MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JULHO DE 2015.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Pernambuco, ano-safra 2015/2016, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS ANDRÉ MELONI NASSAR

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX O Amendoim (Arachis hypogaea L.) adapta-se a uma larga faixa de climas, desde os equatoriais até os temperados.
 A cultura desenvolve-se melhor, com produtividade mais elevada, em climas quentes. Temperaturas de 30°C ou ligeiramente superiores, são as mais benéficas para a germinação, desenvolvimento inicial das plantas e, também, na formação do óleo.
Temperaturas médias diárias na faixa de 25ºC a 30ºC, com pelo menos cinco meses com médias acima de 21ºC, são as indicadas para obtenção de produtividades elevadas. Ocorrências de temperaturas acima dos 33ºC e abaixo dos 18ºC, principalmente nas fases de germinação e desenvolvimento inicial, são prejudiciais à cultura.  
Em cultivo de sequeiro, o amendoim necessita de precipitação pluvial acima de 500 mm, bem distribuída ao longo do período total de crescimento, e de umidade suficiente nos dois primeiros meses do período vegetativo, sem deficiência hídrica no solo. 
 O cultivo do amendoinzeiro não é indicado para regiões muito úmidas ou com períodos de chuvas muito prolongados que propiciam o aparecimento de doenças, além de prejudicar a colheita e a qualidade do produto.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo do amendoim no Estado.
Essa identificação foi realizada com base em critérios térmicos e hídricos. Foi realizado um balanço hídrico da cultura para períodos decendiais, estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas: 
a) precipitação pluvial e temperatura – utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 483 estações pluviométricas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial – estimada médias pelo método de Penman-Monteith nas 7 estações climatológicas disponíveis no Estado e entorno;
c) ciclo e fase fenológica da cultura – as cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias ≤ n ≤ 125 dias); e Grupo III (n > 125 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica. Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. 
d) coeficiente de cultura – utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 20, 40 e 50 mm, respectivamente. 
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fonológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se como critica a fase floração/enchimento de grãos.
Foram indicados os municípios que apresentaram em no mínimo, 20% de seu território ISNA maior ou igual a 0,55, em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de amendoim no Estado, os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
EMBRAPA: BR 1, BRS 151 - L7 e BRS Havana.
GRUPO II
EMBRAPA: BRS Pérola Branca.
GRUPO III
Com base nas informações prestadas pelo obtentor/mantenedor, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO  GRUPO I	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Abreu e Lima	8 a 15	3 a 15	2 a 15	
Água Preta	3 a 15	2 a 15	2 a 15	
Aliança	8 a 15	8 a 15	5 a 15	
Amaraji	11 a 15	6 a 15	6 a 15	
Angelim	12 a 15	11 a 15	9 a 15	
Araçoiaba	10 a 15	4 a 15	4 a 15	
