Aquicultura e Pesca


Consultas Públicas Pesca

PARTICIPE DA REVISÃO DA MATRIZ DE MODALIDADES DE PESCA EMBARCADA

O processo de revisão e atualização da Matriz se deu de forma transparente e democrática, construído em diversas etapas, através de Construção Coletiva, Workshop e Consulta a pesquisadores. A SAP/MAPA avaliou, discutiu e consolidou todas as contribuições dessas etapas, o que resultou na minuta a seguir.

Sugestões e Contribuições à Proposta de Edital para Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a proposta que visa colher sugestões e contribuições para a concessão dos sete Terminais Pesqueiros Públicos.

Consulta Pública - Importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca

Proposta de Instrução Normativa com o objetivo de estabelecer normas e procedimentos para a importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca.

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