Consultar Plano Anual de Contratações - SEDE - UASG: 130005

Publicado em 04/06/2020 11h33 Atualizado em 22/06/2021 18h24

Em atendimento à Instrução Normativa nº 01, de 10 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, divulgamos o Plano Anual de Contratações - PAC.

Ressalta-se que este PAC se refere à UASG 130005. Conforme orientação contida no Portal de Compras Governamentais, cada Unidade Administrativa de Serviços Gerais - UASG, com autonomia de compra, pertencente aos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, deve elaborar anualmente seu PAC.

- PAC 2022 (extraído do sistema PGC em: 28/04/2021)

PAC 2021 (extraído do sistema PGC em: 31/05/2021)

PAC 2020 (extraído do sistema PGC em: 29/10/2020)

Material de apoio - Sistema PGC
• Normativo - IN SEGES nº 1, de 10 de janeiro de 2019 • Perguntas Frequentes • Informações Gerais
• Orientações aos Usuários do Sistema PGC • Manual do Usuário • Vídeos Tutoriais

Perguntas e Respostas - Sistema PGC (Em construção)

  • 1) Instruções Gerais

    1.1. O que é o Sistema PGC?

    Resposta em confecção.

    1.2. O que deve ser informado no Sistema PGC?

    Resposta em confecção.

    1.3. De quem é a responsabilidade sobre o sistema PGC?

    O sistema PGC está sob gerenciamento e responsabilidade do Ministério da Economia - ME, o qual se encontra na condição de órgão central. Nesse sentido, o Mapa não possui qualquer gerência e autonomia sobre a funcionalidade, disponibilidade e demais situações envolvendo o sistema. De igual modo, os prazos e informações referentes ao PAC e aos períodos de adequação são definidos pelo ME, estando o Mapa subordinado às orientações daquele órgão central.

    1.4. O que é o Plano Anual de Contratações?

    Resposta em confecção.

  • 2) Âmbito de aplicação no Mapa

    2.1. Essas orientações são direcionadas a quem?

    As orientações aqui apresentadas disciplinam a elaboração do Plano Anual de Contratações referente à UASG 130005

    No âmbito do Mapa, são direcionadas especificamente às estruturas a compõem. Isso inclui: a) os órgãos de assistência direta e imediata à Ministra de Estado; e b) órgãos específicos singulares, desde que não possuam autonomia de compra

    Órgãos que possuam autonomia de compra podem utilizar as orientações como parâmetros, porém, via de regra, não se vinculam a essas, pois cada UASG com autonomia de compra deve elaborar o seu próprio Plano. A exceção fica por conta das peculiaridades dos itens de TIC requisitados pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária - LFDAs (Vide tópico 3).

    2.2. Como saber se a minha unidade possui autonomia de compra?

    Sua unidade possui autonomia de compra se dispuser de estrutura própria para realizar contratações. Como exemplo de unidades com autonomia de compra, cita-se as Superintendências Regionais da Ceplac nos Estados, o INMET, o SFB, os LFDAs, as SFAs, a Embrapa, o Incra, etc. Todas elas possuem o seu próprio setor de licitações, realizando, portanto, suas próprias compras. 

    Não possuindo estrutura descentralizada para contratações, tendo que realizá-las por meio do Mapa-Sede (UASG 130005), diz-se que a unidade não possui autonomia de compra.

  • 3) Particularidades - Itens de TIC - LFDA

    3.1. Por qual razão os itens de TIC oriundos dos LFDAs têm tratamento diferenciado para fins de cadastro no PAC?

    Resposta em confecção.

  • 4) Acesso ao Sistema PGC

    4.1. Como faço para obter acesso ao sistema?

    Resposta em confecção.

    4.2. Como faço para entrar no Sistema PGC?

    Basta abrir o seu navegador e entrar no endereço pgc.planejamento.gov.br. Para login, informar CPF e senha.

  • 5) Perfis do Sistema PGC

    5.1. Quais são os perfis disponíveis no Sistema PGC?

    Em linhas gerais, são 4 (quatro) tipos de perfis:

    a) PAC-REQUI:

    b) PAC-TIC:

    Perfil utilizado exclusivamente pela Área de TIC, a quem compete a análise de itens classificados como Solução de TIC.

    No âmbito da UASG 130005, a Área de TIC é a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI/DA/SE).

    c) PAC-UNCOMP:

    Perfil utilizado exclusivamente pela Unidade de Compras, a quem compete analisar os itens recebidos, promover adequações (caso necessário), e encaminhá-los à autoridade competente, para fins de inclusão no PAC.

    No âmbito da UASG 130005, a Unidade de Compras é a Divisão de Licitações (DLIC/CGAQ/DA/SE).

    d) PAC-AUTOR:

    5.2. Posso ter mais de um perfil?

    O sistema permite, porém, enquanto operador do sistema, não se recomenda a atribuição de mais de um perfil aos usuários. Trata-se de possibilidade indicada a quem administre o sistema, para fins de gerenciamento dos itens por quem detenha conhecimento para tal.

    5.3. Posso ter acesso a mais de uma UASG?

    Não. Trata-se de uma limitação operacional do próprio sistema.

  • 6) Operação no Sistema PGC

    6.1. Teste?

    Resposta em confecção.

  • 7) Cadastro de itens

    7.1. Teste?

    Resposta em confecção.

  • 8) Devolução de itens

    8.1. Como saber que o meu item foi devolvido?

     Resposta em confecção.

    8.2. Como saber o motivo da devolução?

    Entre os botões laranjas localizados no canto direito do respectivo item, há um referente aos "Comentários". Clique nele e poderá consultar o motivo que ensejou e quem foi o responsável pela devolução.

    • 9) Período de adequação do PAC

      9.1. Teste?

      Resposta em confecção.