Formulários para Registro de Cultivares

Formulários e Requisitos de VCU
Publicado em 03/02/2017 16h35 Atualizado em 21/03/2021 17h47

Para inscrever nova cultivar ou espécie no Registro Nacional de Cultivares  RNC é necessário preencher e enviar a documentação exigida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  MAPA.

O requerente deve preencher o formulário específico para a espécie e apresentar os resultados dos ensaios de  Valor de Cultivo e Uso (VCU), quando for o caso.

O formulário deve ser encaminhado, por meio eletrônico, via CultivarWeb, para o Registro Nacional de Cultivares  RNC, acompanhado dos anexos necessários, listados em cada formulário.

A análise dos pedidos de registro no RNC será realizada após a comprovação do pagamento da taxa correspondente ao serviço. Após a quitação, ocorrerá a habilitação dos processos para análise. Para mais informações sobre as taxas aplicadas aos serviços decorrentes do RNC, acesse a página Taxas e Instruções para preenchimento da GRU  aqui.

A Coordenação-Geral de Sementes e Mudas – Registro Nacional de Cultivares – RNC deve ser informada sobre o local e a data de início dos testes de VCU em formulário próprio até 30 dias da instalação dos ensaios. O comunicado de VCU, assim como qualquer outro tipo de formulário, deverá ser acompanhado de um requerimento/carta/ofício de encaminhamento, no qual deverão constar: o destinatário da solicitação, os dados do requerente, o objetivo da solicitação (comunicação da instalação de ensaios para avaliação de VCU) e a assinatura do responsável. Informamos também que o interessado poderá trazer pessoalmente ao protocolo cada comunicado digitalizado em arquivo digital, em formato PDF com qualidade OCR (PDF pesquisável). Nesse caso, é necessário apresentar cada comunicado em um único arquivo digital. Ressaltamos que os documentos deverão ser devidamente assinados antes da digitalização. Sugerimos que os documentos sejam numerados no formato 1/10, 2/10, 3/10, x/xx, por exemplo.

O número de protocolo dos ensaios de VCU será necessário para o preenchimento do formulário de registro da cultivar. Para Peticionamento Eletrônico de VCU clique aqui. 

Atenção: a partir do dia 1º de março de 2019, somente serão analisados pedidos de novos registros encaminhados via CultivarWeb. 

 

Faça o download das Orientações de acesso ao CultivarWeb e preenchimento dos formulários do RNC aqui.

 

Consulte abaixo o formulário desejado:

Formulários - Grandes Culturas
Algodão  (Gossypium spp)
Arroz  (Oryza sativa)
Batata  (Solanum tuberosum)   
Feijão  (Phaseolus vulgaris L.)   
Milho  (Zea mays)   
Soja  (Glycine max)  
Sorgo  (Sorghum spp)  
Trigo  (Triticum spp)

Formulários - Forrageiras 
Alfafa  (Medicago sativa L.)   
Aveia preta forrageira  (Avena Strigosa Schreb.)  
Azevém  (Lolium Multiflorum Lam.)   
Capim Rhodes  (Chloris gayana Kunth)   
Cornichão Anual  (Lotus subbiflorus Lag.)  
Cornichão Perene  (Lotus corniculatus L.)  
Feijão Vigna  [Vigna unguiculata (L.) Walp.]   
Milheto  [Pennisetum glaucum (L.) R. Br.]   
Pensacola  (Paspalum notatum Flüggé)   
Capim setária  [Setaria sphacelata (Schumach)Stapf & C.E. Hubb.]  
Trevo Branco  (Trifolium repens L.)   
Trevo Subterrâneo  (Trifolium subterraneum L.)   
Trevo Vermelho  (Trifolium pratense L.)  
Trevo Vesiculoso  (Trifolium vesiculosum Savi)   
Brachiaria brizantha (Hochst. ex A. Rich.) Stapf; Brachiaria decumbens Stapf; Brachiaria dictyoneura (Fig. et De Not) Stapf; Brachiaria humidicola (Rendle) Schweick; Brachiaria ruziziensis R. Germ.  & C. M. Evrard; Panicum maximum Jacq.; Pennisetum purpureum Schumach.; híbridos e populações resultantes de cruzamentos interespecíficos.

Formulário - Flores e Plantas Ornamentais - NOVO (Publicado em 26/07/2013)   

Flores e Plantas Ornamentais

Formulário - Cultivares de Outras Espécies

Outras Espécies  

Formulário - Inscrição de Espécies - NOVO (Publicado em 17/12/2015)

Registro de Espécies  

Orientações sobre o Registro de Espécies  

Formulários adicionais

Ensaios para fins de Determinação do Valor de Cultivo e Uso - VCU 

 

Após o registro da cultivar no RNC, o obtentor/mantenedor tem a opção de indicar a cultivar registrada para constar nas Portarias de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

Para isso, é necessário seguir as orientações que constam na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de abril de 2018 – Seção 1 – página 6

Para saber mais sobre o ZARC, acesse: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/programa-nacional-de-zoneamento-agricola-de-risco-climatico