MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº- 359, DE 24 DE MARÇO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo artigo nº 23 do Decreto 8.492, de 13 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2015, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Alagoas, ano-safra 2015/2016, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ MELONI NASSAR

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Na safra de 2014/2015 foram produzidas aproximadamente 96,2 milhões de toneladas de soja no Brasil, numa área de 32,1 milhões de hectares. A região Centro Oeste é a maior produtora de soja no Brasil, seguida das regiões Sul, Nordeste, Sudeste e Norte. Os principais estados produtores de soja no Brasil são: Mato Grosso com 28 milhões de toneladas, Paraná com 17,2 milhões de toneladas, Rio Grande do Sul com 14,9 milhões de toneladas, Goiás com 8,6 milhões de toneladas e Mato Grosso do Sul com 7,2 milhões de toneladas conforme dados da CONAB em 2015.
As características do regime pluvial expressas pela quantidade e as distribuições das chuvas durante o ciclo de uma cultura de sequeiro são os fatores mais limitantes na produção de grãos. A disponibilidade de água é muito importante para o desenvolvimento da cultura da soja. Os períodos mais críticos dessa cultura são entre a germinação e emergência, e florescimento e enchimento de grãos.
Durante o primeiro período, tanto o excesso quanto o déficit de água são prejudiciais à obtenção de uma boa uniformidade na população de plantas.
Déficits hídricos expressivos, durante o florescimento e o enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento estomático e o enrolamento de folhas e, como consequência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, por fim, em redução do rendimento de grãos.
Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da cultura da soja são: a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo.
A cultura da soja melhor se adapta a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.
O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC.
Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento, provocam distúrbios na floração e diminuem a capacidade de retenção de vagens. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura da planta. A soja, sendo basicamente uma planta de dias curtos é influenciada pelas condições fotoperíódicas próprias de cada latitude, especialmente na duração do período de emergência à floração.
A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o rendimento da cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura à variação dos fatores climáticos limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.
Dentro desse contexto, o zoneamento agrícola de risco climático objetivou identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura com menor risco climático, para o cultivo da soja no Brasil visando reduzir perdas de produção e obter maiores rendimentos.
A definição dos períodos para a semeadura da soja foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura, estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) Precipitação pluvial e temperatura: utilizadas séries históricas com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nas 3500 estações pluviométricas selecionadas no país;
b) Evapotranspiração de referência: estimadas pelo método de Hargreaves e Samani;
c) Ciclo e duração dos estádios fenológicos: foram analisados os comportamentos das cultivares dos ciclos de 100, 115 e 130 dias. Para efeito de simulação do balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 estádios fenológicos: germinação e emergência; crescimento e desenvolvimento; florescimento e enchimento de grãos e maturação fisiológica e colheita.
d) Coeficiente de cultura (Kc): foram determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação, e por meio de consulta a literatura reconhecida pela comunidade científica;
e) Reserva Útil de Água dos Solos: estimada em função da  rofundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 35 mm, 55 mm e 75 mm respectivamente.
O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definidos como sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima de cultura (ETc) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção da frequência de 80% de ocorrência dos índices.
Foram consideradas duas classes de ISNA 0,50 e 0,60, para duas fases fenológicas: fase 1(semeadura e emergência), e fase 3 (florescimento e enchimento de grãos).
O critério de temperatura adotado foi de temperatura média durante todo o ciclo igual ou superior a 18°C. Para análise da frequência de geadas, foram consideradas as ocorrências de temperaturas mínimas menores ou igual a 2°C no abrigo meteorológico.
As datas favoráveis para a semeadura com baixo risco climático foram aquelas que atenderam aos seguintes requisitos:
Foram indicados os municípios que apresentaram: a) Índice de satisfação das necessidades de água (ISNA) igual ou superior a 0,50 na fase 1 e de 0,60 na fase 3, para uma frequência de ocorrência igual ou superior a 80%;
b) Temperatura média decendial superior a 20°C, em todos os decêndios do ciclo; e 
c) Frequência de geada <20%.
Com o intuito de minimizar a ocorrência precoce da ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, também foram observadas as determinações relativas ao vazio sanitário, conforme determinações sanitárias estaduais e o programa consórcio anti ferrugem.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 29	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores
/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
Macrorregião 5
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANrr85 509,  ANsc83 022.
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES: 98Y30, 98Y52, P98Y11.
EMBRAPA: BRS 7580, BRS 7980, BRS 8180RR, BRS 8280RR, BRS 8381, BRS 8480, BRS 8560RR, BRS 8590.
EMBRAPA/EMATER-GO: BRSGO 8360, BRSGO 8661RR.
FTS SEMENTES S.A: FTR 1186 IPRO, FTR 4183 IPRO, FTS 2178, FTS ATHENA RR, FTS AVANTE RR, FTS BALSAS RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS GALANTE RR, FTS GRACIOSA RR, FTS JACIARA RR, FTS MASTER RR, FTS TRIUNFO RR.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109 e ANsc93 101.
