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["CARNE","ALMÔNDEGA CONGELADA DE BOVINO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000"," REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ALMÔNDEGA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","ALMÔNDEGA CONGELADA DE FRANGO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000"," REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ALMÔNDEGA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","ALMÔNDEGA CONGELADA DE SUÍNO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000 - Anexo I","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000"," REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ALMÔNDEGA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","ALMÔNDEGA COZIDA CONGELADA DE FRANGO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 20/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000"," REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ALMÔNDEGA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","ALMÔNDEGA COZIDA CONGELADA DE SUÍNO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 20/2000 - Anexo I","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000"," REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ALMÔNDEGA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","ALMÔNDEGA DE BOVINO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","Artigo 378 RIISPOA","ARTIGO 378 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","ALMÔNDEGA DE SUÍNO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","Artigo 378 RIISPOA","ARTIGO 378 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Art. 378 - Entende-se por \"Conserva enlatada\" todo produto em que a matériaprima\nfoi ou não curada, condimentada, embalada em recipiente metálico\nhermeticamente fechado, submetido a vácuo direto ou indireto e afinal\nconvenientemente esterilizado pelo calor úmido e imediatamente esfriado, respeitada a\npeculiaridade do produto.\nParágrafo único - A esterilização dos enlatados obedecerá a diferentes graduações de\ntemperatura, segundo a capacidade da lata e a natureza do produto. ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","ALMÔNDEGA RESFRIADA DE BOVINO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000"," REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ALMÔNDEGA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","ALMÔNDEGA RESFRIADA DE FRANGO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000"," REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ALMÔNDEGA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","ALMÔNDEGA RESFRIADA DE SUÍNO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000 - Anexo I","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000"," REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ALMÔNDEGA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","APARAS DE PELE DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","APRESUNTADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 20/2000 - Anexo 2 - e Artigo 401 RIISPOA","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE APRESUNTADO","31 DE JULHO DE 2000 "]
["CARNE","BACON","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 2 e Artigo 425 do RIISPOA","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BACON E BARRIGA DEFUMADA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","BACON","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 2 e Artigo 425 do RIISPOA","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BACON E BARRIGA DEFUMADA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","BANHA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 280 E 281 DO RIISPOA","ARTIGOS 280 E 281 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","BANHA COMUM","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 282 DO RIISPOA","ARTIGO 282 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","BARRIGA DEFUMADA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 2 e Artigo 425 do RIISPOA","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BACON E BARRIGA DEFUMADA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","CÁLCULOS BILIARES DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO 01/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE AVESTRUZ COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 06","ANEXO VI - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE AVESTRUZ","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE AVESTRUZ SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 06","ANEXO VI - RESOLUÇÃO  N° 01/2003","NOMENCLATURA DE AVESTRUZ","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE BOVINO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO  N° 01/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII -RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE BUBALINO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE BUBALINO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE CAPRINO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE CAPRINO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III -RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE CODORNA COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE CODORNA SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE COELHO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE COELHO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE EQUÍDEO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE EQUÍDEO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE FAISÃO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE FAISÃO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE FRANGO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE FRANGO ESPECIAL COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE FRANGO ESPECIAL SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE FRANGO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE GALINHA COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE GALINHA SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE GALO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE GALO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE JAVALI COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II- RESOLUÇÃO  N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE JAVALI SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE MARRECO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE MARRECO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE OVINO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE OVINO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE PATO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE PATO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE PERDIZ COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE PERDIZ SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE PERU COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE PERU SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE SUÍNO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE CONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE EMPANADA COZIDA CONGELADA DE FRANGO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 3","ANEXO III- INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE EMPANADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA CONGELADA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA CONGELADA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 01/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA CONGELADA DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA CONGELADA DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS            ","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA CONGELADA DE PERU","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA CONGELADA DE PERU","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS            ","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA CONGELADA DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA CONGELADA DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA RESFRIADA DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA RESFRIADA DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS            ","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA RESFRIADA DE PERU","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA RESFRIADA DE PERU","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS            ","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA RESFRIADA DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","CARNE MECANICAMENTE SEPARADA RESFRIADA DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 04/2000 e RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II- RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RTIQ - IN 83/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83/2003 ","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MOÍDA DE BOVINO","21 DE NOVEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE MOÍDA CONGELADA DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE MOÍDA CONGELADA DE PERU","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RTIQ - IN 83/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83/2003 ","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MOÍDA DE BOVINO","21 DE NOVEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE MOÍDA RESFRIADA DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE MOÍDA RESFRIADA DE PERU","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE AVESTRUZ COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 06","ANEXO VI - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE AVESTRUZ","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE AVESTRUZ SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 06","ANEXO VI - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE AVESTRUZ","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE BOVINO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE BUBALINO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE BUBALINO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE CAPRINO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE CAPRINO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE CODORNA COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE COELHO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE COELHO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE EQUÍDEO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE EQUÍDEO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE FAISÃO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE FAISÃO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE FRANGO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE FRANGO ESPECIAL COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE FRANGO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE GALINHA COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE GALINHA SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE GALO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE GALO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE JAVALI COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE MARRECO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 89/2003 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS","17 DE DEZEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE OVINO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE OVINO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE PATO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 89/2003 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS","17 DE DEZEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE PERU COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","IN 89/2003 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS","17 DE DEZEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE SUÍNO COM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE RESFRIADA DE SUÍNO SEM OSSO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE SALGADA CONGELADA DE PERU SEM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA CONGELADA DE SUÍNO COM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA CONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA COZIDA CONGELADA DE BOVINO COM OSSO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA COZIDA CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA CURADA COZIDA CONGELADA DE BOVINO COM OSSO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA CURADA COZIDA CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA CURADA COZIDA DEFUMADA DE BOVINO COM OSSO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA CURADA COZIDA DEFUMADA DE BOVINO SEM OSSO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA CURADA COZIDA RESFRIADA DE BOVINO COM OSSO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA CURADA COZIDA RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA CURADA DE BOVINO COM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA CURADA DE BOVINO SEM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA CURADA DEFUMADA DE BOVINO COM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA CURADA DEFUMADA DE BOVINO SEM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DE BOVINO COM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DE BOVINO SEM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DE BUBALINO COM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DE BUBALINO SEM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DE CAPRINO COM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DE CAPRINO SEM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DE EQUÍDEO COM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DE EQUÍDEO SEM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DE OVINO COM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DE OVINO SEM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DE SUÍNO COM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DE SUÍNO SEM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DEFUMADA DE BOVINO COM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA DEFUMADA DE BOVINO SEM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE SALGADA RESFRIADA DE SUÍNO COM OSSO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","CARNE TEMPERADA  RESFRIADA DE MARRECO COM OSSO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","IN 89/2003 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS","17 DE DEZEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE TEMPERADA  RESFRIADA DE PATO COM OSSO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","IN 89/2003 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS","17 DE DEZEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE TEMPERADA CONGELADA DE FRANGO COM OSSO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","IN 89/2003 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS","17 DE DEZEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE TEMPERADA CONGELADA DE GALINHA COM OSSO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","IN 89/2003 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS","17 DE DEZEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE TEMPERADA CONGELADA DE MARRECO COM OSSO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","IN 89/2003 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS","17 DE DEZEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE TEMPERADA CONGELADA DE PATO COM OSSO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","IN 89/2003 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS","17 DE DEZEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE TEMPERADA CONGELADA DE PERU COM OSSO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","IN 89/2003 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS","17 DE DEZEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE TEMPERADA COZIDA CONGELADA DE FRANGO COM OSSO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","IN 89/2003 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS","17 DE DEZEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNE TEMPERADA COZIDA CONGELADA DE PERU COM OSSO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","IN 89/2003 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS","17 DE DEZEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARNES DE BOVINO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 83/2003 ANEXO 1","ANEXO I - INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE BOVINA EM CONSERVA (CORNED BEEF)"," 21 DE NOVEMBRO DE 2003"]
