MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JULHO DE 2015.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2015/2016, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS ANDRÉ MELONI NASSAR

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX A cultura da mamoneira (Ricinus communis L.) reveste-se de importância pelas varias aplicações do óleo extraído de suas amêndoas, cujos teores variam de 43% a 49%, dependendo da variedade e da região.
A planta apresenta tolerância à seca sendo uma boa alternativa de cultivo em diversas regiões do país.
A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis situa-se entre 20ºC a 30ºC, com ótimo em torno de 30ºC. Temperaturas superiores a 40ºC provocam abortamento das flores, reversão sexual das flores femininas e masculinas e redução substancial do teor de óleo das sementes. 
A cultura desenvolve-se e produz bem em vários tipos de solos, com exceção daqueles de textura muito argilosa, que apresentam deficiência de drenagem.
O excesso de umidade é prejudicial durante todo o ciclo da cultura, sendo mais crítico no estádio de plântula, maturação e colheita.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo da mamona no Estado.
Essa identificação foi realizada com base nas características fisiológicas da cultura e nas condições térmicas e hídricas prevalecentes no Estado. 
Foi realizado o balanço hídrico da cultura para períodos decendiais com a utilização dos seguintes parâmetros: 
a) precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos dados diários registrados nas 190 estações pluviométricas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial: estimada médias decendiais pelo método de Thornthwaite e Mather nas 13 estações climatológicas disponíveis no Estado. 
c) ciclo e fase fenológica da cultura: Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de bagas e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  150 dias); Grupo II (150 dias  n  215 dias); e Grupo III (n  215 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica; 
d) coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais determinados em experimentos a campo para cada região de adaptação; 
e) disponibilidade máxima de água no solo: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 30 mm, 50 mm e 70 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm) na fase de floração/enchimento de bagas.  
Foram adotados os seguintes critérios de aptidão climática: 
- altitude entre 300 m e 1.500 m; 
- temperatura média anual entre 20ºC e 30ºC;
- ISNA ≥ 0,50;
- Precipitação ≥ 700 mm no período chuvoso. 
Foram indicados os municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de seu território dentro dos critérios adotados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de mamona no Estado os solos dos tipos  2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
