Formulários, Manuais e Legislação
FORMULÁRIOS
- Solicitação de credenciamento para emissão da DAP
- Especificação da estrutura física da entidade (apenas para sindicatos)
- Relação de associados (somente para associações)
- Solicitação de cancelamento da DAP (para entidade emissora)
- Solicitação de cancelamento da DAP (para agricultor/a familiar)
- Solicitação de acesso DAPWeb (solicitação de login)
- Declaração de vida para solicitação da DAP
INSTRUMENTOS NORMATIVOS
- Portaria n° 1, de 13 de abril de 2017 - Dispõe sobre as competências, condições e procedimentos específicos para a emissão, validação, suspensão, cancelamento e exercício do controle social da DAP.
- Portaria n° 2, de 29 de agosto de 2017 - Altera a Portaria nº 1, de 13 de abril de 2017.
- Portaria n° 523, de 24 de agosto de 2018 - Disciplina a emissão de declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
- Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2019 - Altera a Portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018.
- Portaria nº 62, de 2 de julho de 2019 - Altera a Portaria nº 1, de 13 de abril de 2017.
- Portaria nº 128, de 4 de julho de 2019 - Altera a Portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018.
- Manual de Crédito Rural - O capítulo 10 trata dos beneficiários do Pronaf.
MANUAIS OPERACIONAIS
- Cadernos da Agricultura Familiar – Perguntas Frequentes sobre a DAP
- Manual do Agente Emissor de Declaração de Aptidão ao Pronaf