Participação Social
Consultas Públicas Vigentes
Consulta Pública - Banco de Auditores do SUASA
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece as diretrizes para estruturação do Banco de Auditores, concebido no intuito de contribuir com as atividades de auditoria, no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.. Início: 15/12/2020. Término: 30/01/2021.
Consulta Pública - Requisitos para a elaboração de queijo artesanal
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos para a elaboração de queijo artesanal para atendimento à Lei n.º 13.860, de 18 de julho de 2019. Início: 11/12/2020. Término: 25/01/2021.
Controvérsia - Critérios e procedimentos para o registro de produtos, para rotulagem e propaganda e para isenção da obrigatoriedade de registro de produtos destinados à alimentação de animais de companhia
Comunicar que foi aberto a Arguição de Controvérsia relativa à Instrução Normativa MAPA nº 30 de 05/08/2009. Início: 16/11/2020. Término: 14/12/2020.
Consulta Pública – Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produto fitossanitário com uso aprovado para agricultura orgânica
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências. Início: 12/06/2020 Término: 27/07/2020
Editais de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90009/2024 (UASG: 130005)
Contratação de solução de proteção de rede
Edital PE TRAD 90036//2024/LFDA/MG - UASG: 130058
Serviços continuados de controle ambiental de pragas e vetores
Edital PE TRAD 90025//2024/LFDA/MG - UASG: 130058
Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de obra para Serviços de Apoio Técnico à Fiscalização de Contratos
Edital PE TRAD 90049/2024/LFDA/MG - UASG: 130058
Contratação de empresa(s) especializada(s) para serviços continuados de calibração RBC/INMETRO
Edital PE SRP 49/2023/LFDA/MG UASG:130058
Aquisição de itens consumíveis das categorias "SPE, unidades filtrantes e afins"