MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 133, DE 31 DE JULHO DE 2015.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado Pernambuco, ano-safra 2015/2016, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS ANDRÉ MELONI NASSAR

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX A cultura da mamoneira (Ricinus communis L.) reveste-se de importância pelas varias aplicações do óleo extraído de suas amêndoas, cujos teores variam de 43% a 49%, dependendo da variedade e da região.
A planta apresenta tolerância à seca sendo uma boa alternativa de cultivo em diversas regiões do país.
A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis situa-se entre 20ºC a 30ºC, com ótimo em torno de 30ºC. Temperaturas superiores a 40ºC provocam abortamento das flores, reversão sexual das flores femininas e masculinas e redução substancial do teor de óleo das sementes. 
A cultura desenvolve-se e produz bem em vários tipos de solos, com exceção daqueles de textura muito argilosa, que apresentam deficiência de drenagem.
O excesso de umidade é prejudicial durante todo o ciclo da cultura, sendo mais crítico no estádio de plântula, maturação e colheita.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo da mamona no Estado.
Essa identificação foi realizada com base nas características fisiológicas da cultura e nas condições térmicas e hídricas prevalecentes no Estado. 
                Foi realizado o balanço hídrico da cultura para períodos decendiais com a utilização dos seguintes parâmetros:
a) precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos dados diários registrados nas 438 estações pluviométricas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial: estimada médias decendiais pelo método de Thornthwaite e Mather nas 7 estações climatológicas disponíveis no Estado. 
c) ciclo e fase fenológica da cultura: Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de bagas e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  150 dias); Grupo II (150 dias  n  215 dias); e Grupo III (n  215 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica; 
d) coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais determinados em experimentos a campo para cada região de adaptação; 
e) disponibilidade máxima de água no solo: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 30 mm, 50 mm e 70 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm) na fase de floração/enchimento de bagas.  
Foram adotados os seguintes critérios de aptidão climática: 
- altitude entre 300 m e 1.500 m; 
- temperatura média anual entre 20ºC e 30ºC;
- ISNA ≥ 0,50;
- Precipitação ≥ 700 mm no período chuvoso. 
Foram indicados os municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de seu território dentro dos critérios adotados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de mamona no Estado os solos dos tipos  1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
EMBRAPA:  BRS Energia e BRS Gabriela.
GRUPO II
CATI: AL GUARANY 2002
EMBRAPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.
GRUPO III
Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado de Pernambuco obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Afogados da Ingazeira		1 a 2	1 a 4	
Agrestina		6 a 7	6 a 8	
Alagoinha			5 a 7	
Altinho		5 a 6	5 a 7	
Amaraji	7 a 8	5 a 8	4 a 8	
Angelim		6 a 8	5 a 8	
Araripina			1 a 2	
Barra de Guabiraba	7 a 8	2 a 8	2 a 8	
Belém de Maria		6 a 8	6 a 8	
Betânia			1 a 2	
Bezerros		6 a 7	6 a 8	
Bodocó			1 a 2	
Bom Conselho			7 a 8	
Bom Jardim			7 a 8	
Bonito	2 a 8	2 a 8	2 a 8	
Brejão		6 a 8	5 a 8	
Caetés		6 a 7	6 a 8	
Calçado		6 a 7	5 a 8	
Calumbi		1 a 3	1 a 4	
Canhotinho	5 a 8	5 a 8	4 a 8	
Capoeiras		6 a 7	6 a 8	
Carnaíba		1 a 2	1 a 4	
Catende	6 a 8	2 a 8	2 a 8	
Cedro			1 a 2	
Correntes		7 a 8	6 a 8	
Cortês	2 a 8	2 a 8	1 a 8	
Cupira		6 a 7	6 a 8	
Custódia			1 a 2	
Exu			1 a 2	
Flores		1 a 2	1 a 4	
Garanhuns		6 a 7	5 a 8	
Granito			1 a 2	
Jaqueira	5 a 8	3 a 8	3 a 8	
Joaquim Nabuco	5 a 8	2 a 8	1 a 8	
Jucati		6 a 7	5 a 8	
Jupi		6 a 7	5 a 8	
Jurema		6 a 8	5 a 8	
Lagoa do Ouro		7 a 8	6 a 8	
Lagoa dos Gatos	5 a 8	5 a 8	4 a 8	
Lajedo		6 a 7	5 a 8	
Macaparana		7 a 8	7 a 8	
Machados		4 a 8	4 a 8	
Maraial	3 a 8	2 a 8	2 a 8	
Mirandiba		1 a 2	1 a 2	
Moreilândia			1 a 2	
Orobó		7 a 8	4 a 8	
Palmeirina		7 a 8	6 a 8	
Panelas		6 a 8	5 a 8	
Paranatama		6 a 7	6 a 8	
Pedra		5 a 6	5 a 7	
Pesqueira			5 a 7	
Poção			5 a 7	
Pombos	7 a 8	6 a 8	6 a 8	
Primavera	7 a 8	5 a 8	4 a 8	
Quipapá	6 a 8	5 a 8	4 a 8	
Riacho das Almas		6 a 7	6 a 8	
Salgueiro			1 a 2	
Saloá		6 a 7	6 a 8	
Santa Cruz da Baixa Verde		1 a 3	1 a 4	
