MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 167, DE 20 DE JULHO DE 2016.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto   nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2,  de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e  nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União  de 13 de maio de 2016, do Gabinete da Ministra,  resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Acre, ano-safra 2016/2017, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

 ##ASS NERI GELLER

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
 ##TEX O Cultivo da soja (Glycine Max (L.) Merril) Estado do Acre é ainda incipiente. No entanto, apresenta potencial para incremento da área plantada e da produtividade da cultura. 
Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como consequência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.
A soja se adapta melhor à temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme. 
O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura da planta. A soja, sendo basicamente uma planta de dias curtos é influenciada pelas condições fotoperiódicas próprias de cada latitude, especialmente na duração do período de emergência à floração.  
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo de soja no Estado. 
Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura. 
O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura – utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 08 estações pluviométricas disponíveis;
b) evapotranspiração potencial – estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 5 estações climatológicas disponíveis;
c) fase fenológica da cultura – Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. 
d) coeficiente de cultura – utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 20, 50 e 75 mm, respectivamente. 
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais crítica em relação ao déficit hídrico. 
Foram considerados aptos os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, ISNA maior ou igual a 0,60, em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos  2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 29	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação por macrorregião sojicola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação: 
Macrorregião 1: Grupo I (GMR  6.4); Grupo II (6.4  GMR  7.4) e Grupo III (GMR 7.4);
Macrorregião 2: Grupo I (GMR  6.8); Grupo II (6.8  GMR  7.6) e Grupo III (GMR 7.6);
Macrorregião 3: Grupo I (GMR  7.6); Grupo II (7.6  GMR  8.2) e Grupo III (GMR 8.2);
Macrorregião 4: Grupo I (GMR  7.9); Grupo II (7.9  GMR  8.5) e Grupo III (GMR 8.5);
Macrorregião 5: Grupo I (GMR  8.7); Grupo II (8.7  GMR  9.3) e Grupo III (GMR  9.3).
Nota: As macroregiões sojicolas estão especificados na Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2012.
Macrorregião 4
GRUPO I
CARAIBA GENETICA: CG 67RR, CG 68RR, CG 7464RR
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES: BG4377, BG4569
BAYER S/A: CZ 36B80RR, W 787 RR, W 791 RR, W 799 RR, TEC 7022IPRO, TEC 7548IPRO, ST719LL
SEM WEST: SW BRIZA RR
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN 15640 IPRO
GRUPO II
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES: BG4284, 98Y30, P98Y11, P98Y51, 98Y52, BG4184
BAYER S/A: CZ 48B41RR, W 842 RR, ST 820 RR, CZ48B50LL, ST 815 RR, TECMT 8024RR
GRUPO III
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONNER SEMENTES: BG4290, 99R03, P98Y70, 98Y71
BAYER S/A: CZ 48B71RR, W 875 RR, ST860RR, ST871RR, ST879LL, ST 920 RR.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
As áreas de cultivo de cada município deverão se restringir às áreas de usos consolidados, delimitadas pelo zoneamento ecológico-econômico do Estado do Acre, instituído pelo Decreto Estadual nº 1.904 de 5 de junho de 2007, publicado no DOE nº 9.571 de 15 de junho de 2007.
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Acrelândia	28 a 6	28 a 6	
Assis Brasil	28 a 6	28 a 6	
Brasiléia	28 a 6	28 a 6	
Bujari	28 a 6	28 a 6	
Capixaba	28 a 6	28 a 6	
Cruzeiro do Sul	28 a 6	28 a 6	
Epitaciolândia	28 a 6	28 a 6	
Feijó	28 a 6	28 a 6	
Jordão	28 a 6	28 a 6	
Mâncio Lima	28 a 6	28 a 6	
Manoel Urbano	28 a 6	28 a 6	
Marechal Thaumaturgo	28 a 6	28 a 6	
Plácido de Castro	28 a 6	28 a 6	
Porto Acre	28 a 6	28 a 6	
Porto Walter	28 a 6	28 a 6	
Rio Branco	28 a 6	28 a 6	
Rodrigues Alves	28 a 6	28 a 6	
Santa Rosa do Purus	28 a 6	28 a 6	
Sena Madureira	28 a 6	28 a 6	
Senador Guiomard	28 a 6	28 a 6	
Tarauacá	28 a 6	28 a 6	
Xapuri	28 a 6	28 a 6	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Acrelândia	28 a 5	28 a 6	
Assis Brasil	28 a 6	28 a 6	
Brasiléia	28 a 6	28 a 6	
Bujari	28 a 6	28 a 6	
Capixaba	28 a 6	28 a 6	
Cruzeiro do Sul	28 a 6	28 a 6	
Epitaciolândia	28 a 5	28 a 6	
Feijó	28 a 6	28 a 6	
Jordão	28 a 6	28 a 6	
Mâncio Lima	28 a 6	28 a 6	
Manoel Urbano	28 a 6	28 a 6	
Marechal Thaumaturgo	28 a 5	28 a 6	
Plácido de Castro	28 a 6	28 a 6	
Porto Acre	28 a 6	28 a 6	
Porto Walter	28 a 6	28 a 6	
Rio Branco	28 a 6	28 a 6	
Rodrigues Alves	28 a 6	28 a 6	
Santa Rosa do Purus	28 a 6	28 a 6	
Sena Madureira	28 a 6	28 a 6	
Senador Guiomard	28 a 6	28 a 6	
Tarauacá	28 a 6	28 a 6	
Xapuri	28 a 5	28 a 6	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Acrelândia	28 a 4	28 a 6	
Assis Brasil	28 a 6	28 a 6	
Brasiléia	28 a 5	28 a 6	
Bujari	28 a 6	28 a 6	
Capixaba	28 a 5	28 a 6	
Cruzeiro do Sul	28 a 6	28 a 6	
Epitaciolândia	28 a 5	28 a 6	
Feijó	28 a 6	28 a 6	
Jordão	28 a 6	28 a 6	
Mâncio Lima	28 a 6	28 a 6	
Manoel Urbano	28 a 6	28 a 6	
Marechal Thaumaturgo	28 a 5	28 a 6	
Plácido de Castro	28 a 5	28 a 6	
Porto Acre	28 a 6	28 a 6	
Porto Walter	28 a 6	28 a 6	
Rio Branco	28 a 6	28 a 6	
Rodrigues Alves	28 a 6	28 a 6	
Santa Rosa do Purus	28 a 6	28 a 6	
Sena Madureira	28 a 6	28 a 6	
Senador Guiomard	28 a 6	28 a 6	
Tarauacá	28 a 6	28 a 6	
Xapuri	28 a 5	28 a 6