Empenhos excepcionais – Decreto nº 10.579, de 2020

Publicado em 27/01/2021 15h32 Atualizado em 18/02/2021 14h54

EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – NÃO FOI UTILIZADA POR ESTE MINISTÉRIO.

EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO ART. 2º DO DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - NÃO FOI UTILIZADA POR ESTE MINISTÉRIO