Registro de Estabelecimentos e Produtos

Obrigatório para vinhos e bebidas. Registro do estabelecimento obrigatório para alguns produtos de origem vegetal. SIPEAGRO. Isento de taxas.
Publicado em 10/01/2017 15h59 Atualizado em 09/06/2020 15h27

 

Vinhos e Bebidas Credenciamento

Acesse aqui as orientações para o registro de estabelecimentos produtores de bebidas e de vinhos e derivados da uva e do vinho

Acesse aqui as orientações para o registro de pessoas físicas e jurídicas especializadas na atividade de classificação vegetal

Registro no CGC/MAPA IN nº 09/2019 Exportação POV

Acesse aqui as orientações para o registro de estabelecimentos produtores, embaladores, beneficiadores e processadores de produtos de origem vegetal

Acesse aqui as orientações para o registro de estabelecimentos exportadores de produtos de origem vegetal e dos agentes das cadeias produtivas do amendoim e da castanha do Brasil

Orientações gerais

Para registrar produtos e estabelecimentos afetos à legislação de vinhos e derivados da uva e do vinho, bebidas e da qualidade vegetal, as figuras acima destacam as principais atividades relacionadas com essas legislações e que são passíveis de registro obrigatório.

Para saber mais ou para confirmar se sua atividade ou estabelecimento é passível de registro, favor consultar as informações e legislação disponibilizadas nos acessos acima destacados. 

Confirmada a necessidade de registro de seu estabelecimento ou produto e, após seguir as instruções e de submeter o registro, o processo é iniciado e a solicitação será analisada. No caso de não existirem exigências técnicas ou documentais será emitido o Registro do Produto ou Estabelecimento, conforme o caso, com a validade e numeração correspondentes.

Não é cobrada nenhuma taxa para o registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em caso de dúvidas, favor contatar a Superintendência Federal de Agricultura no seu estado.

Listagem dos estabelecimentos registrados no Cadastro Geral de Classificação - CGC/MAPA

Relação dos estabelecimentos registrados (clicar na aba CGC)