EMBRAPA:  BRS Energia e BRS Gabriela.
GRUPO II
CATI: AL GUARANY 2002
EMBRAPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.
GRUPO III
Com base nas informações prestadas pelos  obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado do Ceará obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Abaiara	3 a 4	3 a 5	
Acarape	3 a 7	3 a 8	
Acopiara	3 a 4	3 a 5	
Aiuaba	3 a 5	3 a 5	
Alcântaras	3 a 5	3 a 5	
Altaneira	3 a 4	3 a 5	
Amontada	3 a 5	3 a 5	
Antonina do Norte	3 a 4	3 a 5	
Ararendá	3 a 4	3 a 5	
Araripe	3 a 4	3 a 5	
Aratuba	3 a 9	3 a 9	
Arneiroz	3 a 4	3 a 5	
Assaré	3 a 4	3 a 5	
Aurora	3 a 4	3 a 5	
Baixio	3 a 4	3 a 5	
Barbalha	3 a 4	3 a 5	
Barro	3 a 4	3 a 5	
Baturité	3 a 9	3 a 9	
Boa Viagem	3 a 5	3 a 6	
Brejo Santo	3 a 4	3 a 5	
Campos Sales	3 a 4	3 a 5	
Canindé	3 a 7	3 a 9	
Capistrano	3 a 8	3 a 9	
Caridade	3 a 9	3 a 9	
Caririaçu	3 a 4	3 a 5	
Cariús	3 a 4	3 a 5	
Carnaubal	3 a 5	3 a 6	
Catarina	3 a 4	3 a 5	
Catunda	3 a 4	3 a 5	
Cedro	3 a 4	3 a 5	
Choró	3 a 5	3 a 6	
Coreaú	3 a 5	3 a 6	
Crateús	3 a 4	3 a 5	
Crato	3 a 4	3 a 5	
Croatá	3 a 4	3 a 5	
Deputado Irapuan Pinheiro	3 a 4	3 a 5	
Farias Brito	3 a 4	3 a 5	
Frecheirinha	3 a 6	3 a 7	
Graça	3 a 6	3 a 6	
Granja	3 a 5	3 a 6	
Granjeiro	3 a 4	3 a 5	
Guaraciaba do Norte	3 a 5	3 a 5	
Guaramiranga	3 a 9	3 a 9	
Hidrolândia	3 a 4	3 a 5	
Ibaretama	3 a 7	3 a 8	
Ibiapina	3 a 6	3 a 7	
Icó	3 a 4	3 a 5	
Iguatu	3 a 4	3 a 5	
Independência	3 a 4	3 a 5	
Ipaporanga	3 a 4	3 a 5	
Ipaumirim	3 a 4	3 a 5	
Ipu	3 a 5	3 a 6	
Ipueiras	3 a 4	3 a 5	
Iracema		3 a 5	
Irauçuba	3 a 5	3 a 5	
Itapagé	3 a 6	3 a 7	
Itapipoca	3 a 6	3 a 7	
Itapiúna	3 a 7	3 a 8	
Itatira	3 a 4	3 a 5	
Jaguaribe		3 a 5	
Jardim	3 a 4	3 a 5	
Jati	3 a 4	3 a 5	
Juazeiro do Norte	3 a 4	3 a 5	
Jucás	3 a 4	3 a 5	
Lavras da Mangabeira	3 a 4	3 a 5	
Madalena		2 a 6	
Maranguape	3 a 9	3 a 9	
Massapê	3 a 5	3 a 6	
Mauriti	3 a 4	3 a 5	
Meruoca	3 a 5	3 a 6	
Milagres	3 a 4	3 a 5	
Milhã	4 a 5	3 a 5	
Miraíma	3 a 5	3 a 5	
Missão Velha	3 a 4	3 a 5	
Mombaça	3 a 4	3 a 5	
Monsenhor Tabosa	3 a 5	3 a 6	
Morrinhos	3 a 4	3 a 5	
Mucambo	3 a 6	3 a 6	
Mulungu	3 a 9	3 a 9	
Nova Olinda	3 a 4	3 a 5	
Nova Russas	3 a 4	3 a 5	
Novo Oriente	3 a 4	3 a 5	
Orós	3 a 4	3 a 5	
Pacoti	3 a 9	3 a 9	
Palmácia	3 a 9	3 a 9	
Parambu	3 a 5	3 a 5	
Pedra Branca	3 a 4	3 a 5	
Penaforte	3 a 4	3 a 5	
Pereiro	3 a 4	3 a 5	
Piquet Carneiro	3 a 4	3 a 5	
Poranga	3 a 4	3 a 5	
Porteiras	3 a 4	3 a 5	
Potengi	3 a 4	3 a 5	
Potiretama		3 a 5	
Quiterianópolis	3 a 4	3 a 5	
Quixadá	3 a 5	3 a 5	
Quixelô	3 a 4	3 a 5	
Quixeramobim		3 a 5	
Redenção	3 a 9	3 a 9	
Reriutaba	3 a 5	3 a 6	
Saboeiro	3 a 4	3 a 5	
Salitre	3 a 5	3 a 6	
Santa Quitéria	3 a 4	3 a 5	
Santana do Acaraú	3 a 5	3 a 5	
Santana do Cariri	3 a 4	3 a 5	
São Benedito	3 a 6	3 a 7	
Senador Pompeu		3 a 5	
Sobral	3 a 5	3 a 5	
Solonópole		3 a 5	
Tamboril	3 a 5	3 a 6	
Tarrafas	3 a 4	3 a 5	
Tauá	3 a 4	3 a 5	
Tejuçuoca	3 a 5	3 a 6	
Tianguá	3 a 6	3 a 7	
Tururu	3 a 6	3 a 7	