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES: 99R03 e P98Y70.
EMBRAPA: BRS 271RR, BRS 279RR, BRS 325RR, BRS 326, BRS 8780, BRS 8781RR, BRS 8890RR, BRS 8990RR, BRS 9090RR, BRS 9280RR, BRS Barreiras, BRS Gisele RR, BRS Juliana RR, BRS Pérola, BRS Raimunda, BRS Sambaíba, BRS Sambaiba RR e BRS Tracajá.
EMBRAPA/EMATER-GO: BRSGO 8860RR e BRSGO 9160RR.
FTS SEMENTES S.A: FTR 1192 IPRO, FTR 3190 IPRO, FTR 4288 IPRO, FTR DIAMANTINO RR, FTS 4188, FTS PARAGOMINAS RR, FTS URUÇUI RR e FTS VISTA ALEGRE RR.
GRUPO III
EMBRAPA: BRS 333RR e BRS Carnaúba.
UNISOJA/FUNDAÇÃO MT/TMG: TMG1187RR, TMG1288RR e TMG132RR.
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Anadia	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Arapiraca	12 a 17	12 a 17	12 a 18	
Atalaia	12 a 18	12 a 18	12 a 19	
Barra de Santo Antônio	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Barra de São Miguel	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Batalha	12 a 14	12 a 16	12 a 16	
Belém	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Belo Monte	13 a 15	13 a 15	13 a 16	
Boca da Mata	12 a 18	12 a 18	12 a 19	
Branquinha	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Cacimbinhas	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Cajueiro	12 a 18	12 a 18	12 a 19	
Campestre	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Campo Alegre	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Campo Grande	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Capela	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Chã Preta	12 a 18	12 a 18	12 a 19	
Coité do Nóia	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Colônia Leopoldina	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Coqueiro Seco	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Coruripe	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Craíbas	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Dois Riachos		12 a 14	12 a 15	
Estrela de Alagoas	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Feira Grande	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Feliz Deserto	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Flexeiras	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Girau do Ponciano	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Ibateguara	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Igaci	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Igreja Nova	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Jacaré dos Homens		13 a 15	14 a 16	
Jacuípe	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Japaratinga	12 a 18	12 a 18	12 a 19	
Jaramataia	12 a 15	12 a 16	12 a 16	
Jequiá da Praia	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Joaquim Gomes	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Jundiá	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Junqueiro	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Lagoa da Canoa	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Limoeiro de Anadia	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Maceió	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Major Isidoro	12 a 15	12 a 16	12 a 16	
Maragogi	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Marechal Deodoro	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Maribondo	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Mar Vermelho	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Matriz de Camaragibe	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Messias	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Minador do Negrão	12 a 15	12 a 16	12 a 16	
Monteirópolis			13 a 15	
Murici	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Novo Lino	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Olho d'Água das Flores		13 a 15	14 a 16	
Olho d'Água Grande	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Olivença		13 a 15	14 a 16	
Palestina			13 a 15	
Palmeira dos Índios	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Paripueira	12 a 18	12 a 18	12 a 19	
Passo de Camaragibe	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Paulo Jacinto	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Penedo	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Piaçabuçu	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Pilar	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Pindoba	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Porto Calvo	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Porto de Pedras	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Porto Real do Colégio	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Quebrangulo	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Rio Largo	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Roteiro	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Santa Luzia do Norte	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Santana do Mundaú	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
São Brás	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
São José da Laje	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
São Luís do Quitunde	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
São Miguel dos Campos	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
São Miguel dos Milagres	12 a 18	12 a 18	12 a 19	
São Sebastião	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Satuba	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Tanque d'Arca	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Taquarana	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Teotônio Vilela	12 a 17	12 a 18	12 a 19	
Traipu	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
União dos Palmares	12 a 18	12 a 19	12 a 19	
Viçosa	12 a 17	12 a 18	12 a 19	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Anadia	12 a 17	12 a 17	12 a 18	
Arapiraca	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Atalaia	12 a 17	12 a 17	12 a 18	
Barra de Santo Antônio	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Barra de São Miguel	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Batalha	12 a 14	12 a 14	12 a 15	
Belém	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Belo Monte	12 a 14	13 a 15	13 a 15	
Boca da Mata	12 a 17	12 a 17	12 a 18	
Branquinha	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Cacimbinhas	12 a 14	12 a 15	12 a 15	
Cajueiro	12 a 17	12 a 17	12 a 18	
Campestre	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Campo Alegre	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Campo Grande	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Capela	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Chã Preta	12 a 17	12 a 17	12 a 18	
Coité do Nóia	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Colônia Leopoldina	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Coqueiro Seco	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Coruripe	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Craíbas	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Dois Riachos		12 a 14	12 a 14	
Estrela de Alagoas	12 a 15	12 a 16	12 a 16	
Feira Grande	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Feliz Deserto	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Flexeiras	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Girau do Ponciano	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Ibateguara	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Igaci	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Igreja Nova	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Jacaré dos Homens			13 a 15	
Jacuípe	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Japaratinga	12 a 17	12 a 17	12 a 18	