Barra de Guabiraba	 	14 a 15	11 a 15	
Barreiros	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Belém de Maria	13 a 14	8 a 15	7 a 15	
Bom Conselho	 	11 a 15	8 a 15	
Bom Jardim	12 a 14	11 a 15	5 a 15	
Bonito	 	9 a 15	7 a 15	
Brejão	10 a 15	8 a 15	7 a 15	
Brejinho	 	3 a 4	3 a 4	
Buenos Aires	12 a 14	5 a 15	5 a 15	
Cabo de Santo Agostinho	2 a 15	1 a 15	1 a 15	
Camaragibe	10 a 15	3 a 15	2 a 15	
Camutanga	 	11 a 15	7 a 15	
Canhotinho	7 a 15	6 a 15	6 a 15	
Carnaíba	 	 	3 a 4	
Carpina	 	12 a 15	9 a 15	
Catende	7 a 15	6 a 15	3 a 15	
Cedro	 	 	3 a 4	
Chã de Alegria	10 a 13	8 a 15	3 a 15	
Condado	8 a 15	3 a 15	3 a 15	
Correntes	10 a 15	8 a 15	7 a 15	
Cortês	3 a 15	2 a 15	1 a 15	
Escada	6 a 15	3 a 15	3 a 15	
Exu	 	3 a 4	2 a 4	
Feira Nova	 	12 a 15	9 a 15	
Ferreiros	 	9 a 15	5 a 15	
Gameleira	3 a 15	2 a 15	1 a 15	
Garanhuns	12 a 15	11 a 15	11 a 15	
Glória do Goitá	11 a 12	11 a 15	9 a 15	
Goiana	3 a 15	2 a 15	2 a 15	
Igarassu	3 a 15	2 a 15	1 a 15	
Ilha de Itamaracá	3 a 15	2 a 15	1 a 15	
Ipojuca	2 a 15	1 a 15	1 a 15	
Itambé	8 a 15	5 a 15	5 a 15	
Itapissuma	3 a 15	2 a 15	1 a 15	
Itaquitinga	8 a 15	4 a 15	3 a 15	
Jaboatão dos Guararapes	3 a 15	1 a 15	1 a 15	
Jaqueira	6 a 15	5 a 15	5 a 15	
João Alfredo	 	14 a 15	12 a 15	
Joaquim Nabuco	3 a 15	2 a 15	1 a 15	
Jurema	 	11 a 14	11 a 15	
Lagoa do Carro	 	12 a 15	9 a 15	
Lagoa do Itaenga	 	12 a 15	9 a 15	
Lagoa do Ouro	10 a 15	8 a 15	7 a 15	
Lagoa dos Gatos	8 a 15	7 a 15	7 a 15	
Limoeiro	 	12 a 15	6 a 15	
Macaparana	 	10 a 14	7 a 15	
Machados	11 a 15	3 a 15	3 a 15	
Maraial	6 a 15	3 a 15	2 a 15	
Moreilândia	 	2 a 4	1 a 4	
Moreno	11 a 13	8 a 15	6 a 15	
Nazaré da Mata	 	9 a 14	8 a 15	
Olinda	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Orobó	 	9 a 15	6 a 15	
Palmares	8 a 15	3 a 15	3 a 15	
Palmeirina	8 a 15	7 a 15	7 a 15	
Panelas	 	 	12 a 15	
Paudalho	10 a 15	5 a 15	5 a 15	
Paulista	3 a 15	1 a 15	1 a 15	
Pombos	12 a 13	9 a 15	8 a 15	
Primavera	11 a 15	8 a 15	6 a 15	
Quipapá	7 a 15	6 a 15	5 a 15	
Quixaba	 	 	2 a 3	
Recife	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Ribeirão	6 a 15	2 a 15	1 a 15	
Rio Formoso	2 a 15	1 a 15	1 a 15	
Santa Cruz da Baixa Verde	 	1 a 4	1 a 5	
Santa Terezinha	 	2 a 3	2 a 3	
São Benedito do Sul	6 a 15	6 a 15	5 a 15	
São João	12 a 15	11 a 15	11 a 15	
São José da Coroa Grande	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
São José do Belmonte	 	2 a 3	1 a 4	
São Lourenço da Mata	8 a 15	3 a 15	1 a 15	
São Vicente Ferrer	 	9 a 15	6 a 15	
Serra Talhada	 	 	3 a 4	
Sirinhaém	3 a 15	1 a 15	1 a 15	
Solidão	 	 	2 a 4	
Tabira	 	2 a 3	2 a 4	
Tamandaré	2 a 15	1 a 15	1 a 15	
Terezinha	11 a 12	11 a 15	8 a 15	
Timbaúba	 	11 a 14	7 a 15	
Tracunhaém	 	9 a 15	8 a 15	
Triunfo	 	1 a 4	1 a 5	
Vicência	9 a 14	5 a 15	5 a 15	
Vitória de Santo Antão	11 a 13	8 a 15	8 a 15	
Xexéu	3 a 15	2 a 15	2 a 15	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO  GRUPO II	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Abreu e Lima	3 a 15	1 a 15	1 a 15	
Água Preta	2 a 15	1 a 15	1 a 15	
Aliança	7 a 14	4 a 15	2 a 15	
Amaraji	7 a 15	5 a 15	2 a 15	
Angelim	11 a 14	8 a 15	8 a 15	
Araçoiaba	7 a 15	6 a 15	3 a 15	
Barra de Guabiraba	 	12 a 15	9 a 15	
Barreiros	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Belém de Maria	12 a 14	7 a 15	6 a 15	
Bom Conselho	 	10 a 14	8 a 15	