Ubajara	3 a 6	3 a 7	
Umari	3 a 4	3 a 5	
Uruburetama	3 a 7	3 a 8	
Várzea Alegre	3 a 4	3 a 5	
Viçosa do Ceará	3 a 6	3 a 7	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Abaiara	3 a 4	3 a 5	
Acarape		3 a 4	
Acopiara	3 a 4	3 a 5	
Aiuaba	3 a 4	3 a 5	
Alcântaras	3 a 4	3 a 5	
Altaneira	3 a 4	3 a 5	
Antonina do Norte	3 a 4	3 a 5	
Ararendá	3 a 4	3 a 5	
Araripe	3 a 4	3 a 5	
Aratuba	3 a 5	3 a 6	
Arneiroz	3 a 4	3 a 5	
Assaré	3 a 4	3 a 5	
Aurora	3 a 4	3 a 5	
Baixio	3 a 4	3 a 5	
Barbalha	3 a 4	3 a 5	
Barro	3 a 4	3 a 5	
Baturité	3 a 4	3 a 5	
Boa Viagem	3 a 4	3 a 5	
Brejo Santo	3 a 4	3 a 5	
Campos Sales	3 a 4	3 a 5	
Canindé	3 a 4	3 a 5	
Capistrano	3 a 5	3 a 6	
Caridade	3 a 4	3 a 5	
Caririaçu	3 a 4	3 a 5	
Cariús	3 a 4	3 a 5	
Carnaubal	3 a 5	3 a 6	
Catarina	3 a 4	3 a 5	
Catunda	3 a 4	3 a 5	
Cedro	3 a 4	3 a 5	
Choró	3 a 4	3 a 5	
Crateús	3 a 4	3 a 5	
Crato	3 a 4	3 a 5	
Croatá	3 a 4	3 a 5	
Deputado Irapuan Pinheiro	3 a 4	3 a 5	
Farias Brito	3 a 4	3 a 5	
Graça	3 a 5	3 a 6	
Granjeiro	3 a 4	3 a 5	
Guaraciaba do Norte	3 a 5	3 a 6	
Guaramiranga	3 a 5	3 a 6	
Ibiapina	3 a 4	3 a 5	
Icó	3 a 4	3 a 5	
Iguatu	3 a 4	3 a 5	
Independência	3 a 4	3 a 5	
Ipaporanga	3 a 4	3 a 5	
Ipaumirim	3 a 4	3 a 5	
Ipu	3 a 4	3 a 5	
Ipueiras	3 a 4	3 a 5	
Irauçuba	3 a 4	3 a 5	
Itapagé	3 a 4	3 a 5	
Itapiúna	3 a 4	3 a 5	
Itatira	3 a 4	3 a 5	
Jardim	3 a 4	3 a 5	
Jati	3 a 4	3 a 5	
Juazeiro do Norte	3 a 4	3 a 5	
Jucás	3 a 4	3 a 5	
Lavras da Mangabeira	3 a 4	3 a 5	
Madalena	3 a 4	3 a 5	
Maranguape	3 a 5	3 a 5	
Mauriti	3 a 4	3 a 5	
Meruoca	3 a 4	3 a 5	
Milagres	3 a 4	3 a 5	
Milhã	3 a 4	3 a 5	
Missão Velha	3 a 4	3 a 5	
Mombaça	3 a 4	3 a 5	
Monsenhor Tabosa	3 a 4	3 a 5	
Mucambo		3 a 4	
Mulungu	3 a 5	3 a 6	
Nova Olinda	3 a 4	3 a 5	
Nova Russas	3 a 4	3 a 5	
Novo Oriente	3 a 4	3 a 5	
Orós	3 a 4	3 a 5	
Pacoti	3 a 6	3 a 7	
Palmácia	3 a 6	3 a 7	
Parambu	3 a 4	3 a 5	
Pedra Branca	3 a 4	3 a 5	
Penaforte	3 a 4	3 a 5	
Pereiro	3 a 4	3 a 5	
Piquet Carneiro	3 a 4	3 a 5	
Poranga	3 a 4	3 a 5	
Porteiras	3 a 4	3 a 5	
Potengi	3 a 4	3 a 5	
Quiterianópolis	3 a 4	3 a 5	
Quixadá	3 a 4	3 a 5	
Quixelô	3 a 4	3 a 5	
Quixeramobim	3 a 4	3 a 5	
Redenção	3 a 4	3 a 5	
Reriutaba	3 a 4	3 a 5	
Saboeiro	3 a 4	3 a 5	
Salitre	3 a 4	3 a 4	
Santa Quitéria	3 a 4	3 a 5	
Santana do Cariri	3 a 4	3 a 5	
São Benedito	3 a 4	3 a 5	
Senador Pompeu	3 a 4	3 a 5	
Tamboril	3 a 4	3 a 5	
Tarrafas	3 a 4	3 a 5	
Tauá	3 a 4	3 a 5	
Tejuçuoca	3 a 4	3 a 5	
Tianguá	3 a 4	3 a 4	
Ubajara	3 a 4	3 a 4	
Umari	3 a 4	3 a 5	
Uruburetama	3 a 4	3 a 4	
Várzea Alegre	3 a 4	3 a 5	
Viçosa do Ceará	3 a 4	3 a 4	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	PERÍODOS DE PLANTIO	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Acarape		3 a 4	
Aratuba	3 a 4	3 a 4	
Baturité		3 a 4	
Capistrano		3 a 4	
Caridade	3 a 4	3 a 4	
Guaramiranga		3 a 4	
Maranguape	3 a 4	3 a 4	
Mulungu		3 a 4	
Pacoti	3 a 4	3 a 5	
Palmácia	3 a 4	3 a 5	
Redenção	3 a 4	3 a 5