Jaramataia	12 a 14	12 a 15	12 a 15	
Jequiá da Praia	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Joaquim Gomes	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Jundiá	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Junqueiro	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Lagoa da Canoa	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Limoeiro de Anadia	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Maceió	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Major Isidoro	12 a 14	12 a 15	12 a 15	
Mar Vermelho	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Maragogi	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Marechal Deodoro	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Maribondo	12 a 17	12 a 17	12 a 18	
Matriz de Camaragibe	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Messias	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Minador do Negrão	12 a 14	12 a 15	12 a 15	
Murici	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Novo Lino	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Olho d'Água das Flores			13 a 15	
Olho d'Água Grande	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Olivença			13 a 15	
Palmeira dos Índios	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Paripueira	12 a 17	12 a 17	12 a 18	
Passo de Camaragibe	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Paulo Jacinto	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Penedo	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Piaçabuçu	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Pilar	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Pindoba	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Porto Calvo	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Porto de Pedras	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Porto Real do Colégio	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Quebrangulo	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Rio Largo	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Roteiro	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Santa Luzia do Norte	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Santana do Mundaú	12 a 17	12 a 17	12 a 18	
São Brás	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
São José da Laje	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
São Luís do Quitunde	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
São Miguel dos Campos	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
São Miguel dos Milagres	12 a 17	12 a 17	12 a 18	
São Sebastião	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Satuba	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Tanque d'Arca	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Taquarana	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Teotônio Vilela	12 a 16	12 a 17	12 a 18	
Traipu	12 a 15	12 a 16	12 a 16	
União dos Palmares	12 a 17	12 a 18	12 a 18	
Viçosa	12 a 17	12 a 17	12 a 18	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Anadia	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Arapiraca	12 a 15	12 a 15	12 a 16	
Atalaia	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Barra de Santo Antônio	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Barra de São Miguel	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Batalha	12 a 14	12 a 14	12 a 14	
Belém	12 a 15	12 a 16	12 a 16	
Belo Monte		12 a 14	13 a 15	
Boca da Mata	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Branquinha	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Cacimbinhas	12 a 14	12 a 14	12 a 14	
Cajueiro	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Campestre	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Campo Alegre	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Campo Grande	12 a 14	12 a 15	12 a 16	
Capela	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Chã Preta	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Coité do Nóia	12 a 15	12 a 15	12 a 16	
Colônia Leopoldina	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Coqueiro Seco	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Coruripe	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Craíbas	12 a 14	12 a 15	12 a 16	
Dois Riachos		12 a 13	12 a 14	
Estrela de Alagoas	12 a 14	12 a 15	12 a 15	
Feira Grande	12 a 15	12 a 15	12 a 16	
Feliz Deserto	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Flexeiras	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Girau do Ponciano	12 a 14	12 a 15	12 a 16	
Ibateguara	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Igaci	12 a 14	12 a 15	12 a 16	
Igreja Nova	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Jacuípe	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Japaratinga	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Jaramataia	12 a 14	12 a 14	12 a 14	
Jequiá da Praia	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Joaquim Gomes	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Jundiá	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Junqueiro	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Lagoa da Canoa	12 a 14	12 a 15	12 a 16	
Limoeiro de Anadia	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Maceió	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Major Isidoro	12 a 14	12 a 14	12 a 14	
Mar Vermelho	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Maragogi	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Marechal Deodoro	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Maribondo	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Matriz de Camaragibe	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Messias	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Minador do Negrão	12 a 14	12 a 14	12 a 14	
Murici	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Novo Lino	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Olho d'Água Grande	12 a 15	12 a 15	12 a 16	
Palmeira dos Índios	12 a 15	12 a 16	12 a 16	
Paripueira	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Passo de Camaragibe	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Paulo Jacinto	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Penedo	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Piaçabuçu	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Pilar	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Pindoba	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Porto Calvo	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Porto de Pedras	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Porto Real do Colégio	12 a 15	12 a 16	12 a 16	
Quebrangulo	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Rio Largo	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Roteiro	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Santa Luzia do Norte	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Santana do Mundaú	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
São Brás	12 a 15	12 a 16	12 a 16	
São José da Laje	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
São Luís do Quitunde	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
São Miguel dos Campos	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
São Miguel dos Milagres	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
São Sebastião	12 a 15	12 a 16	12 a 16	
Satuba	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Tanque d'Arca	12 a 16	12 a 16	12 a 17	
Taquarana	12 a 15	12 a 16	12 a 16	
Teotônio Vilela	12 a 15	12 a 16	12 a 17	
Traipu	12 a 14	12 a 15	12 a 15	
União dos Palmares	12 a 16	12 a 17	12 a 17	
Viçosa	12 a 16	12 a 16	12 a 17