Março
International workshop on feed risk assessment - chemical safety
Data: 7 a 13 de março
Local: Utrecht, Holanda
Apresentar a ferramenta brasileira usada para a caracterização de risco dos estabelecimentos da área de alimentação animal, com ênfase nos perigos químicos a que estão sujeitos os produtos destinados aos animais e consequentemente àqueles que podem ser veiculados aos seres humanos pela cadeia de produção animal - quando se trata da alimentação de animais de produção (animais produtores de ovos, leite, carne). Demonstrar também quais são os potenciais perigos a que estão sujeitos esses produtos, as legislações vinculadas, qual é o papel da iniciativa privada e do Mapa e quais são as estratégias que o serviço oficial utiliza para fiscalizá-los: frequência de fiscalização e coleta de amostras.
- Auditora Fiscal Federal Agropecuária (SDA), Vivian Palmeira Borges
Missão Oficial no Chile
Data: 9 a 13 de março
Local: Puerto Varas, Chile
Participar de reunião bilateral com o Serviço Agrícola e Pecuário do Chile para tratar de temas fitossanitários e zoossanitários, e participar do Seminário Brasil-Chile: Integração das Cadeias Produtivas do Agronegócio, além de visitas técnicas a criatórios, indústrias de ração animal e de processamento de salmão.
- Secretário de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), Luís Renato de Alcântara Rua
- Secretário de Defesa Agropecuária (SDA), Carlos Goulart
- Diretor do Departamento de Saúde Animal (SDA), Marcelo de Andrade Mota
- Diretora de Promoção Comercial e Investimentos (SCRI), Ângela Pimenta Peres
- Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade (SCRI), Augusto Luis Billi
- Coordenadora de Projetos (GM), Priscilla Stefany Costa Santos Burmann Weberling
Curso Better Training for Safer Food
Data: 09 a 22 de março
Local: Madrid, Espanha
A capacitação é voltada para equipes laboratoriais e de gestão de países não pertencentes à União Europeia ou em desenvolvimento, este curso dará atenção especial às aflatoxinas e à ocratoxina. O curso da BTSF contribuirá significativamente para as atividades técnicas na área de Resíduos e Contaminantes (RCA/LFDA-PA), que monitora a qualidade e a segurança dos produtos de origem vegetal em todo o território nacional, com ênfase em micotoxinas (como aflatoxinas e ocratoxina A) e no desenvolvimento e validação de métodos.
-Técnico de Laboratório (LFDA/SDA), Rogério Migdon Vieira da Silva
-Técnico de Laboratório (LFDA/SDA), Christiane Romanelli Rocha
Visita técnica na Argentina
Data: 10 a 14 de março
Local: Buenos Aires, Argentina
Realizar visita técnica para conhecer a produção e certificação fitossanitária de batatas-semente e batatas de consumo/indústria para exportação da Argentina ao Brasil.
-Coordenador-geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional (SDA), Eduardo Henrique Porto Magalhães
- Chefe da Divisão de Quarentena Vegetal (SDA), Tiago Rodrigo Lohmann
19ª reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais da FAO
Data: 15 a 23 de março
Local: Roma, Itália
A reunião deste ano promove a atenção em como proteger a sanidade das plantas com foco na redução da fome, redução da pobreza, proteção do meio ambiente e do desenvolvimento econômico. Para o Brasil conquistar e manter mercados de produtos agrícolas, é necessária sua participação na elaboração e aprovação de regras internacionais, como as Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias (NIMFs), que são elaboradas pelo Comitê de Normas e adotadas pela CMF da CIPV/FAO. Trata-se de foro relevante para a defesa agropecuária brasileira, pois diferentes temas referentes à sanidade vegetal são abordados e deliberados no plano internacional. A presença do Mapa no evento demonstra o interesse de fazer valer os interesses e preocupações fitossanitárias do país no âmbito internacional.
- Secretário de Defesa Agropecuária (SDA), Carlos Goulart
- Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas (SDA), Edilene Cambraia Soares
- Coordenador-geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional (SDA), Eduardo Henrique Porto Magalhães
- Coordenador-geral de Proteção de Plantas (SDA), Ricardo Hilman
- Chefe da Divisão de Fiscalização do Tratamento Quarentenário (SDA), Débora Maria Rodrigues Cruz
Projeto Poli-LAC
Data: 17 a 22 de março
Local: São José, Costa Rica
Participar da Oficina regional do Projeto Poli-LAC sobre Práticas amigáveis aos polinizadores, seleção de áreas e monitoramento.
- Coordenador de Captação de Recursos (SDI), Flávio Tadeu Costa Silva
55ª Sessão do Comitê do Codex sobre Aditivos Alimentares
Data: 18 a 30 de março
Local: Seul, República da Coréia
Representar o Brasil nas discussões sobre a adoção e revisão de aditivos alimentares e suas especificações, assegurando que os interesses nacionais sejam contemplados nas normas internacionais, sem comprometer a segurança dos alimentos e a saúde pública. A participação brasileira visa acompanhar e contribuir para a definição de limites máximos permitidos para aditivos em diferentes categorias de alimentos, promovendo a harmonização regulatória e a segurança dos alimentos, ao mesmo tempo em que asseguram a viabilidade técnica e econômica para o setor produtivo nacional. A presença do Mapa no CCFA55 é estratégica para evitar barreiras técnicas desnecessárias ao comércio, garantindo que os requisitos internacionais sejam compatíveis com a realidade da produção nacional.
-Auditora Fiscal Federal Agropecuária (SDA), Isabela Maria Alves de Ávila
Grupos de trabalho sobre: Segurança de Novos Alimentos e Rações & Harmonização da Supervisão Regulatória em Biotecnologia
Data: 22 a 30 de março
Local: Paris, França
Atualização regulatória dos países sobre questões relacionadas à biossegurança dos organismos geneticamente modicados (OGMs). Nesses grupos são discutidas a elaboração de documentos sobre a biologia e a composição dos organismos, documentos estes que servem de referência durante o procedimento de avaliação de risco dos OGMs. O Brasil é o co-líder de novos documentos propostos, como biologia de Citrus, e de documentos em andamento, como biologia de Anopheles.
- Auditor Fiscal Federal Agropecuário (SDA), Luciana Pimenta Ambrozevicius