Bom Jardim	11 a 13	4 a 14	4 a 15	
Bonito	13 a 14	7 a 15	7 a 15	
Brejão	8 a 15	7 a 15	7 a 15	
Brejinho	 	 	1 a 3	
Buenos Aires	7 a 13	4 a 14	4 a 15	
Cabo de Santo Agostinho	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Camaragibe	4 a 14	1 a 15	1 a 15	
Camutanga	 	9 a 13	5 a 14	
Canhotinho	6 a 15	4 a 15	4 a 15	
Carnaíba	 	 	1 a 3	
Carpina	 	10 a 14	6 a 14	
Catende	6 a 15	2 a 15	2 a 15	
Cedro	 	 	2 a 3	
Chã de Alegria	9 a 14	2 a 14	2 a 15	
Condado	6 a 15	2 a 15	2 a 15	
Correntes	8 a 15	7 a 15	7 a 15	
Cortês	2 a 15	1 a 15	1 a 15	
Escada	4 a 15	2 a 15	1 a 15	
Exu	 	1 a 2	1 a 3	
Feira Nova	 	10 a 13	7 a 14	
Ferreiros	 	7 a 15	4 a 15	
Gameleira	2 a 15	1 a 15	1 a 15	
Garanhuns	10 a 14	9 a 15	8 a 15	
Glória do Goitá	10 a 11	7 a 13	7 a 14	
Goiana	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Igarassu	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Ilha de Itamaracá	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Ipojuca	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Itambé	4 a 15	4 a 15	2 a 15	
Itapissuma	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Itaquitinga	4 a 15	2 a 15	1 a 15	
Jaboatão dos Guararapes	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Jaqueira	4 a 15	3 a 15	2 a 15	
João Alfredo	 	11 a 13	10 a 14	
Joaquim Nabuco	2 a 15	1 a 15	1 a 15	
Jurema	 	10 a 15	7 a 15	
Lagoa do Carro	 	10 a 13	7 a 14	
Lagoa do Itaenga	 	10 a 13	7 a 14	
Lagoa do Ouro	8 a 15	7 a 15	7 a 15	
Lagoa dos Gatos	7 a 14	5 a 15	5 a 15	
Limoeiro	12 a 13	7 a 14	4 a 15	
Macaparana	 	9 a 12	7 a 14	
Machados	7 a 14	4 a 14	4 a 15	
Maraial	3 a 13	2 a 15	1 a 15	
Moreilândia	 	1 a 2	1 a 3	
Moreno	7 a 12	6 a 14	4 a 15	
Nazaré da Mata	 	7 a 14	6 a 14	
Olinda	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Orobó	10 a 13	7 a 14	4 a 14	
Palmares	7 a 14	1 a 15	1 a 15	
Palmeirina	7 a 15	7 a 15	7 a 15	
Panelas	 	 	14 a 15	
Paudalho	6 a 14	3 a 15	3 a 15	
Paulista	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Pombos	9 a 12	7 a 13	6 a 13	
Primavera	7 a 14	5 a 15	4 a 15	
Quipapá	6 a 15	4 a 15	4 a 15	
Quixaba	 	1 a 2	1 a 2	
Recife	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Ribeirão	2 a 15	1 a 15	1 a 15	
Rio Formoso	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Santa Cruz da Baixa Verde	 	1 a 3	1 a 4	
Santa Terezinha	 	1 a 2	1 a 2	
São Benedito do Sul	4 a 15	3 a 15	3 a 15	
São João	11 a 14	10 a 15	10 a 15	
São José da Coroa Grande	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
São José do Belmonte	 	1 a 2	1 a 3	
São Lourenço da Mata	3 a 15	2 a 15	1 a 15	
São Vicente Ferrer	10 a 13	7 a 14	4 a 15	
Serra Talhada	 	1 a 2	1 a 2	
Sirinhaém	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Solidão	 	1 a 2	1 a 3	
Tabira	 	1 a 2	1 a 2	
Tamandaré	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Terezinha	9 a 14	9 a 15	7 a 15	
Timbaúba	 	10 a 12	7 a 14	
Tracunhaém	 	7 a 14	6 a 15	
Triunfo	 	1 a 3	1 a 4	
Vicência	7 a 13	4 a 14	4 a 15	
Vitória de Santo Antão	7 a 12	6 a 14	6 a 15	
Xexéu	2 a 15	1 a 15	1 a 15	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO  GRUPO III	
	SOLO TIPO 1	SOLO TIPO 2	SOLO TIPO 3	
Abreu e Lima	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Água Preta	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Aliança	4 a 13	3 a 15	1 a 15	