["CARNE","CARTILAGEM CONGELADA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARTILAGEM CONGELADA DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARTILAGEM CONGELADA DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CARTILAGEM RESFRIADA DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CASCOS DE EQUÍDEO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CASCOS DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CASCOS MOÍDOS DE EQUÍDEO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CERDAS DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CHARQUE DE BOVINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","Artigo 431 e 432 do RIISPOA","ARTIGOS 431 E 432 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","CHARQUE DE BUBALINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","Artigo 431 e 432 do RIISPOA","ARTIGOS 431 E 432 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","CHARQUE DE CAPRINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","Artigo 431 e 432 do RIISPOA","ARTIGOS 431 E 432 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","CHARQUE DE EQUÍDEO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","Artigo 431 e 432 do RIISPOA","ARTIGOS 431 E 432 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","CHARQUE DE OVINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","Artigo 431 e 432 do RIISPOA","ARTIGOS 431 E 432 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","CHIFRES DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","CHIFRES DE BUBALINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","COMPOSTOS GORDUROSOS DE BOVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 296 DO RIISPOA","ARTIGO 296 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","COMPOSTOS GORDUROSOS DE SUÍNO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 296 DO RIISPOA","ARTIGO 296 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","COPA","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - anexo 1","ANEXO I INTRUÇÃO NORMTIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE COPA.","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","DESPOJOS DE ABATE CONGELADOS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","DESPOJOS DE ABATE CONGELADOS DE EQUÍDEO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003","ANEXO IV - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","DESPOJOS DE ABATE CONGELADOS DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","DESPOJOS DE ABATE RESFRIADOS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","DESPOJOS DE ABATE RESFRIADOS DE EQUÍDEO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003","ANEXO IV - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","DESPOJOS DE ABATE RESFRIADOS DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ENVOLTÓRIOS NATURAIS CONGELADOS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ENVOLTÓRIOS NATURAIS CONGELADOS DE BUBALINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ENVOLTÓRIOS NATURAIS CONGELADOS DE CAPRINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ENVOLTÓRIOS NATURAIS CONGELADOS DE EQUÍDEO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ENVOLTÓRIOS NATURAIS CONGELADOS DE OVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ENVOLTÓRIOS NATURAIS CONGELADOS DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ENVOLTÓRIOS NATURAIS RESFRIADOS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ENVOLTÓRIOS NATURAIS RESFRIADOS DE BUBALINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ENVOLTÓRIOS NATURAIS RESFRIADOS DE CAPRINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ENVOLTÓRIOS NATURAIS RESFRIADOS DE EQUÍDEO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ENVOLTÓRIOS NATURAIS RESFRIADOS DE OVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ENVOLTÓRIOS NATURAIS RESFRIADOS DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI"," 9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ESTROGONOFE DE BOVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 06/2001 - anexo 5","ANEXO V - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRATO ELABORADO PRONTO OU SEMIPRONTO CONTENDO PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","ESTROGONOFE DE BOVINO","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 06/2001 - anexo 5","ANEXO V - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRATO ELABORADO PRONTO OU SEMIPRONTO CONTENDO PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","EXTRATO DE CARNE DE BOVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 405 E 406 DO RIISPOA","ARTIGOS 405 E 406 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","FARINHA DE AVE","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 317 A 322 DO RIISPOA","ARTIGOS 317 A 322 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","FARINHA DE BOVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 317 A 322 DO RIISPOA","ARTIGOS 317 A 322 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","FARINHA DE CAPRINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 317 A 322 DO RIISPOA","ARTIGOS 317 A 322 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","FARINHA DE CARNE E OSSOS DE BOVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 317 A 322 DO RIISPOA","ARTIGOS 317 A 322 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","FARINHA DE CARNE E OSSOS DE CAPRINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 317 A 322 DO RIISPOA","ARTIGOS 317 A 322 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","FARINHA DE CARNE E OSSOS DE OVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 317 A 322 DO RIISPOA","ARTIGOS 317 A 322 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","FARINHA DE EQUÍDEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 317 A 322 DO RIISPOA","ARTIGOS 317 A 322 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","FARINHA DE MISTA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 317 A 322 DO RIISPOA","ARTIGOS 317 A 322 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","FARINHA DE OVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 317 A 322 DO RIISPOA","ARTIGOS 317 A 322 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","FARINHA DE SUÍNO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 317 A 322 DO RIISPOA","ARTIGOS 317 A 322 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","FARINHA MISTA COM RESÍDUOS DE RUMINANTES","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGOS 317 A 322 DO RIISPOA","ARTIGOS 317 A 322 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","FEIJOADA EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 06/2001 - ANEXO 5","ANEXO V - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRATO ELABORADO PRONTO OU SEMIPRONTO CONTENDO PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","FIAMBRE","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 3","ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE FIAMBRE","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","GLÂNDULAS CONGELADAS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","GLÂNDULAS RESFRIADAS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","GORDURA CONGELADA DE AVESTRUZ","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 06","ANEXO VI - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE AVESTRUZ","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","GORDURA CONGELADA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","GORDURA CONGELADA DE EQUÍDEO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","GORDURA CONGELADA DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","GORDURA CONGELADA DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","GORDURA RESFRIADA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","GORDURA RESFRIADA DE EQUÍDEO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","GORDURA RESFRIADA DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","GORDURA RESFRIADA DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","GRAXA BRANCA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 DO RIISPOA","ARTIGO 308 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","HAMBURGUER CONGELADO DE BOVINO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE HAMBURGUER","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","HAMBURGUER CONGELADO DE FRANGO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE HAMBURGUER","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","HAMBURGUER CONGELADO DE SUÍNO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE HAMBURGUER","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","HAMBURGUER COZIDO CONGELADO DE BOVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE HAMBURGUER","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","HAMBURGUER COZIDO CONGELADO DE FRANGO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE HAMBURGUER","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","HAMBURGUER COZIDO CONGELADO DE SUÍNO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE HAMBURGUER","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","HAMBURGUER COZIDO RESFRIADO DE BOVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE HAMBURGUER","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","HAMBURGUER COZIDO RESFRIADO DE FRANGO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE HAMBURGUER","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","HAMBURGUER COZIDO RESFRIADO DE SUÍNO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE HAMBURGUER","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","HAMBURGUER DE BOVINO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE HAMBURGUER","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","HAMBURGUER DE FRANGO EM CONSERVA ","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE HAMBURGUER","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","HAMBURGUER DE SUÍNO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 20/2000 - anexo 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE HAMBURGUER","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","HEMÁCIA CONGELADA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","HEMÁCIA RESFRIADA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","INGREDIENTES CONGELADOS DE FRANGO PARA CANJA","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","INGREDIENTES CONGELADOS DE GALINHA PARA CANJA","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","INGREDIENTES PARA FEIJOADA","PRODUTOS COMPOSTOS POR DIFERENTES CATEGORIAS DE PRODUTOS DE CÁRNEOS, ACRESCIDOS OU NÃO DE OUTROS INGREDIENTES","X","RTIQ - IN 06/2001 - anexo 2","ANEXO II - INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001 ","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","INGREDIENTES PARA FEIJOADA","PRODUTOS COMPOSTOS POR DIFERENTES CATEGORIAS DE PRODUTOS DE CÁRNEOS, ACRESCIDOS OU NÃO DE OUTROS INGREDIENTES","X","RTIQ - IN 06/2001 - anexo 2","ANEXO II - INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001 ","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","INGREDIENTES RESFRIADOS DE FRANGO PARA CANJA","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","INGREDIENTES RESFRIADOS DE GALINHA PARA CANJA","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","INSTESTINOS CONGELADOS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","INSTESTINOS RESFRIADOS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","JERKED BEEF","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - anexo 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE JERKED BEEF.","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","LINGUIÇA COZIDA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 3 E IN 44/2011","ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LINGUIÇA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","LINGUIÇA COZIDA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 3 E IN 44/2011","ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LINGUIÇA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","LINGUIÇA DEFUMADA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 3 E IN 44/2011","ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LINGUIÇA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","LINGUIÇA DEFUMADA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 3 E IN 44/2011","ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LINGUIÇA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","LINGUIÇA DESSECADA","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 3 E IN 44/2011","ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LINGUIÇA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","LINGUIÇA FRESCAL","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 3 E IN 44/2011","ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LINGUIÇA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","LINGUIÇA FRESCAL","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 3 E IN 44/2011","ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LINGUIÇA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","LINGUIÇA FRESCAL","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 3","ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LINGUIÇA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE AVESTRUZ","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 06","ANEXO VI - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE BUBALINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE CAPRINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE CODORNA","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE COELHO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE EQUÍDEO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE GALINHA","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE GALO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE MARRECO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE OVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE PATO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE PERU","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS CONGELADOS DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE AVESTRUZ","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 06","ANEXO VI - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE AVESTRUZ","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE BUBALINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE CAPRINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE CODORNA","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE COELHO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE EQUÍDEO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE GALINHA","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE GALO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE MARRECO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE OVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE PATO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE PERU","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS RESFRIADOS DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS CONGELADOS DE BOVINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS CONGELADOS DE BUBALINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS CONGELADOS DE CAPRINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS CONGELADOS DE EQUÍDEO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS CONGELADOS DE OVINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS CONGELADOS DE SUÍNO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 06/2001 - ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS DE BOVINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS DE BUBALINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS DE CAPRINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS DE EQUÍDEO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS DE OVINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RITIQ - IN 6/2001 ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS DE SUÍNO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 06/2001 - ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS RESFRIADOS DE BOVINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 06/2001 - ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS RESFRIADOS DE BUBALINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 06/2001 - ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS RESFRIADOS DE CAPRINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 06/2001 - ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS RESFRIADOS DE EQUÍDEO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 06/2001 - ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS RESFRIADOS DE OVINO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 06/2001 - ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MIÚDOS SALGADOS RESFRIADOS DE SUÍNO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 06/2001 - ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS CÁRNEOS SALGADOS","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","MORCELA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","Artigo 416 do RIISPOA","ARTIGO 416 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","MORTADELA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 2 E IN 36/2011","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MORTADELA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","MORTADELA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MORTADELA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","MORTADELA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 2","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MORTADELA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","MUCOSA CONGELADA DO ESTÔMAGO DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MUCOSA CONGELADA DO INTESTINO DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MUCOSA DO ABOMASO CONGELADA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MUCOSA DO ABOMASO RESFRIADA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MUCOSA RESFRIADA DO ESTÔMAGO DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","MUCOSA RESFRIADA DO INTESTINO DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","ÓLEO DE AVE","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 267 DO RIISPOA","ARTIGO 267 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","ÓLEO DE BOVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 267 DO RIISPOA","ARTIGO 267 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","ÓLEO DE EQUÍDEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 267 DO RIISPOA","ARTIGO 267 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","OSSOS CONGELADOS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","OSSOS CONGELADOS DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","OSSOS RESFRIADOS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","OSSOS RESFRIADOS DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PAIO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 3","ANEXO III - INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LINGÜIÇA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","PAIO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 3","ANEXO III - INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LINGÜIÇA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","PALETA COZIDA DE BOVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 - ANEXO 1","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PALETA COZIDA","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","PALETA COZIDA DE SUÍNO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 - ANEXO 1","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PALETA COZIDA","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","PALETA COZIDA DEFUMADA DE  BOVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 - ANEXO 1","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PALETA COZIDA","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","PALETA COZIDA DEFUMADA DE SUÍNO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 6/2001 - ANEXO 1","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PALETA COZIDA","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","PAPADA CONGELADA DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PAPADA RESFRIADA DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PATÊ DE FRANGO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE FRANGO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE FRANGO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE FRANGO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE GALINHA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE GALINHA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE GALINHA EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE GALINHA EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE FRANGO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE FRANGO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE FRANGO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE FRANGO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE GALINHA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE GALINHA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE GALINHA EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE GALINHA EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE PATO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE PATO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE PATO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE PATO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE PERU","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE PERU","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE PERU EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE MIÚDOS DE PERU EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE PATO EM CONSERVA ","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE PATO EM CONSERVA ","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE PERU","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE PERU","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE PERU EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE PERU EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE SUÍNO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE SUÍNO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ DE SUÍNO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ DE SUÍNO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PATÊ MISTO DE AVE E SUÍNO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PATÊ","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PATÊ MISTO DE AVE E SUÍNO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 21/2000 - anexo 1 e Artigo 407 do RIISPOA","ARTIGO 407 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PELE CONGELADA DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE CONGELADA DE PERU","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE CONGELADA DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE FRESCA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE FRESCA DE BUBALINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE FRESCA DE CAPRINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE FRESCA DE COELHO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE FRESCA DE EQUÍDEO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE FRESCA DE OVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 03","ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE RESFRIADA DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE RESFRIADA DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE RESFRIADA DE PATO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE RESFRIADA DE PERU","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELE RESFRIADA DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELOS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PELOS DE EQUÍDEO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 04","ANEXO IV - RESOLUÇÃO N° 01/2003","NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PENAS E PLUMAS DE AVESTRUZ","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 06","ANEXO VI - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE AVESTRUZ","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PÉS CONGELADOS DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PÉS CONGELADOS DE MARRECO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PÉS CONGELADOS DE PATO ","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PÉS RESFRIADOS DE FRANGO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PÉS RESFRIADOS DE MARRECO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PÉS RESFRIADOS DE PATO ","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 01","ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PLASMA CONGELADO DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PLASMA RESFRIADO DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","PRESUNTO COZIDO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 20/2000 - ANEXO 6","ANEXO VI - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRESUNTO COZIDO","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PRESUNTO COZIDO DEFUMADO DE FRANGO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","IN 20/2000","ANEXO VI - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRESUNTO COZIDO","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PRESUNTO COZIDO DEFUMADO DE PERU","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","IN 20/2000","ANEXO VI - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRESUNTO COZIDO","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PRESUNTO CRU","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXO 4","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRESUNTO CRU.","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PRESUNTO DE FRANGO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","IN 20/2000","ANEXO VII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRESUNTO","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PRESUNTO DE PERU","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","IN 20/2000","ANEXO VII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRESUNTO","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PRESUNTO DEFUMADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000 - ANEXO 7","ANEXO VII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRESUNTO","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","PRESUNTO EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","ARTIGO 399 DO RIISPOA","ARTIGO 399 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","PRESUNTO SALGADO DESSECADO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 6/2001 - ANEXO 4","ANEXO IV - INSTTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRESUNTO TIPO SERRANO","15 DE FEVEREIRO DE 2001"]
["CARNE","QUIBE CONGELADO DE BOVINO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000 - ANEXO 5","ANEXO V - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE KIBE","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","QUIBE CONGELADO DE OVINO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000 - ANEXO 5","ANEXO V - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE KIBE","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","QUIBE RESFRIADO DE BOVINO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000 - ANEXO 5","ANEXO V - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE KIBE","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","QUIBE RESFRIADO DE OVINO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","RTIQ - IN 20/2000 - ANEXO 5","ANEXO V - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE KIBE","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","RASPAS DE PELE RESFRIADAS DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","RESÍDUOS DE ABATE DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","RESÍDUOS DE ABATE DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS V - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE SALAME","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS VII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO ALEMÃO","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS VIII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO CALABRÊS","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS IX - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO FRIOLANO","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS X - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO NAPOLITANO\n","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS XI - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO HAMBURGUÊS","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS XII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO ITALIANO\n","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS XIII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO MILANO\n","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS V - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE SALAME","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS VII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO ALEMÃO","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS VIII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO CALABRÊS","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS IX - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO FRIOLANO","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS X - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO NAPOLITANO\n","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS XI - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO HAMBURGUÊS","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS XII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO ITALIANO\n","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAME","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXOS 5, 7 AO 13","ANEXOS XIII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAME TIPO MILANO\n","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAMINHO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXO 6","ANEXO VI - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAMINHO","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALAMINHO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","RTIQ - IN 22/2000 - ANEXO 6","ANEXO VI - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO SALAMINHO","31 DE JULHO DE 2000"]
["CARNE","SALSICHA CONGELADA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 4 E IN 36/2011","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE SALSICHA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","SALSICHA EM CONSERVA","PRODUTOS PROCESSADOS TERMICAMENTE - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 4 E IN 36/2011 E ARTIGOS 376 E 378 DO RIISPOA","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE SALSICHA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","SALSICHA RESFRIADA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 4 E IN 36/2011","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE SALSICHA","31 DE MARÇO DE 2000"]
["CARNE","SANGUE CONGELADO DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","SANGUE CONGELADO DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","SANGUE FETAL CONGELADO DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","SANGUE FETAL RESFRIADO DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","SANGUE NÃO COAGULADO CONGELADO DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","SANGUE NÃO COAGULADO RESFRIADO DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","SANGUE RESFRIADO DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","SANGUE RESFRIADO DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","SEBO DE BOVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 E 309 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SEBO DE BOVINO DESPROTEINADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 E 309 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SEBO DE BOVINO ESTERILIZADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 E 309 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SEBO DE BOVINO HIDROGENADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 E 309 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SEBO DE BUBALINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 E 309 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SEBO DE CAPRINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SEBO DE OVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SEBO MISTO DE BOVINO E BUBALINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 E 309 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SEBO MISTO DE BOVINO E BUBALINO DESPROTEINADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 E 309 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SEBO MISTO DE BOVINO E BUBALINO ESTERILIZADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 E 309 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SEBO MISTO DE BOVINO E CAPRINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SEBO MISTO DE BOVINO E OVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SEBO MISTO DE BUBALINO E BOVINO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - COCÇÃO","X","ARTIGO 308 E 309 DO RIISPOA","ARTIGOS 308 E 309 - DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["CARNE","SORO CONGELADO DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","SORO RESFRIADO DE BOVINO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 07","ANEXO VII - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","TOUCINHO CONGELADO DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["CARNE","TOUCINHO RESFRIADO DE SUÍNO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RESOLUÇÃO 01/2003 - ANEXO 02","ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 1/2003","NOMENCLATURA DE SUÍNO E JAVALI","9 DE JANEIRO DE 2003"]
["LEITE","BEBIDA LACTEA ESTERILIZADA ","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","IN 16/2005","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2005","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA","23 DE AGOSTO DE 2005"]
["LEITE","BEBIDA LACTEA ESTERILIZADA COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","IN 16/2005","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2005","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA","23 DE AGOSTO DE 2005"]
["LEITE","BEBIDA LACTEA FERMENTADA","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 16/2005","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2005","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA","23 DE AGOSTO DE 2005"]
["LEITE","BEBIDA LACTEA FERMENTADA COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 16/2005","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2005","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA","23 DE AGOSTO DE 2005"]
["LEITE","BEBIDA LACTEA PASTEURIZADA ","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 16/2005","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2005","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA","23 DE AGOSTO DE 2005"]
["LEITE","BEBIDA LACTEA PASTEURIZADA COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 16/2005","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2005","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA","23 DE AGOSTO DE 2005"]
["LEITE","BEBIDA LACTEA TRATADA TERMICAMENTE APÓS A FERMENTAÇÃO ","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 16/2005","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2005","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA","23 DE AGOSTO DE 2005"]
["LEITE","BEBIDA LACTEA TRATADA TERMICAMENTE APÓS A FERMENTAÇÃO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 16/2005","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2005","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA","23 DE AGOSTO DE 2005"]
["LEITE","BEBIDA LACTEA UHT","PRODUTO LÁCTEO UHT","x","IN 16/2005","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2005","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA","23 DE AGOSTO DE 2005"]
["LEITE","BEBIDA LACTEA UHT COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO UHT","x","IN 16/2005","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2005","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA","23 DE AGOSTO DE 2005"]
