Notícias
Concessão Florestal
Interessados em participar do edital de concessão da Floresta do Amana têm até o dia 30 de maio
Os interessados em participar do edital de concessão florestal da Floresta Nacional do Amana têm até o dia 30 de maio para apresentar as propostas técnica, de preço e de habilitação. A Amana fica localizada nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no estado do Pará. A concessão permite a prática de manejo florestal sustentável para a exploração de produtos florestais ma de ireiros e não ma de ireiros.
O edital é composto por um lote com três Unida de s de Manejo Florestal, totalizando 229.317 hectares, com produção estimada de 120 mil m³ de ma de ira em tora por ano e arrecadação anual de , no mínimo, R$ 4,1 milhões.
A sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas ocorrerá no dia 31 de maio de 2022. Dúvidas e informações complementares sobre o edital podem ser solicitadas ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) até o dia 23 de maio de 2022 por meio do e-mail amana.lote3@agro.gov.br.
>> O edital está disponível no site do Serviço Florestal Brasileiro
Concessões
Nas concessões florestais, o setor privado obtém o direito de realizar o manejo florestal em uma floresta pública, mediante um processo de concorrência pública, baseado em critérios técnicos e de preço. O manejo é feito por um período de tempo previamente de terminado ( de até 40 anos) e o concessionário de ve aten de r a um conjunto de obrigações contratuais e indicadores de performance, formalizadas em contrato firmado com o po de r público.
Os concessionários remuneram o Po de r Público pela sua produção, a partir de preços previamente contratados e atualizados anualmente. Os recursos arrecadados pelas concessões florestais fe de rais são distribuídos entre o Serviço Florestal Brasileiro, o ICMBio, o Fundo Nacional de De senvolvimento Florestal e os estados e municípios on de as concessões estão localizadas.
Nas florestas sob concessão, é realizado o manejo florestal, on de as florestas são mantidas em pé, ao mesmo tempo que gera renda e emprego para as populações locais, e contribui com a formalização da economia local e regional.
Entre 2019 e 2021, as concessões florestais fe de rais arrecadaram R$ 73,3 milhões e produziram 787,85 mil m³ de ma de ira em tora, o que correspon de a 47% da produção florestal nas concessões florestais fe de rais, de s de o início da operação em campo, em 2010.
Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br