Comitês Permanentes de Gestão - CPGs

Publicado em 14/03/2019 18h43 Atualizado em 05/03/2021 14h40

         A Secretaria de Aquicultura e Pesca Informa que devido à publicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional os Comitês Permanentes de Gestão –CPGs estão temporariamente suspensos. O citado Decreto estabelece que, a partir do dia 28/06/2019, todos os colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional estão automaticamente extintos.

           Esta Secretaria reafirma seu compromisso com os Comitês, fortalecendo a gestão compartilhada com os segmentos da pesca extrativa (pescador artesanal, pescador industrial e pescador amador, quando couber), do setor pós-captura (processamento e comercialização) e de Organizações Não Governamentais, necessária para assegurar a sustentabilidade ambiental e socioeconômica da atividade pesqueira e informa que os trâmites para recriá-los, por meio de Decreto, já foram iniciados.

         Logo, pedimos desculpas pelos transtornos ocasionados pela suspensão dos CPGs e nos colocamos à disposição para sanar quaisquer questões.

 

Relatório Final do Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação das Cotas da Tainha de 2021 - GTT COTA 2021.

Relatório Final do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Temporada de Pesca da Tainha de 2020

Relatório Final do Comitê de Acompanhamento da SAFRA DA TAINHA DE 2019 

Relatório Final de Acompanhamento das Cotas de Tainha - Safra 2018

Versão atualizada do Plano de Gestão para o Uso Sustentável da Tainha (2018). 

Memória de Reunião -  5ª Sessão Ordinária do CPG Pelágicos  SE/S, 21 e 22 de novembro de 2018

Memória de Reunião - 4ª Sessão Ordinária CPG Pelágicos SE/S, 5 e 6 de abril de 2018

Memória de Reunião - 3ª Sessão Ordinária CPG Pelágicos SE/S, 23 e 24 de novembro de 2017

Memória de Reunião - 2ª Sessão Ordinária CPG Pelágicos SE/S, 16 de fevereiro de 2017

Memória de Reunião - 1ª Sessão Ordinária CPG Pelágicos SE/S, 20 e 21 de outubro de 2016

Ata de Reunião - 1ª Sessão Extraordinária - CPG – Bacias Hidrográficas do Nordeste. 11 de setembro de 2018