["LEITE","BUTTER OIL/GORDURA ANIDRA DO LEITE/GORDURA DE MANTEIGA DESIDRATADA","GORDURA ANIDRA DE LEITE (BUTTER OIL)","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CASEINA ALIMENTAR AO ÁCIDO","CASEÍNA","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CASEINA ALIMENTAR AO COALHO","CASEÍNA","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CASEINA ALIMENTAR LÁCTICA","CASEÍNA","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CASEINA INDUSTRIAL","CASEÍNA","X","Artigo 692 do RIISPOA",null,"REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CASEINATO","CASEINATO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","COALHADA ","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","COALHADA ADOÇADA","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","COALHADA ADOÇADA COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","COALHADA COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","COMPOSTO  LÁCTEO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","IN 28/2007","ANEXO I -  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2007","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE COMPOSTO LÁCTEO","12 DE JUNHO DE 2007"]
["LEITE","COMPOSTO LÁCTEO ","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","IN 28/2007","ANEXO I -  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2007","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE COMPOSTO LÁCTEO","12 DE JUNHO DE 2007"]
["LEITE","CREME DE LEITE A GRANEL DE USO INDUSTRIAL","PRODUTO LÁCTEO CRU","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CREME DE LEITE CRU REFRIGERADO DE USO INDUSTRIAL","PRODUTO LÁCTEO CRU","X","Art 554 do RIISPOA","Artigo 554 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","CREME DE LEITE DE ALTO TEOR DE GORDURA ESTERILIZADO","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CREME DE LEITE DE ALTO TEOR DE GORDURA PASTEURIZADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CREME DE LEITE DE ALTO TEOR DE GORDURA UHT","PRODUTO LÁCTEO UHT","x","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CREME DE LEITE DE BAIXO TEOR DE GORDURA/LEVE ESTERILIZADO","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CREME DE LEITE DE BAIXO TEOR DE GORDURA/LEVE LEITE UHT","PRODUTO LÁCTEO UHT","x","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CREME DE LEITE DE BAIXO TEOR DE GORDURA/LEVE PASTEURIZADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CREME DE LEITE ESTERILIZADO","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CREME DE LEITE PASTEURIZADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","CREME DE LEITE UHT","PRODUTO LÁCTEO UHT","x","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","DOCE DE LEITE ","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","x","Portaria 354/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 345","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE DOCE DE IEITE.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","DOCE DE LEITE COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","x","Portaria 354/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 345","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE DOCE DE IEITE.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","DOCE DE LEITE COM CREME","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","x","Portaria 354/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 345","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE DOCE DE IEITE.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","DOCE DE LEITE COM CREME COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","x","Portaria 354/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 345","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE DOCE DE IEITE.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","DOCE DE LEITE COM CREME PARA CONFEITARIA ","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","x","Portaria 354/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 345","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE DOCE DE IEITE.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","DOCE DE LEITE COM CREME PARA CONFEITARIA COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","x","Portaria 354/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 345","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE DOCE DE IEITE.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","DOCE DE LEITE COM CREME PARA SORVETERIA ","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","x","Portaria 354/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 345","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE DOCE DE IEITE.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","DOCE DE LEITE COM CREME PARA SORVETERIA COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","x","Portaria 354/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 345","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE DOCE DE IEITE.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","DOCE DE LEITE PARA CONFEITARIA ","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","x","Portaria 354/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 345","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE DOCE DE IEITE.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","DOCE DE LEITE PARA CONFEITARIA COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","x","Portaria 354/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 345","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE DOCE DE IEITE.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","DOCE DE LEITE PARA SORVETERIA ","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","x","Portaria 354/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 345","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE DOCE DE IEITE.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","DOCE DE LEITE PARA SORVETERIA COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","x","Portaria 354/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 345","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE DOCE DE IEITE.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","FARINHA LÁCTEA ","FARINHA LÁCTEA","x","ARTIGOS 673 E 674 – RIISPOA","Artigo 673 e 674 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","FARINHA LÁCTEA COM ADIÇÃO","FARINHA LÁCTEA","x","ARTIGOS 673 E 674 – RIISPOA","Artigo 673 e 674 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","IOGURTE  ","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","IOGURTE ADOÇADO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","IOGURTE ADOÇADO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","IOGURTE COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","KEFIR  ","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","KEFIR ADOÇADO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","KEFIR ADOÇADO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","KEFIR COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","KUMYS  ","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","KUMYS ADOÇADO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","KUMYS ADOÇADO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","KUMYS COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","LACTOALBUMINA","PRODUTO LÁCTEO PROTEICO","X","ARTIGO 695 – RIISPOA","Artigo 695 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LACTOSE BRUTA","LACTOSE","X","ARTIGO 693 – RIISPOA","Artigo 693 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LACTOSE INDUSTRIAL","LACTOSE","X","ARTIGO 693 – RIISPOA","Artigo 693 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LACTOSE REFINADA","LACTOSE","X","ARTIGO 693 – RIISPOA","Artigo 693 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE ACIDÓFILO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","LEITE ACIDÓFILO ADOÇADO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","LEITE ACIDÓFILO ADOÇADO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","LEITE ACIDÓFILO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","LEITE AROMATIZADO ESTERILIZADO ","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","IN 26/2007","ANEXO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26/2007","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE AROMATIZADO.","12 DE JUNHO DE 2007"]
["LEITE","LEITE AROMATIZADO PASTEURIZADO ","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 26/2007","ANEXO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26/2007","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE AROMATIZADO.","12 DE JUNHO DE 2007"]
["LEITE","LEITE AROMATIZADO UHT ","PRODUTO LÁCTEO UHT","X","IN 26/2007","ANEXO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26/2007","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE AROMATIZADO.","12 DE JUNHO DE 2007"]
["LEITE","LEITE CONCENTRADO","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","X","ARTIGO 649 RIISPOA","Artigo 649 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE CONDENSADO","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","X","ARTIGO 657 RIISPOA","Artigo 647 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE CRU REFRIGERADO","PRODUTO LÁCTEO CRU","X","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE CRU REFRIGERADO TIPO B","PRODUTO LÁCTEO CRU","X","ART. 507, 510 DO RIISPOA","Artigo 507 e 510 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE DE BÚFALA CRU REFRIGERADO","PRODUTO LÁCTEO CRU","x","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE DE BÚFALA FLUIDO A GRANEL DE USO INDUSTRIAL","PRODUTO LÁCTEO CRU","x","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","LEITE DE CABRA AROMATIZADO ESTERILIZADO ","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","IN 37/2000 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA AROMATIZADO PASTEURIZADO ","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 37/2000 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA AROMATIZADO UHT ","PRODUTO LÁCTEO UHT","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA CRU REFRIGERADO","PRODUTO LÁCTEO CRU","x","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE DE CABRA ESTERILIZADO DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","IN 37/2000 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA ESTERILIZADO INTEGRAL","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","IN 37/2000 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA ESTERILIZADO PADRONIZADO","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","IN 37/2000 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA ESTERILIZADO SEMIDESNATADO","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","IN 37/2000 ","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA FLUIDO A GRANEL DE USO INDUSTRIAL","PRODUTO LÁCTEO CRU","x","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","LEITE DE CABRA PASTEURIZADO DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA PASTEURIZADO DESNATADO CONGELADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA PASTEURIZADO INTEGRAL","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA PASTEURIZADO INTEGRAL CONGELADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA PASTEURIZADO PADRONIZADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA PASTEURIZADO PADRONIZADO CONGELADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA PASTEURIZADO SEMIDESNATADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA PASTEURIZADO SEMIDESNATADO CONGELADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA UHT DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO UHT","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA UHT INTEGRAL","PRODUTO LÁCTEO UHT","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA UHT PADRONIZADO","PRODUTO LÁCTEO UHT","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE CABRA UHT SEMIDESNATADO","PRODUTO LÁCTEO UHT","X","IN 37/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE DE CABRA","31 DE OUTUBRO DE 2000"]
["LEITE","LEITE DE OVELHA CRU REFRIGERADO","PRODUTO LÁCTEO CRU","x","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE DE OVELHA FLUIDO A GRANEL DE USO INDUSTRIAL","PRODUTO LÁCTEO CRU","x","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","LEITE EM PÓ DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","PORTARIA 369/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 369/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","LEITE EM PÓ DESNATADO INSTANTÂNEO","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","PORTARIA 369/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 369/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","LEITE EM PÓ INTEGRAL","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","PORTARIA 369/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 369/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","PORTARIA 369/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 369/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","LEITE EM PÓ MODIFICADO DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","IN 27/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2007","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ MODIFICADO","12 DE JUNHO DE 2007"]
["LEITE","LEITE EM PÓ MODIFICADO DESNATADO ACIDIFICADO","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","IN 27/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2007","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ MODIFICADO","12 DE JUNHO DE 2007"]
["LEITE","LEITE EM PÓ MODIFICADO INTEGRAL","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","IN 27/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2007","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ MODIFICADO","12 DE JUNHO DE 2007"]
["LEITE","LEITE EM PÓ MODIFICADO INTEGRAL ACIDIFICADO","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","IN 27/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2007","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ MODIFICADO","12 DE JUNHO DE 2007"]
["LEITE","LEITE EM PÓ MODIFICADO SEMIDESNATADO","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","IN 27/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2007","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ MODIFICADO","12 DE JUNHO DE 2007"]
["LEITE","LEITE EM PÓ MODIFICADO SEMIDESNATADO ACIDIFICADO","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","IN 27/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2007","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ MODIFICADO","12 DE JUNHO DE 2007"]
["LEITE","LEITE EM PÓ PARCIALMENTE DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","PORTARIA 369/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 369/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","LEITE EM PÓ PARCIALMENTE DESNATADO INSTANTÂNEO","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","x","PORTARIA 369/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 369/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","LEITE ESTERILIZADO DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","ARTIGOS 507 E 513 RIISPOA","Artigo 507 e 513 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE ESTERILIZADO INTEGRAL","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","ARTIGOS 507 E 513 RIISPOA","Artigo 507 e 513 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE ESTERILIZADO PADRONIZADO","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","ARTIGOS 507 E 513 RIISPOA","Artigo 507 e 513 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE ESTERILIZADO SEMIDESNATADO","PRODUTO LÁCTEO ESTERILIZADO","X","ARTIGOS 507 E 513 RIISPOA","Artigo 507 e 513 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE EVAPORADO","PRODUTO LÁCTEO PARCIALMENTE DESIDRATADO","X","ARTIGO 654 RIISPOA","Artigo 654 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE FERMENTADO  ","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","LEITE FERMENTADO ADOÇADO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","LEITE FERMENTADO ADOÇADO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","LEITE FERMENTADO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FERMENTADO","X","IN 46/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO FORMATIVA Nº 46/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","LEITE FLUIDO A GRANEL DE USO INDUSTRIAL","PRODUTO LÁCTEO CRU","x","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO PADRONIZADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO RECONSTITUIDO DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO RECONSTITUIDO INTEGRAL","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO RECONSTITUIDO SEMIDESNATADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO SEMIDESNATADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO TIPO A DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO TIPO A INTEGRAL","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO TIPO A PADRONIZADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO TIPO A SEMIDESNATADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 62/2011","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/2011"," REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE TIPO A","29 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO TIPO B DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","x","Arts 507 e 510 do RIISPOA","Artigo 507 e 510 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO TIPO B INTEGRAL","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","x","Arts 507 e 510 do RIISPOA","Artigo 507 e 510 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO TIPO B PADRONIZADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","x","Arts 507 e 510 do RIISPOA","Artigo 507 e 510 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE PASTEURIZADO TIPO B SEMIDESNATADO","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","x","Arts 507 e 510 do RIISPOA","Artigo 507 e 510 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITE UHT DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO UHT","X","Portaria 370/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 370/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE UHT (UAT)","04 DE SETEMBRO DE 1997."]
