MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 200, DE 20 DE JULHO DE 2016.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Gabinete da Ministra,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado da Bahia, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX O Estado da Bahia se constitui no maior produtor nacional de banana (Musa spp), com área plantada superior a 90 mil hectares. As cultivares mais difundidas são as do tipo Pacovan e Prata (Prata Comum e Prata Anã), embora também sejam cultivados os tipos Cavendish (Grande Naine, Nanica e Nanicão), Terra e Maçã, além de outros tipos locais.
As principais exigências climáticas da bananeira relacionam-se à temperatura e à precipitação pluviométrica. A temperatura ótima para o desenvolvimento da cultura situa-se em torno de 28ºC, com limites não inferiores a 18ºC e não superiores a 34ºC. As maiores produções de banana estão associadas a uma precipitação total anual de 1.900 mm, bem distribuída ao longo do ano. 
Na realização do zoneamento agrícola foram utilizados dados climáticos diários provenientes da rede de estações meteorológicas e pluviométricas disponível no Estado. 
Utilizou-se a capacidade de armazenamento de água de 200 mm dos solos Tipos 2 e 3. 
De acordo com as exigências da bananeira, foram estabelecidos critérios discriminantes de aptidão climática baseados na deficiência hídrica anual (DEF), estimada através do balanço hídrico médio de cada posto pluviométrico:
 Foram utilizados os seguintes critérios de risco para indicação do cultivo da cultura da banana, em condições de sequeiro, no Estado da Bahia: 
1) Baixo: DEF  350 mm em mais de 70% dos anos estudados ; 
2) Médio: DEF  350 mm entre 50 a 70% dos anos estudados; e 
3) Alto: DEF  350 mm em menos de 50% dos anos estudados.
Foram considerados aptos os municípios que apresentaram, no mínimo, em 20% de seu território, aptidão climática e condições de baixo risco para o cultivo de sequeiro da banana. Nos municípios com médio e alto risco climático o cultivo foi indicado com irrigação. 
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de banana no Estado, em regime de sequeiro, os solos tipos 2 e 3 e, em cultivo irrigado, os solos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 29	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
                    Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de banana no Estado da Bahia, as cultivares de banana registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: 
Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA O PLANTIO. 
5.1- Cultivo de sequeiro ou irrigado
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPOS 2 e 3	
	PERÍODOS DE PLANTIO	
Alcobaça	16 a 18	
Almadina	22 a 24	
Apuarema	10 a 21	
Arataca	10 a 20	
Aratuípe	12 a 21	
Aurelino Leal	14 a 20	
Barro Preto	13 a 19	
Belmonte	14 a 19	
Buerarema	06 a 29	
Cairu	28 a 03	
Camacan	18 a 20	
Camamu	28 a 36	
Canavieiras	31 a 03	
Caravelas	30 a 32	
Coaraci	17 a 19	
Eunápolis	34 a 36	
Floresta Azul	01 a 03	
Gandu	13 a 19	
Gongogi	16 a 19	
Guaratinga	34 a 36	
Ibicaraí	21 a 23	
Ibirapitanga	13 a 21	
Ibirapuã	33 a 35	
Ibirataia	17 a 20	
Igrapiúna	13 a 21	
Ilhéus	05 a 29	
Itabela	34 a 36	
Itabuna	07 a 29	
Itacaré	07 a 15	
Itagimirim	34 a 36	
Itajuípe	07 a 29	
Itamaraju	34 a 36	
Itamari	13 a 24	
Itanhém	33 a 35	
Itapé	21 a 23	
Itapebi	34 a 36	
Itapitanga	19 a 21	
Ituberá	13 a 21	
Jaguaquara	34 a 09	
Jaguaripe	12 a 21	
Jucuruçu	33 a 35	
Lajedão	30 a 32	
Maraú	07 a 18	
Mascote	28 a 36	
Medeiros Neto	34 a 36	
Mucuri	30 a 32	
Nilo Peçanha	13 a 24	
Nova Ibiá	07 a 18	
Nova Viçosa	30 a 32	
Piatã	28 a 03	
Piraí do Norte	12 a 21	
Porto Seguro	34 a 36	
Prado	20a 22	
Presidente Tancredo Neves	16 a 19	
Santa Cruz Cabrália	15 a 19	
Santa Luzia	31 a 03	
São José da Vitória	10 a 20	
Taperoá	10 a 21	
Teixeira de Freitas	34 a 36	
Teolândia	14 a 19	
Ubaitaba	15 a 19	
Ubatã	14 a 20	
Una	08 a 29	
Uruçuca	04 a 15	
Valença	10 a 21	
Vereda	34 a 36	
Wenceslau Guimarães	01 a 12	
5.2 – Cultivo somente com uso de irrigação 
Período de plantio: 1º de janeiro a 31 de dezembro
Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Araças, Aracatu, Araci, Aramari, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barrocas, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias d'Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Iguaí, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itambé, Itanagra, Itaparica, Itapetinga, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mata de São João, Matina, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré , Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Potiraguá, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Desiderio, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.