MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

##ATO PORTARIA Nº 167, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.

##TEX O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Acre, ano-safra 2015/2016, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

 ##ASS ANDRÉ MELONI NASSAR

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
 ##TEX O Cultivo da soja (Glycine Max (L.) Merril) Estado do Acre é ainda incipiente. No entanto, apresenta potencial para incremento da área plantada e da produtividade da cultura. 
Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como consequência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.
A soja se adapta melhor à temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme. 
O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta. A soja, sendo basicamente uma planta de dias curtos é influenciada pelas condições fotoperíodicas próprias de cada latitude, especialmente na duração do período de emergência à floração.  
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo de soja no Estado. 
Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura. 
O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura – utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 08 estações pluviométricas disponíveis;
b) evapotranspiração potencial – estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 5 estações climatológicas disponíveis;
c) fase fenológica da cultura – Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. 
d) coeficiente de cultura – utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 20, 50 e 75 mm, respectivamente. 
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água – ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenologica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais critica em relação ao déficit hídrico. 
Foram considerados aptos os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, ISNA maior ou igual a 0,60, em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos  2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. 
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a 28	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	
Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	

Períodos	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	
Datas	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Maio	Junho	Julho	Agosto	

Períodos	25	26	27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	
Datas	1º
a 10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	1º
a
10	11
a
20	21
a
30	1º
a
10	11
a
20	21
a
31	
Meses	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	
4. CULTIVARES INDICADAS 
Para efeito de indicação por macrorregião sojicola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação: 
Macrorregião 1: Grupo I (GMR  6.4); Grupo II (6.4  GMR  7.4) e Grupo III (GMR 7.4);
Macrorregião 2: Grupo I (GMR  6.8); Grupo II (6.8  GMR  7.6) e Grupo III (GMR 7.6);
Macrorregião 3: Grupo I (GMR  7.6); Grupo II (7.6  GMR  8.2) e Grupo III (GMR 8.2);
Macrorregião 4: Grupo I (GMR  7.9); Grupo II (7.9  GMR  8.5) e Grupo III (GMR 8.5);
Macrorregião 5: Grupo I (GMR  8.7); Grupo II (8.7  GMR  9.3) e Grupo III (GMR  9.3).
Nota: As macroregiões sojicolas estão especificados na Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2012.
Macrorregião 4
Grupo I
BAYER S/A: CZ 36B80RR, W 787 RR, W 791 RR, W 799 RR.
CARAIBA GENÉTICA LTDA-ME: CG 67RR, CG 68RR, CG 7464RR.
COODETEC: CD 2630RR, CD 2682RR, CD 2687RR, CD 2737RR.
DU PONT DO BRASIL S/A: BG4377, BG4569.
NIDERA SEMENTES LTDA: NS7497RR.
Grupo II
BAYER S/A: CZ 48B41RR, ST 820 RR, W 811 RR, W 842 RR.
COODETEC: 5G8015 IPRO, CD 2792RR, CD 2800, CD 2817IPRO, CD 2828, CD 2840, CD 2851IPRO, HK 8214IPRO, HK 8314IPRO, HK 8415IPRO.
DU PONT DO BRASIL S/A: 98Y30, 98Y52, BG4184, BG4284, P98Y11, P98Y51.
NIDERA SEMENTES LTDA: NS8094RR.
Grupo III
BAYER S/A: CZ 48B71RR, ST860RR, W 875 RR.
COODETEC: CD 251RR, CD 2860.
DU PONT DO BRASIL S/A: 98Y71, 99R03, BG4290, P98Y70.
Obs: Relação de cultivares alterada pela Portaria nº 206, 23 de setembro de 2015, publicada no D.O.U de 24 de setembro de 2015.
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
As áreas de cultivo de cada município deverão se restringir às áreas de usos consolidados, delimitadas pelo zoneamento ecológico-econômico do Estado do Acre, instituído pelo Decreto Estadual nº 1.904 de 5 de junho de 2007, publicado no DOE nº 9.571 de 15 de junho de 2007.
MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Acrelândia	28 a 6	28 a 6	
Assis Brasil	28 a 6	28 a 6	
Brasiléia	28 a 6	28 a 6	
Bujari	28 a 6	28 a 6	
Capixaba	28 a 6	28 a 6	
Cruzeiro do Sul	28 a 6	28 a 6	
Epitaciolândia	28 a 6	28 a 6	
Feijó	28 a 6	28 a 6	
Jordão	28 a 6	28 a 6	
Mâncio Lima	28 a 6	28 a 6	
Manoel Urbano	28 a 6	28 a 6	
Marechal Thaumaturgo	28 a 6	28 a 6	
Plácido de Castro	28 a 6	28 a 6	
Porto Acre	28 a 6	28 a 6	
Porto Walter	28 a 6	28 a 6	
Rio Branco	28 a 6	28 a 6	
Rodrigues Alves	28 a 6	28 a 6	
Santa Rosa do Purus	28 a 6	28 a 6	
Sena Madureira	28 a 6	28 a 6	
Senador Guiomard	28 a 6	28 a 6	
Tarauacá	28 a 6	28 a 6	
Xapuri	28 a 6	28 a 6	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Acrelândia	28 a 5	28 a 6	
Assis Brasil	28 a 6	28 a 6	
Brasiléia	28 a 6	28 a 6	
Bujari	28 a 6	28 a 6	
Capixaba	28 a 6	28 a 6	
Cruzeiro do Sul	28 a 6	28 a 6	
Epitaciolândia	28 a 5	28 a 6	
Feijó	28 a 6	28 a 6	
Jordão	28 a 6	28 a 6	
Mâncio Lima	28 a 6	28 a 6	
Manoel Urbano	28 a 6	28 a 6	
Marechal Thaumaturgo	28 a 5	28 a 6	
Plácido de Castro	28 a 6	28 a 6	
Porto Acre	28 a 6	28 a 6	
Porto Walter	28 a 6	28 a 6	
Rio Branco	28 a 6	28 a 6	
Rodrigues Alves	28 a 6	28 a 6	
Santa Rosa do Purus	28 a 6	28 a 6	
Sena Madureira	28 a 6	28 a 6	
Senador Guiomard	28 a 6	28 a 6	
Tarauacá	28 a 6	28 a 6	
Xapuri	28 a 5	28 a 6	

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III	
	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3	
Acrelândia	28 a 4	28 a 6	
Assis Brasil	28 a 6	28 a 6	
Brasiléia	28 a 5	28 a 6	
Bujari	28 a 6	28 a 6	
Capixaba	28 a 5	28 a 6	
Cruzeiro do Sul	28 a 6	28 a 6	
Epitaciolândia	28 a 5	28 a 6	
Feijó	28 a 6	28 a 6	
Jordão	28 a 6	28 a 6	
Mâncio Lima	28 a 6	28 a 6	
Manoel Urbano	28 a 6	28 a 6	
Marechal Thaumaturgo	28 a 5	28 a 6	
Plácido de Castro	28 a 5	28 a 6	
Porto Acre	28 a 6	28 a 6	
Porto Walter	28 a 6	28 a 6	
Rio Branco	28 a 6	28 a 6	
Rodrigues Alves	28 a 6	28 a 6	
Santa Rosa do Purus	28 a 6	28 a 6	
Sena Madureira	28 a 6	28 a 6	
Senador Guiomard	28 a 6	28 a 6	
Tarauacá	28 a 6	28 a 6	
Xapuri	28 a 5	28 a 6