["LEITE","LEITE UHT INTEGRAL","PRODUTO LÁCTEO UHT","X","Portaria 370/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 370/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE UHT (UAT)","04 DE SETEMBRO DE 1997."]
["LEITE","LEITE UHT RECONSTITUIDO DESNATADO","PRODUTO LÁCTEO UHT","X","Portaria 370/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 370/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE UHT (UAT)","04 DE SETEMBRO DE 1997."]
["LEITE","LEITE UHT RECONSTITUIDO INTEGRAL","PRODUTO LÁCTEO UHT","X","Portaria 370/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 370/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE UHT (UAT)","04 DE SETEMBRO DE 1997."]
["LEITE","LEITE UHT RECONSTITUIDO SEMIDESNATADO","PRODUTO LÁCTEO UHT","X","Portaria 370/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 370/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE UHT (UAT)","04 DE SETEMBRO DE 1997."]
["LEITE","LEITE UHT SEMIDESNATADO","PRODUTO LÁCTEO UHT","X","Portaria 370/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 370/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE UHT (UAT)","04 DE SETEMBRO DE 1997."]
["LEITE","LEITELHO EM PÓ","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","X","ARTIGO 687 do RIISPOA","Artigo 687 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","LEITELHO RESFRIADO","LEITELHO","X","ARTIGO 687 do RIISPOA","Artigo 687 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","MANTEIGA ","MANTEIGA","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","MANTEIGA COMUM","MANTEIGA","X","RESOLUÇÃO 4/2000","RESOLUÇÃO Nº 4/2000"," INSTITUIR O PRODUTO DENOMINADO ‘MANTEIGA COMUM”, PARA COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA NO TERRITÓRIO NACIONAL, QUE DEVERÁ ATENDER, PROVISORIAMENTE, ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE","28 DE JUNHO DE 2000 "]
["LEITE","MANTEIGA COMUM COM SAL","MANTEIGA","X","RESOLUÇÃO 4/2000","RESOLUÇÃO Nº 4/2000"," INSTITUIR O PRODUTO DENOMINADO ‘MANTEIGA COMUM”, PARA COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA NO TERRITÓRIO NACIONAL, QUE DEVERÁ ATENDER, PROVISORIAMENTE, ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE","28 DE JUNHO DE 2000 "]
["LEITE","MANTEIGA DE GARRAFA/MANTEIGA DA TERRA/MANTEIGA DO SERTÃO","MANTEIGA","X","IN 30/2001","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30/2001","\nREGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MANTEIGA DA TERRA OU MANTEIGA DE GARRAFA\n"," 26 DE JUNHO DE 2001"]
["LEITE","MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM SAL","MANTEIGA","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM SAL","MANTEIGA","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","MANTEIGA EXTRA COM SAL","MANTEIGA","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","MANTEIGA EXTRA SEM SAL","MANTEIGA","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","MARGARINA COM SAL","MARGARINA","X","PORTARIA 372/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 372/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MARGARINA"," 04 DE SETEMBRO DE 1997."]
["LEITE","MARGARINA PARA USO INDUSTRIAL","MARGARINA","X","PORTARIA 372/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 372/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MARGARINA"," 04 DE SETEMBRO DE 1997."]
["LEITE","MARGARINA SEM SAL","MARGARINA","X","PORTARIA 372/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 372/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MARGARINA"," 04 DE SETEMBRO DE 1997."]
["LEITE","MASSA PARA ELABORAR QUEIJO MUSSARELA","QUEIJO NÃO MATURADO","X","Portaria 364/1997","ANEXO I -PORTARIA Nº 364/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO E IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO MOZZARELLA (MUZZARELLA OU MUSSARELA)","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","NATA","PRODUTO LÁCTEO PASTEURIZADO","X","IN 23/2012","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2012","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE NATA","30 DE AGOSTO DE 2012"]
["LEITE","QUEIJO AZUL","QUEIJO MOFADO","X","IN 45/2007","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2007","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJO AZUL","23 DE OUTUBRO DE 2007"]
["LEITE","QUEIJO DANBO","QUEIJO MATURADO","X","PORTARIA 360/1997","ANEXO I -PORTARIA Nº 360/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO DANBO.","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO DE COALHO ","QUEIJO NÃO MATURADO","X","IN 30/2001","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MANTEIGA DA TERRA OU MANTEIGA DE GARRAFA","26 DE JUNHO DE 2001"]
["LEITE","QUEIJO DE LEITE DE BÚFALA FRESCO","QUEIJO NÃO MATURADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","QUEIJO DE LEITE DE CABRA FRESCO","QUEIJO NÃO MATURADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","QUEIJO DE LEITE DE CABRA MATURADO","QUEIJO MATURADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","QUEIJO DE LEITE DE OVELHA FRESCO","QUEIJO NÃO MATURADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","QUEIJO DE LEITE DE OVELHA MATURADO","QUEIJO MATURADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","QUEIJO DE MANTEIGA/DO SERTÃO","QUEIJO NÃO MATURADO","X","IN 30/2001","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MANTEIGA DA TERRA OU MANTEIGA DE GARRAFA","26 DE JUNHO DE 2001"]
["LEITE","QUEIJO EM PÓ ","PRODUTO LÁCTEO EM PÓ","X","PORTARIA 355/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 355/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJO EM PÓ","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO FRESCO","QUEIJO NÃO MATURADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","QUEIJO MATURADO SEM DENOMINAÇÃO RECONHECIDA","QUEIJO MATURADO","X","Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","QUEIJO MINAS","QUEIJO MATURADO","x","Artigo 928 riispoa","Artigo 928 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO MINAS FRESCAL","QUEIJO NÃO MATURADO","X","PORTARIA 352/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 352/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO MINAS FRESCAL.","4 DE SETEMBRO DE 1997."]
["LEITE","QUEIJO MINAS MEIA CURA","QUEIJO MATURADO","x","Artigo 928 riispoa","Artigo 928 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO MINAS PADRÃO","QUEIJO MATURADO","x","ARTIGO 614 RIISPOA","Artigo 614  -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO MUSSARELA ","QUEIJO NÃO MATURADO","X","Portaria 364/1997","Artigo 614  -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO PARMESANO","QUEIJO MATURADO","x","Portaria 353/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 353/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DOS QUEIJOS PARMESÃO, PARMESANO, REGGIANO, REGGIANITO E SBRINZ.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO PARMESÃO","QUEIJO MATURADO","x","Portaria 353/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 353/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DOS QUEIJOS PARMESÃO, PARMESANO, REGGIANO, REGGIANITO E SBRINZ.","4 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO PATEGRAS SANDWICH","QUEIJO MATURADO","x","Portaria 363/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 363/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO DA PATEGRÁS SANDWICH.","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO PETIT SUISSE","QUEIJO NÃO MATURADO","x","IN 53/2000","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO PETIT SUISSE","29 DE DEZEMBRO DE 2000"]
["LEITE","QUEIJO PRATO ","QUEIJO MATURADO","x","Portaria 358/1997","ANEXO I - PORTARI Nº 358/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO PRATO","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO PROCESSADO PASTEURIZADO","PRODUTO LÁCTEO FUNDIDO","X","PORTARIA 356/1997","ANEXO I - PORTARI Nº 356/1997","REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJO PROCESSADO OU FUNDIDO, PROCESSADO PASTEURIZADO E PROCESSADO OU FUNDIDO U.H.T (UAT).","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO PROCESSADO PASTEURIZADO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FUNDIDO","X","PORTARIA 356/1997","ANEXO I - PORTARI Nº 356/1997","REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJO PROCESSADO OU FUNDIDO, PROCESSADO PASTEURIZADO E PROCESSADO OU FUNDIDO U.H.T (UAT).","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO PROCESSADO/FUNDIDO","PRODUTO LÁCTEO FUNDIDO","X","PORTARIA 356/1997","ANEXO I - PORTARI Nº 356/1997","REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJO PROCESSADO OU FUNDIDO, PROCESSADO PASTEURIZADO E PROCESSADO OU FUNDIDO U.H.T (UAT).","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO PROCESSADO/FUNDIDO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FUNDIDO","X","PORTARIA 356/1997","ANEXO I - PORTARI Nº 356/1997","REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJO PROCESSADO OU FUNDIDO, PROCESSADO PASTEURIZADO E PROCESSADO OU FUNDIDO U.H.T (UAT).","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO PROCESSADO/FUNDIDO UHT ","PRODUTO LÁCTEO FUNDIDO","X","PORTARIA 356/1997","ANEXO I - PORTARI Nº 356/1997","REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJO PROCESSADO OU FUNDIDO, PROCESSADO PASTEURIZADO E PROCESSADO OU FUNDIDO U.H.T (UAT).","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO PROCESSADO/FUNDIDO UHT COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FUNDIDO","X","PORTARIA 356/1997","ANEXO I - PORTARI Nº 356/1997","REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJO PROCESSADO OU FUNDIDO, PROCESSADO PASTEURIZADO E PROCESSADO OU FUNDIDO U.H.T (UAT).","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO PROVOLONE FRESCO","QUEIJO NÃO MATURADO","X","ARTIGO 622 RIISPOA","Artigo 622 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO RALADO/QUEIJO RALADO DESIDRATADO","QUEIJO RALADO","X","PORTARIA 357/1997","ANEXO I - PORTARI Nº 357/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJO RALADO.","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO RALADO/QUEIJO RALADO SEM DESIDRATAR","QUEIJO RALADO","X","PORTARIA 357/1997","ANEXO I - PORTARI Nº 357/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJO RALADO.","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO REGGIANITO","QUEIJO MATURADO","x","Portaria 353/1997","ANEXO I - PORTARI Nº 353/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DOS QUEIJOS PARMESÃO, PARMESANO, REGGIANO, REGGIANITO E SBRINZ.","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO REGGIANO","QUEIJO MATURADO","x","Portaria 353/1997","ANEXO I - PORTARI