Programa Produzir Brasil
Uma iniciativa estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Programa Produzir Brasil (PPB) visa levar prosperidade aos produtores assentados, beneficiários da reforma agrária, reduzindo suas dependências de ações diretas do Estado e melhorando a qualidade de vida das famílias atendidas. Para isso, esta política pública elabora e executa estratégias comerciais para os assentamentos e apoia a integração de produtores assentados a mercados.
Os públicos-alvo do programa são os assentados da reforma agrária, os pequenos e médios empresários do agronegócio que atuam no assentamento beneficiado e os produtores familiares. As empresas do agronegócio, cooperativas de produtores e comércios existentes na área de influência econômica do assentamento selecionado são fundamentais para efetivar a estratégia comercial proposta.
O programa apoia a integração dos produtores assentados a cadeias de valor, por meio da promoção e fortalecimento de parcerias comerciais que lhes dê acesso a mercados seguros e que paguem preços justos, que possam contar com insumos de qualidade adequada, adotem tecnologias apropriadas e melhorem suas capacidades de gerir seus negócios. Com isso, se espera que aumentem a produtividade, a produção e a lucratividade dos seus agronegócios, gerando renda e proporcionando a melhoria da qualidade de vida das famílias de modo sustentável.
Como funciona
O Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Mapa é o responsável pela coordenação do PPB em todo o território nacional; pela captação de recursos financeiros de acordo com o programa orçamentário no âmbito do Mapa; pela definição do cronograma de execução nos estados; pela difusão e promoção da comunicação sobre o programa; e por fornecer as diretrizes e demais suportes aos parceiros institucionais e privados envolvidos na execução do programa.
O programa pode ser financiado por diferentes fontes como recursos orçamentários do Mapa, projetos ou programas de outros ministérios, doações e outros. Cada uma dessas fontes de recursos para aplicação pelo PPB poderá estabelecer uma limitação geográfica para determinar o universo de assentamentos beneficiados.
Uma das formas de operacionalização, com recursos orçamentários e financeiros do Mapa, é por meio do Contrato de Gestão firmado com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que viabiliza as contratações e pactuações com as entidades de ATER, públicas ou privadas, para a elaboração e execução dos Planos de Integração de Assentamentos a Mercados (PIAM), em assentamentos elegíveis para participação do programa.
Como participar
Nos casos dos assentamentos, depois de identificada a região de atuação, são estabelecidos os critérios de seleção dos assentamentos que possuem mais chances de responderem ao programa, um desses critérios, por exemplo, corresponde à fase de regularização fundiária, ou seja, quanto mais próxima a emissão dos títulos de domínio da terra pelo beneficiário, maior a chance de participação no programa.
Nos casos da participação de empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural, por meio da Anater, ocorrem chamadas públicas para a contratação destas empresas, públicas ou privadas.
Orientações
O Manual do Programa Produzir Brasil é uma ferramenta de gestão que tem o propósito orientar a implantação de uma estratégia de integração vertical voluntária de produtores da agricultura familiar a uma empresa integradora do agronegócio, cooperativa, associação ou consumidora de grande porte.
O documento descreve e orienta como os governos de qualquer das três esferas da administração pública podem conduzir iniciativas que apoiam e criam as condições para que o produtor familiar, com autonomia e autodeterminação, se transforme em um empreendedor próspero do agronegócio.
Clique aqui para acessar o Manual do Programa Produzir Brasil
Mais informações podem ser obtidas no e-mail: produzirbrasil.dater@agro.gov.br