Santa Terezinha			2 a 3	
São Benedito do Sul	5 a 8	4 a 8	3 a 8	
São Bento do Uma			5 a 7	
São João		6 a 8	5 a 8	
São José do Belmonte			1 a 2	
São Vicente Ferrer		7 a 8	4 a 8	
Serra Talhada		1 a 2	1 a 4	
Serrita			1 a 2	
Sertânia		1 a 2	1 a 2	
Tabira			2 a 4	
Taquaritinga do Norte		6 a 7	6 a 8	
Terezinha		6 a 7	6 a 8	
Timbaúba		7 a 8	7 a 8	
Trindade			1 a 2	
Triunfo		1 a 3	1 a 4	
Tupanatinga			5 a 7	
Verdejante			1 a 2	
Vitória de Santo Antão		7 a 8	7 a 8	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Agrestina		6 a 7	6 a 8	
Alagoinha			5 a 7	
Altinho		5 a 6	5 a 7	
Amaraji	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Angelim	6 a 8	3 a 8	2 a 8	
Araripina			1 a 2	
Barra de Guabiraba	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Belém de Maria	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Betânia			1 a 2	
Bezerros		6 a 7	6 a 8	
Bodocó			1 a 2	
Bom Conselho		3 a 8	1 a 8	
Bom Jardim		7 a 8	2 a 8	
Bonito	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Brejão		5 a 8	5 a 8	
Caetés		6 a 7	6 a 8	
Calçado		6 a 7	5 a 8	
Calumbi			1 a 2	
Canhotinho	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Capoeiras		6 a 7	6 a 8	
Catende	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Cedro			1 a 2	
Chã Grande			4 a 8	
Correntes	2 a 8	1 a 8	1 a 8	
Cortês	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Cupira		6 a 7	6 a 8	
Custódia			1 a 2	
Exu			1 a 2	
Flores			1 a 2	
Garanhuns	7 a 8	5 a 8	5 a 8	
Granito			1 a 2	
Jaqueira	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
João Alfredo		7 a 8	7 a 8	
Joaquim Nabuco	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Jucati		6 a 7	5 a 8	
Jupi		6 a 7	5 a 8	
Jurema	1 a 7	1 a 8	1 a 8	
Lagoa do Ouro	6 a 8	1 a 8	1 a 8	
Lagoa dos Gatos	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Lajedo		6 a 7	5 a 8	
Macaparana		2 a 8	2 a 8	
Machados		2 a 8	1 a 8	
Maraial	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Mirandiba		1 a 2	1 a 2	
Moreilândia			1 a 2	
Orobó		3 a 8	1 a 8	
Palmeirina	2 a 8	1 a 8	1 a 8	
Panelas		2 a 7	2 a 8	
Paranatama		6 a 7	6 a 8	
Pedra		5 a 6	5 a 7	
Pesqueira			5 a 7	
Poção			5 a 7	
Pombos	3 a 8	2 a 8	1 a 8	
Primavera	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Quipapá	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Riacho das Almas		6 a 7	6 a 8	
Salgueiro			1 a 2	
Saloá		6 a 7	6 a 8	
Santa Cruz da Baixa Verde			1 a 2	
São Benedito do Sul	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
São Bento do Uma			5 a 7	
São João		5 a 8	5 a 8	
São José do Belmonte		1 a 2	1 a 2	
São Vicente Ferrer		2 a 8	1 a 8	
Serra Talhada		1 a 2	1 a 2	
Serrita			1 a 2	
Sertânia		1 a 2	1 a 2	
Taquaritinga do Norte		6 a 7	6 a 8	
Terezinha		5 a 8	5 a 8	
Timbaúba		3 a 8	2 a 8	
Trindade			1 a 2	
Triunfo			1 a 2	
Tupanatinga			5 a 7	
Verdejante			1 a 2	
Vitória de Santo Antão		2 a 8	1 a 8	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 1	SOLOSTIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Amaraji	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Angelim	2 a 5	1 a 8	1 a 8	
Barra de Guabiraba	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Belém de Maria	1 a 6	1 a 8	1 a 8	
Bom Conselho	1 a 3	1 a 4	1 a 5	
Bom Jardim		1 a 6	1 a 7	
Bonito	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Brejão	2 a 4	1 a 7	1 a 8	
Caetés		6 a 7	6 a 8	
Calçado		6 a 7	6 a 8	
Canhotinho	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Capoeiras		6 a 7	6 a 8	
Catende	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Chã Grande		2 a 8	2 a 8	
Correntes	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Cortês	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Cupira		2 a 3	1 a 3	
Garanhuns	3 a 4	1 a 7	1 a 8	
Gravatá		6 a 7	6 a 8	
Iati			5 a 7	
Jaqueira	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
João Alfredo			1 a 5	
Joaquim Nabuco	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Jucati		6 a 7	6 a 8	
Jupi		6 a 7	6 a 8	
Jurema	1 a 3	1 a 8	1 a 8	
Lagoa do Ouro	1 a 7	1 a 8	1 a 8	
Lagoa dos Gatos	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Lajedo		6 a 7	6 a 8	
Macaparana		2 a 4	1 a 5	
Machados		1 a 7	1 a 8	
Maraial	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Orobó		1 a 7	1 a 8	
Palmeirina	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Panelas		1 a 3	1 a 6	
Paranatama		6 a 7	6 a 8	
Pombos	1 a 7	1 a 8	1 a 8	
Primavera	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
Quipapá	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
São Benedito do Sul	1 a 8	1 a 8	1 a 8	
São João		1 a 7	1 a 8	
São Vicente Ferrer		1 a 7	1 a 8	
Terezinha		2 a 4	1 a 5	
Vitória de Santo Antão	2 a 3	1 a 6	1 a 8