Nº 353/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DOS QUEIJOS PARMESÃO, PARMESANO, REGGIANO, REGGIANITO E SBRINZ.","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO REINO","QUEIJO MATURADO","x","ARTIGO 617 RIISPOA","Artigo 617  -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO SBRINZ","QUEIJO MATURADO","x","PORTARIA 353/1997","ANEXO I - PORTARI Nº 353/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DOS QUEIJOS PARMESÃO, PARMESANO, REGGIANO, REGGIANITO E SBRINZ.","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","QUEIJO TIPO CACCIO CAVALO CURADO ","QUEIJO MATURADO","x","ARTIGO 628 RIISPOA","Artigo 628  -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TIPO CHEDDAR","QUEIJO MATURADO","x","ARTIGO 626 RIISPOA","Artigo 626  -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TIPO EDAM","QUEIJO MATURADO","x","ARTIGO 617 RIISPOA","Artigo 617  -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TIPO EMMENTAL","QUEIJO MATURADO","x","ARTIGO 619 RIISPOA","Artigo 619  -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TIPO ESTEPE","QUEIJO MATURADO","x","ARTIGO 620 RIISPOA","Artigo 620  -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TIPO FONTINA","QUEIJO MATURADO","x","ARTIGO 624 RIISPOA","Artigo 624 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TIPO GORGONZOLA","QUEIJO MOFADO","x","ARTIGO 608 RIISPOA","Artigo 608 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TIPO GRUYERE","QUEIJO MATURADO","x","ARTIGO 618 RIISPOA","Artigo 618 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TIPO LIMBURGO","QUEIJO MATURADO","x","ARTIGO 609 RIISPOA","Artigo 609 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TIPO PROVOLONE CURADO","QUEIJO MATURADO","x","ARTIGO 627 RIISPOA","Artigo 627 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TIPO PROVOLONE FRESCO","QUEIJO NÃO MATURADO","X","ARTIGO 622 RIISPOA","Artigo 622 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TIPO ROQUEFORT","QUEIJO MOFADO","x","ARTIGO 607 RIISPOA","Artigo 607 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TIPO SICILIANO","QUEIJO MATURADO","x","ARTIGO 623 RIISPOA","Artigo 623 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","QUEIJO TROPICAL/REGIONAL DO NORTE","QUEIJO NÃO MATURADO","X","IN 24/2002","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2002 ","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJO REGIONAL DO NORTE OU QUEIJO TROPICAL DE USO INDUSTRIAL"," 4 DE ABRIL DE 2002"]
["LEITE","QUEIJO TYBO","QUEIJO MATURADO","x","PORTARIA 362/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 362/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO TYBO.","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","REQUEIJÃO","PRODUTO LÁCTEO FUNDIDO","X","PORTARIA 359/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 359/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE REQUEIJÃO OU REQUESÓN","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","REQUEIJÃO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FUNDIDO","X","PORTARIA 359/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 359/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE REQUEIJÃO OU REQUESÓN","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","REQUEIJÃO CREMOSO","PRODUTO LÁCTEO FUNDIDO","X","PORTARIA 359/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 359/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE REQUEIJÃO OU REQUESÓN","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","REQUEIJÃO CREMOSO COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FUNDIDO","X","PORTARIA 359/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 359/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE REQUEIJÃO OU REQUESÓN","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","REQUEIJÃO DE MANTEIGA/DO NORTE","PRODUTO LÁCTEO FUNDIDO","X","PORTARIA 359/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 359/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE REQUEIJÃO OU REQUESÓN","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","REQUEIJÃO DE MANTEIGA/DO NORTE COM ADIÇÃO","PRODUTO LÁCTEO FUNDIDO","X","PORTARIA 359/1997","ANEXO I - PORTARIA Nº 359/1997","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE REQUEIJÃO OU REQUESÓN","04 DE SETEMBRO DE 1997"]
["LEITE","RICOTA DEFUMADA","RICOTA","X","ARTIGO 630 RIISPOA E Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS.","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","RICOTA DEFUMADA COM ADIÇÃO ","RICOTA","X","ARTIGO 630 RIISPOA E Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS.","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","RICOTA FRESCA","RICOTA","X","ARTIGO 610 RIISPOA E Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS.","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","RICOTA FRESCA COM ADIÇÃO","RICOTA","X","ARTIGO 610 RIISPOA E Portaria 146/1996","ANEXO I - PORTARIA Nº 146/1996","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE QUEIJOS.","7 DE MARÇO DE 1996"]
["LEITE","RICOTA DEFUMADA","RICOTA","X","ARTIGO 630 RIISPOA E Portaria 146/1996","Artigo 630 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","RICOTA DEFUMADA COM ADIÇÃO ","RICOTA","X","ARTIGO 630 RIISPOA E Portaria 146/1996","Artigo 630 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","RICOTA FRESCA","RICOTA","X","ARTIGO 610 RIISPOA E Portaria 146/1996","Artigo 610 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["LEITE","RICOTA FRESCA COM ADIÇÃO","RICOTA","X","ARTIGO 610 RIISPOA E Portaria 146/1996","Artigo 610 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["MEL","APITOXINA","APITOXINA","X","IN N° 03/2001","ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2001","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE APITOXINA","19 DE JANEIRO DE 2001"]
["MEL","CERA DE ABELHAS","CERA DE ABELHAS","X","IN N° 03/2001","ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2001","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CERA DE ABELHAS","19 DE JANEIRO DE 2001"]
["MEL","EXTRATO DE PRÓPOLIS","DERIVADOS DA PRÓPOLIS (EM VOLUME)","X","IN N° 03/2001","ANEXO VII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2001","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE EXTRATO DE PROPOLIS","19 DE JANEIRO DE 2001"]
["MEL","GELEIA REAL","GELÉIA REAL","X","IN N° 03/2001","ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2001","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE GELÉIA REAL","19 DE JANEIRO DE 2001"]
["MEL","GELEIA REAL LIOFILIZADA","GELÉIA REAL LIOFILIZADA","X","IN N° 03/2001","ANEXO IV - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2001","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE GELEIA REAL LIOFILIZADA","19 DE JANEIRO DE 2001"]
["MEL","MEL","MEL","X","IN Nº 11/2000","ANEXO  - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO MEL","20 DE OUTUBRO DE 2000"]
["MEL","MEL","MEL",null,"IN Nº 11/2001","ANEXO  - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2001","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO MEL","21 DE OUTUBRO DE 2000"]
["MEL","MEL EM FAVOS","MEL",null,"IN Nº 11/2002","ANEXO  - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2002","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO MEL","22 DE OUTUBRO DE 2000"]
["MEL","MEL COM PEDAÇOS DE FAVO","MEL",null,"IN Nº 11/2003","ANEXO  - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2003","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO MEL","23 DE OUTUBRO DE 2000"]
["MEL","MEL DE ABELHAS INDÍGENAS","MEL DE ABELHAS INDÍGENAS","X","ART 828 DO RIISPOA","Artigo 828 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["MEL","MEL DE MELATO","MEL","X","IN Nº 11/2000","ANEXO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2000","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO MEL","20 DE OUTUBRO DE 2000"]
["MEL","PÓLEN APICOLA","PÓLEN","X","IN N° 03/2001","ANEXO V - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2001","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PÓLEN APÍCOLA","19 DE JANEIRO DE 2001"]
["MEL","PÓLEN APÍCOLA DESIDRATADO","PÓLEN DESIDRATADO","X","IN N° 03/2001","ANEXO V - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2001","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PÓLEN APÍCOLA","19 DE JANEIRO DE 2001"]
["MEL","PRÓPOLIS","PRÓPOLIS","X","IN N° 03/2001","ANEXO VI - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2001","REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRÓPOLIS","19 DE JANEIRO DE 2001"]
["OVOS","CLARA DE OVO CONGELADA ","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","CLARA DE OVO DESIDRATADA ","PRODUTOS SUBMETIDOS AO TRATAMENTO TÉRMICO - DESIDRATAÇÃO","X","Portaria 1/1990 e Art. 747, 748 e 749 do RIISPOA","ANEXO I - PORTARIA Nº 1/1990 E ARTIGOS 747,748,749","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS  ART. 747 - PARA A CLARA DE OVO DESIDRATADA ADMITEM-SE 3 (TRÊS) TIPOS: A) TIPO 1 - CRISTAIS CLAROS, LÍMPIDOS, SEM DEFEITO, COM 20% (VINTE POR CENTO) DE PARTÍCULAS NÃO PENEIRADAS, SEM CHEIRO DESAGRADÁVEL, DANDO BATIDA DE SUSPIRO NA PROPORÇÃO MÍNIMA DE 80% (OITENTA POR CENTO) COM BOA CONSISTÊNCIA E ÓTIMO CRESCIMENTO. ESSE PRODUTO DEVE SER PREPARADO COM CLARAS IRREPREENSÍVEIS; B) TIPO 2 - CRISTAIS CLAROS, BONS, COM 20% (VINTE POR CENTO) DE PARTÍCULAS NÃO PENEIRADAS, DE CHEIRO NÃO DESAGRADÁVEL, DANDO BATIDA DE SUSPIRO NA PROPORÇÃO MÍNIMA DE 70% (SETENTA POR CENTO) COM BOA CONSISTÊNCIA E BOM CRESCIMENTO. ESSE PRODUTO DEVE SER PREPARADO COM BOAS CLARAS DE OVO (OVOS ESPECIAIS); C) TIPO 3 - CRISTAIS DE QUALQUER APARÊNCIA, COM 20% (VINTE POR CENTO) DE PARTÍCULAS NÃO PENEIRADAS, DE CHEIRO ACEITÁVEL, DANDO BATIDA DE SUSPIRO NA PROPORÇÃO MÍNIMA DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) COM CONSISTÊNCIA E CRESCIMENTO REGULARES. ESSE PRODUTO PODE SER PREPARADO COM CLARAS VELHAS, DEFEITUOSAS, MAS ORGANOLEPTICAMENTE ACEITÁVEIS. PARÁGRAFO ÚNICO - CLARAS QUE NÃO DÊEM BATIDA DE SUSPIRO, COM 20% (VINTE POR CENTO) DE PARTÍCULAS NÃO PENEIRADAS DEVEM SER CONSIDERADAS “REFUGO”. ART. 748 - AS CLARAS DE OVOS DE OUTRAS AVES DEVEM OBEDECER ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES. ART. 749 - A PROVA DE BATIDA PARA SUSPIRO SERÁ REALIZADA SEGUNDO A TÉCNICA ADOTADA OFICIALMENTE.","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","CLARA DE OVO PASTEURIZADA CONGELADA ","PRODUTOS SUBMETIDOS AO TRATAMENTO TÉRMICO -  PASTEURIZAÇÃO","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","CLARA DE OVO PASTEURIZADA RESFRIADA","PRODUTOS SUBMETIDOS AO TRATAMENTO TÉRMICO -  PASTEURIZAÇÃO","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","CLARA DE OVO RESFRIADA","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","GEMA DE OVO CONGELADA ","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","GEMA DE OVO DESIDRATADA","PRODUTOS SUBMETIDOS AO TRATAMENTO TÉRMICO - DESIDRATAÇÃO","X","Portaria 1/1990 e Art. 750 do RIISPOA","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990 E ARTIGO 750","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS\nART. 750 - PARA A \"GEMA DESIDRATADA\" ADMITEM-SE 3 (TRÊS) TIPOS, A SABER: A) TIPO 1 - PROVENIENTE DE GEMAS PERFEITAS, OBTIDO POR NEBULIZAÇÃO DE COR UNIFORME, AMARELO CLARO OU AMARELO MEIO CARREGADO, MACIO E AVELUDADO AO TATO, DE SABOR AGRADÁVEL E ADOCICADO, E BOA SOLUBILIDADE. B) TIPO 2 - GRANULADO OU PULVERIZADO, DE COR AMARELO-CLARO COM TONALIDADE MAIS CARREGADA, UNIFORME, DE SABOR AGRADÁVEL E ADOCICADO, COM RELATIVA SOLUBILIDADE; C) TIPO 3 - GRANULADO, DE QUALQUER TONALIDADE AMARELA, IRREGULAR, DE SABOR AGRADÁVEL E ADOCICADO, SEM GARANTIA DE SOLUBILIDADE.