do Monte	6 a 13	6 a 13	
São José do Belmonte	1 a 5	1 a 6	
São José do Egito	1 a 6	1 a 6	
São Vicente Ferrer	6 a 13	6 a 13	
Serra Talhada	1 a 5	1 a 5	
Serrita	1 a 4	1 a 5	
Sertânia	3 a 4	1 a 5	
Solidão	2 a 6	1 a 6	
Surubim	7 a 12	7 a 12	
Tabira	2 a 6	1 a 6	
Tacaimbó	7 a 12	7 a 12	
Taquaritinga do Norte	7 a 12	7 a 12	
Terezinha	6 a 12	6 a 12	
Terra Nova		1 a 4	
Toritama		10 a 11	
Trindade	1 a 3	36 a 4	
Triunfo	2 a 6	1 a 6	
Tupanatinga	11 a 12	5 a 12	
Tuparetama	1 a 6	1 a 6	
Venturosa	11 a 12	7 a 12	
Verdejante	1 a 4	1 a 6	
Vertente do Lério	7 a 13	7 a 13	
Vertentes	7 a 13	7 a 13	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Afogados da Ingazeira	2 a 6	1 a 6	
Afrânio		1 a 3	
Agrestina	7 a 13	7 a 13	
Águas Belas	11 a 12	7 a 12	
Alagoinha	7 a 12	7 a 12	
Altinho	7 a 13	7 a 13	
Angelim	6 a 13	6 a 13	
Araripina	1 a 4	36 a 4	
Arcoverde	5 a 9	5 a 9	
Barra de Guabiraba	6 a 13	6 a 13	
Belo Jardim	6 a 12	6 a 12	
Betânia	2 a 4	2 a 6	
Bezerros	9 a 12	6 a 12	
Bodocó	1 a 4	36 a 4	
Bom Conselho	7 a 12	7 a 12	
Bom Jardim	6 a 13	6 a 13	
Bonito	6 a 13	6 a 13	
Brejão	5 a 13	5 a 13	
Brejinho	1 a 6	1 a 6	
Brejo da Madre de Deus		6 a 8	
Buíque		4 a 9	
Cachoeirinha	7 a 12	7 a 12	
Caetés	7 a 13	7 a 13	
Calçado	7 a 13	7 a 13	
Calumbi	2 a 6	1 a 6	
Camocim de São Félix	6 a 13	6 a 13	
Canhotinho	6 a 13	6 a 13	
Capoeiras	7 a 12	7 a 12	
Carnaíba	2 a 6	1 a 6	
Caruaru	10 a 12	7 a 12	
Casinhas	7 a 13	7 a 13	
Cedro	1 a 4	36 a 5	
Correntes	6 a 12	5 a 12	
Cumaru	7 a 13	7 a 13	
Cupira	7 a 13	7 a 13	
Custódia	3 a 4	2 a 6	
Dormentes		1 a 3	
Exu	1 a 4	36 a 4	
Feira Nova	7 a 12	7 a 12	
Flores	2 a 6	2 a 6	
Frei Miguelinho	7 a 12	7 a 12	
Garanhuns	6 a 13	6 a 13	
Granito	1 a 4	36 a 4	
Gravatá	7 a 12	7 a 12	
Iati	7 a 12	7 a 12	
Ibirajuba	7 a 13	7 a 13	
Iguaraci	1 a 6	1 a 6	
Ingazeira	2 a 6	1 a 6	
Ipubi	1 a 4	36 a 4	
Itaíba	11 a 12	7 a 12	
Itapetim	1 a 6	1 a 6	
Jataúba		6 a 9	
João Alfredo	7 a 13	7 a 13	
Jucati	7 a 13	7 a 13	
Jupi	7 a 13	7 a 13	
Jurema	6 a 13	6 a 13	
Lagoa do Ouro	7 a 12	7 a 12	
Lagoa dos Gatos	6 a 13	6 a 13	
Lajedo	7 a 13	7 a 13	
Limoeiro	7 a 13	7 a 13	
Machados	6 a 13	6 a 13	
Manari		11 a 12	
Mirandiba	2 a 5	2 a 6	
Moreilândia	1 a 4	36 a 4	
Orobó	6 a 13	6 a 13	
Ouricuri		1 a 3	
Palmeirina	6 a 13	6 a 13	
Panelas	7 a 13	7 a 13	
Paranatama	7 a 13	7 a 13	
Parnamirim		1 a 3	
Passira	7 a 13	7 a 13	
Pedra		5 a 10	
Pesqueira	7 a 12	7 a 12	
Poção	6 a 11	6 a 12	
Quixaba	1 a 5	1 a 6	
Riacho das Almas	7 a 12	7 a 13	
Sairé	7 a 12	7 a 12	
Salgadinho	7 a 13	7 a 13	
Salgueiro	2 a 4	2 a 5	
Saloá	7 a 13	6 a 13	
Sanharó	7 a 11	7 a 12	
Santa Cruz		1 a 3	
Santa Cruz da Baixa Verde	2 a 6	1 a 6	
Santa Cruz do Capibaribe		7 a 8	
Santa Filomena		1 a 3	
Santa Maria do Cambucá	7 a 12	7 a 12	
Santa Terezinha	1 a 6	1 a 6	
São Bento do Una	5 a 11	5 a 12	
São Caitano	9 a 11	7 a 12	
São João	6 a 13	6 a 13	
São Joaquim do Monte	6 a 13	6 a 13	
São José do Belmonte	1 a 5	1 a 6	
São José do Egito	1 a 6	1 a 6	
São Vicente Ferrer	6 a 13	6 a 13	
Serra Talhada	1 a 5	1 a 5	
Serrita	1 a 4	1 a 5	
Sertânia	3 a 4	1 a 5	
Solidão	2 a 6	1 a 6	
Surubim	7 a 12	7 a 12	
Tabira	2 a 6	1 a 6	
Tacaimbó	7 a 12	7 a 12	
Taquaritinga do Norte	7 a 12	7 a 12	
Terezinha	6 a 12	6 a 12	
Terra Nova		1 a 4	
Toritama		10 a 11	
Trindade	1 a 3	36 a 4	
Triunfo	2 a 6	1 a 6	
Tupanatinga	11 a 12	5 a 12	
Tuparetama	1 a 6	1 a 6	
Venturosa	11 a 12	7 a 12	
Verdejante	1 a 4	1 a 6	
Vertente do Lério	7 a 13	7 a 13	
Vertentes	7 a 13	7 a 13