Brasil Mais Cooperativo
Uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Programa Brasil Mais Cooperativo visa apoiar o cooperativismo e o associativismo rurais brasileiros através da oferta de assistência especializada, da promoção da intercooperação, da formação técnica e da qualificação de processos de gestão, produção e comercialização nos mercados institucionais e privados.
Entre as ações a serem desenvolvidas, está a implantação de projetos de educação, formação e capacitação em cooperativismo e associativismo rural, voltados para técnicos, dirigentes, associados e familiares dos associados. Além de possibilitar a qualificação da gestão e a organização da produção, o programa tem o objetivo de promover a internacionalização dos produtos, a formação de redes produtivas e a realização de intercâmbios de conhecimento e de experiências entre cooperativas e associações, considerando as realidades regionais.
Outro foco é a ampliação do acesso, por cooperativas e associações, aos diversos mercados, privado e de compras governamentais, com prioridade às aquisições de alimentos da agricultura familiar em compras públicas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A operacionalização do programa ocorre por meio da celebração de parcerias e da articulação de iniciativas com entes governamentais e representantes do cooperativismo.
ESTRUTURA DO PROGRAMA
O programa Brasil Mais Cooperativo é estruturado em 6 eixos temáticos e a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) atuará em cada um deles com os seguintes objetivos:
I – Promoção e fortalecimento da organização social, organização da produção e qualificação de processos de gestão: Qualificar a gestão e organização da produção nas cooperativas e associações da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária.
II – Apoio à intercooperação: Promover a intercooperação, por meio da integração, formação de redes produtivas, beneficiadoras e de comercialização, ou ainda de intercâmbios de conhecimento e de experiências entre cooperativas e associações, considerando as realidades regionais.
III - Comercialização nos mercados privados e nas compras governamentais: Fomentar e promover o acesso aos diversos mercados, privado e de compras governamentais, com prioridade às aquisições de alimentos da agricultura familiar em compras públicas.
IV- Ações de formação e de assistência técnica: Apoiar a implantação de ações e de projetos de educação, de formação e de capacitação em cooperativismo e associativismo rurais, voltados para técnicos, dirigentes, associados e familiares dos associados.
VI- Acesso aos mercados nacional e internacional: Promover a internacionalização da produção de cooperativas, preferencialmente as da agricultura familiar.
COMO FUNCIONA?
O Programa Brasil Mais Cooperativo é executado por meio de:
- Oferta de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para gestão, produção, comercialização e organização social das cooperativas e associações;
- Ações e projetos de formação e capacitação técnica que atendam às necessidades das cooperativas e associações rurais, priorizando as da agricultura familiar;
- Celebração de termos de fomento, colaboração, acordos de cooperação, convênios, termos de execução descentralizados, entre outros instrumentos, realizados com entes governamentais ou instituições privadas, voltados para o fortalecimento do cooperativismo e associativismo; e
- Articulação de iniciativas de investimentos entre entes governamentais e representantes do cooperativismo para otimização dos recursos em prol do cooperativismo e associativismo rurais.
QUEM PODE PARTICIPAR
Órgãos, entidades e instituições, públicas ou privadas, podem participar do programa Brasil Mais Cooperativo por meio da celebração de instrumento jurídico competente. Para isso, devem atender aos critérios estabelecidos nos editais a serem publicados.
LEGISLAÇÃO
- Portaria nº 129, de 4 de julho de 2019 - Institui o programa de governo Brasil Mais Cooperativo, define suas diretrizes, instrumentos de implementação, instâncias de gestão e dá outras providências.
COMO OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
O Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados (Decam) da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo é a unidade responsável pela implementação do Programa. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: decam.saf@agricultura.gov.br.