MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 132, DE 31 DE JULHO DE 2015.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, ano-safra 2015/2016, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS ANDRÉ MELONI NASSAR

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
##TEX A cultura da mamoneira (Ricinus communis L.) reveste-se de importância pelas varias aplicações do óleo extraído de suas amêndoas, cujos teores variam de 43% a 49%, dependendo da variedade e da região.
A planta apresenta tolerância à seca sendo uma boa alternativa de cultivo em diversas regiões do país.
A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis situa-se entre 20ºC a 30ºC, com ótimo em torno de 30ºC. Temperaturas superiores a 40ºC provocam abortamento das flores, reversão sexual das flores femininas e masculinas e redução substancial do teor de óleo das sementes. 
A cultura desenvolve-se e produz bem em vários tipos de solos, com exceção daqueles de textura muito argilosa, que apresentam deficiência de drenagem.
O excesso de umidade é prejudicial durante todo o ciclo da cultura, sendo mais crítico no estádio de plântula, maturação e colheita.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo da mamona no Estado.
Essa identificação foi realizada com base nas características fisiológicas da cultura e nas condições térmicas e hídricas prevalecentes no Estado. 
Foi realizado o balanço hídrico da cultura para períodos decendiais com a utilização dos seguintes parâmetros: 
a) precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos dados diários registrados nas 99 estações pluviométricas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial: estimada médias decendiais pelo método de Thornthwaite e Mather nas 3 estações climatológicas disponíveis no Estado. 
c) ciclo e fase fenológica da cultura: Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de bagas e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n  150 dias); Grupo II (150 dias  n  215 dias); e Grupo III (n  215 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica; 
d) coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais determinados em experimentos a campo para cada região de adaptação; 
e) disponibilidade máxima de água no solo: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 30 mm, 50 mm e 70 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm) na fase de floração/enchimento de bagas.  
Foram adotados os seguintes critérios de aptidão climática: 
- altitude entre 300 m e 1.500 m; 
- temperatura média anual entre 20ºC e 30ºC;
- ISNA ≥ 0,50;
- Precipitação ≥ 700 mm no período chuvoso. 
Foram indicados os municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de seu território dentro dos critérios adotados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de mamona no Estado os solos dos tipos  1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; 
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
EMBRAPA:  BRS Energia e BRS Gabriela.
GRUPO II
CATI: AL GUARANY 2002
EMBRAPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.
GRUPO III
Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado da Paraíba obteve enquadramento no grupo III.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Água Branca		1 a 2	1 a 3	
Aguiar	1 a 3	1 a 3	1 a 3	
Alagoa Nova	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Algodão de Jandaíra		5 a 6	5 a 6	
Arara	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Areia	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Areia de Baraúnas		1 a 3	1 a 4	
Areial		5 a 6	5 a 6	
Bananeiras	2 a 6	2 a 6	2 a 6	
Bernardino Batista		1 a 4	1 a 4	
Boa Ventura		1 a 3	1 a 4	
Bom Jesus		1 a 3	1 a 4	
Bonito de Santa Fé	1 a 3	1 a 3	1 a 4	
Brejo dos Santos			1 a 4	
Cachoeira dos Índios		1 a 3	1 a 3	
Cacimba de Areia			2 a 3	
Cacimbas	1 a 3	1 a 3	1 a 4	
Cajazeiras		1 a 3	1 a 4	
Carrapateira		1 a 3	1 a 4	
Catingueira		2 a 3	2 a 4	