\n","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","GEMA DE OVO PASTEURIZADA CONGELADA","PRODUTOS SUBMETIDOS AO TRATAMENTO TÉRMICO -  PASTEURIZAÇÃO","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","GEMA DE OVO PASTEURIZADA RESFRIADA","PRODUTOS SUBMETIDOS AO TRATAMENTO TÉRMICO -  PASTEURIZAÇÃO","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","GEMA DE OVO RESFRIADA","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS e 9. “PASTEURIZAÇÃO” – ENTENDE-SE POR PASTEURIZAÇÃO O EMPREGO CONVENIENTE DO CALOR COM O FIM DE DESTRUIR MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS SEM ALTERAÇÃO SENSÍVEL DA CONSTITUIÇÃO FÍSICA DO OVO OU PARTES DO OVO.","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","OVO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","Portaria 1/1990 e Título IX, Capítulo I do RIISPOA","ANEXO I - TITULO IX, CAPITULO I","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS e 9. “PASTEURIZAÇÃO” – ENTENDE-SE POR PASTEURIZAÇÃO O EMPREGO CONVENIENTE DO CALOR COM O FIM DE DESTRUIR MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS SEM ALTERAÇÃO SENSÍVEL DA CONSTITUIÇÃO FÍSICA DO OVO OU PARTES DO OVO.","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","OVO DE CODORNA","PRODUTOS EM NATUREZA","X","Portaria 1/1990 e Título IX, Capítulo I do RIISPOA","ANEXO I - TITULO IX, CAPITULO I","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS e 9. “PASTEURIZAÇÃO” – ENTENDE-SE POR PASTEURIZAÇÃO O EMPREGO CONVENIENTE DO CALOR COM O FIM DE DESTRUIR MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS SEM ALTERAÇÃO SENSÍVEL DA CONSTITUIÇÃO FÍSICA DO OVO OU PARTES DO OVO.","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","OVO DE PATA","PRODUTOS EM NATUREZA","X","Portaria 1/1990 e Título IX, Capítulo I do RIISPOA","ANEXO I - TITULO IX, CAPITULO I","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS e 9. “PASTEURIZAÇÃO” – ENTENDE-SE POR PASTEURIZAÇÃO O EMPREGO CONVENIENTE DO CALOR COM O FIM DE DESTRUIR MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS SEM ALTERAÇÃO SENSÍVEL DA CONSTITUIÇÃO FÍSICA DO OVO OU PARTES DO OVO.","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","OVO INTEGRAL DESIDRATADO","PRODUTOS SUBMETIDOS AO TRATAMENTO TÉRMICO - DESIDRATAÇÃO","X","Portaria 1/1990 e Art. 751, 752 e 753 do RIISPOA","ANEXO I - PORTARIA Nº 1/1990 e ARTIGOS 751, 752 E 53 ","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS ART. 751 - PARA O \"OVO INTEGRAL DESIDRATADO\", EM PÓ ADMITEM-SE 2 (DOIS) TIPOS A SABER: A) TIPO 1 - OBTIDO POR NEBULIZAÇÃO, DE BOA COLORAÇÃO DE SABOR ADOCICADO, AGRADÁVEL, DE TEXTURA AVELUDADA E MACIA, CONTENDO CERCA DE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO) DE CLARA DE OVO CALCULADOS SOBRE A SUBSTÂNCIA SECA; B) TIPO 2 - OBTIDO POR NEBULIZAÇÃO DE QUALQUER TONALIDADE DE COR AMARELA DE SABOR AGRADÁVEL E ADOCICADO, DE TEXTURA MACIA E AVELUDADA, CONTENDO CERCA DE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO) DE CLARA DE OVO CALCULADOS SOBRE A SUBSTÂNCIA SECA. ART. 752 - A PROVA DE SOLUBILIDADE DOS PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO ANTERIOR SERÁ REALIZADA SEGUNDO A TÉCNICA ADOTADA OFICIALMENTE. ART. 753 - OS OVOS DESIDRATADOS DEVEM SATISFAZER ÀS SEGUINTES CONDIÇÕES: 1 - NÃO CONTER MAIS DE 300.000 (TREZENTOS MIL) GERMES POR GRAMA, NÃO CONTER GERMES PATOGÊNICOS, LEVEDURAS OU OUTROS QUE INDIQUEM DETERIORAÇÃO OU MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA; 2 - NÃO CONTER MAIS DE 6% (SEIS POR CENTO) DE UMIDADE; 3 - REVELAR RESÍDUO SECO TENDO APROXIMADAMENTE A MESMA COMPOSIÇÃO QUE O DEIXADO PELOS OVOS INTEIROS, OU PELA CLARA OU PELA GEMA; 4 - NÃO CONTER CONSERVADORES, EXCEÇÃO FEITA PARA SAL (CLORETO DE SÓDIO) OU AÇÚCAR NA PROPORÇÃO MÁXIMA DE 10 % (DEZ POR CENTO), ISOLADAMENTE OU QUANDO ASSOCIADOS, CALCULADOS SOBRE RESÍDUO SECO; 5 - SATISFAZER OUTRAS EXIGÊNCIAS DESTE REGULAMENTO, NA PARTE QUE LHES FOR APLICÁVEL.","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","OVO INTEGRAL PASTEURIZADO CONGELADO","PRODUTOS SUBMETIDOS AO TRATAMENTO TÉRMICO -  PASTEURIZAÇÃO","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","OVO INTEGRAL PASTEURIZADO RESFRIADO","PRODUTOS SUBMETIDOS AO TRATAMENTO TÉRMICO -  PASTEURIZAÇÃO","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","OVO LÍQUIDO CONGELADO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","OVO LÍQUIDO RESFRIADO","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["OVOS","OVO RESFRIADO ","PRODUTOS EM NATUREZA","X","PORTARIA 01/1990","ANEXO I - PORTARIA Nº 01/1990","NORMAS GERAIS DE INSPEÇÃO DE OVOS E DERIVADOS","21 DE FEVEREIRO DE 1990"]
["PESCADO","LULA DEFUMADA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 463 DO RIISPOA","Artigo 463 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","LULA DESIDRATADA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 464 E 467 DO RIISPOA","Artigo 464 e 467 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","MEXILHÃO DEFUMADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 463 DO RIISPOA","Artigo 463 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","MEXILHÃO EM ÓLEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","ARTIGO 449 DO RIISPOA","Artigo 449 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","MIÚDOS DEFUMADOS CONGELADOS DE PEIXE","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 463 DO RIISPOA","Artigo 463 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","MIÚDOS DEFUMADOS DE PEIXE","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 463 DO RIISPOA","Artigo 463 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","MIÚDOS SALGADOS CONGELADOS DE PEIXE","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","ARTIGO 461 DO RIISPOA","Artigo 461 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","MIÚDOS SALGADOS DE PEIXE","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","ARTIGO 461 DO RIISPOA","Artigo 461 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","MIÚDOS SALGADOS SECOS DE PEIXE","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","ARTIGO 464 E 465 DO RIISPOA","Artigo 464 e 465 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","MIÚDOS SECOS DE PEIXE","PRODUTOS NÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 464 E 466 DO RIISPOA","Artigo 464 e 466 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","OSTRA DEFUMADA","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 463 DO RIISPOA","Artigo 463 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PATÊ DE CAMARÃO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","ARTIGO 453 DO RIISPOA","Artigo 453 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PATÊ DE PEIXE","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","ARTIGO 453 DO RIISPOA","Artigo 453 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PATÊ DE PEIXE ANCHOVADO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","ARTIGO 453 DO RIISPOA","Artigo 453 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE AO NATURAL","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA"," ARTIGO 449 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE AO NATURAL","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2011","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CONSERVAS DE PEIXES","13 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE AO NATURAL","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA"," INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº 22/2011 "," ESTABELECER O REGULAMENTO TÉCNICO QUE FIXA A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE DEVE APRESENTAR O PRODUTO CONSERVAS DE SARDINHAS PARA A SUA COMERCIALIZAÇÃO","11 DE JULHO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE AO NATURAL","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº46/2011 ","APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CONSERVAS DE ATUNS E DE BONITOS.    ","15 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE AO PRÓPRIO SUCO COM MOLHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 452 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2011","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CONSERVAS DE PEIXES","13 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE AO PRÓPRIO SUCO COM MOLHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 452 DO RIISPOA"," INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº 22/2011 "," ESTABELECER O REGULAMENTO TÉCNICO QUE FIXA A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE DEVE APRESENTAR O PRODUTO CONSERVAS DE SARDINHAS PARA A SUA COMERCIALIZAÇÃO","11 DE JULHO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE AO PRÓPRIO SUCO COM MOLHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 452 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº46/2011 ","APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CONSERVAS DE ATUNS E DE BONITOS.    ","15 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE AO PRÓPRIO SUCO COM MOLHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 452 DO RIISPOA","ARTIGO 452 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE AO PRÓPRIO SUCO COM ÓLEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2011","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CONSERVAS DE PEIXES","13 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE AO PRÓPRIO SUCO COM ÓLEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA"," INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº 22/2011 "," ESTABELECER O REGULAMENTO TÉCNICO QUE FIXA A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE DEVE APRESENTAR O PRODUTO CONSERVAS DE SARDINHAS PARA A SUA COMERCIALIZAÇÃO","11 DE JULHO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE AO PRÓPRIO SUCO COM ÓLEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº46/2011 ","APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CONSERVAS DE ATUNS E DE BONITOS.    ","15 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE AO PRÓPRIO SUCO COM ÓLEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA","ARTIGO 449-DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE COM VEGETAIS","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2011","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CONSERVAS DE PEIXES","13 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE COM VEGETAIS","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011"," INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº 22/2011 "," ESTABELECER O REGULAMENTO TÉCNICO QUE FIXA A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE DEVE APRESENTAR O PRODUTO CONSERVAS DE SARDINHAS PARA A SUA COMERCIALIZAÇÃO","11 DE JULHO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE COM VEGETAIS","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº46/2011 ","APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CONSERVAS DE ATUNS E DE BONITOS.    ","15 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE DEFUMADO CONGELADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 463 DO RIISPOA","Artigo 463 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE DEFUMADO EM MOLHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2011","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CONSERVAS DE PEIXES","13 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE DEFUMADO EM MOLHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011"," INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº 22/2011 "," ESTABELECER O REGULAMENTO TÉCNICO QUE FIXA A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE DEVE APRESENTAR O PRODUTO CONSERVAS DE SARDINHAS PARA A SUA COMERCIALIZAÇÃO","11 DE JULHO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE DEFUMADO EM MOLHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº46/2011 ","APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CONSERVAS DE ATUNS E DE BONITOS.    ","15 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE DEFUMADO EM ÓLEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2011","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CONSERVAS DE PEIXES","13 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE DEFUMADO EM ÓLEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011"," INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº 22/2011 "," ESTABELECER O REGULAMENTO TÉCNICO QUE FIXA A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE DEVE APRESENTAR O PRODUTO CONSERVAS DE SARDINHAS PARA A SUA COMERCIALIZAÇÃO","11 DE JULHO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE DEFUMADO EM ÓLEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº46/2011 ","APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CONSERVAS DE ATUNS E DE BONITOS.    ","15 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE DEFUMADO RESFRIADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 463 DO RIISPOA","Artigo 463 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE DESIDRATADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 464 E 467 DO RIISPOA","Artigo 464 e 467 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE EM AZEITE","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2011","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CONSERVAS DE PEIXES","13 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM AZEITE","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA"," INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº 22/2011 "," ESTABELECER O REGULAMENTO TÉCNICO QUE FIXA A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE DEVE APRESENTAR O PRODUTO CONSERVAS DE SARDINHAS PARA A SUA COMERCIALIZAÇÃO","11 DE JULHO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM AZEITE","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº46/2011 ","APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CONSERVAS DE ATUNS E DE BONITOS.    ","15 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM AZEITE","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA","Artigo 449 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE EM ESCABECHE","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ - IN 22/2011 E ARTIGO 450 DO RIISPOA"," INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº 22/2011 "," ESTABELECER O REGULAMENTO TÉCNICO QUE FIXA A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE DEVE APRESENTAR O PRODUTO CONSERVAS DE SARDINHAS PARA A SUA COMERCIALIZAÇÃO","11 DE JULHO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM ESCABECHE","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ - IN 22/2011 E ARTIGO 450 DO RIISPOA","Artigo 450 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE EM MOLHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 E 452 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2011","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CONSERVAS DE PEIXES","13 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM MOLHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 E 452 DO RIISPOA"," INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº 22/2011 "," ESTABELECER O REGULAMENTO TÉCNICO QUE FIXA A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE DEVE APRESENTAR O PRODUTO CONSERVAS DE SARDINHAS PARA A SUA COMERCIALIZAÇÃO","11 DE JULHO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM MOLHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 E 452 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº46/2011 ","APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CONSERVAS DE ATUNS E DE BONITOS.    ","15 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM MOLHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 E 452 DO RIISPOA","Artigo 449 e 452 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE EM ÓLEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2011","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CONSERVAS DE PEIXES","13 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM ÓLEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA"," INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº 22/2011 "," ESTABELECER O REGULAMENTO TÉCNICO QUE FIXA A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE DEVE APRESENTAR O PRODUTO CONSERVAS DE SARDINHAS PARA A SUA COMERCIALIZAÇÃO","11 DE JULHO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM ÓLEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº46/2011 ","APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CONSERVAS DE ATUNS E DE BONITOS.    ","15 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM ÓLEO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 DO RIISPOA","ARTIGO 449 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE EM VINHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 E 451 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2011","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CONSERVAS DE PEIXES","13 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM VINHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 E 451 DO RIISPOA"," INSTRUÇÃO NORMATIVA  Nº 22/2011 "," ESTABELECER O REGULAMENTO TÉCNICO QUE FIXA A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE QUE DEVE APRESENTAR O PRODUTO CONSERVAS DE SARDINHAS PARA A SUA COMERCIALIZAÇÃO","11 DE JULHO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM VINHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL",null,"RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 E 451 DO RIISPOA","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº46/2011 ","APROVAR O REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA CONSERVAS DE ATUNS E DE BONITOS.    ","15 DE DEZEMBRO DE 2011"]
["PESCADO","PEIXE EM VINHO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO - ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL","X","RTIQ-IN 45/2011, IN 22/2011, IN 46/2011 E ARTIGO 449 E 451 DO RIISPOA","Artigo 449 e 451 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE FRESCO","PRODUTOS EM NATUREZA","X","RTIQ - PORTARIA 185/1997 E ARTIGO 439 DO RIISPOA","ANEXO - PORTARIA Nº 185/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PEIXE FRESCO (INTEIRO E EVISCERADO).","13 DE MAIO DE 1997"]
["PESCADO","PEIXE FRESCO","PRODUTOS EM NATUREZA",null,"RTIQ - PORTARIA 185/1997 E ARTIGO 439 DO RIISPOA"," ARTIGO 439","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE FRESCO","PRODUTOS EM NATUREZA",null,"RTIQ - PORTARIA 185/1997 E ARTIGO 439 DO RIISPOA","ANEXO - PORTARIA Nº 185/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PEIXE FRESCO (INTEIRO E EVISCERADO).","13 DE MAIO DE 1997"]
["PESCADO","PEIXE FRESCO","PRODUTOS EM NATUREZA",null,"RTIQ - PORTARIA 185/1997 E ARTIGO 439 DO RIISPOA"," ARTIGO 439","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE GRELHADO CONGELADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","PORTARIA 185/97","ANEXO - PORTARIA Nº 185/1997","REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PEIXE FRESCO (INTEIRO E EVISCERADO).","13 DE MAIO DE 1997"]
["PESCADO","PEIXE SALGADO SECO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","ARTIGO 465 DO RIISPOA","Artigo 465 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","PEIXE SECO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 464 E 466 DO RIISPOA","Artigo 464 e 466 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","POLVO DEFUMADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 463 DO RIISPOA","Artigo 463 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","POLVO DESIDRATADO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 464 E 467 DO RIISPOA","Artigo 464 e 467 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","POLVO SALGADO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","ARTIGO 461 DO RIISPOA","Artigo 461 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","POLVO SALGADO SECO","PRODUTOS COM ADIÇÃO DE INIBIDORES","X","ARTIGO 464 E 465 DO RIISPOA","Artigo 464 e 465 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]
["PESCADO","POLVO SECO","PRODUTOS SUBMETIDOS A TRATAMENTO TÉRMICO ","X","ARTIGO 464 E 466 DO RIISPOA","Artigo 464 e 466 -DECRETO N° 30.691/1952","REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ","29 DE MARÇO DE 1952"]