RAP 2019 - Formulários

Publicado em 10/02/2020 16h35 Atualizado em 11/02/2020 08h30

A SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SAP/MAPA, CONVOCA TODOS OS CESSIONÁRIOS – AQUICULTORES PARA ENVIAR O RELATÓRIO ANUAL DE PRODUÇÃO – RAP.

  

 Em cumprimento a Instrução Normativa nº 01, de 03 de fevereiro de 2020, até o dia 31/03/2020 todos os aquicultores que possuem contrato de cessão de Uso de espaços físicos de águas da União para fins de aquicultura deverão enviar o Relatório Anual de Produção – RAP referente ao ano de 2019.

O Relatório é individual e deverá ser respondido com dados de produção, considerando as despescas do dia 1 de janeiro ao 31 de dezembro de 2019.

O Cessionário que tiver mais de um contrato deverá enviar um relatório para cada contrato específico

Abaixo seguem os formulários de piscicultura, malacocultura e algicultura juntamente com o respectivo manual para auxiliar o preenchimento.

Após o preenchimento e envio pelo sistema online, o cessionário receberá no e-mail cadastrado a confirmação de envio do seu Relatório e poderá proceder com a impressão e guarda se assim desejar.

O Cessionário que não enviar o Relatório Anual de Produção dentro do prazo estabelecido terá o contrato de cessão rescindido.

Em caso de dúvidas e demais orientações, o cessionário deverá entrar em contato por meio do e-mail relproducao.cgodau@agricultura.gov.br.

 

RELATÓRIO ANUAL DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA EM ÁGUAS DA UNIÃO ANO DE REFERÊNCIA 2019 - PISCICULTURA (ID 855146)

RELATÓRIO ANUAL DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA EM ÁGUAS DA UNIÃO ANO DE REFERÊNCIA 2019 - MALACOCULTURA (ID 586243)

RELATÓRIO ANUAL DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA EM ÁGUAS DA UNIÃO ANO DE REFERÊNCIA 2019 - ALGICULTURA (ID 532253)