Conceição	1 a 3	1 a 3	1 a 4	
Cuité	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Curral Velho		1 a 3	1 a 4	
Diamante	1 a 3	1 a 3	1 a 3	
Emas	1 a 2	1 a 2	1 a 4	
Esperança		5 a 6	5 a 6	
Fagundes			4 a 5	
Frei Martinho		2 a 3	2 a 4	
Ibiara	1 a 3	1 a 3	1 a 4	
Igaracy		1 a 3	1 a 4	
Imaculada			1 a 4	
Itaporanga			1 a 4	
Juru		1 a 2	1 a 3	
Mãe d'Água			2 a 4	
Manaíra		1 a 3	1 a 4	
Massaranduba			1 a 4	
Matinhas		1 a 4	1 a 4	
Maturéia			1 a 4	
Monte Horebe	1 a 3	1 a 3	1 a 4	
Nazarezinho		1 a 3	1 a 4	
Nova Floresta		1 a 2	1 a 3	
Nova Olinda	1 a 3	1 a 3	1 a 4	
Olho d'Água		1 a 2	1 a 4	
Pedra Branca	1 a 3	1 a 3	1 a 4	
Piancó	1 a 2	1 a 2	1 a 3	
Picuí		5 a 6	5 a 6	
Poço Dantas		1 a 3	1 a 4	
Poço de José de Moura	3 a 4	3 a 4	1 a 5	
Princesa Isabel		1 a 3	1 a 6	
Puxinanã		5 a 6	5 a 6	
Queimadas		5 a 6	5 a 6	
Quixabá			1 a 4	
Remígio	4 a 5	4 a 5	4 a 5	
Salgado de São Félix			1 a 4	
Santa Cruz		1 a 2	1 a 3	
Santa Helena		1 a 3	1 a 4	
Santa Inês		1 a 3	1 a 4	
Santa Teresinha		1 a 3	1 a 4	
Santana de Mangueira		1 a 3	1 a 4	
Santana dos Garrotes			1 a 3	
São João do Rio do Peixe		1 a 3	1 a 4	
São José da Lagoa Tapada	1 a 2	1 a 3	1 a 4	
São José de Caiana	1 a 3	1 a 3	1 a 4	
São José de Piranhas	1 a 2	1 a 3	1 a 4	
São José de Princesa		1 a 3	1 a 4	
São José do Bonfim		2 a 3	1 a 4	
São Sebastião de Lagoa de Roça		4 a 5	4 a 5	
Serra Grande	1 a 3	1 a 3	1 a 3	
Serraria	1 a 6	1 a 6	1 a 6	
Solânea		4 a 5	4 a 5	
Tavares		1 a 5	1 a 5	
Teixeira		1 a 4	1 a 5	
Triunfo	2 a 4	2 a 4	2 a 5	
Umbuzeiro		5 a 6	5 a 6	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Alagoa Nova	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Algodão de Jandaíra		5 a 6	5 a 6	
Arara	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Areia	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Areial		5 a 6	5 a 6	
Bananeiras	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Bernardino Batista			2 a 3	
Boa Ventura			2 a 3	
Brejo dos Santos			3 a 4	
Cachoeira dos Índios			2 a 3	
Cajazeiras			2 a 3	
Carrapateira			2 a 3	
Conceição			2 a 3	
Cuité		5 a 6	5 a 6	
Curral Velho			2 a 3	
Diamante			2 a 3	
Emas			2 a 3	
Esperança		5 a 6	5 a 6	
Fagundes		5 a 6	5 a 6	
Ibiara			2 a 3	
Igaracy			2 a 3	
Imaculada			2 a 3	
Itaporanga			2 a 3	
Juru			2 a 3	
Mãe d'Água			2 a 3	
Manaíra			2 a 3	
Massaranduba			3 a 5	
Matinhas		3 a 5	2 a 6	
Maturéia			2 a 3	
Monte Horebe			2 a 3	
Nazarezinho			2 a 3	
Nova Floresta		1 a 2	1 a 3	
Nova Olinda			2 a 3	
Olho d'Água			2 a 3	
Pedra Branca			2 a 3	
Piancó			2 a 3	
Picuí		5 a 6	5 a 6	
Poço Dantas			2 a 3	
Poço de José de Moura		2 a 3	2 a 3	
Princesa Isabel			2 a 3	
Puxinanã		5 a 6	5 a 6	
Queimadas		5 a 6	5 a 6	
Remígio	4 a 5	4 a 5	4 a 5	
Salgado de São Félix			4 a 5	
Santa Cruz			3 a 5	
Santa Helena		2 a 3	2 a 3	
Santa Inês			2 a 3	
Santa Teresinha			2 a 3	
Santana de Mangueira			2 a 3	
Santana dos Garrotes			2 a 3	
São João do Rio do Peixe		2 a 3	2 a 3	
São José da Lagoa Tapada			2 a 3	
São José de Caiana			2 a 3	
São José de Piranhas			2 a 3	
São José de Princesa			2 a 3	
São José do Bonfim			2 a 3	
São Sebastião de Lagoa de Roça		5 a 6	5 a 6	
Serraria	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Solânea		5 a 6	5 a 6	
Tavares			2 a 3	
Teixeira			2 a 3	
Umbuzeiro		2 a 3	2 a 3	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Alagoa Nova	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Algodão de Jandaíra		2 a 3 	2 a 3	
Arara	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Areia	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Areial		2 a 3 	2 a 3 	
Bananeiras	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Cuité		2 a 3 	2 a 3 	
Esperança		5 a 6	5 a 6	
Fagundes		2 a 3 	2 a 3 	
Nova Floresta		2 a 3 	2 a 3 	
Puxinanã		2 a 3 	2 a 3 	
Queimadas		2 a 3 	2 a 3 	
Remígio	4 a 5	4 a 5	4 a 5	
São José de Princesa			2 a 3 	
São Sebastião de Lagoa de Roça		5 a 6	5 a 6	
Serraria	5 a 6	5 a 6	5 a 6	
Solânea		5 a 6	5 a 6	
Umbuzeiro		5 a 6	5 a 6