Amaraji	4 a 14	3 a 15	1 a 15	
Angelim	8 a 13	7 a 14	7 a 15	
Araçoiaba	5 a 14	2 a 15	2 a 15	
Barra de Guabiraba	 	11 a 14	9 a 15	
Barreiros	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Belém de Maria	8 a 12	6 a 14	3 a 15	
Bom Conselho	8 a 10	8 a 12	7 a 13	
Bom Jardim	8 a 12	5 a 13	2 a 14	
Bonito	11 a 13	3 a 15	2 a 15	
Brejão	7 a 14	7 a 15	7 a 15	
Brejinho	 	 	1 a 2	
Buenos Aires	5 a 12	3 a 13	2 a 14	
Cabo de Santo Agostinho	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Camaragibe	1 a 13	1 a 15	1 a 15	
Camutanga	 	6 a 11	4 a 13	
Canhotinho	3 a 15	3 a 15	3 a 15	
Carpina	 	5 a 12	5 a 13	
Catende	2 a 14	1 a 15	1 a 15	
Chã de Alegria	3 a 12	1 a 13	1 a 15	
Condado	3 a 14	1 a 15	1 a 15	
Correntes	7 a 15	7 a 15	7 a 15	
Cortês	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Escada	3 a 15	1 a 15	1 a 15	
Exu	 	 	1 a 2	
Feira Nova	 	6 a 11	6 a 13	
Ferreiros	8 a 10	3 a 14	3 a 15	
Gameleira	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Garanhuns	8 a 13	8 a 14	7 a 15	
Glória do Goitá	8 a 10	6 a 12	5 a 13	
Goiana	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Igarassu	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Ilha de Itamaracá	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Ipojuca	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Itambé	3 a 14	3 a 15	1 a 15	
Itapissuma	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Itaquitinga	3 a 14	1 a 15	1 a 15	
Jaboatão dos Guararapes	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Jaqueira	2 a 15	2 a 15	1 a 15	
João Alfredo	 	10 a 12	9 a 12	
Joaquim Nabuco	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Jurema	 	8 a 13	8 a 14	
Lagoa do Carro	 	6 a 11	6 a 13	
Lagoa do Itaenga	 	6 a 11	6 a 12	
Lagoa do Ouro	7 a 14	7 a 15	7 a 15	
Lagoa dos Gatos	5 a 13	4 a 15	3 a 15	
Limoeiro	8 a 12	5 a 13	3 a 14	
Macaparana	 	7 a 11	4 a 13	
Machados	5 a 13	2 a 13	2 a 13	
Maraial	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Moreilândia	 	 	1 a 2	
Moreno	5 a 11	4 a 13	3 a 14	
Nazaré da Mata	 	5 a 12	5 a 13	
Olinda	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Orobó	7 a 11	6 a 12	4 a 13	
Palmares	1 a 14	1 a 15	1 a 15	
Palmeirina	7 a 15	7 a 15	6 a 15	
Panelas	 	 	12 a 13	
Paudalho	5 a 15	2 a 15	1 a 15	
Paulista	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Pombos	6 a 11	5 a 12	5 a 13	
Primavera	5 a 13	4 a 15	3 a 15	
Quipapá	3 a 15	2 a 15	2 a 15	
Recife	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Ribeirão	2 a 15	1 a 15	1 a 15	
Rio Formoso	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Santa Cruz da Baixa Verde	 	 	1 a 3	
Santa Terezinha	 	 	1 a 2	
São Benedito do Sul	2 a 15	2 a 15	2 a 15	
São João	10 a 12	9 a 13	8 a 14	
São José da Coroa Grande	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
São José do Belmonte	 	 	1 a 2	
São Lourenço da Mata	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
São Vicente Ferrer	8 a 11	6 a 12	3 a 14	
Sirinhaém	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Solidão	 	 	1 a 2	
Tabira	 	 	1 a 2	
Tamandaré	1 a 15	1 a 15	1 a 15	
Terezinha	8 a 13	8 a 14	7 a 15	
Timbaúba	 	6 a 11	4 a 12	
Tracunhaém	8 a 9	5 a 13	3 a 14	
Triunfo	 	 	1 a 3	
Vicência	5 a 12	3 a 13	2 a 15	
Vitória de Santo Antão	5 a 11	5 a 12	4 a 15	
Xexéu	1 a 15	1 a 15	1 a 15