Uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Programa Brasil Mais Cooperativo visa apoiar o cooperativismo e o associativismo rurais brasileiros através da oferta de assistência especializada, da promoção da intercooperação, da formação técnica e da qualificação de processos de gestão, produção e comercialização nos mercados institucionais e privados.

Entre as ações a serem desenvolvidas, está a implantação de projetos de educação, formação e capacitação em cooperativismo e associativismo rural, voltados para técnicos, dirigentes, associados e familiares dos associados. Além de possibilitar a qualificação da gestão e a organização da produção, o programa tem o objetivo de promover a internacionalização dos produtos, a formação de redes produtivas e a realização de intercâmbios de conhecimento e de experiências entre cooperativas e associações, considerando as realidades regionais.

Outro foco é a ampliação do acesso, por cooperativas e associações, aos diversos mercados, privado e de compras governamentais, com prioridade às aquisições de alimentos da agricultura familiar em compras públicas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A operacionalização do programa ocorre por meio da celebração de parcerias e da articulação de iniciativas com entes governamentais e representantes do cooperativismo.

ESTRUTURA DO PROGRAMA           

O programa Brasil Mais Cooperativo é estruturado em 6 eixos temáticos e a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) atuará em cada um deles com os seguintes objetivos:

I – Promoção e fortalecimento da organização social, organização da produção e qualificação de processos de gestão: Qualificar a gestão e organização da produção nas cooperativas e associações da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária.

II – Apoio à intercooperação: Promover a intercooperação, por meio da integração, formação de redes produtivas, beneficiadoras e de comercialização, ou ainda de intercâmbios de conhecimento e de experiências entre cooperativas e associações, considerando as realidades regionais.

III - Comercialização nos mercados privados e nas compras governamentais: Fomentar e promover o acesso aos diversos mercados, privado e de compras governamentais, com prioridade às aquisições de alimentos da agricultura familiar em compras públicas.

IV- Ações de formação e de assistência técnica: Apoiar a implantação de ações e de projetos de educação, de formação e de capacitação em cooperativismo e associativismo rurais, voltados para técnicos, dirigentes, associados e familiares dos associados.

VI- Acesso aos mercados nacional e internacional: Promover a internacionalização da produção de cooperativas, preferencialmente as da agricultura familiar.

COMO FUNCIONA?

O Programa Brasil Mais Cooperativo é executado por meio de:

- Oferta de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para gestão, produção, comercialização e organização social das cooperativas e associações;

- Ações e projetos de formação e capacitação técnica que atendam às necessidades das cooperativas e associações rurais, priorizando as da agricultura familiar;

- Celebração de termos de fomento, colaboração, acordos de cooperação, convênios, termos de execução descentralizados, entre outros instrumentos, realizados com entes governamentais ou instituições privadas, voltados para o fortalecimento do cooperativismo e associativismo; e

- Articulação de iniciativas de investimentos entre entes governamentais e representantes do cooperativismo para otimização dos recursos em prol do cooperativismo e associativismo rurais.

QUEM PODE PARTICIPAR  

Órgãos, entidades e instituições, públicas ou privadas, podem participar do programa Brasil Mais Cooperativo por meio da celebração de instrumento jurídico competente. Para isso, devem atender aos critérios estabelecidos nos editais a serem publicados.

LEGISLAÇÃO            

- Portaria nº 129, de 4 de julho de 2019 - Institui o programa de governo Brasil Mais Cooperativo, define suas diretrizes, instrumentos de implementação, instâncias de gestão e dá outras providências.

COMO OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA         

O Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados (Decam) da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo é a unidade responsável pela implementação do Programa. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: decam.saf@agricultura.gov.br.